Prefeitura usa nº do PSDB para emplacar carros em cidade no PR

Oito carros comprados pela Prefeitura de Candói (320 km de Curitiba) foram emplacados com a numeração 4545, repetição do número do PSDB, partido do prefeito da cidade, Elias Farah Neto.

O prefeito, que exerce o terceiro mandato, diz não ver irregularidades no emplacamento e afirma que o número 45 o persegue não só na vida pública, mas também em suas atividades privadas.

"Quando eu comprei o meu carro, ganhei do despachante [de veículos] a placa 4545", diz. "No ano passado, completei 45 anos de casamento. O número 45 só me traz alegria", afirma.

Farah Neto diz que não pretende mudar o número das placas voluntariamente. "Se houver uma decisão judicial eu me curvo diante dela", diz. O Ministério Público Estadual investiga o caso.

A numeração das placas, segundo o prefeito, foi escolhida pelo secretário de Administração, João Jardelon. Não houve, porém, a intenção de divulgar o número do partido, segundo Farah Neto, que não soube dizer se o secretário é filiado ao PSDB.

"Pode ser um cochilo do secretário, mas, para mim, é uma coisinha tão pequena que eu prefiro continuar com ele, porque é um bom secretário", diz Farah Neto.

O prefeito afirma que o episódio é "mais uma denúncia" contra ele em razão da proximidade das eleições municipais de 2012.

"À medida que vai chegando a campanha política, vai despertando a ira dos adversários que não se conformam com projetos sociais pioneiros [realizados em Candói]. Isso aguça o ódio, a cobiça, sei lá o que", diz.

O Ministério Público informou que as investigações estão em fase inicial e que um procedimento semelhante foi instaurado em Foz do Jordão, na mesma região.

Lá, o prefeito Anildo Alves da Silva, que é filiado ao PMDB, emplacou carros com iniciais do seu nome e o número 1515, numa referência ao seu partido.

Folha tucana

http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com/2011/05/prefeitura-usa-n-do-psdb-para-emplacar.html

Não berrem nos ouvidos das crianças

Uma notícia curiosa, que eu não sabia, sobre uma coisa que todo mundo já sabia, saiu agora há pouco na coluna Digital & Midia, sempre muito boa, do jornal O Globo.

É que a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão de São Paulo entrou com uma ação contra a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), para que seja regulamentada lei que proíbe o aumento do volume nos intervalos comerciais de rádio e televisão.

Um estudo realizado em fevereiro pelo Ministério Público Federal comprovou o que todo mundo já sabia : há um aumento de até cinco decibéis entre a programação normal e os vídeos publicitários. E um detalhe cruel: é na programação infantil que as diferenças são maiores.

As emissoras negam que haja diferença, mas alegam que cumprir a Lei 10.222, de 2001, que manda padronizar o volume das emissoras epune com suspensões de 30 a 90 dias as que puserem os comerciais a berrar dependem de que haja um decreto do Executivo.

Que cara de pau, não é? Incomodam as pessoas, descumprem a lei e violam o direito dos seus espectadores e ainda vêm com essa: de que é preciso um decreto para que se comportem civilizadamente.

A Anatel, claro, como uma instituição coerente com sua história de inutilidade, não tá nem aí e diz que não é com ela.

http://www.tijolaco.com/nao-berrem-nos-ouvidos-das-criancas/

Se Palocci cair, haverá castas políticas no Brasil

Entendo Lula e Dilma ao apoiarem Palocci com tanta veemência, cobrando apoio daqueles que se propuseram a ser aliados dos dois maiores líderes políticos do Brasil, um por sua liderança propriamente dita e outra pelo cargo que ocupa. Afinal, o que se está tentando fazer com o chefe da Casa Civil é lhe negar os mínimos direitos civis.

Esse fato já começava a ficar claro quando veio a público seu suposto “enriquecimento ilícito” através de matéria do jornal Folha de São Paulo. O jornal registra aumento patrimonial de vinte vezes em quatro anos sem informar que é comum que ex-membros de equipes econômicas do governo federal enriqueçam ao saírem dos cargos.

Nesse momento, começa a concessão de direitos “diferenciados” para petistas, de um lado, e para tucanos ou demos do outro. É imoral enriquecer rápido após passar pelo governo, mas só para petistas. Tucanos podem porque teriam mais títulos e mais experiência no setor financeiro. Então podem enriquecer 100 vezes no mesmo período que Palocci que “tudo bem” e não se fala mais nisso.

Agora, porém, veio o supra-sumo do absurdo. O crime que até há pouco mais de seis meses era passível de pena capital, na mídia, agora se torna irrelevante. Quebra de sigilo fiscal foi um tema que permaneceu por semanas a fio nas manchetes principais de primeira página com letras garrafais e em todos os telejornais, com matérias, às vezes, de VINTE MINUTOS de duração.

A então candidata Dilma Rousseff, ano passado, foi cobrada no ar, durante entrevistas ao SBT ou ao Jornal Nacional, por supostamente ter mandado quebrarem o sigilo fiscal da filha de seu adversário José Serra. A mídia, a cada minuto, soltava o nome de um envolvido, de um suspeito do “crime”, enquanto longos discursos sobre direitos civis enchiam as páginas dos jornais.

Hoje, o que se vê são notinhas de pé de página nos jornais e nenhum, repito, NENHUM artigo ou coluna se indignando com a violação dos direitos civis de Palocci, que já foi julgado e condenado sem que ninguém ao menos saiba dizer o que foi que ele fez.

Palocci fez o que? Tráfico de influência? De quem para quem? Quando? Em que área do governo? Onde está o objeto do crime? Silêncio. Os clichês sobre “ética” abundam. As ironias são cortantes. Mas fatos, que é bom mesmo, ninguém dá.

Admite-se que as operações de Palocci parecem legais, mas, no entanto, seriam imorais. Mas, detalhe: só para ele.

Cortem-lhe a cabeça que estará resolvida a imoralidade legalizada – só não há garantias de que não se repetirá, pois outros que passarem pela área econômica estarão liberados. Quebrem seus sigilos, ignorem a sentença da Justiça que o absolveu da acusação de violar o sigilo do pobre caseiro que após se reunir com o DEM ganhou 40 mil do mesmo pai que jamais lhe dera um pirulito.

Ora, a prefeitura de São Paulo, através de um secretário da cota de Serra, violou o sigilo de Palocci? “Bem feito. Ele violou o sigilo do caseiro”, dizem, sem dar bola para o fato de que a Justiça não aceitou nem abrir inquérito devido à total falta de provas.

Para Palocci, não vale nenhuma das garantias legais que valem para tucanos. Não só pode ser acusado sem provas como pode ter seus direitos civis violados e, achando prova ou não, deve ser punido ao menos com perda do cargo. Enquanto isso, os negócios obscuros da família Serra com Daniel Dantas permanecem na escuridão.

Entendo Lula e Dilma. Também estou indignado. E, como eles, no que depender de mim não conseguirão derrubar o ministro. Sua queda significaria a materialização de castas políticas, no Brasil. A uma, tudo seria permitido. Cometendo crime, passaria a vítima e poderia enriquecer sem questionamento; à outra, nenhum direito – sigilo fiscal, presunção da inocência…

Esse caso deixou de ser político e passou a ser institucional. Não se pode apoiar a criação de castas políticas neste país. Até porque, você nunca sabe se estará entre os contemplados a ser incluído na escala político-social mais alta.

http://www.blogcidadania.com.br/2011/05/se-palocci-cair-havera-castas-politicas-no-brasil/

Miro: o PiG é cúmplice de Pimenta das Neves

O Estadão sabia que ele ia matar

O Conversa Afiada reproduz post do Blog do Miro:

Pimenta Neves e a cumplicidade da mídia

Por Altamiro Borges

Finalmente, o ex-diretor de redação do Estadão, Antonio Pimenta Neves, está preso – mas não se sabe se por muito tempo, já que no Brasil só ladrão de galinha fica na cadeia. Nesta terça-feira, agentes da Divisão de Captura da Polícia Civil de São Paulo detiveram, em casa, o ex-poderoso jornalista.

Depois de mais de dez anos em liberdade, vivendo em sua mansão de 900 metros quadrados na zona sul da capital paulista, o assassino confesso da também jornalista Sandra Gomide foi levado, sem algemas, para a cadeia. A ordem de prisão foi expedida pelos ministros da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinaram o cumprimento da pena de 15 anos de reclusão, “inicialmente em regime fechado”.

Impunidade dos ricos e famosos

Em agosto de 2000, o badalado jornalista deu dois tiros na ex-namorada pelas costas num haras em Ibiúna, no interior paulista. Ele inclusive confessou o crime. Sandra Gomide conheceu Pimenta Neves, 30 anos mais velho, em 1996. Depois que o namoro terminou, ele não se conformou e passou a persegui-la, até matá-la. Em maio de 2006, foi condenado a 19 anos de prisão, mas conseguiu habeas corpus e ficou em liberdade.

O caso é uma das aberrações da Justiça. Segundo o ministro Celso de Mello, do STF, “o jornalista valeu-se de todos os meios recursais postos à disposição dele. Enfim, é chegado o momento de cumprir a pena”. Já a ministra Ellen Gracie disse estranhar a lentidão da Justiça. “Como justificar que, num delito cometido em 2000, até hoje não cumpre pena o acusado?”. Outros ministros do STF também choraram o leite derramado!

Omissão criminosa da imprensa

Vários fatores explicam a impunidade do ex-diretor de redação do jornal O Estado de S.Paulo. O principal é que os ricos e famosos não vão para a cadeia no país. Já uma segunda explicação revela à cumplicidade da própria mídia hegemônica. Ela que adora explorar os escândalos, para aumentar a sua tiragem e audiência, sempre protege os poderosos. Nestes longos dez anos, ela evitou destacar o delicado caso Pimenta Neves.

Como apontou Luciano Martins Costa, num artigo de agosto passado no sítio do Observatório da Imprensa, a mídia sempre procurou “esquecer o crime”. Neste sentido, a sua omissão foi também criminosa – em especial, do jornal Estadão. Ele lembra que quando Sandra Gomide rompeu o namoro, o poderoso diretor de redação a demitiu do cargo de editora de economia do Estadão, para o qual a havia promovido.

Silêncio dos “calunistas”

Pimenta Neves “passou a persegui-la, ameaçando com retaliações qualquer empresa que a contratasse”. Ele chegou a invadir o apartamento da jornalista, que registrou o fato em boletim de ocorrência. “Segundo um ex-repórter do Estadão, Pimenta costumava exibir uma arma, emprestada por um amigo publicitário, e chegou a dizer a diretores do jornal que pretendia cometer um assassinato”. A diretoria do Estadão nunca conteve seu poderoso diretor. Depois do assassinato, ainda tentou protegê-lo do noticiário.

A mesma cumplicidade se deu em outros veículos. “Nenhum desses cronistas e articulistas que vociferam contra qualquer coisa que se move se encheu de coragem para comentar que, quase uma década depois, Sandra Gomide segue sendo triplamente vitimada: pelo assassinato covarde, pela ausência de Justiça e pelo esquecimento decretado pela omissão da imprensa… São quase dez anos de um assassinato covarde, impune graças a chicanas de advogados e sob o silêncio omisso da grande imprensa”.

Clique aqui para ler “Miro: os três mandamentos dos blogueiros sujos e ansiosos”.

http://www.conversaafiada.com.br/pig/2011/05/25/miro-o-pig-e-cumplice-de-pimenta-das-neves/

Kit anti-homofobia.Palocci dá a vitória a Cerra

Segundo o noticiário da CBN, a rádio que troca a notícia, das 17h30 desta quarta-feira, os grupos religiosos que derrotaram o kit anti-homofobia ameaçavam votar pela convocação do Ministro Palocci.

Ou seja, a sobrevivência de Tony custa caro.

E dá a vitória àquele conjunto de forças políticas que o Padim Pade Cerra lidera ao lado do Bispo de Guarulhos, do Papa e da Chevron.

Cerra, como disse o professor Wanderley Guilherme dos Santos, na Carta Capital, monopoliza a extrema-direita brasileira.

Viva o Brasil !

Saiu no G1:

Dilma Rousseff manda suspender kit anti-homofobia, diz ministroSegundo Gilberto Carvalho, presidente achou vídeo ‘inapropriado’. Bancadas religiosas haviam ameaçado convocar Palocci.

Nathalia Passarinho Do G1, em Brasília

Após protestos das bancadas religiosas no Congressso, a presidente Dilma Rousseff determinou nesta quarta-feira (25) a suspensão do “kit anti-homofobia”, que estava sendo elaborado pelo Ministério da Educação para distribuição nas escolas, informou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

“O governo entendeu que seria prudente não editar esse material que está sendo preparado no MEC. A presidente decidiu, portanto, a suspensão desse material, assim como de um vídeo que foi produzido por uma ONG – não foi produzido pelo MEC – a partir de uma emenda parlamentar enviada ao MEC”, disse o ministro, após reunião com as bancadas evangélica, católica e da família.

Segundo ele, a presidente decidiu ainda que todo material que versar sobre “costumes” terá de passar pelo crivo da coordenação-geral da Presidência e por um amplo debate com a sociedade civil. “O governo se comprometeu daqui para frente que todo material que versará sobre costumes será feito a partir de consultas mais amplas à sociedade”, afirmou.

Segundo o ministro, a determinação do governo não é um “recuo” na política de educacional contrária à homofobia.

http://www.conversaafiada.com.br/politica/2011/05/25/kit-anti-homofobia-palocci-da-a-vitoria-a-cerra/

Centrais pressionam para votar emenda das 40 horas

Foi muito positivo o ato exigindo a votação da Proposta de Emenda Constitucional 231/95, que reduz a jornada de trabalho, hoje à tarde, no Salão Negro do Congresso Nacional. Mais de 500 sindicalistas, dirigentes das centrais de todo o país se reuniram com deputados e com o presidente da Câmara, o deputado Marco Maia (PT-RS), para pedir que se vote a diminuição da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem alteração de salário.

Maia disse que instalará uma câmara de negociação para tentar um acordo e acelerar a votação. Eu, ao contrário, acho é que temos de votar, porque acho que esta câmara pode significar mais uma forma para postergar e adiar essa reivindicação do conjunto dos trabalhadores brasileiros. Ainda mais porque as próprias centrais sindicais admitem que a mudança pode ser progressiva.

A PEC já passou por todas as comissões permanentes da Câmara, a questão agora é mais política do que burocrática. E se é política, a mobilização dos trabalhadores será incisiva daqui pra frente, para que aconteça o que Maia garantiu, durante o ato: o projeto entrar na pauta do plenário ainda este ano.

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Querem que a Petrobras seja a Vale?

Os primeiros indícios de que haveria petróleo na camada do pré-sal surgiram em 2006. No ano seguinte, a confirmação de que era um grande depósito de óleo. Em 2008, a Petrobras fez a primeira extração de petróleo do pré-sal.

Como você vê, são apenas cinco anos entre a situação de um país que tinha reservas “na conta do chá” para suas necessidades e outro, que tem condições de tornar-se um dos maiores produtores do mundo.

Não tem sentido apressar decisões que, amanhã, serão irreversíveis.

Há um pesado plano de investimentos em curso, que inclui refinarias, petroleiros, navios-sonda, plataformas e um sem-fim de equipamentos sofisticados.

É uma rematada tolice tratar a discussão sobre o cronograma de investimentos da Petrobras com a leviandade que está sendo tratado pela mídia. Todo dia, toda hora, publicam-se especulações sobre isso.

Não se trata de cortar ou não cortar investimentos, mas da velocidade e da forma com que estes serão feitos.

A Petrobras poderia sair por aí comprando ou alugando sondas usadas. Poderia encomendar petroleiros na China. Poderia reduzir ou eliminar as exigências de conteúdo nacional nas suas encomendas. Poderia importar mão-de-obra e não formá-la aqui. Poderia optar por exportar o petróleo em bruto, em lugar de erguer caras e demoradas refinarias.

Pagaria, assim, mais barato, num primeiro momento. Aproveitaria mais rapidamente o preço alto do petróleo no mercado internacional. Lucraria mais, pagaria maiores dividendos a seus acionistas no curto prazo. Mesmo para o Governo, entraria mais rapidamente o dinheiro dos royalties e participações especiais.

A Petrobras seria, então, como a Vale foi, na gestão Agnelli. E não falta quem defenda que ela seja assim.

Ganharia muito, e muito rápido. E o Brasil perderia muito. E para sempre.

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A turma do Serra ja está circulando na internet e-mails apócrifos

Com base em emails que circulam pela internet desde a semana passada com uma lista de supostos clientes da consultoria do então deputado Antonio Palocci, o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) apresentou ontem, na Comissão de Viação e Transportes da Câmara, requerimento para que representantes das empresas de aviação Azul e Gol prestem esclarecimentos sobre eventuais contratos com a Projeto. Macris disse esperar que o requerimento seja votado já na sessão de hoje. Mas ontem as duas empresas negaram a contratação da consultoria do agora ministro da Casa Civil.

Macris não tem informação sobre a veracidade da lista. No requerimento, ele mesmo informa que tirou a lista da internet:

São informações que circulam na internet desde o último dia 18. As empresas são concessionárias de serviço público. Que venham aqui se explicar, até mesmo para preservar o nome delas. Se não for verdade que usaram a consultoria, que digam. Se não falarem, aí…

A assessoria de imprensa da Azul negou ter contratado serviços de Palocci . A assessoria da Gol também negou, informou que apurará as razões pelas quais foi mencionada e disse que está à disposição para esclarecimentos.

Por Helena

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Inflação volta a baixar, diz Fipe

Como inflação em baixa quase nem aparece como notícia, o Tijolaço presta o serviço de trazer aos leitores o índice de inflação quadrissemanal apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, a Fipe, em São Paulo, publicado agora há pouco pela Agência Reuters.

O Índice de Preços ao Consumidor da FIPE – que mede a variação dos preços no município de São Paulo de famílias com renda até 20 salários mínimos – caiu para 0,47% no acumulado das últimas quatro semanas. Semana passada, a segunda de maio, o índice havia sido de 0,56% e de 0,61% na anterior.

É a menor taxa desde o início de abril e ainda incorpora parte do período anterior à intervenção da Petrobras no mercado de etanol.

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José Serra manda bater mais forte...

Você viu o Jornal Nacional edição PSDB?

Hoje o assunto foi...Palocci

Nesta quarta, o PSDB convocou jornalistas para fazer uma nova denúncia. O deputado Fernando Franceschini encontrou no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, o Siafi, duas ordens bancárias da Receita Federal para a construtora WTorre.

Então o deputado tucano quer CPI

Esqueceu que a WTorre também doou R$ 300 mil para a campanha de José Serra à presidência da República.

Os pagamentos foram feitos por ordem judicial.

Em nota, a WTorre informou que entrou com um mandado de segurança na justiça, em abril de 2010, para conseguir a restituição do Imposto de Renda. O dinheiro foi pago em outubro do mesmo ano, porque a justiça deu ganho de causa à ação.

Segundo o comunicado, o juiz federal José Henrique Prescendo entendeu que a empresa vinha sendo prejudicada por ter aguardado mais de um ano a análise dos pedidos de restituição sem obter resposta. Na decisão, ele ordenou que o imposto fosse devolvido em até 30 dias. O pagamento ocorreu em outubro de 2010, portanto depois do prazo determinado pela Justiça. O Ministério da Fazenda afirma que o pagamento das restituições do Imposto de Renda à empreiteira WTorre ocorreu por determinação da Justiça. De acordo com nota divulgada na noite desta quarta-feira, o ministério informou que cumpriu liminar da 22ª Vara Federal Cível de São Paulo concedida em agosto do ano passado.

A Fazenda havia emitido outra nota, alegando que nenhum dos dois processos de análise de restituição do Imposto de Renda teve tratamento especial pela Receita. De acordo com o comunicado, os dois pedidos foram protocolados no mesmo dia, mas um pedia a restituição do Imposto de Renda de 2008 e o outro se referia à restituição de 2009. A secretaria da Receita Federal confirmou que a restituição foi feita por determinação judicial e que não houve nenhum favorecimento à construtora. Segundo a Receita, no mesmo dia, mais de 3.3 mil empresas também foram contempladas. O deputado tucano só viu a WTorre.

A empresa Projeto negou ter realizado qualquer trabalho envolvendo órgãos públicos e reafirmou que todos os seus contratos possuem cláusula de confidencialidade que impedem a revelação dos nomes dos seus clientes e os serviços prestados.

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As razões de uma derrota

O triste resultado da votação de ontem, na Câmara, sobre o Código Florestal, não é resultado de um só fator.

O tema é tão complexo e contraditório que não foi à toa que o relator Aldo Rebelo – um homem reconhecidamente capaz e correto – levou dois anos costurando o que chamava de “acordo possível”. É correto que se faça este registro, porque seria uma injustiça dizer que o texto produzido por ele reflita suas preferências pessoais.

O possível, porém, não era o adequado.

E, por cedermos demais em relação a algumas questões para achar “o possível”, deixamos que criasse força o inaceitável que combatemos e que, agora, depende do veto da Presidenta Dilma e de nossa capacidade de sustentá-lo no Congresso.

Do outro lado, muitos de nós, também, aceitamos o jogo midiático que fragilizou, nos últimos dias, o poder de pressão do Governo sobre a sua base aliada.

Políticas são pressões e contrapressões. E de várias origens.

Neste caso, não foram apenas os ruralistas. Sozinhos, eles não têm forças para tanto.

O ponto crucial – a emenda, aprovada por 273 votos a 182, que dá aos estados, o poder de estabelecer que atividades possam justificar a regularização de áreas desmatadas – que abre caminho para anistiar o desmatamento – teve a oposição mais do que expressa do Governo Dilma.

Há um sentido para que todos os votos do PMDB, sem exceção, tenham sido dados á emenda, apesar do apelo dramático feito pelo líder do Governo, deputado Cândido Vacarezza, em nome da Presidenta.

É por aí, muito mais do que nos interesses (reais e imensos) de negociar, nos estados, eventuais anistias a desmatadores (o que, de resto, será vetado pela presidenta), que se encontra a chave da interpretação deste resultado.

Neste caso, o “massacre da motosserra” é, antes de tudo, uma sinalização de terror político.

E que, como todo terrorismo, visa a nos deixar de fazer, pelo medo, o que desejamos e temos o compromisso de fazer.

http://www.tijolaco.com/as-razoes-de-uma-derrota/

Empresa da filha do José Serra cresceu 50.000 vezes em apenas 42 dias

Em primeira mão no blog Os Amigos do Brasil em 25/05/2011 às 23:40 -

A imprensa brasileira que divulgou o dossiê Palocci, noticiando que seu patrimônio aumentou 20 vezes em 4 anos, o que dirá do aumento vertiginoso de 50.000 vezes da empresa da filha de José Serra (PSDB/SP) em 42 dias?

Verônica Allende Serra, filha de José Serra, era sócia da empresa DECIDIR.COM BRASIL, já conhecida de outras reportagens.

A empresa teve seu capital multiplicado por 50.000 (cinquenta mil vezes)… repetindo para você ter certeza do que está lendo: 50 MIL VEZES!

E isso em apenas 42 dias.

A empresa foi criada no dia 8 de fevereiro de 2000, com capital de R$ 100,00 (cem reais).

Quinze dias depois, no dia 22 de fevereiro de 2000, o nome da empresa mudou para “Decidir.com Brasil S.A.” e a sócia Verônica Allende Serra (filha de José Serra) assumiu o cargo de Diretora e de Vice-presidente da empresa.

Em 21 de março de 2000, passados 42 dias da criação da empresa, o capital foi aumentado para R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), ou seja 50 mil vezes o valor incial.

Detalhes:

Verônica Allende Serra não era apenas filha de José Serra. Também era sócia do pai em outra empresa, de consultoria, simultaneamente: na ACP – ANÁLISE DA CONJUNTURA ECONÔMICA E PERSPECTIVAS LTDA (conforme citado na ação proposta do Ministério Público Federal, aqui)

José Serra era ministro da Saúde no governo de Fernando Henrique Cardoso, nesta época, e pré-candidato à presidência da República.

O Ministério Público Federal apurou que José Serra NÃO DECLAROU sua empresa de consultoria à Justiça Eleitoral, nas eleições em que concorreu em 1994, 1996 e 2002.
Documentação comprova:

Nosso blog não precisou bisbilhotar o sigilo fiscal na Secretaria de Fazenda de São Paulo (comanda pelo serrista Mauro Ricardo), para obter os documentos abaixo:
http://osamigosdobrasil.com.br/2011/05/25/empresa-da-filha-do-jose-serra-cresceu-50-000-vezes-em-apenas-42-dias/

Juiz condena Celpa a comprar geladeira nova para idosos e a reduzir conta de luz

Manuel Dutra
Jornalismo, Ciência, Ambiente

Está no site Migalas:

O juiz Miguel Lima dos Reis Junior, da 2ª vara Cível e Penal do Juizado Especial do Idoso, do TJ/PA, em Belém, determinou que a empresa de energia Rede Celpa compre aparelhos eletrodomésticos novos para uma reclamante cuja conta de luz aumentou por uso de equipamentos antigos; a fiação da casa também deverá ser trocada pela empresa.

Uma senhora, que vive com o marido, teve sua conta de luz aumentada dos usuais R$ 100 para R$ 545,12. Alegando que o débito era indevido, ingressou com ação de inexistência do débito e de danos morais contra a Rede Celpa.

Ao analisar os autos, o juiz de Direito Miguel Lima constata: "idosa, casada com um idoso, sobrevive, juntamente com o marido, com apenas dois salários minimos e tem guarnecendo a residência uma geladeira e um freezer comprados na época do casamento. E la se vão quarenta e quatro anos de casados!".

A perícia da empresa constatou que a alta na conta de energia deu-se devido à geladeira e ao freezer que, juntos, gerariam 10 amperes, quando o normal seria em torno de 3 amperes: "Ou seja, a requerente consome mais de três vezes aquilo que consumiria se tivesse equipamentos mais novos e de baixo consumo", diz o juiz.

Ainda acerca das condições dos equipamentos, o juiz afirmou que "uma geladeira ou qualquer outro equipamento elétrico de 40 anos tem os problemas que todas as coisas de 40 anos tem. Mesmo o ser humano, criado à imagem e semelhança de Deus; aos 40, já começa a apresentar vários defeitos".

Diante da situação, o magistrado avaliou que "o homem simples e de poucas posses" não possui condições financeiras de adquirir uma geladeira nova e paga mais que a prestação de uma pelo consumo de energia da geladeira velha. Entende que determinar que a requerente adquirisse uma geladeira e um freezer novos "exigiria da requerente algo inalcançável, posto que se pudesse ela mesma adquirir eletrodomésticos novos, ja o teria feito."

Afirmando que o consumo exagerado prejudica a concessionária ao desperdiçar energia e inviabilizar que receba pelo serviço prestado, a solução a ser dada ao caso, para o juiz de Direito, foi determinar que a Rede Celpa substituísse os eletrodomésticos da requerente e que procedesse a uma revisão e reparação total na fiação da residência desta.

Quanto ao dano moral, o magistrado julgou improcedente o pedido, pois a dívida contraída era legal: "Ser cobrada de dívida que contraiu, não abala em nada a moral do cobrado".

Por fim, o juiz Miguel Lima dos Reis Junior determinou que a dívida da idosa (que acumulava R$ 7 mil) fosse reduzida para R$ 1.119 e parcelada em 40 vezes.

Veja a íntegra da decisão AQUI:

Imagem:marschall-neri.blogspot.com

http://blogmanueldutra.blogspot.com/2011/05/juiz-condena-celpa-comprar-geladeira.html

O tamanho da barata era maior que o furo

Blog do Celso Jardim
Muito Além do Jardim

Homem que encontrou barata em leite condensado receberá R$ 15 mil
O guarda-municipal de Uberaba (MG) Abel Domingos da Costa, que encontrou uma barata dentro de uma lata de leite condensado da Nestlé, deverá receber R$ 15 mil em indenização por danos morais.

A multinacional já havia recorrido da decisão do Tribunal de Justiça, mas, neste mês, o STJ negou o pedido da Nestlé e confirmou a indenização de R$ 15 mil.

O processo corre desde 2005, quando Costa encontrou uma barata em uma lata de leite condensado após ingerir parte do produto. A Nestlé se defendeu dizendo que o inseto havia entrado na lata por um dos dois furos feitos por Costa.

A Justiça, porém, descartou essa possibilidade, pois o laudo técnico apontou que o 'inseto apresentava estrutura íntegra e sem aparência de qualquer tipo de esmagamento mecânico'. Ainda segundo a perícia, o tamanho da barata era maior do que o furo de 0,5 cm feito na lata.

A ministra do STJ Nancy Andrighi, relatora do processo, considerou o valor da indenização, fixado pelo TJ, adequado, pois 'há de se considerar a sensação de náusea, asco e repugnância que acomete aquele que descobre ter ingerido alimento contaminado por um inseto morto, que vive nos esgotos (...)'.

O advogado de Costa, Breno Cerqueira Braga, disse que não ficou satisfeito com o valor determinado pela Justiça, mas afirmou que não irá recorrer.

A Nestlé disse que não comenta casos que correm na Justiça.

Com UOL

http://blogdocelsojardim.blogspot.com/2011/05/o-tamanho-da-barata-era-maior-que-o.html

Wikileaks mostra armação com arquivos das Farc

Há poucos dias, registrei aqui que os supostos arquivos da guerrilha colombiana, usados sem o menor pudor pela imprensa brasileira para fazer as mais graves acusações – veja ao lado esta capa de O Globo – haviam sido rejeitados pela Justiça da Colômbia.

Hoje, o site Opera Mundi faz revelações ainda mais graves. Revela que, de acordo com telegramas diplomáticos vazados pelo Wikileaks, aquilo foi uma montagem que envolveu o governo colombiando e o fornecimento de dinheiro ao “instituto” que fez o exame “pericial” dos discos de computadores supostamente apreendidos no ataque a um acampamento das Farc, no Equador.

“Uma série de despachos publicados pelo jornal colombiano El Espectador informou que a administração Uribe utilizou “estrategicamente” o material que foi entregue a vários países e “que inclusive conseguiu fundos privados para que um organismo estrangeiro direcionasse às conclusões”. O trecho se refere ao relatório do Instituto de Estudos Estratégicos (IISS) “Dossiê das FARC: os arquivos secretos de Venezuela, Equador e Raúl Reyes”, publicado este mês.”

Leia a matéria completa no Opera Mundi.

Porque na imprensa brasileira, a que acusa um presidente eleito de um país vizinho de ser mandante de assassinatos, você não vi ler nada. Ou uma notinha, sumida lá nas páginas internas.

http://www.tijolaco.com/wikileaks-mostra-armacao-com-arquivos-das-farc/

Má notícia para Aécio Neves: Para PGR, fuga do bafômetro não impede punição de motorista alcoolizado

Os motoristas alcoolizados devem ser punidos pela Justiça mesmo que se recusem a fazer o teste do bafômetro ou exame de sangue, segundo a Procuradoria-Geral da República (PRG).

O órgão defende que a prova de embriaguez seja feita por meio de perícia, mas se isso não for possível o exame clínico do Instituto Médico-Legal (IML) e a prova testemunhal são suficientes.

A posição da PRG consta de parecer encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que está analisando o caso de um motorista de Brasília flagrado bêbado ao volante.

O julgamento do processo deve determinar como a Justiça examinará controvérsias semelhantes sobre o uso do bafômetro em todo o país.

O motorista brasiliense se envolveu em um acidente de carro em abril de 2008. No local não havia o aparelho do bafômetro e, por isso, ele foi encaminhado ao IML para fazer exame clínico – avaliação de sinais de euforia, alteração da coordenação motora, percepção de fala arrastada e alteração da memória.

O exame atestou o estado de embriaguez.

Inconformado, o motorista entrou com uma ação na Justiça pedindo o trancamento da ação penal. Sua defesa alegou que a Lei Seca, editada meses depois, determinava que ele só poderia ser considerado alcoolizado se tivesse seis decigramas de álcool por litro de sangue e que isso não ficou provado.

O pedido foi aceito pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e a ação foi trancada. Diante disso, o Ministério Público recorreu ao STJ.

O caso é exemplo da controvérsia que se instalou no país desde a edição da Lei Seca. Isso porque o motorista não é obrigado a produzir provas contra si por meio de exame do bafômetro ou de sangue, mas o Estado não pode deixar de punir os infratores.

A PGR defende a segunda tese, alegando que o bafômetro e o exame de sangue não devem ser as únicas provas levadas em consideração para atestar a embriaguez.

De acordo com o subprocurador-geral da República Carlos Vasconcelos, a interpretação feita por alguns juristas de que só há crime se ficar comprovado que há seis decigramas de álcool por litro de sangue “é literalmente um escárnio em relação ao dever do Estado de proteger os cidadãos e disciplinar o trânsito”.

Ele acredita que os motoristas embriagados usam essa tese para se recusar a fazer o teste do bafômetro e obter êxito no trancamento de ações penais. (Da Agência Brasil e do MPF)

http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com/2011/05/ma-noticia-para-aecio-neves-para-pgr.html

“Lei do Bem” barateia tablets. Aos poucos, serão tecnologia nacional

O Ministro Aloizio Mercadante anunciou hoje que a isenção fiscal prevista na “Lei do Bem”, que barateou os computadores no Brasil e acelerou a inclusão digital, agora se estenderá aos tablets, aos iPhones e as telas planas de TV.

A ideia é colocar os produtos no mercado a tempo de se beneficiar com a Copa do Mundo.

Leia mais aqui:

http://www.conversaafiada.com.br/economia/2011/05/23/lei-do-bem-barateia-tablets-aos-poucos-serao-tecnologia-nacional/

Dólar continua entrando a rodo, apesar do IOF

Talvez porque tenha feito – para variar – um imenso terrorismo com a adoção de alíquotas maiores para a entrada de capital de curto prazo no Brasil – o discurso é sempre de que os investidores estrangeiros vão fugir – a imprensa brasileira praticamente não destacou um fato que só mereceu destaque na coluna de Eduardo Campos, sexta-feira, no Valor Econômico.

E ele mostra, com os dados do gráfico aí ao lado que, em apenas 13 dias de maio, o saldo positivo da entrada de dólares no país já voltou aos patamares pré-IOF do final de março.
Embora parte deste crescimento do fluxo seja em investimento “de verdade”, boa parte dele não é. Como o prazo que condiciona o IOF é de dois anos, uma grande fatia dele vai para os bancos, que captam dinheiro às taxas internacionais – baixíssimas, por conta das taxas públicas baixas praticadas pelas economias centrais – e emprestam a taxas domésticas muito altas, aqui.

Não era novidade que isso fosse ocorrer. Antes que apareçam os sabidões dizendo que isso não era surpresa, já é bom dizer que não é surpresa mesmo. Tanto que este modesto blogueiro, no dia 6 de abril afirmou que isso iria “surtir, pelo menos no curto prazo, efeito na contenção da absurda onda de dólares que entra – viciosamente – na economia brasileira”.

Por isso, vou transcrever um pedaço do post, que valia àquela época e continua valendo hoje:
“De qualquer forma, o sucesso desta medida é temporário.

Porque quando não se tem uma trajetória visível de queda na taxa de juros interna e muito menos uma perspectiva de alta de juros nos EUA – a economia de lá mal botou o nariz fora do buraco e o Federal Reserve, o BC deles, não vai subir suas taxas, menos ainda com o início da campanha eleitoral por lá – a diferença abissal entre o custo do dinheiro lá e cá faz dois anos passarem num estalar de dedos.

Eles vão ter um pouco mais de medo, sim, pelo prazo. Mas não vão fugir, digo de novo.
Só baixando nossos juros podemos exorcizar a ameaça do câmbio”.

Enquanto isso, continuamos elevando a dívida pública para pagar os juros e para enxugar a enxurrada de dólares. Ô vida…

http://www.tijolaco.com/dolar-continua-entrando-a-rodo-apesar-do-iof/

Oráculo: quando acaba a crise do Palocci ? Não tem resposta

A crise acaba quando o Aleluia parar de rir à custa do Cerra

Ligo para Oráculo de Delfos, ainda atônito e perplexo – diria o Mino Carta – com a sobrevivência do Tony Palocci.

Pergunto, assim, na lata:

- Oráculo, se você fosse a Dilma demitiria o Palocci ?

Silêncio do outro lado.

- Ouviu, Oráculo ? Se você fosse a Dilma, você demitia o Palocci ?

Nada.

Silêncio profundo.

- Alô, alô, Oráculo. Você ainda está aí ?

- Não tem resposta, ele diz.

- Como é que é ?, insisto, atônito e perplexo.

- Não tem resposta para essa pergunta.

- Por que ?

- Porque ela precisa de alguém que faça política por ela.

- Tá bom, mas, enquanto não acha, o Palocci desmoraliza o Governo.

- O problema não é só esse.

- Qual é ?

- É o Temer.

- Porque ela não confia no Michel Temer, é isso ?

- Não é só uma questão de confiança. É de competência. Ele não entrega a mercadoria.

- E aí, como ela sai dessa ?

- Se ela tivesse um vice competente, ajudava. Deixava o Palocci na jaula e tocava a política com outro.

- Bom, outro que podia fazer politica era o Ministro da Justiça, mas esse …

- Também não serve prá nada.

- E essa novela vai acabar ?

- O Palocci acha que resolve a crise calando a imprensa. Só a Carta Capital deu capa sobre o assunto, você viu ?

- Claro. A Veja, a IstoÉ, a Época fugiram do pau.

- Meu querido, se censura resolvesse crise, o Geisel tinha sido Imperador do Brasil.

- É, você tem razão. Mas, quando isso acaba ?

- Não tem resposta.

- Tá bom, desisto.

- Meu filho, a coisa mais importante do noticiário de hoje é aquela foto que você …

- Que foto ?

- A do milagre de Irmã Dulce, com o Serra todo atrapalhado com a capa de chuva.

- Ele é um jenio, Oráculo.

- Não, não é isso. Isso já se sabe. O melhor é a cara do Aleluia, morrendo de rir. A cara do Aleluia, meu filho, é a coisa mais engraçada do dia !

Clique aqui para ver o milagre de Irmã Dulce, que evitou o sufocamento do Cerra e a cara do Aleluia e a interpretação do Bessinha, analista de abortos.

Paulo Henrique Amorim

http://www.conversaafiada.com.br/politica/2011/05/23/oraculo-quando-acaba-a-crise-do-palocci-nao-tem-resposta/m-resposta/

Petrobras terá porto em alto-mar para o pré-sal

O pessoal que andava agourando para a Petrobras cortar seus investimentos não deve estar gostando nada da notícia dada hoje pelo diretor de abastecimento da companhia, Paulo Roberto Costa, de que a está sendo aberta a licitação para um navio-depósito que servirá como “porto em alto-mar” para o transporte do petróleo produzido no pré-sal.

O terminal flutuante ficará a cerca de 90 km da costa entre Rio de Janeiro e São Paulo e consistirá num grande navio, com capacidade de receber, armazenar e transferir para outras embarcações até 2 milhões de barris diários de óleo. Para você ter ideia, isso significa quase toda a produção atual da companhia, em todo o país.

Paulo Roberto Costa explicou que a primeira fase do projeto custará cerca de US$ 350 milhões e responde ao esgotamento dos espaços para operações petroleiras em Angra dos Reis e em Santos. A petrobras estuda ainda a instalação de outros dois terminais assim e a construção de um terminal convencional em Itaguaí, no Rio de Janeiro.

“É uma solução tecnicamente interessante e economicamente muito favorável, pelo custo e pelo tempo de execução do projeto. É ideal para aumentarmos nossa produção e nossa exportação”,explicou Costa.

http://www.tijolaco.com/petrobras-tera-porto-em-alto-mar-para-o-pre-sal/