O presidente Lula assina medida provisória durante abertura do Encontro Nacional
com Novos Prefeitos e Prefeitas, em fevereiro (Foto: Ricardo Stuckert/Presidência)
Órgão recomenda que TSE rejeite pedidos do PSDB e DEM.
Partidos entraram com representação, que pede multa aos petistas.
A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) enviou parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta sexta-feira (13), no qual conclui que não houve campanha antecipada por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, no Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado em Brasília nos dias 10 e 11 de fevereiro.
No documento, assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Francisco Xavier, a PGE recomenda que o TSE rejeite os pedidos do PSDB e DEM, que entraram com representação na Corte contra o presidente e a ministra. A representação do DEM e PSDB será analisada em data ainda não definida pelo plenário do TSE. O relator do processo é o ministro Arnaldo Versani.
No documento, assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Francisco Xavier, a PGE recomenda que o TSE rejeite os pedidos do PSDB e DEM, que entraram com representação na Corte contra o presidente e a ministra. A representação do DEM e PSDB será analisada em data ainda não definida pelo plenário do TSE. O relator do processo é o ministro Arnaldo Versani.
Na representação, os partidos de oposição ao governo pedem a aplicação de multa a Lula e Dilma, pois avaliam que o evento que reuniu mais de 3,5 mil prefeitos teve caráter eleitoreiro. “Esse encontro dos prefeitos, aliás, se constituiu em evento suprapartidário, no qual compareceram prefeitos de todas as legendas partidárias”, disse o vice-precurador, no parecer.
Xavier ressalta que até mesmo o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), acompanhou Lula na abertura dos trabalhos e, inclusive, discursou na ocasião. “Na realidade, não se pode ter como meramente eleitoreiro um evento dessa natureza. Até o governador José Serra, filiado ao PSDB, também realizou, em 18/2/2009, encontro com prefeitos paulistas, sem sofrer os incômodos de uma representação”, destaca trecho do documento.
Xavier ressalta que até mesmo o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), acompanhou Lula na abertura dos trabalhos e, inclusive, discursou na ocasião. “Na realidade, não se pode ter como meramente eleitoreiro um evento dessa natureza. Até o governador José Serra, filiado ao PSDB, também realizou, em 18/2/2009, encontro com prefeitos paulistas, sem sofrer os incômodos de uma representação”, destaca trecho do documento.
Diego Abreu Do G1, em Brasília.
Do site do G1:http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL1042045-5601,00-PROCURADORIA+ELEITORAL+CONCLUI+QUE+LULA+E+DILMA+NAO+FIZERAM+CAMPANHA+ANTECI.html
Do site do G1:http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL1042045-5601,00-PROCURADORIA+ELEITORAL+CONCLUI+QUE+LULA+E+DILMA+NAO+FIZERAM+CAMPANHA+ANTECI.html
Nenhum comentário:
Postar um comentário