sábado, 27 de julho de 2013

Para MPF, “Jampa Digital” deve ser encaminhado ao STF

O TERROR DO NORDESTE 

Daqui a pouco o inquérito chega a Pernambuco.Essa Jamba Digital tem, inclusive, uma loja no Porto Digital, aqui no Recife.A chapa de Dudu ta esquentando.

Procuradoria Regional da República da 5.ª Região requer que inquérito seja enviado para o Supremo Tribunal Federal, devido aos inícios de envolvimento do Ministro das Cidades

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional da República da 5.ª Região, encaminhou hoje uma petição ao Tribunal Regional Federal da 5.ª Região solicitando que o inquérito policial referente ao caso “Jampa Digital” seja remetido ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. A decisão foi tomada por haver indícios de que as supostas irregularidades apuradas contaram com a participação do Ministro das Cidades, Agnaldo Velloso Borges Ribeiro, que só pode ser processado no STF.
 
Com isso, caberá ao Procurador Geral da República, membro do MPF que atua perante o STF, solicitar a realização de outras diligências que eventualmente considere necessárias para a conclusão das investigações. Também competirá a ele decidir se oferecerá denúncia contra os supostos envolvidos, quando for concluída a apuração do caso.

Para o procurador regional da República Domingos Sávio Tenório de Amorim, que analisou o inquérito feito pela Polícia Federal na Paraíba, há evidências de que houve desvio de verbas públicas federais na implantação do projeto “Jampa Digital”, destinado a criar uma rede digital de banda larga em João Pessoa (PB).

 Há indícios de que recursos destinados ao projeto teriam sido desviados para a campanha eleitoral do então prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho(PSB-PB), hoje governador da Paraíba. O suposto esquema teria contado com a participação da empresa Idéia Digital e do publicitário Duda Mendonça, entre outros supostos envolvidos.

 Veja aqui a íntegra da petição.

Assessoria de Comunicação Social do MPF

http://wwwterrordonordeste.blogspot.com.br/2013/07/para-mpf-jampa-digital-deve-ser.html

Os preços caem, os terroristas se calam



 

Os terroristas midiáticos a cada dia ficam com menos argumentos para desenvolver as suas ações para  incutir no público a noção de que o Brasil está à beira do precipício.

Quem não se lembra da "inflação do tomate"?

Do descontrole inflacionário que reduziria a pó os esforços para a economia crescer e a poupança dos trabalhadores engordar?
As notícias foram amplificadas ad infinitum, lembrando a tática nazista de repetir uma mentira até que ela vire verdade.

Pois bem, dois índices de preços divulgados hoje (25) e ontem mostram que os preços estão caindo, que se registra uma deflação - o contrário da inflação.

Não é que os preços estejam subindo menos - eles estão em queda!

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) na capital paulista, medido pela Fipe, ficou em -0,16 na terceira prévia de julho, ante alta de 0,01 registrado na segunda prévia do mês.

O IPC mostra que a taxa para o grupo de transportes passou de -0,39 para -1,21. Já a taxa para o grupo alimentação passou de -0,53 para -0,62. Em outro grupo, o de vestuário, o índice registrado passou de -0,29 para -0,20. Em habitação, a taxa diminuiu de 0,48 para 0,45. O conjunto de despesas pessoais passou de 0,32 para 0,34. Em saúde, o índice manteve-se em 0,26. O grupo de educação registrou 0,07, ante 0,12 registrado na última divulgação.

Já o Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), da Fundação Getulio Vargas, teve, na terceira semana deste mês, variação de -0,11%, ainda influenciado pela redução da tarifa de ônibus urbano.

A taxa ficou 0,18 ponto percentual abaixo da registrada na semana passada. O levantamento mostrou que sete das oito classes de despesa que compõem o índice tiveram decréscimo.

O principal foi no grupo de transportes (de -0,44% para -0,8%). Somente a passagem de ônibus passou de -1,59% para -3,07%. Também registraram decréscimo os grupos de alimentação (de -0,23% para -0,42%), habitação (de 0,49% para 0,36%), vestuário (de -0,03% para -0,54%), saúde e cuidados pessoais (de 0,38% para 0,35%), educação, leitura e recreação (de 0,31% para 0,23%) e comunicação (de 0,19% para 0,12%). O único grupo a registrar acréscimo foi o de despesas diversas (de 0,27% para 0,29%). (Com informações da Agência Brasil)

A SINTONIA FINA - @riltonsp
com Crônicas do Motta

terça-feira, 23 de julho de 2013

Paulo Nogueira reduz Augusto Nunes a pó

 

Num artigo preciso, o jornalista que comanda o Diário do Centro do Mundo afirma que, em países civilizados, mesmo personagens como Augusto Nunes são protegidos de jornalistas como Augusto Nunes; a última gracinha de Nunes foi eleger "O Bebum de Rosemary" como nome do livro que levaria o ex-presidente Lula à Academia Brasileira de Letras

247 - Em países civilizados, até personagens como Augusto Nunes são protegidos de jornalistas como Augusto Nunes. É o que argumenta Paulo Nogueira, do Diário do Centro do Mundo. Confira:

O Sanatório Geral de Augusto Nunes


PAULO NOGUEIRA 
 
O segundo lugar é 50 Toneis de Pinga.

Imagino que seja para rir.

Comentei este concurso outro dia. Nele, Lula era chamado de ladrão, molusco, burro, cachaceiro, afanador e larápio.

Jornalista pode insultar alguém assim por ter microfone? Este era meu ponto.

Minha resposta: o artigo traduz o atraso da mídia brasileira, notadamente a da Veja e a  de seu blogueiro, e a ausência de limites.

Por muito menos que isso a Justiça americana emparedou Paulo Francis, como todos sabemos.

E se alguém enveredar pela vida pessoal de Augusto Nunes? Tudo bem? Não, não está tudo bem.

A beleza de limites para abusos da mídia é proteger Augusto Nunes de jornalistas como Augusto Nunes.
Nestes últimos dias, por causa do concurso, acabei lendo textos dele.

Conheço muitas histórias de Augusto Nunes, mais do que gostaria, na verdade. Mas me recuso a usá-las. 

Digo apenas que ele atacar sistematicamente Lula pela bebida e pelas mulheres é uma das práticas mais hipócritas, cínicas e farisaicas que vi em toda a minha vida.

Os insultos de Augusto são ubíquos.

Num vídeo em que Dilma esquece o nome de um político, ele a chama de “dois neurônios” e define o esquecimento como “derrapagem espetacular”.

Um leitor perguntou se ele se achava mais inteligente que a “dois neurônios”. Respondeu Augusto: “Muito. Muitíssimo.” E em seguida disse ao leitor: “E agora cai fora porque não vou responder perguntas de quem não tem neurônios.”

Numa demonstração de quem são os leitores de Augusto, vários deles aplaudiram a resposta.

Por causa de alguns acontecimentos recentes, a Bolívia tem sido alvo de artigos de Augusto.

Evo Morales é sempre chamado de “Lhama de Franja”, e ele realmente parece achar isso espirituoso.

Rui Falcão é acusado de mentiroso num texto por piscar mais que o normal. Augusto Nunes sabe que Rui Falcão ficou com uma sequela por causa de torturas sob a ditadura. Daí as piscadas.

Jornalismo?

Num texto recente sobre Lula no ABC, um leitor é chamado de “cretino” e uma leitora é mandada para você sabe onde, por cometerem o pecado de não concordar com o que estava escrito.

Um terceiro leitor recebeu a seguinte resposta, depois de ver suas palavras censuradas (só apareceu o que Augusto escreveu): “Cai fora, animal.”

Ninguém lê? Nenhum editor vê e pondera? Ninguém coloca limites em tanta baixeza, malvadeza e covardia?
Baixeza e malvadeza por razões óbvias. Covardia porque o leitor, ao contrário dele, não tem voz.

Curiosamente, está escrito o seguinte na caixa deixada para comentários: “Aprovamos comentários em que os leitores expressam suas opiniões. Comentários que contenham termos vulgares (…) e ofensas serão excluídos.”

Bem, quem acredita nisso acredita em tudo. Faça um teste.

O que acontece é que os leitores sãos vão debandando, e ficam aqueles que são igualmente movidos por maus sentimentos – gente com ódio, intolerante diante de opiniões diversas, cega de fanatismo.

Sobra um gueto não de jornalismo, mas de barbárie fantasiada de jornalismo.

Curiosamente, as duas expressões que melhor designam, em minha opinião, o que se faz no blog de Augusto Nunes são criações dele mesmo: “esgotosfera” e “sanatório geral”.
 
 
http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/109321/Paulo-Nogueira-reduz-Augusto-Nunes-a-p%C3%B3.htm

Falcão, do PT, diz que Dilma passou a ouvir mais




Presidente do PT fez um balanço positivo das reações da presidente da Republica após a onda de protestos que ganhou o país. Além disso, após divulgação de documento no último sábado, em reunião do Diretório Nacional, petista pediu alteração da parte em que partido prevê disputa presidencial em 2014 em segundo turno. Segundo ele, a redação não era "prenúncio", mas a constatação de que "toda eleição majoritária tem dois turnos"

247 – O presidente do PT, Rui Falcão, disse que após as manifestações de rua que ganharam o país, a presidente Dilma Rousseff mudou de atitude. Segundo ele, ela passou a ouvir mais a sociedade e a base aliada, e do PT, que se aproximou dos movimentos sociais e brecou as negociações em torno das alianças nos Estados para a eleição de 2014.

Em entrevista ao Valor, Falcão afirma também que a presidente Dilma terá palanque em todas as unidades da Federação, num movimento que põe sob pressão os seis Estados governados pelo PSB, cujo presidenciável é o governador de Pernambuco Eduardo Campos. Ou seja, nestes Estados, se o PSB lançar um candidato a governador, ele deverá apoiar Dilma ou ficar neutro.

No último sábado, o partido se reuniu no Diretório Nacional para declarar apoio ao projeto de reeleição da petista, mas também para elaborar um texto em que pede reformas no governo. Na segunda-feira, no entanto, Falcão pediu alterações no documento.

"Sabemos ter pela frente um período de intensa luta política e ideológica, incluindo aí dois turnos de eleições presidenciais, para governo, Senado, deputados federais e estaduais", dizia o texto.

Por orientação de Falcão, a expressão será retirada. Segundo ele, a redação não era "prenúncio de que haverá dois turnos", mas a constatação de que "toda eleição majoritária tem dois turnos".

 Leia trechos da entrevista concedida ao Valor:

Eduardo Campos candidato

Primeiro esta possibilidade não está posta ainda, mas o que nós vamos estabelecer - e já estabelecemos - é que em todos os Estados haverá pelo menos um palanque para a candidatura da Dilma. Pelo menos um. Em outros lugares, pode ter dois, três. Nunca um Estado sem palanque.

A Dilma terá palanque em todos os Estados. Tire suas conclusões...

Renato Casagrande

O governador do Espírito Santo [Renato Casagrande] me procurou para dizer que, mesmo que Eduardo Campos seja candidato - não fui eu que o procurei, foi ele que me procurou - vai ter palanque para a Dilma lá.

Não disse que vai apoiar a Dilma, mas que a Dilma vai ter palanque. O vice-governador hoje é do PT. E não disse que vai ter palanque do Eduardo Campos. Ele não fará palanque para ninguém. Porque ele vai estar comprometido com o PT, com o PMDB e tal.

Alexandre Padilha

O diretório estadual quer ter uma definição de candidaturas até 10 de agosto. Vai realizar inclusive encontro em Bauru, nos dias 8 e 9. Acho que eles gostariam, neste prazo, de ter uma solução. Tudo estava encaminhando para que o ministro Padilha fosse o nosso candidato, pela qualidade dele e pelo tipo de adesão que ele já conquistou em São Paulo. Com as manifestações, houve uma espécie de interrupção, não só da definição de São Paulo mas também do movimento de consolidação de alianças em outros Estados.

Lindbergh Farias

Não estamos retomando com outras candidaturas. Por exemplo: o pessoal parou de falar da candidatura do [senador] Lindbergh [Farias], se vai retirá-la, se não vai retirá-la... Nós sempre falamos que é uma candidatura para valer. Irreversível. O que as manifestações afetaram a candidatura Lindbergh? Afetaram positivamente. No caso do Padilha, nem positivamente, nem negativamente.

Dilma Rousseff após protestos

Depois das manifestações, ela iniciou uma série de contatos e audiências, com vários setores da sociedade, com os partidos políticos e com o próprio PT também. Se reclamação pudesse haver, seria ao período anterior. Não agora, que os contatos têm sido diários. Na sexta-feira mesmo, ela esteve com o movimento negro, com setores empresariais, mas já havia recebido o pessoal do campo, dos movimentos dos sem-terra, de moradia, de juventude, da comunidade LGBT, a coordenação da bancada do PT, os presidentes dos partidos.

Eu acho que ela, como sempre ouviu, passou a ouvir mais ainda. E nos disse, agora na carta ao diretório nacional, que além de ouvir é preciso fazer.

Plebiscito

Não considero a questão liquidada. Temos a possibilidade do decreto legislativo, com 171 assinaturas, os prazos são viáveis, e você pode colocar, seja pelo Congresso, seja por iniciativa popular, que o plebiscito consulte a população se ela quer ou não a Constituinte exclusiva.

Na nossa proposta de emenda [à Constituição] por projeto de iniciativa popular, que está na praça desde 1º de maio, um dos itens é a convocação de uma Constituinte exclusiva. O [ex-presidente] Fernando Henrique, em 1998, propôs uma Constituinte exclusiva - depois foi dissuadido - para as reformas tributária, política e do Judiciário. Itamar propôs também. Então, você não convoca Constituinte só em momentos de ruptura.


http://www.brasil247.com/pt/247/poder/109320/Falc%C3%A3o-do-PT-diz-que-Dilma-passou-a-ouvir-mais.htm

SP é a Ilha Virgem dos tucanos


 Com Padilha, o PT nunca esteve tão perto de acabar com o Coronelismo em SP. Que não caia no conto do “republicanismo”.

Foi um momento sublime da cumplicidade entre os tucanos de São Paulo e o PiG (*).

Na capa de Folha (**), de sábado, se lia “Governo de SP (tucano) quer usar ganho indevido para baixar pedágio”.

Que maravilha !

Que Governo zeloso !

Ou não foi pra isso que o PiG botou os ingênuos e espertos na rua ?

Aí, o incauto leitor vai lá dentro ver do que se trata.

Há sete anos, vigora um “aditivo” nos contratos de dez empresas que exploram os pedágios de São Paulo e rendeu indevidos R$ 2 bilhões de reais.

Formidável !

Se, sete anos depois da “aditivação” o imaculado Governo tucano vencer na Justiça, vai converter a grana em redução dos pedágios.

É um Governo diligente, ágil, na defesa do bolso do cidadão !

Lembre-se, amigo navegante, que, por causa dos pedágios mais caros do Brasil, o Cerra contribuiu para que o Heródoto Barbeiro fosse mandado embora do programa “Roda Morta”, hoje, confortavelmente de volta ao leito tucano – clique aqui para ler sobre como Rui Falcão enfrentou as bicadas tucanas.

Controlar a TV Cultura, uma fundação com uma “tevê pública”, é o aperitivo do controle dos tucanos sobre São Paulo.

O mais importante é o controle do PiG (*).

Semana passada, a revista IstoÉ revelou o propinoduto dos tucanos.

E o PiG (*), nada.

O PiG (*) tirou a Segurança Pública da agenda, para aliviar o Governo de São Paulo.

O PiG(*) dá mais destaque à violência – em declínio – no Morro do Alemão do que na Zona Leste.

O Padim Pade Cerra legitimou uma invasão da Globo num dos bairros nobres de São Paulo – devidamente rebatizada de “Sonega Globo”, num histórico protesto inicial contra a fraude fiscal da Globo.

Cerra chamou a ponte que dá acesso à área grilada de “Seu Frias”- devidamente rebatizada de “Jornalista Vladimir Herzog”, em também história manifestação”.

O Amaury Ribeiro Jr – clique aqui para ler como a Folha protegeu a filha do Cerra e aqui para ver que o Viomundo e o Amaury desconfiam da isenção do subordinado do Gurgel que tenta incriminar o Amaury – o Amaury vendeu, numa edição, mais livros do que o Fernando Henrique em todas as edições de todos os livros que escreveu e ninguém leu.

O PiG (*) não noticiou a publicação do “Privataria Tucana” que, com documentos recolhidos em fontes oficiais, e de fé pública, provam e comprovam que o clã Cerra se apropriou de parte considerável daquela que foi a maior Privataria da América Latina.

Quando precisou noticiar a associação empresarial da filha do Cerra com a irmã do Daniel Dantas, em Miami (em Miami !!!), uma colona (***) Ilustrada da Folha dedicou mais linhas ao desmentido que à informação inicial.

Cerra, o clã e Fernando Henrique continuam, lampeiros e impunes, a desfilar no PiG (*) e no gazebo da Big House.

Desde 1983, com a eleição de Franco Montoro, que foi Democrata Cristão e ministro de Jango – esse último item não tinha destaque em seu currículo – , os tucanos governam São Pauo.

Com breves e inesquecíveis intervalos – de Quércia e Fleury.

São trinta anos que se comparam ao exercício do Coronelismo dos Sarney no Maranhão e ACM na Bahia.

E os paulistas se acham melhores que todo mundo.

O Coronelismo inclui, além do controle do PiG, o controle da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Contas, da Justiça, da Polícia e da Polícia Federal no Estado, e do Ministério Público.

E os paulistas tucanos se acham piemonteses …

Os petistas – com Padilha – nunca estiveram tão perto de tomar o Governo do Estado.

Espera-se que o Padilha não caia no conto do “republicanismo” da Dilma, que deu no que deu.

É preciso desmontar a máquina tucana de São Paulo.

E reincorporar São Paulo à Federação.

Porque São Paulo é a Ilha Virgem dos tucanos.

É onde eles se escondem.


Paulo Henrique Amorim


(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

(**) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que matou o Tuma e depois o ressuscitou; e que é o que é,  porque o dono é o que é; nos anos militares, a Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.

(***) Não tem nada a ver com cólon. São os colonistas do PiG (*) que combateram na milícia para derrubar o presidente Lula e, depois, a presidenta Dilma. E assim se comportarão sempre que um presidente no Brasil, no mundo e na Galáxia tiver origem no trabalho e, não, no capital. O Mino Carta costuma dizer que o Brasil é o único lugar do mundo em que jornalista chama patrão de colega. É esse pessoal aí.

http://www.conversaafiada.com.br/politica/2013/07/22/sp-e-a-ilha-virgem-dos-tucanos/ 

O Cafezinho apresenta provas contra Barbosa

 

Blog que já havia revelado documentos relativos à suposta sonegação fiscal da Globo agora publica mais um furo de reportagem: o relatório de 2013 da Assas JB Corp, seu contrato social e um documento que cita a transferência do imóvel avaliado em R$ 1 milhão por apenas US$ 10 – isso mesmo, dez dólares!!! Segundo O Cafezinho, documentos da venda feita por Alicia Lamadrid serviriam como provas a serem encaminhados às autoridades para checarem se o presidente do Supremo Tribunal Federal não infringiu a Lei da Magistratura, segundo a qual um juiz não pode ser diretor de empresa privada, e se há indícios de sonegação fiscal e evasão de divisas

247 - Ao constituir uma empresa com fins lucrativos nos Estados Unidos, em maio do ano passado, para obter benefícios fiscais na compra de um apartamento avaliado em R$ 1 milhão em Miami, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, pode ter violado o Estatuto dos Servidores Públicos da União, que veda a todos aqueles que exerçam carreiras de estado "participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada"; de acordo com os registros da Assas JB Corp, Barbosa é o presidente da sua offshore.

O blog O Cafezinho divulgou ontem documentos que serviriam como provas da possível violação. Leia abaixo e aqui a matéria completa:

Os documentos da empresa de Joaquim Barbosa

Enviado por Miguel do Rosário

O Cafezinho obteve os documentos da empresa de Joaquim Barbosa, a Assas JB. É o relatório anual de 2013 e o contrato social. Não trazem valores, mas servem como provas a serem encaminhadas às autoridades para checarem se o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) não infringiu a Lei da Magistratura.

Detalhe, a empresa de JB tem sede no Brasil.

Também obtivemos o documento de compra e venda, onde consta que JB pagou US$ 10 pelo apartamento.

Fizemos uma investigação preliminar nos cartórios norte-americanos e verificamos que este valor é o tradicionalmente usado quando se quer “doar” um imóvel a um parente. É mais uma forma de evitar impostos. Aparentemente é um expediente comum por lá.

Abaixo, o contrato social:





http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/109315/O-Cafezinho-apresenta-provas-contra-Barbosa.htm

Internet livre é tema de "aula pública"

 
Por Ana Flávia Marx, no sítio do Centro de Estudos Barão de Itararé:

O vão livre do Masp está se tornando uma referência para os ativistas e entidades que travam a luta por uma comunicação democrática. Na próxima terça-feira, dia 23 de julho, será o cenário de mais uma aula pública que terá como tema o marco civil da internet que está em tramitação no Congresso Nacional.

O tema foi definido como prioritário pela urgência de tornar o assunto ainda mais público, esclarecer a sociedade e demarcar a opinião dos movimentos de democratização da comunicação sobre o projeto.

As denúncias do americano Edward Snowdem sobre a espionagem ilegal que os Estados Unidos praticam para buscar informações estratégicas de Estado, governos e empresas fizeram com que o tema voltasse à ordem do dia dos deputados.

A lei que regulamentará o uso da internet é, nos marcos atuais, uma questão de soberania nacional.

Isso porque o marco civil é, na verdade, uma lei que versará sobre o uso da internet. Por exemplo, a liberdade e a privacidade dos usuários do sistema World Wide Weba teia mundial, que ultimamente tem causado verdadeira revolução nas relações humanas e entre governos e governados.

Está aí um cenário que precisa ser levado em consideração, pois a questão de fundo do marco civil é o poder de intervenção do Estado e também das empresas de telecomunicações (em que pese que hoje elas tenham poderosos representantes no próprio Estado) que querem impedir que a rede seja aberta, livre, neutra e que usuários percam a privacidade.

Outra empresa que tem disputado o marco é a rede Globo, que quer retirar conteúdo que “infringir” direitos autorais na rede sem ordem judicial. A emissora que já controla grandes meios de comunicação em todo país e recebe mais de 43% das verbas públicas do governo federal, também quer colocar os seus tentáculos na rede e limitar a liberdade de expressão, valor maior da internet nos dias atuais.

Até parece que esse é um debate longevo, mas se as empresas conseguirem concretizar os seus “acordos”, o instrumento para articulação de pessoas e, principalmente de movimentos sociais e ativismo, pode ser mais uma plataforma que não refletirá em nada a realidade brasileira, assim como são as novelas e programas dos veículos de comunicação contemporâneos.

Conheça o projeto de lei 2126/2011 http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao

Serviço:
Aula Pública sobre Internet Livre
Dia: 23 de julho
Local: Vão Livre do MASP
Horário: 19 horas
 
 
http://altamiroborges.blogspot.com.br/2013/07/internet-livre-e-tema-de-aula-publica.html#more

Bomba: Globo tem bens bloqueados

 Do blog Viomundo:

O Viomundo antecipa, com exclusividade, coluna que será publicada nas próximas horas pelo jornal Hoje em Dia, de Belo Horizonte:

Amaury Ribeiro JR e Rodrigo Lopes

A Globopar, empresa ligada à TV Globo, está com parte de suas contas bancárias e bens bloqueados, devido a um dívida ativa de R$ 178 milhões com o Tesouro Nacional. De acordo com documentos conseguidos pelo Hoje em Dia na Justiça Federal do Rio de Janeiro, a dívida inscrita no cadastro de inadimplentes federais foi originada por várias sonegações de impostos federais.

Por solicitação da Procuradoria da Fazenda Nacional do Rio de Janeiro, as contas bancárias da Infoglobo e a da empresa Globo LTDA também chegaram a ser bloqueadas. Mas os irmãos Marinho – Roberto Irineu, José Roberto e João Roberto – conseguiram autorização da Justiça para liberar o bens dessas duas últimas empresas no mês passado, na 26ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro.

Inadimplente

A dívida da Globopar, no entanto, já está inscrita no cadastro de inadimplentes do Tesouro Nacional, em fase de execução. Na semana passada, a Globo conseguiu adiar a entrega de seu patrimônio ao tesouro até que o processo transite em julgado.

O Hoje em Dia também teve acesso ao processo que apurou o sumiço do inquérito de sonegação da Organizações Globo na compra dos direitos da transmissão da Copa de 2002.

Receita Federal

Um documento enviado pela Receita à Justiça em 2010 comprova, ao contrário do que a emissora divulgou, que a dívida de R$ 600 milhões nunca foi paga. A papelada comprova ainda que o Ministério Público Federal ao ser avisado sobre operações de lavagem de dinheiro entre a Globo e a Fifa nas Ilhas Virgens Britânicas prevaricou muito.

Omissão

Ao invés de solicitar investigação à Polícia Federal, preferiu emitir um parecer que atesta não ter ocorrido nenhum ato ilícito nas transações nas Ilhas Virgens. Um inquérito criminal contra os irmãos Marinho chegou a ser instaurado, mas também sumiu das dependências da Receita Federal.

Não bastasse toda essa confusão, a Globopar continua sonegando. E como nunca. Nos últimos dois anos, a empresa foi notificada 776 vezes pela Receita Federal por sonegação fiscal.

Equipamentos

A maior parte dessas autuações envolve a apreensão de equipamentos, sem o recolhimento de impostos, no aeroporto do Galeão, no Rio De Janeiro. Para um bom entendedor a Globopar é uma empresa contumaz na prática do descaminho.

Verba publicitária

O ministério da Comunicação do governo Dilma Rousseff e os demais governantes desatentos liberaram verba para empresa inadimplente com a União, o que constitui-se ato de improbidade administrativa. A liberação pode ser comprovada no site do Ministério da Fazenda.
 
http://altamiroborges.blogspot.com.br/2013/07/bomba-globo-tem-bens-bloqueados.html

Por que Barbosa afrontou Dilma?

 

Cada membro da assessoria de imprensa do ministro Joaquim Barbosa merece até o último centavo de seu salário, pois não passa um dia sem que assessorado obrigue assessores a produzirem verdadeiros malabarismos para explicar seu comportamento bizarro.

Durante a recepção ao Papa Francisco no Rio de Janeiro, enquanto este e Dilma Rousseff, lado a lado, recebiam cumprimentos de autoridades e personalidades, Barbosa cumprimentou o líder religioso e ignorou a presidente.

A falta de educação de Barbosa foi tão acintosa que até a comentarista de uma rede de televisão notou (veja o vídeo ao fim do texto). Em pouco tempo, os grandes portais de internet já comentavam a afronta do presidente do Judiciário à presidente do Executivo.

À noite, começou a ser divulgada mais uma “explicação” da assessoria de imprensa de Barbosa para o inexplicável, como a criada quando insultou pesadamente um jornalista de O Estado de São Paulo por perguntá-lo sobre um assunto que não queria comentar.

Veja a explicação que os heroicos assessores do temperamental presidente do STF produziram:

O ministro e várias outras autoridades ficaram com a presidente Dilma em uma sala, antes da chegada do papa e, como os dois já tinham se cumprimentado e conversado antes, provavelmente, Barbosa achou que não era o caso de cumprimentá-la novamente

É ocioso dizer que não cola. Joaquim Barbosa pode ser um desequilibrado, mas não é burro. Sabe perfeitamente que todas as normas mais comezinhas de convivência social impõem que até adversários se cumprimentem em situações solenes. Um homem ignorar uma mulher após cumprimentar outro homem ao lado dela é só um agravante.

Se a explicação de Barbosa… Ou melhor, se a explicação da assessoria de Barbosa não cola, tampouco cola que sua atitude não tenha sido estudada. Não havia uma situação de tensão para ele agir daquela forma, fosse por descuido ou por raiva.

Por que ele seria mal-educado com uma pessoa com a qual estivera minutos antes em situação de normalidade? Aliás, o sorriso que Dilma deu a quem a maltratou no momento em que a estava maltratando e a reação de constrangimento dela em seguida mostram que não fazia a menor ideia de que algo como aquilo pudesse ocorrer.

Bem, o que o Blog apurou é que andam dizendo “nos bastidores” que a razão do tratamento diferenciado de Barbosa a Dilma em privado e em público não tardará a ser conhecida. Só não foi possível descobrir que razão é essa. Mas que ela existe, garantiram que existe.

Que o resto fique para a imaginação de cada um. A minha já produziu uma teoria, mas seria leviano compartilhá-la sem maiores certezas.

http://www.blogdacidadania.com.br/2013/07/por-que-barbosa-afrontou-dilma/

Globo esconde propinoduto tucano



Por Altamiro Borges

Se depender da TV Globo, os tucanos nunca serão incomodados com denúncias de corrupção e poderão roubar à vontade. Nesta semana, a revista IstoÉ publicou longa e documentada reportagem sobre o desvio de milhões de reais das obras do Metrô de São Paulo. Ela comprova que o “propinoduto” foi montado nos governos do PSDB e que muita grana foi desviada dos cofres públicos e foi parar nos paraísos fiscais do exterior. Até agora, porém, o Jornal Nacional da TV Globo nem sequer mencionou o explosivo assunto. O restante da mídia, sempre tão seletiva na sua escandalização da política, também não deu destaque ao tema.

Segundo a reportagem de Alan Rodrigues, Pedro Marcondes de Moura e Sérgio Pardellas, a confirmação do esquema de corrupção se deu com a assinatura de um acordo da multinacional alemã Siemens com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O documento “lançou luz sobre um milionário propinoduto mantido há quase 20 anos por sucessivos governos do PSDB em São Paulo para desviar dinheiro das obras do Metrô e dos trens metropolitanos. Em troca de imunidade civil e criminal para si e seus executivos, a empresa revelou como ela e outras companhias se articularam na formação de cartéis para avançar sobre licitações públicas na área de transporte sobre trilhos”.

“Para vencerem concorrências, com preços superfaturados, para manutenção, aquisição de trens, construção de linhas férreas e metrôs durante os governos tucanos em São Paulo – confessaram os executivos da multinacional alemã –, os empresários manipularam licitações e corromperam políticos e autoridades ligadas ao PSDB e servidores públicos de alto escalão. O problema é que a prática criminosa, que trafegou sem restrições pelas administrações de Mario Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, já era alvo de investigações, no Brasil e no Exterior, desde 2008 e nenhuma providência foi tomada por nenhum governo tucano para que ela parasse”.

As provas oferecidas pela Siemens ao Cade são incisivas. Elas confirmam a existência de uma rede criminosa com conexões em paraísos fiscais que teria drenado, pelo menos, US$ 50 milhões do erário paulista para abastecer o propinoduto tucano. “Entre elas, consta um depoimento bombástico prestado no Brasil em junho de 2008 por um funcionário da Siemens da Alemanha. IstoÉ teve acesso às sete páginas da denúncia. Nelas, o ex-funcionário, que prestou depoimento voluntário ao Ministério Público, revela como funciona o esquema de desvio de dinheiro dos cofres públicos e fornece os nomes de autoridades e empresários que participavam da tramoia”.

Segundo o ex-funcionário, cujo nome é mantido em sigilo, após ganhar uma licitação, a Siemens subcontratava uma empresa para simular os serviços e, por meio dela, realizar o pagamento de propina. Entre as empresas de fachada, ele cita a MGE Transportes. “De acordo com uma planilha de pagamentos da Siemens obtida por IstoÉ, a empresa alemã pagou à MGE R$ 2,8 milhões até junho de 2006. Desse total, pelo menos R$ 2,1 milhões foram sacados na boca do caixa por representantes da MGE para serem distribuídos a políticos e diretores da CPTM, segundo a denúncia. Para não deixar rastro da transação, os saques na boca do caixa eram sempre inferiores a R$ 10 mil. Com isso, o Banco Central não era notificado. ‘Durante muitos anos, a Siemens vem subornando políticos, na sua maioria do PSDB, e diretores da CPTM’”.

“Além de subcontratar empresas para simular serviços e servir de ponte para o desvio de dinheiro público, o esquema que distribuiu propina durante os governos do PSDB em São Paulo fluía a partir de operações internacionais. Nessa outra vertente do esquema, para chegar às mãos dos políticos e servidores públicos, a propina circulava em contas de pessoas físicas e jurídicas em paraísos fiscais. Uma dessas transações contou, de acordo com o depoimento do ex-funcionário da Siemens, com a participação dos lobistas Arthur Teixeira e Sérgio Teixeira, através de suas respectivas empresas Procint E Constech e de suas offshores no Uruguai, Leraway Consulting S/A e Gantown Consulting S/A”.

“O acordo incluía uma comissão de 5% para os lobistas, segundo contrato ao qual IstoÉ teve acesso com exclusividade, e de 7,5% a políticos do PSDB e a diretores da área de transportes sobre trilho. ‘A Siemens AG (Alemanha) e a Siemens Limitada (Brasil) assinaram um contrato com (as offshores) a Leraway e com a Gantown para o pagamento da comissão’, afirma o delator. As reuniões, acrescentou ele, para discutir a distribuição da propina eram feitas em badaladas casas noturnas da capital paulista. Teriam participado da formação do cartel as empresas Alstom, Bombardier, CAF, Siemens, TTrans e Mitsui”.

“Só em contratos com os governos comandados pelo PSDB em São Paulo, duas importantes integrantes do cartel apurado pelo Cade, Siemens e Alstom, faturaram juntas até 2008 R$ 12,6 bilhões... Raras vezes um esquema de corrupção atravessou incólume por tantos governos seguidos de um mesmo partido numa das principais capitais do país, mesmo com réus confessos – no caso, funcionários de uma das empresas participantes da tramoia, a Siemens –, e com a existência de depoimentos contundentes no Brasil e no exterior que resultaram em pelo menos 15 processos no Ministério Público. Agora, espera-se uma apuração profunda sobre a teia de corrupção montada pelos governos do PSDB em São Paulo”.

Se depender da famiglia Marinho, que explora uma concessão pública com interesses “privados” – políticos e econômicos –, a denúncia logo será esquecida. A “apuração profunda sobre a teia de corrupção montada pelos governos do PSDB em São Paulo” não será exigida pelo seletivo Jornal Nacional da TV Globo!

http://altamiroborges.blogspot.com.br/2013/07/globo-esconde-propinoduto-tucano.html

A empresa e o apartamento de Joaquim Barbosa em Miami

BLOG DO SARAIVA


O presidente do STF se mete em mais um embaraço.
 
Empresa de araque em Miami

E mais uma vez Joaquim Barbosa aparece em meio a uma controvérsia.
 
Para sonegar imposto, ele abriu uma empresa nos Estados Unidos ao comprar uma casa em Miami calculada em 1 milhão de reais.
 
A empresa se chama Assas JB Corp, e os brasileiros souberam dela pela Folha de ontem.
 
A sonegação derivada da Assas JB é, a rigor, um problema americano. Com ela, JB transmite a seus herdeiros a casa sem os impostos habituais.
 
Vai ser interessante observar como as autoridades dos Estados Unidos – neste momento lutando fortemente para evitar mecanismos de sonegação – lidarão com a Assas JB.
 
No Brasil, você tem um duplo efeito colateral.
 
O primeiro é moral: tudo bem um presidente do STF recorrer a uma mentira – uma empresa não existente – na ânsia de burlar o Fisco?
 
O segundo é legal: o Estatuto do Servidor trata da questão de empresas privadas. Proíbe “participar de gerência ou administração de empresa privada, de sociedade civil, ou exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário”.
 
Você fica em dúvida, ao ler, se a exceção — no caso de acionista como JB — é para tudo ou apenas para o comércio. Na internet, a proibição tem sido lembrada, mas sem o complemento confuso.
 
O que é fato é que é mais um embaraço para Joaquim Barbosa e outra mancha para a reputação de um homem que posou como um Catão para os brasileiros no julgamento do Mensalão.
 
Em todo o mundo, nas questões tributárias, está sendo feita hoje uma distinção entre o que é “legal” e o que é “moral”.
 
Nos últimos 30 anos, grandes empresas em todo o mundo encontraram brechas para reduzir ao mínimo os impostos pagos. Recorreram a paraísos fiscais.
 
Empresas como Google, Microsoft e Apple, para ficar apenas em alguns exemplos, carregam contabilmente quase todo o seu faturamento bilionário para países em que a carga fiscal é quase nula.
 
É legal? Sim. É moral? Não.
 
O governo britânico está dando combate a esse tipo de coisa. Recentemente, o caso do Google foi analisado no Parlamento.
 
A deputada Margaret Hodge, presidente do Comitê de Contas Públicas, assinou um relatório cheio de informações.
 
“O Google vem tendo enormes lucros no Reino Unido. Mas, apesar do faturamento de 18 bilhões de dólares entre 2006 e 2011, pagou o equivalente a apenas 16 milhões de dólares em impostos para o governo do Reino Unido.”
 
Continuou a deputada:
 
“O Google descaradamente argumentou perante este comitê que seu regime fiscal no Reino Unido é defensável ​​e legal. Alegou que suas vendas de publicidade são realizadas na Irlanda, e não no Reino Unido.”
 
“Esse argumento é profundamente inconvincente e foi minado por informações de denunciantes, incluindo ex-funcionários do Google, que nos disseram que a equipe baseada no Reino Unido está envolvida nas vendas de publicidade. O pessoal na Irlanda simplesmente processa as contas.”
Ainda a deputada:
 
“Diminuiu também nossa confiança no HMRC [o equivalente à Receita Federal]. É extraordinário que o HMRC não  tenha questionado o Google sobre a incompatibilidade total entre suas receitas e seus impostos no Reino Unido.”
 
“O HMRC precisa ser muito mais eficaz no combate a estruturas corporativas artificiais criadas pelas multinacionais com nenhuma outra finalidade que não para evitar impostos.”
 
O governo inglês quer que o Google pague imposto direito
A empresa criada por Joaquim Barbosa enquadra-se exatamente aí: não tem nenhum outro propósito que não seja evitar impostos.
 
No caso de JB, o debate fiscal se soma ao dos privilégios desfrutados pelos magistrados – e de usos e costumes altamente questionáveis.
 
Recentemente, soube-se que ele usou verba pública para viajar de Brasília ao Rio para ver um jogo da seleção brasileira.
 
Viu no camarote de Luciano Huck, hoje chefe de seu filho na Globo. Existe aí um claro conflito de interesses.
 
A Globo, como o Google, tem práticas fiscais extremamente agressivas. Há uma pendência bilionária na Receita sobre uma trapaça fiscal da Globo em que a compra de direitos de transmissão da Copa de 2002 foi contabilmente tratada como um investimento no exterior.
 
Caso esta questão, ou qualquer outra da Globo, chegue ao Supremo, qual a isenção de JB para julgá-la?
 
E não só dele, aliás. O novo integrante do Supremo, Luiz Roberto Barroso, trabalhava até recentemente para a organização que faz o lobby da Globo, a Abert.
 
A Justiça brasileira tem, para prejuízo do interesse público, relações de grande promiscuidade.
 
Com Huck: relações complexas
Não há muito tempo, empresas privadas e públicas patrocinaram um encontro de juízes federais em um resort na ilha de Comandatuba, sul da Bahia.
 
No encontro, os juízes ocuparam apartamentos de luxo e bangalôs cujas diárias variam entre 900 e 4 mil reais. Os participantes tinham direito a levar acompanhantes.
 
Os participantes podem julgar casos fiscais em que as empresas patrocinadoras da boca livre sejam réus. Isso configura um monumental conflito de interesses.
 
Na mesma linha, o jornal Lance revelou há algum tempo que a CBF pagou todas as despesas de um torneio de futebol entre juízes federais espalhados pelo país.
 
Não era a primeira vez que a CBF oferecia mimos a magistrados, notou o jornal. Ficaram tristemente famosos os vôos da alegria promovidos pela CBF nas Copas do Mundo de 1994, nos Estados Unidos, e em 1998, na França.
 
Altos funcionários da Justiça, acompanhados de suas mulheres, ficaram em hotéis cinco estrelas pagos pela CBF.
 
Como lembrou o Lance, Ricardo Teixeira, então presidente da CBF, foi condenado, em agosto de 2000, a seis anos de prisão por prestar informações falsas às autoridades.
 
Só que a sentença ficou tanto tempo parada no Superior Tribunal de Justiça que prescreveu, e Ricardo Teixeira se livrou da condenação.
 
Quem fiscaliza as práticas dos magistrados? A mídia deveria fazer isso. Mas quase não faz. Como fiscalizar os passos de alguém que foi classificado como o “menino pobre que mudou o Brasil”, como fez a Veja na época do Mensalão?
 
Há esparsos esforços de investigação da mídia. Um deles, no calor dos protestos de junho, veio do Estado de Minas.
 
Assinalou o jornal:
 
“Com salários na casa dos R$ 28 mil, os ministros do STF têm direito a cota de passagens que deve ser gasta em viagens oficiais, mas pode ser estendida a parentes, quando, diz uma resolução interna de 2010, a presença deles for indispensável. Os magistrados e também os representantes do MP têm ainda benefícios como auxílio-alimentação, licença remunerada para estudar no exterior e duas férias por ano de 30 dias cada – com direito a um terço a mais do salário por período.”
 
Continuou o jornal:
 
“Como se não bastassem tantas regalias, alguns ainda têm direito a certos “mimos”, como um “assessor de check-in”, funcionário especializado em agilizar os voos no aeroporto de Brasília de senadores e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). De terno e gravata, ele providencia o cartão de embarque, o despacho das malas e ainda carrega as bagagens de mão. Tudo para evitar que essas autoridades tenham que enfrentar filas ou se misturar aos demais passageiros.”
 
“Um contraste não só com a rotina do trabalhador, mas também com a dos colegas da Suécia, onde os parlamentares não têm direito a assessores, secretária, carro oficial. Lá, o que lhes cabe é apenas um apartamento funcional de até 40 metros quadrados, com cozinha e lavanderia comunitárias.”
 
A mídia é leniente na fiscalização a magistrados. O que fazer então?
 
Claudio Abramo, coordenador da Transparência Brasil, entende que compete à sociedade mesma exercer a fiscalização. A sociedade tem que cobrar firmemente transparência nos gastos públicos, diz ele.
 
“Esse negócio de ter carro, motorista e regalias paralelas é tipicamente latino. E não é apenas para compensar os salários pagos no setor público. Quem ocupa esses cargos quer ser distinguido como ocupante de um cargo de nobreza, com símbolos exteriores de prestígio”, afirma Abramo.
 
No mundo, dois homens extraordinários estão dando um exemplo formidável na questão de privilégios.
 
Mujica e seu fusca são uma inspiração
Um deles é o Papa Francisco, que viajou de classe econômica de Buenos Aires para o conclave que o elegeu para o Vaticano.
 
O outro é Pepe Mujica, o presidente do Uruguai, que vive em seu sítio modesto e não no palácio presidencial, e dirige seu próprio Fusca.
 
Quem sabe os homens públicos brasileiros se inspirem em tais figuras?
 
Enquanto isso não ocorre, para lembrar a boa recomendação de Claudio Abramo, compete à sociedade cobrar transparência, transparência e ainda transparência
 
No DCM
 
 
 
 http://saraiva13.blogspot.com.br/2013/07/a-empresa-e-o-apartamento-de-joaquim.html