quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

Barbosa confessou: ele inflou pena de Dirceu



Sem a quadrilha, mensalão virou uma mula sem cabeça !
 
O Conversa Afiada publica desabafo de amigo navegante que assistiu ao julgamento de ontem com um daqueles saquinhos plásticos que ficam na poltrona da frente no avião:

Supremas Confissões


A queda do factóide da quadrilha transformará o julgamento em uma verdadeira mula sem-cabeça, que só existe na imaginação patética daqueles que usam a toga para fazer politicagem.

Dirceu foi condenado “sem fax, sem telefonemas, e sem nada”, como confessou Fux ontem, novamente, em seu AI-5 jurídico, repetindo em aspas, trecho da fala de Gurgel.

Uma vergonha!

Pior ainda foi Barbosa ter confessado a Barroso que aumentou as penas em 75%, apenas para fugir da prescrição ocasionada por sua demora, e para modificar o regime inicial de cumprimento das penas.

Uma tragédia jurídica, amigo navegante.

Inexiste noticia de maior retrocesso na luta pelos direitos fundamentais.

Somente em um julgamento medieval as penas são aumentadas em 75% para punir um ser humano pela mora do judiciário em julgá-lo.

Isso é gravíssimo.

O que dirão os juízes de da Corte Interamericana de Direitos Humanos?

Vejam o diálogo medieval:

- Ministro Barroso:  “E nem estou explorando, presidente – porque não tenho interesse de polemizar aqui, mas de resolver – que essa exacerbação tenha sido feita para evitar a prescrição ou para mudar o regime de semiaberto para fechado. Eu não preciso especular isso.”

- Ministro Joaquim Barbosa: “Foi feito para isso sim!!! “

Essa é a mais incrível confissão de violação de direitos humanos que já se ouviu da boca de um suposto magistrado.

Isso é a negação da Constituição, retrocesso civilizatório, algo a ser combatido e repelido, que Barbosa rasgue logo essa fantasia de juiz e saia para a politicagem.


Abraço do amigo navegante



Clique aqui para ler “Ataulfo enfia a faca em Teori”.

Aqui para ler “Barbosa acusa Dilma de escrever voto de Barroso”.

E aqui para ler “Fux, Gilmar e Barbosa: como triturar Teori no PiG”. 


http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2014/02/27/barbosa-confessou-ele-inflou-pena-de-dirceu/

"Há indícios da ação de José Serra no cartel"




Promotor de Justiça Marcelo Milani reforçou tese de envolvimento do ex-governador de São Paulo no esquema denunciado pela Siemens e pediu ao procurador-geral de Justiça, Márcio Elias Rosa, chefe do Ministério Público Estadual, “uma investigação mais aprofundada”; ex-diretor da multinacional Nelson Branco Marchetti disse à Polícia Federal que Serra fez de tudo para defender a espanhola CAF em contrato de reforma de dois trens da CPTM, em 2008.

247 – O promotor de Justiça Marcelo Milani reforçou a tese de envolvimento do ex-governador José Serra no cartel montado em contratos de trem e metrô em governos tucanos, desde a gestão de Mario Covas, em 1998. "Eu já firmei opinião no sentido de que há indícios da participação do ex-governador", disse.

Serra já era alvo de inquérito do promotor Silvio Antonio Marques, do Ministério Público de São Paulo, sobre suposta omissão na gestão de 2007 a 2010 em coibir a ação do cartel: "Segundo a representação, o ex-governador José Serra supostamente sabia que as empresas do ramo metroferroviário, dentre elas Alstom e Siemens, teriam fraudado as licitações, mediante a formação de cartel, o superfaturamento dos preços ofertados o pagamento de propinas a funcionários públicos, tendo, inclusive, sido delas alertado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Mas, mesmo assim, não teriam tomado as medidas cabíveis", escreve Marques, da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social do MP-SP.

Reportagem desta quinta-feira de Fausto Macedo, do Estado de S. Paulo (leia aqui), aponta agora que Milani vê indícios da participação do tucano na reforma de dois trens da CPTM, de 2008, baseado em depoimento do ex-diretor da Siemens Nelson Branco Marchetti à Polícia Federal. 

Segundo o executivo, o ex-governador lhe disse em uma feira na Holanda que, caso a Siemens conseguisse na Justiça desclassificar a empresa espanhola CAF em uma licitação de compra de trens da CPTM, o governo iria cancelar a concorrência porque o preço da multinacional alemã era 15% maior. “No edital havia a exigência de um capital social integralizado que a CAF não possuía. Mesmo assim, o então governador e seus secretários fizeram de tudo para defender a CAF”, afirmou o executivo.

O promotor pediu ao procurador-geral de Justiça, Márcio Elias Rosa, chefe do Ministério Público Estadual, “uma investigação mais aprofundada da participação do então governador”.


http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/131645/H%C3%A1-ind%C3%ADcios-da-a%C3%A7%C3%A3o-de-Jos%C3%A9-Serra-no-cartel.htm

Dilma caminha para a “invencibilidade” eleitoral




Ao contrário da leitura que a mídia e até analistas independentes fizeram das recentes pesquisas Ibope e Datafolha sobre a sucessão presidencial, há um coquetel de fatos que sugere que a presidente Dilma Rousseff pode estar caminhando para uma quase “invencibilidade” eleitoral neste ano.

Há que explicar, porém, que essa condição favorável à presidente decorre menos de sua força do que da fraqueza de seus adversários e do desarmamento de uma espécie de “bomba atômica” eleitoral com a qual esses adversários, à direita e à esquerda, contavam para fragilizar sua candidatura.
Antes de tratar dos adversários de Dilma, porém, tratemos da “bomba atômica” em questão.

Como o leitor já pode ter adivinhado, refiro-me aos protestos contra a Copa do Mundo. As pesquisas Ibope e Datafolha divulgadas no fim da semana passada surpreenderam pelo enorme apoio que o evento ainda tem no país apesar dos protestos e de uma desinformação que, aliás, o governo não combate, no âmbito da continuidade de sua fraca estratégia comunicacional.

Há anos que os brasileiros vêm sendo bombardeados com más notícias sobre a realização da Copa de 2014 no país. E, do ano passado para cá, esse bombardeio aumentou exponencialmente graças à colaboração dos protestos de rua. Aliás, de janeiro para cá esses protestos e o noticiário negativo atingiram o paroxismo.

Obras atrasadas que a mídia garante que não ficarão prontas a tempo, valorização midiática de declarações negativas de expoentes da Fifa sobre a organização do evento, alegações falsas sobre os recursos da Copa estarem sendo subtraídos dos orçamentos da Saúde, da Educação etc. Com tudo isso, o apoio à realização da Copa no Brasil ainda é imenso.

É espantoso.

Nesse contexto, vale comentar a discrepância entre as pesquisas Datafolha e Ibope recém-divulgadas. Na primeira, o apoio dos brasileiros ao evento teria caído para 52%; na segunda, esse apoio seria hoje de 58%. Vale notar, aliás, os seis pontos percentuais que separam as duas pesquisas. Isso devido ao mau histórico do Datafolha em anos eleitorais…

Seja como for, o apoio à realização da Copa em nosso país ainda é imenso. Mas não é só. O fato mais positivo para Dilma é a desmoralização não só dos protestos contra o evento, mas dos protestos em geral, dado que o Datafolha detectou na ampla pesquisa que divulgou sobre o apoio ao governo, sobre a corrida eleitoral e sobre a aprovação da Copa e dos protestos.

Segundo a pesquisa Datafolha divulgada na última segunda-feira (24), atualmente só 52% dos brasileiros são favoráveis a protestos em geral, seja contra o que for. Esse apoio já foi de 81%, ao final de junho do ano passado. Mas é sobre os protestos contra a Copa que a população se mostra mais contrária: 63% dos entrevistados são contra e só 32% são a favor.

Dessa maneira, a principal arma da mídia, de Aécio Neves, de Eduardo Campos e de Marina Silva para desgastar Dilma perdeu a força. A violência desses protestos contra a Copa, por mais mal que esteja causando ao país, está ajudando a presidente por desmoralizá-los.

O Datafolha também pesquisou dado cujo resultado comprova o interesse que os candidatos de oposição têm nos protestos contra a Copa. Entre os simpatizantes de Eduardo Campos 59% apoiam esses protestos, entre os simpatizantes de Aécio Neves o apoio é de 58% e entre os simpatizantes de Marina Silva, 63%.

Ou seja: os simpatizantes dos candidatos de oposição estão na contramão do resto do país, que repudia protestos contra a Copa na proporção de 63%.

A “bomba atômica” eleitoral contra Dilma, pois, está praticamente desarmada. E a possibilidade de ser rearmada é pequena.

O movimento #NaoVaiTerCopa e os partidos políticos por trás desse movimento dificilmente deixarão de usar a estratégia black bloc porque sem ela os protestos seriam ignorados. Algumas centenas de pessoas ficariam gritando para ninguém, o que não produziria maiores efeitos eleitorais.

Com a continuidade da violência nesses protestos a rejeição a eles deve subir ainda mais. Isso sem dizer que o envolvimento de partidos na organização desse tipo de ações que tanto vêm revoltando o país vai se tornar cada vez mais evidente, produzindo um efeito político inverso ao pretendido pelos autores dessa jogada político-eleitoral.

Ora, a estratégia black bloc é o que está matando o apoio a protestos de todos os tipos no país. Aliás, essa estratégia está fazendo a sociedade exigir providências das autoridades para coibir esses protestos.

Sem essa “bomba atômica” eleitoral, a situação dos adversários de Dilma piora muito. Apesar de a mídia ter destacado uma estagnação da melhora da aprovação do governo ou uma piora quase dentro da margem de erro, Aécio Neves e Eduardo Campos estão muito mal na foto.

No caso de Aécio e do PSDB os escândalos envolvendo esse partido em São Paulo e, sobretudo, a situação do agora ex-deputado Eduardo Azeredo, correligionário próximo do pré-candidato tucano, produzem falta de condições de esse grupo político conseguir da sociedade confiança para “mudanças” que dizem que estaria querendo.

Aliás, o péssimo desempenho do governo do PSDB em São Paulo, envolvido em sucessivos escândalos referentes a trens e metrô, desautorizam Aécio a se apresentar como o arauto de “mudanças”.

No caso de Eduardo Campos, o oportunismo de seu partido ao deixar a base de apoio a Dilma só às portas da sucessão presidencial após ter ficado ao lado do PT ao longo de todo o governo Lula e de quase todo o primeiro governo Dilma, dispensa maiores comentários.

Quanto a Marina Silva, seu filme se queimou inapelavelmente com o adesismo a Campos e com a rejeição da criação de seu partido.

Sim, a situação piorou para Dilma de meados do ano passado para cá. Não está recuperando a aprovação de que desfrutava antes das “jornadas de junho”. Mas, diante dos adversários pífios que estão postos, suas condições de se reeleger, seja no primeiro turno ou no segundo, são imensas. Beirando a “invencibilidade”.

http://www.blogdacidadania.com.br/2014/02/dilma-caminha-para-a-invencibilidade-eleitoral/

Brasil: Longe do Fla-Flu da internet




Por Rodrigo Vianna, no blog Escrevinhador:

Durante mais de um mês, rodamos atrás de boas histórias por esse Brasil: Goiás, Santa Catarina, Pernambuco, São Paulo. O objetivo era encontrar famílias que, pela primeira vez, tivessem conseguido colocar um filho na Universidade.

Não foi difícil achar. Longe do Fla-Flu histérico na internet, há um novo Brasil que se desenha. O filho de pescadores virou advogado (e já trabalha num escritório – no centro de Florianópolis). A filha de um catador de latinhas estuda para se formar veterinária em São Paulo. O lavrador goiano conseguiu transformar o filho em engenheiro. O produtor rural pernambucano (a família vive no meio do sertão, em Bodocó) mandou a filha pra São Paulo, e hoje ela é dentista…

Tudo isso aconteceu nos últimos dez anos. Enquanto muita gente reclamava dos aeroportos lotados de “gente feia”, tripudiava do “Bolsa Esmola”, e falava mal do PROUNI (que enche as universidades de “vagabundos”)… Enquanto isso, o povão arregaçou as mangas e aproveitou as brechas que se abriram. Mas não venham os governistas mais empolgados achar que esse povo se ajoelha no chão pra agradecer Lula e o PT. Conversei com as famílias, entrei nas casas: a maioria está feliz, mas sabe dos imensos problemas do nosso país. E quer mudança. Mais mudança. O que não significa andar pra trás, com discurso de “menos Estado”…

Esse novo Brasil (construído pelas bordas, e longe dos holofotes) é resultado, sim, de políticas públicas claramente inclusivas. Mas se desenha também graças ao esforço individual, à solidariedade e à garra das famílias mais humildes. Esse povo brasileiro é admirável: longe das Sheherazade, da violência policial, dos colunistas urubulinos e dos comentaristas que falam do Brasil sem sair da frente do computador, há um outro país que nos enche de esperança.

É o que você pode conferir a seguir, em cinco reportagens da série “Eles Chegaram Lá” – que foi ao ar no “Jornal da Record. Produção: Rosana Mamani. Edição: Ângela Canguçu. Reportagem: Rodrigo Vianna (com participação de Jairo Bastos, em Pernambuco.) Imagens: Edgar Luchetta (São Paulo – apoio técnico de André Carvalho), Fabio Varela (Brasília/Goiás – apoio técnico de Fernando Gommes), Márcio Ramos (Santa Catarina). Coordenação: Helio Matosinho. Chefia de Redação: Thiago Contreira.

***

Pra começar, conheça a história de Almiro – o filho de lavradores na região de Anápolis (GO), que se formou em Engenharia; ele trabalha para indústrias importantes, dá aulas no SENAI e faz pós-graduação no ITA. O pai segue a plantar tomate e banana. Almiro estudou em faculdade particular, com bolsa do PROUNI.

***

Djuliane é filha de um catador de latinhas em São Paulo. Na infância, rodava pelas ruas, no carrinho puxado pelo pai, cercada por papelão e garrafas. Hoje está na Universidade. Um amigo da família ajuda a pagar o curso, em faculdade particular. Você também vai conhecer o José – filho de empregada doméstica que só sabe assinar o nome (mas dotada de uma garra impressionante), ele acaba de se formar em Administração.

***

O cenário é belíssimo: a praia da Pinheira, litoral catarinense. O pescador Manoel acorda todo dia às 4h da manhã. E vai pro mar. Isso há quase 50 anos. A novidade é que ele e a mulher (batalhadora, ao lado do marido) conseguiram colocar dois filhos na Universidade: Marcos estudou com bolsa do PROUNI, e já se formou em Direito. Marcelo está terminando o curso de Engenharia de Pesca, numa faculdade pública: a Universidade do Estado de Santa Catarina.

***

O pai é pedreiro, a mãe é costureira. Os dois só estudaram o básico. O filho Neemias é pintor de paredes. E não aceitou o “destino” traçado. Com mais de 40 anos e 6 filhos pra criar, Neemias conseguiu entrar na faculdade particular, estuda Engenharia, graças a uma bolsa do Educafro – entidade que apóia o esforço de negros para chegar à Universidade. No Brasil, o número de negros no ensino superior saltou de pouco mais de 2%, para 15% nos últimos dez anos. Cotas, solidariedade, esforço individual: tudo fez diferença. Conheça também o Bruno: filho de uma cozinheira, ele acaba de se formar em RH.

***

A família vive em Bodocó, no meio da caatinga. Edivaldo, um dos filhos do casal de pequenos produtores rurais, migrou pra São Paulo: virou pedreiro, encarregado de obras. Anos depois, levou a irmã Elane pra São Paulo. Ela começou trabalhando como faxineira numa faculdade na zona leste. Conseguiu bolsa da universidade e, enquanto limpava salas e arrumava cadeiras, foi cursando Odontologia. Hoje, a filha do sertão é dentista em São Paulo.

http://altamiroborges.blogspot.com.br/2014/02/brasil-longe-do-fla-flu-da-internet.html

PIB de 2013 subiu 2,3%. Chora, Dudu, chora !



O PIB per capita subiu 1,4%. Chora, Urubóloga, chora !

 
 Saiu no IBGE:

Em 2013, PIB cresce 2,3% e totaliza R$ 4,84 trilhões


Em relação ao terceiro trimestre, o PIB do quarto trimestre de 2013 cresceu 0,7%, levando-se em consideração a série com ajuste sazonal. Os serviços apresentaram expansão de 0,7%, a agropecuária teve variação nula e a indústria variação negativa de 0,2%.

Na comparação com o quarto trimestre de 2012, o PIB cresceu 1,9%, sendo que o valor adicionado a preços básicos aumentou 1,7%, e os impostos sobre produtos, 3,1%. Registraram crescimento a agropecuária (2,4%), os serviços (1,8%) e a indústria (1,5%).

No ano de 2013, o PIB aumentou 2,3% em relação a 2012, fruto do crescimento de 2,1% no valor adicionado e 3,3% nos impostos. Nessa comparação, a agropecuária (7,0%), os serviços (2,0%) e a indústria (1,3%) cresceram. Em 2013, o PIB em valores correntes alcançou R$ 4,84 trilhões. O PIB per capita ficou em R$ 24.065, apresentando uma alta, em volume, de 1,4%, em volume, em relação a 2012.

A publicação completa da pesquisa pode ser acessada na página www.ibge.gov.br/home/estatistica/indicadores/pib/defaultcnt.shtm

(…)

http://www.conversaafiada.com.br/economia/2014/02/27/pib-de-2013-subiu-23-chora-dudu-chora/

O dia em que a Globo aplaudiu um aumento de impostos chamado Plano Real



Emissora chegou a anunciar o pacote como Plano FHC, parte da estratégia para fixar no eleitorado o nome do então ministro, escolhido por ela para disputar a presidência contra Lula e Brizola.

 
 Imagem do JN

Como o Jornal Nacional da TV Globo, dogmático contra qualquer aumento de tributos, noticiaria um pacote econômico que começasse pelo aumento de 5% nas alíquotas dos impostos de uma tacada só?

Pois o então ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, em fins de 1993, anunciou...Leia mais aqui

http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com.br/2014/02/o-dia-em-que-globo-aplaudiu-um-aumento.html

PAC-2: O que não é destaque na mídia




 

http://altamiroborges.blogspot.com.br/2014/02/pac-2-o-que-nao-e-destaque-na-midia.html

JB precisa sair para que o STF restaure a dignidade





Na sessão de ontem, mais uma vez, Joaquim Barbosa ultrapassou todos os limites da civilidade, o que já não chega a surpreender; com convites para entrar na carreira política e pronto para deixar a corte, ele interrompeu duas vezes o voto do ministro Luís Roberto Barroso; "Fazer discurso político é muito fácil", acusou; no entanto, quem está a um passo de virar político é Barbosa; é ele quem assanha partidos a procurá-lo; também é Barbosa quem figura nas pesquisas como presidenciável; necessidade de brilhar a qualquer custo, mesmo baixando o nível do debate e vilipendiando a instituição, é dele; para o STF saída corresponderá a ganho de qualidade; se é por falta de até logo, adeus.

Marco Damiani, 247 – O presidente do STF, Joaquim Barbosa, chegou na sessão desta quarta-feira 26 ao limite da falta de compostura com a Corte. Ele interrompeu por duas vezes o voto que transcorria calmo do ministro Luís Barroso, distribuiu acusações sobre a lisura das ponderações dele, retirou-lhe, a certa altura, o tratamento protocolar de V. Excelência e, não satisfeito, encerrou abruptamente a sessão, apesar da contrariedade de diversos ministros.

Barbosa teve seu chilique de nervosismo e intolerância a partir da simples manifestação de divergência inaugurada por Barroso, que apontou para a extinção das penas por formação de quadrilha na Ação Penal 470.

"A sua posição não é técnica, é política", atacou Barbosa na direção de Barroso. "É muito fácil vir aqui e fazer um discurso político. O sr. veio com uma fórmula prontinha, já até adiantou o placar desta votação", continuou o presidente do STF, visivelmente tentando constranger o colega de toga. "Não sejamos hipócritas. O sr. fez um rebate da sentença desse plenário", desferiu Barbosa, aos gritos, apoiado na cadeira mais alta do tribunal.

Sem se alterar, o ministro Barroso continuou a ler seu voto nas duas vezes em que foi interrompido. Ele não havia falado nem vinte minutos quando foi atalhado pela primeira vez por Barbosa. No voto anterior, porém, pela manutenção das condenações por formação de quadrilha, dado pelo ministro Luiz Fux, Barbosa acompanhou a tudo placidamente. E o voto de Fux durou quase três horas.

"O que o sr. faz é a inaceitação do outro e da divergência", reagiu Barroso, com frieza. "Uma Corte constitucional tem de deixar as paixões de lado para votar com a razão", emendou ele, referindo-se à exaltação de Barbosa.

CENAS CORTADAS - Não satisfeito apenas com a tentativa de desqualificar o voto de Barroso, Barbosa alegou a ausência do ministro Gilmar Mendes, que o acompanha nas votações da AP 470, para encerrar a sessão. Mesmo contestado pelo relator Ricardo Lewandowski, ele suspendeu os trabalhos mas, antes, teve de aceitar as declarações de voto com a divergência inaugurada por Barroso da ministra Carmen Lúcia e de Dias Toffoli e Lewandowski. O placar do dia terminou 4 a 1 pela extinção das penas por corrupção de quadrilha o que fará, se confirmada, as penas já dadas serem revistas para menos.

As cenas de alteração de Barbosa foram cortadas da edição do principal da jornal da TV Justiça, que foi ao ar a partir das 20h00, após o encerramento da etapa do julgamento. Sem dúvida, a repetição daquela situação deprimente para o Poder Judiciário, em razão do autoritarismo latente na postura do presidente do STF, apenas sublinharia a descompostura de Barbosa que jamais, diante do voto do ministro Barroso, se mostrou sequer perto do equilíbrio que um homem público na sua posição deveria exibir sempre.

Com Barbosa, ao contrário, o Supremo vive uma fase de crises e sobressaltos, na qual a necessária tranquilidade para votar temas polêmicos – e, ali, todos são – simplesmente não existe. Barbosa estressa as relações pessoais e funcionais ao máximo. Ele sabe que é na crise, diante das transmissões ao vivo pela tevê, que brilha para uma parcela do eleitorado.

Para atender sua vontade já manifestada de deixar a corte e assumir uma carreira política, é o melhor que ele tem a fazer, uma vez que, tecnicamente, tem muito a dever a nomes como o decano Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski ou o ministro Teori Zavaski, além do próprio Barroso. Deles, mesmo com seu destempero ameaçador, Joaquim tem perdido todos os embates jurídicos que procurou criar.

Na tarde desta quarta 26, Barbosa procurou chamar para si, pelo caminho da baixaria, o foco das atenções. E chegou às fronteiras dessa estratégia ao dizer que Barroso fazia um voto político – e não técnico.

BARBOSA É O ÚNICO POLÍTICO DA CORTE - Na verdade, o único político ali é Joaquim Barbosa. Foi ele quem anunciou, em declaração não desmentida, que já considera ter feito tudo o que tinha a fazer no Supremo, e por isso estaria afivelando suas malas para sair. O mesmo Barbosa que assanha diferentes partidos políticos com suas insinuações de que quer concorrer a um cargo eletivo nas próximas eleições. Ele nega que queira ser, desde logo, presidente da República (para praticar no Poder Executivo sabe-se lá que tipo de democracia), mas gosta de ouvir seu nome ser lembrado como candidato a senador ou governador do Rio de Janeiro. No momento, é o PV que o corteja.

Também é Barbosa – e não Barroso ou qualquer um dos outros ministros – que aprecia ver seu nome inserido entre os presidenciáveis nas pesquisas de opinião. Quem gosta de dar autógrafos, posar com eleitores e curtir ser objeto de máscara no carnaval é Barbosa e mais ninguém, que se saiba tão claramente, na corte constitucional.

A saída de Barbosa do STF será sem dúvida um ganho para o mesmo Supremo. O problema é que, em sua gestão, Barbosa introduziu cacoetes de autoritarismo e perseguição aos contrários que macularam a história da corte, e não podem mais ser apagados. O movimento de judicialização da atividade política, por exemplo. Contribuindo para distorcer o histórico caráter garantista do Supremo, Barbosa o introduziu. Quando ele deixar a toga – e aguarda-se isso para o quanto antes –, muitos dos desserviços que ele prestou terão de ser corrigidos.

http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/131597/JB-precisa-sair-para-que-o-STF-restaure-a-dignidade.htm

quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

Alta dos juros emperra a economia








Por Altamiro Borges

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central iniciou nesta terça-feira (25) sua segunda reunião do ano para definir a taxa básica de juros. Segundo a mídia rentista, os “agentes do mercado” – nome fictício dos agiotas financeiros – apostam em nova alta da Selic de 0,25%. “Em janeiro, a Selic foi elevada em 0,5 ponto percentual, para 10,5% ao ano. A previsão do mercado financeiro é que a taxa continue a subir e feche 2014 em 11,25% ao ano. Em 2015, a previsão é que haja novos ajustes na Selic... No ano passado, como medida para conter a inflação, o Copom elevou a Selic em 2,75 pontos percentuais.”, relata a Agência Brasil, um sítio público que adota o mesmo linguajar do temido “deus-mercado”.

Caso as previsões se confirmem na reunião do Copom que termina na quarta-feira, a economia brasileira voltará a sentir o baque desta política monetária contracionista e de viés neoliberal – que emperra a produção e inibe o consumo e, como efeito inevitável, reduz o ritmo de geração de emprego e renda no país. Como afirma Vagner Freitas, presidente da CUT, “a política de elevação das taxas de juros, além de não contribuir para controlar os índices inflacionários, prejudica o desenvolvimento sustentável do Brasil, gerador de emprego e renda, reduz o mercado interno, encarece o crédito e serve apenas aos interesses do capital especulativo”.

A própria pesquisa mensal da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac) confirma que a elevação continua da taxa de juro tem desacelerado a atividade econômica no país. O aumento da Selic impacta os juros mensais cobrados pelos bancos de pessoas físicas e jurídicas, que subiram ininterruptamente nos últimos 16 meses. Em janeiro, os juros pagos pelas pessoas físicas foram de 5,65% ao mês, acima dos 5,60% ao mês de dezembro e dos 5,57% ao mês de novembro. Em relação a janeiro de 2013, a taxa anual passou de 88,61% para 93,39%. Este aumento reduz o acesso da população ao crédito, já que as prestações apertam cada vez mais o orçamento familiar.

No caso das empresas, os juros cobrados subiram mais lentamente, de 3,25% ao mês, em dezembro, para 3,29%, em janeiro. Entre janeiro de 2013 e de 2014, o juro anual cobrado de pessoas jurídicas passou de 43,74% para 47,47%. Este aumento reduz os investimentos das empresas, o que inviabiliza novas contratações e emperra as negociações salariais das categorias. Apesar deste nefasto resultado, a Anefac elogia o arrocho monetário do Banco Central e ainda prega novas medidas de austeridade fiscal, com cortes dos gastos públicos. Para os rentistas, pouco importa a redução no ritmo de geração de emprego e renda. O que eles querem é especular ainda mais no mercado financeiro! Dane-se o Brasil!

http://altamiroborges.blogspot.com.br/2014/02/alta-dos-juros-emperra-economia.html

Sherazade dá medalha de Honra ao Mérito a Jefferson




O Ministro Marco Aurélio (Collor de) Mello concorda ?

O Conversa Afiada reproduz um dos momentos sublimes da televisão aberta brasileira, que explora um bem público, o espectro eletro-magnético …

Clique aqui para ver que o Bessinha também a-do-ra o Jefferson !








 

http://www.conversaafiada.com.br/pig/2014/02/25/sherazade-da-medalha-de-honra-ao-merito-a-jefferson/

Maradona, "um soldado da Venezuela"





Por Altamiro Borges

Diante da violência dos golpistas na Venezuela e do cerco midiático contra o "revolução bolivariana", o craque Diego Maradona postou nesta semana uma mensagem em que reafirma o seu apoio ao povo da nação vizinha. "Estou disposto a ser um soldado da Venezuela", enfatiza o ex-capitão e ex-técnico da seleção argentina, que nunca se acovardou diante dos holofotes da mídia. "Estamos vendo todas as mentiras ditas pela imprensa e criadas pelos imperialistas", postou em seu twitter. O craque também decidiu gravar um vídeo em solidariedade ao presidente venezuelano Nicolás Maduro.

"Viva Chávez, viva Maduro y aguentem, porque Chávez desde o céu os está acompanhando", afirma na mensagem. Ele declara ainda estar orgulhoso por "defender uma pátria bolivariana, como queria o comandante [Chávez]". Ao final, ele reafirma "Estou disposto a ser um soldado da Venezuela porque, na verdade, estes senhores, se podemos dizer senhores, já dão asco", referindo-se aos setores golpistas do país. Na semana passada, o craque Maradona também havia anunciado que seria comentarista da Telesul, uma rede pública de tevê da América Latina, na transmissão dos jogos da Copa do Mundo no Brasil, "porque assim me pediu o querido comandante Hugo Chávez".

http://altamiroborges.blogspot.com.br/2014/02/maradona-um-soldado-da-venezuela.html

Eduardo Campos confessa ser incompetente e despreparado



Na ânsia de ser mais demotucano do que Aécio Neves (PSDB-MG), o governador Eduardo Campos (PSB-PE) cometeu um ato falho que soou como confissão de incompetência, desconhecimento e despreparo.

Campos disse "Entregamos o Ministério das Minas e Energia a São Pedro", crítica que nem o mais urubólogo dos colunistas do PIG (Partido da Imprensa Golpista) chegou a esse ponto (muitos levantam "suspeitas" sobre a robustez do setor elétrico, mas nunca chegam a ser peremptórios).

Ora, é uma enorme mentira o que disse Campos. O Brasil tem sim uma matriz hidrelétrica importantíssima, mas hoje tem energia de reserva nas termoelétricas e a Petrobras extrai gás suficiente para supri-las, sem o menor problema. Além disso, hoje o sistema elétrico nacional está muito mais integrado com linhas de transmissão que permitem o transferência de energia das hidrelétricas de uma região para outra, quando os reservatórios de uma região estão baixos. Como o Brasil tem dimensões continentais, o período de seca no sul/sudeste é período de chuvas no nordeste e norte. Mesmo com a pior estiagem das últimas décadas não há risco de racionamento em 2014 e nem nos anos seguintes, pois em 2015 estaremos com um parque instalado das usinas de Rondônia em plena operação, o que deixa a situação bem mais confortável, e depois vem Belo Monte, além de parque eólicos e os outras fontes de energia em construção.

Veja o que diz o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim



Essa declaração de Eduardo Campos além de tudo ainda é cínica, porque sua pretensa vice, Marina Silva, foi ferrenha opositora da construção de hidrelétricas com reservatórios de água maiores. Uma decisão por vezes ambientalmente burra, porque acaba obrigando a gerar energia menos limpa ao ter que ativar termoelétricas durante mais tempo ao longo do ano.

E o pior é que Eduardo Campos chegou a ser ministro da Ciência e Tecnologia por um breve período durante o primeiro governo Lula, por isso deveria demonstrar algum conhecimento sobre o assunto, em vez de falar besteiras. Neste tempo a presidenta Dilma era ministra das Minas e Energia, e já estamos há 11 anos sem problemas de racionamento. A competência e garra de Dilma, comparado à gestão apagada de Campos na Ciência e Tecnologia, levou o presidente Lula a escolhê-la como sua sucessora. Se Campos fosse mais competente e mais preparado, talvez pudesse ser escolhido.

Para piorar, ao ficar ressentido e com inveja da presidenta Dilma, Campos traiu Lula e cometeu o maior retrocesso que um político do campo lulista poderia cometer: virou demotucano, a ponto de declarar que apoiará Aécio Neves no segundo turno (se houver). Note bem: Campos, no segundo turno, apoiará o candidato de FHC em vez de apoiar a candidata do presidente Lula. Haja retrocesso.

Em tempo: Os jornalistas do PIG já anunciaram desde o governo Lula uns dez "riscos de racionamento" e nenhum deles aconteceu, porque a notícia sempre foi furada, mera exploração política, sem base na realidade. 

http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com.br/2014/02/eduardo-campos-confessa-ser.html

Quando foi que perdemos nossa humanidade?



Sim, crimes hediondos sempre ocorreram. Relatos históricos sobre crueldade e sadismo remontam aos primeiros sinais da civilização. Assistências imensas acorriam ao Coliseu de Roma a fim de se deleitar com espetáculo macabro em que felinos de grande porte estraçalhavam carne e ossos de famílias cristãs inteiras.

Nos últimos dos primeiros vinte séculos depois de Cristo uma etnia passou a ser sequestrada na África e arrastada até os segmentos Norte ou Sul do continente que habitamos, sendo escravizada e torturada. Seres humanos eram vistos como mercadoria, como animais a ser comercializados, como se fossem cavalos ou bois.

O nazismo levou ao paroxismo a selvageria do homem contra o homem. Seres inteligentes eram dissecados vivos, mutilados, transformados em cobaias de laboratório simplesmente pela ascendência que nomes de família denunciavam.

Mas havia uma “justificativa” pervertida: diziam que agiam “em nome da ciência”.

Dirão, pois, que a perversidade e o desprezo pelo gênero humano sempre existiram.

Contudo, o homem sempre dedicou esse desprezo aos que considerava “diferentes”, alienígenas, mas sempre por integrarem grupos “raciais” considerados “inferiores” ou por pertencerem a grupos religiosos considerados “malditos” aos Olhos de Deus.

O que estamos vivendo no Brasil, porém, é diferente. Não tem uma dessas “razões”, ou melhor, um dos pretextos que psicopatas guindados ao poder manipulavam para exercerem suas perversões e, com elas, contaminarem mentes frágeis, como no Coliseu romano.

A guerra político-ideológica irracional que recrudesce no país e que vê a ferocidade escapar dos recantos mais obscuros dos corações e se espalhar pela internet antes de ganhar as ruas não tem pretexto, ainda que siga a ideologia da ferocidade praticada sob pretextos.

Seria menos perturbador – porém igualmente inaceitável e sempre perturbador – se fosse uma guerra sem quartel entre grupos étnicos, religiosos, políticos, geográficos etc. Mas não é. A banalização do mal é que assusta. A futilidade que impele grupos ou indivíduos a praticarem atos de ferocidade que animal nenhum pode suplantar supera qualquer conto de terror já escrito.

Entendemos – no sentido de ver um “motivo” – quando um “serial killer” tira vidas com requintes de crueldade, entendemos quando um criminoso é torturado nas dependências do Estado ao ser preso, para que confesse o que sabe ou o que não sabe. Um verdugo é mentalmente doente e o outro justifica sua selvageria com o “combate ao crime”.

Contudo, não entendemos – e começamos a nem ligar, a ponto de nem procurarmos entender – quando um pai espanca um filho de oito anos até a morte por temer que “vire gay” ou quando, após assistir a uma partida de um esporte, um grupo de torcedores espanca até a morte integrante da torcida adversária a frio, sem ser no âmbito de briga de torcidas.

A ideologia que apologiza o “politicamente incorreto”, a popularidade do conceito de “pieguice”, tudo que transforma sentimentos como comiseração ou respeito à dor alheia em uma espécie de crime de personalidade parece embasar a insensibilidade e a convivência cada vez mais harmoniosa que estamos estabelecendo com a barbárie.

Aceitando ou relativizando esse horror que já se integrou ao cotidiano, conformando-nos em seguir em frente após saber que um pai matou a pancadas o próprio filho por ver em sua recusa a cortar o cabelo sinônimo de homossexualidade, coonestamos o caos.

Dizerem que tal horror “existe em toda parte” ou que “sempre existiu” é o que apavora. É o endosso a que não paremos tudo até encontrar meios de mudar tal situação.

Dirão, também, que o homem que matou o filho de oito anos é vítima da ignorância. Nada mais falso. Quantos das classes mais abastadas – e, portanto, com acesso à educação – cometem o mesmo tipo de crime por “diversão”?

E o pior é que nem sempre são jovens, com a “justificativa” da imaturidade – sem esquecer que nunca chegará a maturidade alguma aquele que age como besta-fera na adolescência.

Nas quase 24 horas que antecederam a composição deste texto, analista e ativista político que sou não consegui me ater a mais nada. A notícia sobre o pai que massacrou o filho porque não quis cortar o cabelo se abateu sobre minh’alma no meio da tarde do dia anterior e ainda não foi assimilada.

Aliás, torço para que nunca assimile horrores como esse.

Recusar-me a retomar tão facilmente a vida após tomar ciência de tal horror, ainda que não seja uma decisão, mas uma consequência do estado de minha psique, talvez seja a forma que encontrei para não sentir que também estou aceitando esse processo macabro.

Com efeito, o que assusta não é a existência da selvageria de homens ou grupos de homens, mas sua aceitação generalizada, a convivência pacífica com o terror, o conformismo com atos desumanos. Essa é a novidade macabra que suscita uma questão ainda mais perturbadora: quando – e por que – perdemos a humanidade?

http://www.blogdacidadania.com.br/2014/02/quando-foi-que-perdemos-nossa-humanidade/

O complexo de vira-lata de Aécio




Por Altamiro Borges
 
Aécio Neves, o cambaleante presidenciável tucano, sonha com o retorno da política subserviente de “alinhamento automático” com os EUA, que foi implantada no triste reinado de FHC. Em discursos e artigos, ele vive criticando a postura mais altiva e ativa do Itamaraty a partir de eleição de Lula, em 2002, que permitiu ao Brasil diversificar suas relações comerciais e reforçar os laços de integração da América Latina. Nesta segunda-feira (24), o tucano com complexo de vira-lata publicou mais um texto na Folha sobre a tal “diplomacia à deriva”, condenando as notas da Unasul e do Mercosul em apoio ao governo da Venezuela. O texto parece até ter sido escrito pelo Departamento de Estado dos EUA.

Para o senador mineiro, o governo brasileiro deveria aproveitar a atual crise política para se afastar da nação vizinha e irmã. “Ao assinar as notas do Mercosul e Unasul que emprestam respaldo ao presidente Nicolás Maduro, o Brasil ignora as respostas que o governo venezuelano tem dado às manifestações de protesto, com flagrante repressão contra toda e qualquer oposição e o cerceamento ostensivo à liberdade de expressão”, afirma, cinicamente, o colonizado político do PSDB. O texto destila ódio contra o “chavismo” e conclui que “o Brasil submete sua política externa às conveniências ideológicas, deixando de representar os interesses permanentes do Estado para defender o ideário do governo de plantão”.

Se dependesse do cambaleante candidato tucano, o Brasil não romperia apenas as relações diplomáticas e comerciais com a Venezuela. O país também jogaria no fracasso do Mercosul, da Unasul e de todas as iniciativas de integração regional soberana; apostaria as suas fichas na chamada Aliança do Pacífico – uma articulação do império ianque para sabotar a unidade latino-americana –; e voltaria a ser um quintal dos EUA, com a aprovação do tratado neocolonial da Alca. Para Aécio Neves, toda a política externa dos governos Lula e Dilma está errada. “Longe de ser um fato isolado, a posição [sobre a Venezuela] se inscreve no rol de desacertos desde que o governo impôs à atuação da Chancelaria o viés partidário”.

Ele condena a “aceitação dócil da expropriação das refinarias da Petrobras em Santa Cruz” – talvez preferisse enviar tropas para a Bolívia; a atitude diplomática frente à “deportação dos boxeadores cubanos nos Jogos Pan-Americanos de 2007” e o tratamento dado ao senador mafioso exilado na Embaixada em La Paz. Ele também critica a iniciativa do Brasil e de outros países da região de excluir os golpista do Paraguai do Mercosul. Suas posições sobre política externa, não por acaso, combinam perfeitamente com as ordens dos EUA e as manipulações da mídia colonizada. O tucano não nega o complexo de vira-lata que domina a elite subserviente do Brasil.

http://altamiroborges.blogspot.com.br/2014/02/o-complexo-de-vira-lata-de-aecio.html

Demóstenes, que ganha sem trabalhar, diz vai ao STF para retomar cargo no Ministério Público





 
O ex-senador Demóstenes Torres entrou com um Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal para retornar ao cargo de procurador de Justiça do Ministério Público de Goiânia. Na semana passada, o Conselho Nacional do Ministério Público prorrogou por mais 90 dias o afastamento de Demóstenes devido ao Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que apura seu envolvimento com o esquema de exploração de jogos de azar de Carlinhos Cachoeira, desbaratado pela Operação Monte Carlo, da Polícia Federal.
Na ação, segundo divulgou o STF, o ex-parlamentar alega que está sendo submetido ilegalmente a um segundo PAD baseado nos mesmos fatos que o levaram a ser cassado no Senado. Segundo os advogados de Demóstenes, ele não cometeu nenhuma infração disciplinar no Ministério Público, pois estava licenciado do MP na época dos fatos.
Protocolado no dia 13, o Mandado de Segurança foi distribuído inicialmente para a ministra Carmen Lúcia, ela, contudo, se declarou suspeita para julgar o caso. O processo então foi redistribuído por sorteio e, na última quinta-feira (10), foi encaminhado ao ministro Gilmar Mendes que é o relator do caso.
O ex-senador foi afastado pela primeira vez do Ministério Público de Goiás em outubro de 2012 após um grupo de 82 integrantes do Ministério Público estadual e da União pedir o seu afastamento. No ano seguinte, o CNMP abriu o PAD e, desde então, seu afastamento vem sendo prorrogado pelo órgão colegiado, o que a defesa de Demóstenes considera ser ilegal. Mesmo afastado ele continua recebendo o salário de procurador, de cerca de R$ 26 mil.
No mandado, os advogados do ex-parlamentar alegam que o prazo máximo de afastamento previsto na lei que regula o MP-GO é de apenas 60 dias. Demóstenes já estaria afastado do Ministério Público há mais de 450 dias.
Flagrado em escutas telefônicas comprometedoras e acusado de colocar o mandato a serviço da organização comandada por Cachoeira, Demóstenes foi cassado em 11 de julho de 2012 por quebra de decoro. No dia seguinte, reassumiu o cargo de procurador em Goiás, do qual estava afastado há 13 anos. Desde então, tem enfrentado a rejeição dos colegas.
Monte Carlo
Escutas telefônicas da Monte Carlo revelaram mais de 300 ligações entre Demóstenes e Cachoeira. O ex-senador recebeu do empresário um aparelho Nextel habilitado nos Estados Unidos para que pudessem se comunicar sem risco de serem interceptados. As investigações demonstraram que Demóstenes recebeu valores em dinheiro, presentes caros, entre os quais uma cozinha importada de R$ 30 mil e favores do contraventor.
O ex-senador, conforme as investigações da Polícia Federal, defendia os interesses de Cachoeira no Parlamento e em negócios com os governos federal e de Goiás.
Diante disso, em junho de 2013 o Ministério Público de Goiás denunciou o ex-senador à Justiça pelos crimes de corrupção passiva e prática de advocacia administrativa. Foram denunciados também por corrupção ativa o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e o ex-diretor da Delta Construções, Cláudio Abreu. Demóstenes foi acusado de corrupção em oito tipificações. Estadão
 
 http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com.br/2014/02/demostenes-que-ganha-sem-trabalhar-diz.html

Exigimos uma satisfação, ministro Gilmar Mendes




Excelentíssimo senhor doutor Gilmar Ferreira Mendes,

Quem lhe escreve são centenas de cidadãos (até aqui, 411) signatários de interpelação judicial de Vossa Excelência que será interposta no Supremo Tribunal Federal em decorrência de declarações suas referentes à cotização que levamos a cabo em solidariedade a membros do Partido dos Trabalhadores condenados no julgamento da Ação Penal 470, vulgo mensalão.

No momento em que esta missiva está sendo escrita, estamos nos mobilizando para reunir documentos e para novamente nos cotizarmos a fim de fazer frente ao pagamento do escritório de advocacia que conduzirá a interpelação que lhe faremos judicialmente.

Esta missiva pretende demonstrar o sentimento que nos move, ou seja, de constrangimento e de indignação.

Constrangimento porque, discordantes da decisão do Supremo no que tange a AP 470, exercemos nosso direito constitucional de doar recursos próprios a quem bem entendermos em conformidade com os nossos direitos civis e com a Constituição Federal e, assim, às centenas divulgamos publicamente que fizemos tais doações.

Ora, diante das acusações de Vossa Excelência aos que doamos esses recursos – uma acusação no sentido de que podemos ter participado de um esquema de “lavagem de dinheiro” –, como ficamos diante de amigos, familiares e até de pessoas que não nos conhecem? Ficaremos tachados de “lavadores de dinheiro”?

Além de constrangidos, também ficamos indignados. Sob que provas Vossa Excelência fez essa acusação? Sob que indícios nos colocou sob suspeita diante de toda a Nação, valendo-se, para tanto, das facilidades que tem para se fazer ecoar pelos maiores e mais poderosos meios de comunicação do país?

E, não bastando, além de sermos acusados por Vossa Excelência esses meios de comunicação não nos deram voz para contestarmos a acusação. Fomos literalmente censurados.

Que democracia é essa? Iremos interpelá-lo, Excelência, para descobrir…

E para coroar tudo o que Vossa Excelência disse, ainda tratou de debochar de nossa impotência sugerindo-nos que fôssemos cumprir pena no lugar daqueles que ajudou a condenar no âmbito de um processo que vêm sofrendo questionamentos de tantos e tão eminentes juristas de todo o país.

Além disso, sempre na linha do deboche dos amordaçados, Vossa Excelência ainda nos sugeriu que nos cotizássemos para pagar a soma que o Supremo diz ter sido desviada pelos condenados da AP 470.

Ou seja: Vossa Excelência prega que sejamos apenados com uma dívida que não foi cobrada nem daqueles que ajudou a condenar.

Vossa Excelência talvez ainda não saiba, mas grande parte dos que doaram recursos ao condenados não têm nem filiação partidária, sindical, nada. São apenas simpatizantes do Partido dos Trabalhadores e/ou dos filiados a esse partido que foram condenados no julgamento em questão.

Além de ser óbvio que mesmo os que são filiados a algum partido ou organização apenas exerceram seus direitos, é inadmissível que cidadãos que não foram condenados a nada sejam tratados assim. Aliás, nem condenados merecem chacota de autoridade que os condenou.

Excelentíssimo doutor Gilmar Ferreira Mendes, a condição de ser uma das onze autoridades máximas do Poder Judiciário ainda agrava sobremaneira as declarações que deu sem, até aqui, amparo de provas ou de meros indícios. Ao menos publicamente.

Estimulados pelas declarações de Vossa Excelência, hordas de jornalistas e até de internautas vêm distorcendo fatos, inventando “provas”, doações “suspeitas” como se verdadeiras fossem.

O jornalista de O Globo Merval Pereira, por exemplo, disse na rádio CBN que a campanha de arrecadação de José Genoino teve uma única doação no valor de R$ 600 mil. Se quiser, Vossa Excelência pode ouvir esse comentário clicando aqui.

Com efeito, quem conta um conto aumenta um ponto…

O comentário do jornalista Merval Pereira, pois, é uma sandice. O valor total da multa de José Genoino foi de cerca de 600 mil reais. Então uma única doação foi responsável por ter pago sua multa? Isso é uma legítima sandice!

Afirmamos peremptoriamente, pois, que jamais existiu essa doação e desafiamos qualquer um a provar que tenha existido. Aliás, exigimos que provem uma única irregularidade.

É uma indignidade o que estamos sofrendo por Vossa Excelência ter nos criminalizado aos milhares. Sim, milhares. Isso porque os cerca de 400 cidadãos que firmarão a interpelação supracitada não representam nem um décimo de todos os que doaram, muitos dos quais infelizmente ainda não sabem desta iniciativa ou, pior, temem aderir a ela.

Em qualquer democracia sadia, arguir uma autoridade por declarações insultantes que deu como cidadão não poderia despertar temor em ninguém. Não iremos interpelar nem o STF nem um seu ministro, mas o cidadão Gilmar Mendes. Um cidadão que não tem nem mais nem menos direitos do que o mais humilde brasileiro.

Diante da enormidade que vai acima, não nos resta outra alternativa. Amordaçados pela mídia, ignorados por quem nos acusou, só nos resta bater às portas da Justiça. E, antes de tudo, consideramos que fazê-lo é uma homenagem a esse Poder, pois nossa iniciativa revela que ainda acreditamos nele e na democracia brasileira.

Que não descubramos, pois, que vivemos uma ditadura no Brasil. Exigimos uma satisfação, ministro Gilmar Ferreira Mendes. Temos direito a ela, lutaremos por ela. Somos tão cidadãos brasileiros quanto Vossa Excelência. Entre os poderes que seu cargo lhe confere não está o de assacar suposições caluniosas contra cidadãos inocentes.

E temos dito.

*
PS: estas palavras não se dirigem a Gilmar Mendes, mas aos cidadãos que estão se preparando para firmar a interpelação dele na Justiça. Informo que os e-mails com as instruções para formalizar a adesão à ação judicial em questão começaram a ser enviados neste sábado, 22 de fevereiro de 2014. Rogamos que tão pronto receba o e-mail, tente cumprir os requisitos o mais rapidamente possível.

http://www.blogdacidadania.com.br/2014/02/exigimos-uma-satisfacao-ministro-gilmar-mendes-2/

Bomba! Requião ao Plim-Plim:


A Globo de SP não é da Globo!

 Ainda por cima, o terreno é invadido !

 

O Senador Requião – aquele que fala umas tantas coisas dos filhos do Roberto Marinho, que, como Governador, não deu um tusta de publicidade à Globo, e pergunta – sem resposta – ao ministro Mantega pelo DARF, apresentou à mesa do Senado, nesta terça-feira, requerimento a ser encaminhado ao Ministro Plim-Plim (ou será Trim-Trim ?).

Trata-se de pedido para efetuar a cessação imediata dos direitos da Globo sobre a Globo São Paulo, adquirida em processo de deslavada fraude, como comprovado na Justiça.

Agora é que o Plim-Plim vai pipocar !

Leia a integra do requerimento.

(Que pena o PT não ter eleito um único Senador … Quem sabe na próxima eleição …)

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº         , DE 2014


Requeiro, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado, sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações, no prazo constitucionalmente definido, as informações abaixo elencadas, e, nos termos do art. 217 do Regimento, requeiro a remessa de cópia de todos os documentos e processos que embasem e comprovem as correspondentes respostas.

1 – De acordo com o artigo 90 do Decreto no. 52.795, de 31 de outubro de 1963, “nenhuma transferência, direta ou indireta de concessão ou permissão, poderá se efetivar sem prévia autorização do governo federal, sendo nula, de pleno direito, qualquer transferência efetivada sem observância desse requisito”. Nessa linha, indaga-se se o Ministério das Comunicações (CONTEL OU DENTEL) foi previamente comunicado da celebração de contrato particular de promessa de venda de ações e de cessão de cotas da Rádio Televisão Paulista S/A, depois TV Globo de São Paulo S/A (52% do capital social inicial), da TV Rádio Clube de Bauru Ltda. e da sociedade “Rádio Paulista Ltda.”, com sede em Recife, canal 11, e outras empresas, em 9 de novembro de 1964, entre Victor Costa Petraglia Geraldine Junior e Roberto Marinho, pelo preço certo de Cr$3.750.000.000,00 (três bilhões, setecentos e cinquenta milhões de cruzeiros)?

2 – Os documentos dessa noticiada transação foram encaminhados aos órgãos governamentais para juntada aos autos dos processos administrativos que tratam, em particular, da outorga da concessão para a exploração do canal 5 de São Paulo e da posterior transferência do controle acionário para o jornalista Roberto Marinho (processos nos. 6.023/64 e 10.810/65)?

3 – Estranhamente, conforme noticiado pela imprensa, em 5 de dezembro de 1964, por meio de um simples recibo xerocopiado, o mesmo Sr. Roberto Marinho teria comprado os mesmos 52% do capital social inicial da Rádio Televisão Paulista S/A, depois TV Globo de São Paulo S/A, da família Ortiz Monteiro, controladora original da emissora, por apenas Cr$60.396,00 (sessenta mil, trezentos e noventa e seis cruzeiros), abrangendo 15.099 ações de um total de 30.000. Na verdade, um recibo não original, sem a qualificação das partes, simples e que destaca que é “para cumprimento final de acordos com Victor Costa Petraglia Geraldine  ou sucessores”, o que não consta no contrato particular firmado entre Victor e Roberto em 9 de novembro de 1964. Pergunta-se se esse simples recibo de apenas 16 linhas também integra os processos administrativos acima mencionados e se essa nova operação de compra de transferência de controle acionário do mesmo canal 5 também foi previamente aprovada pelo Ministério das Comunicações?

4 – Para efeito de regularização societária e obtenção da aprovação do governo qual das duas transações foi reconhecida como válida, a de 9 de novembro de 1964 ou a de 5 de dezembro de 1964 ou nenhuma das duas? Segundo laudo de perita judicial, o recibo de 5 de dezembro de 1964 só poderia ter sido confeccionado em 1971, data em que a máquina de datilografia passou  a ser fabricada, ou seja, é um documento anacrônico.

5 – Em se tratando de uma sociedade anônima, concessão para a exploração de relevante serviço público de som e imagem, pergunta-se se a anunciada transação entre Victor Costa Junior e Roberto Marinho foi levada a registro na Junta Comercial do Estado de São Paulo e comunicada à Bolsa de Valores, já que submissa também à Lei de Sociedades Anônimas?

6 – Informação levantada no processo de inventário dos bens deixados por Victor Costa para seu único filho e herdeiro, Victor Costa Junior, que tramitou no Juízo Cível da 9ª. Vara Cível e Comercial de São Paulo, revela que nas primeiras declarações e nas posteriores não constituíram objeto do inventário as ações das emissoras anteriormente mencionadas. Assim, não pôde ser cumprido o compromisso assumido de apresentar a certidão da correspondente adjudicação de todas essas ações e cotas e direitos dela decorrentes em 90 dias já que nem foram inventariadas. Para as autoridades competentes essa promessa de negócio, consumada, pois houve o pagamento, existiu, de fato, ou não passou de uma manobra para, posteriormente, possibilitar o ingresso do comprador na sociedade à revelia de todos os mais de 600 acionistas fundadores da Rádio Televisão Paulista S/A, canal 5 de São Paulo?

7 – Não convencido de que o negócio com o Sr. Roberto Marinho iria prosperar, o Sr. Victor Costa Junior, que lhe vendera o capital majoritário da emissora, em 9 de novembro de 1964, convocou e instalou uma AGE em 10 de fevereiro de 1965, para, a pretexto de aumentar o capital da empresa, introduzir de vez o comprador no SEU comando. Dos mais de 600 acionistas, apenas um compareceu ao ato assemblear, Sr. Armando Piovesan, titular de duas ações e funcionário da emissora e que secretariou os trabalhos. Na ata da reunião constou que estava representando não o senhor Roberto Marinho que adquirira a empresa de Victor Costa Junior em 9 de novembro de 1964, mas a família Ortiz Monteiro que detinha, de fato, os 52% do capital social inicial e que também lhe teria vendido suas ações em 5 de dezembro de 1964. Por distração, Armando Piovesan fez registrar na ata que, por procuração, estava representando o maior acionista da empresa, Hernani Junqueira Ortiz Monteiro, titular de 5.000 ações ordinárias, MAS MORTO DESDE 25 DE JUNHO DE 1962 e outros dois acionistas da família Monteiro e que também já teriam “vendido” suas ações a Roberto Marinho em 5 de dezembro de 1964.  

Comunicado dessa AGE e da subscrição de capital pelo Sr. Roberto Marinho que já comprara 52% do capital social da organização, como pôde o governo federal ignorar esse artifício mal produzido para não repudiar, liminarmente, uma ata ao que parece montada, simulada, vez que até prova em contrário morto não dá procuração e nem assina livro de registro de presença? Com que quórum foi então instalado o tal ato societário?

8 – Como não desconfiar de um ato assemblear ao qual compareceu apenas um acionista e em cuja subscrição de capital, o Sr. Roberto Marinho que pagara na transação que celebrou com Victor Costa Junior, em 9 de novembro de 1964, POR APENAS 15.099 AÇÕES da Rádio Televisão Paulista S/A e outras pequenas empresas, CERCA DE 2 MILHÕES DE DÓLARES  e na miraculosa AGE de 10 de fevereiro de 1965, aportando apenas 200 mil dólares, passou a deter 370 mil novas ações? Ou seja, com um investimento 10 vezes menor como pôde ele ganhar um número de ações 20 vezes maior e em detrimento do direito de todos os outros acionistas, que nem souberam da citada AGE, vez que anunciada em jornal pouco lido e com informativo de apenas 5 centímetros?

E ademais há que se ressaltar que se o ato de transferência das ações, datado de 5 de dezembro de 1964, entre a família Ortiz Monteiro e Roberto Marinho, tivesse realmente ocorrido, Armando Piovesan não precisaria agir em nome dos acionistas primitivos porque as ações já pertenceriam ao senhor Roberto Marinho.

9 – De qualquer forma, o aumento de capital da AGE de 10 de fevereiro de 1965 (omitindo-se a transação anteriormente efetuada em 5 de dezembro de 1964, já que a de Victor Costa Júnior, de 9 de novembro de 1964, era inviável, impossível, pois ele nunca foi acionista-controlador), foi submetido ao Conselho Nacional de Telecomunicações – CONTEL – QUE EDITOU A PORTARIA 163/65,  CONDICIONANDO a aprovação do aumento do capital social à regularização de seu quadro de acionistas, DENTRO DE SEIS MESES. Nos autos dos processos administrativos há informação de que esta regularização não havia sido feita em 17 de junho de 1975. Ou seja, a empresa de concessão de serviço público funcionou irregularmente por MAIS DE 10 ANOS. Como explicar tamanha omissão, leniência ENVOLVENDO A MAIS IMPORTANTE EMISSORA DE TV DO PAÍS?

10 – Cobrada com muita condescendência pelo DENTEL, finalmente, em 30 de junho de 1976, a TV Globo de São Paulo em AGE presidida pelo Sr. Roberto Marinho, objetivando regularizar seu quadro de acionistas, sem a presença de mais de 600 acionistas fundadores que nem souberam de sua realização, pois o anúncio de convocação foi de apenas 5 centímetros de novo, decidiu transferir para o seu presidente todas as ações dos acionistas-fundadores (família Ortiz Monteiro 52% do capital inicial e não de Victor Costa Junior) e os 48% das centenas de acionistas minoritários.  Para isso depositou apenas Cr$14.285,00 numa agência bancária de São Paulo. Ou seja, desapropriou os direitos acionários dos sócios fundadores da já agora poderosa e vitoriosa TV Globo de São Paulo.

E o que fez o governo federal? Mais que depressa acolheu a ata da AGE de 30 de junho de 1976 e referendou o apossamento dessas valiosíssimas ações, dando por regular com mais de 10 anos de atraso o quadro de acionistas da empresa de comunicação. Nessas circunstâncias, como pôde o governo coonestar esse esbulho contra legítimo direito de propriedade com a edição da Portaria 430/77?

11 – Como pôde o governo federal aceitar como legal, normal a AGE de 30 de junho de 1976, que, sem maiores justificativas, aprovou a transferência de direito inalienável de acionistas em dia com suas obrigações e o que é pior, registrando na ata da assembleia inverdades comprometedoras, como a de que teriam comparecido ou se fizeram representar na sede da sociedade à Praça Marechal Deodoro, 340, 5º andar, em São Paulo, MIRACULOSAMENTE, os então acionistas majoritários Hernani Junqueira Ortiz Monteiro, MORTO EM 25 de JUNHO DE 1962 (passados 14 anos), Manoel Vicente da Costa, morto em 15 de dezembro de 1964 (passados 12 anos), Manoel Bento da Costa não localizado e Oswaldo Junqueira, que já teria vendido a emissora a Roberto Marinho, em 5 de dezembro de 1964 e que não poderia estar presente e nem ser representado?

12 – Considerando o que dispõe a Constituição Federal no artigo 37 e nos referentes à concessão para a exploração de serviço de som e imagem e mais o  Decreto no. 52.795/63, à vista das irregularidades e ilegalidades comprovadamente praticadas para se obter o controle do canal 5 de São Paulo, indaga-se, finalmente, quais providências deverão ser tomadas pelo Ministério das Comunicações em defesa da moralidade administrativa, já que o direito dos verdadeiros acionistas, segundo a Lei das Sociedades Anônimas,  já prescreveu e considerando sobretudo   QUE EM SEU BLOG MEMÓRIA/GLOBO a organização em tela insiste em afirmar que comprou as concessões do canal 5 de São Paulo, de Victor Costa Junior, que segundo o DENTEL nem fazia parte de seu quadro de acionistas e muito menos foi seu acionista controlador?

JUSTIFICATIVA

De forma criteriosa e em alto nível há várias décadas vem sendo discutida na Justiça a legalidade da transferência do controle acionário da ex-Rádio Televisão Paulista S/A,  depois, TV Globo de São Paulo, para o senhor Roberto Marinho.

Seguidas decisões judiciais proferidas em diversas instâncias reconheceram a prescrição dos direitos dos herdeiros dos antigos acionistas, vez que desinformados dos atos assembleares praticados à sua revelia, não buscaram em tempo a indenização almejada.

Salvo melhor avaliação, o ato  de transferência das ações do canal 5 de São Paulo jamais existiu na ordem jurídica e governamental, visto que o negócio somente poderia ter se concretizado, com a obrigatória prévia aprovação das autoridades competentes e mediante a participação dos verdadeiros acionistas fundadores ou de herdeiros da empresa de comunicação de um lado e de outro do jornalista Roberto Marinho.

Por outro lado, a pretendida transferência do controle acionário da emissora de TV para a posterior obtenção da renovação da concessão também não poderia ter se consumado pelo comprovado descumprimento das cláusulas condicionantes da Portaria 163/65 e pelo agravante de a Assembleia Geral Extraordinária de 30 de junho de 1976, ao invés de buscar regularizar situação societária ilegal, que se arrastava por mais de 10 anos, ter sido usada pelo jornalista-empresário Roberto Marinho para eliminar o direito acionário e intransferível de seus mais de 600 acionistas.

Não se precisaria chegar a tanto, agindo-se ao arrepio da Lei Maior, dos estatutos da empresa, da própria lei das sociedades anônimas e das leis federais que, então, regulavam o importante setor de telecomunicações (Lei no. 4.117/62 e Decreto no. 52.795/63).

Contudo, face ao incontestável êxito dessa organização de renome internacional, os fins não teriam justificado os meios, mesmo que irregulares, ilegais? Não, pois, como decidido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em recurso do interesse da TV Globo, “não pode ter subsistência um negócio jurídico cujo proprietário da coisa objeto do negócio sequer participou da cogitada alienação. A entender-se de outra forma, estar-se-ia proclamando a legalidade do enriquecimento ilícito e até da própria fraude o que não é possível sancionar-se, irrefutavelmente. Ninguém deve estar acima da lei”.. E mais: “A AGE de 30 de junho de 1976 não dispunha de poderes para determinar a alienação do que não lhe pertencia”.

Aliás, no próprio Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do recurso especial 35.230-0 SP, em 1994, já ficou assentado que a exclusão dos acionistas que não compareceram à Assembleia Geral Extraordinária, em 30 de junho de 1976, convocada para “regularizar” o quadro de acionistas, “foi sui generis, sem previsão legal.., pois o erro está em não ter sido adotada providência prevista na lei para a alienação dos faltosos: enquanto a lei autorizava apenas a venda das ações em Bolsa de Valores, a assembleia de junho de 1976, permitiu a sua aquisição pelos sócios remanescentes”, ou melhor, exclusivamente, pelo senhor Roberto Marinho e ao preço de Cr$1,00 (hum cruzeiro) por ação, verdadeira desapropriação, à vista do elevado valor real de cada ação já à época, multiplicada pelos reinvestimentos dos lucros e dividendos não distribuídos.

Sobre esses graves fatos, a procuradora da República Cristina Marelim Vianna, falando nos autos do procedimento administrativo 1.34.001.001239/2003-12, instaurado para apurar ilegalidades no negócio tido como realizado pelo senhor Roberto Marinho, exarou parecer no qual assinala que “resta, pois, investigar suposta ocorrência de irregularidade administrativa na transferência do controle acionário da emissora, visto a necessidade de AUTORIZAÇÃO DE ÓRGÃO FEDERAL. Tal como se deu, esteado em documentação falsificada, O ATO DE CONCESSÃO ESTARIA EIVADO DE NULIDADE ABSOLUTA”.

NESSE CONTEXTO, dada a importância, abrangência e complexidade da questão colocada “sub examine”, MAIS DO QUE OPORTUNO O PRESENTE REQUERIMENTO DIRIGIDO AO EXMO. SR. MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, que, por certo, descartará a fácil e cômoda liberal interpretação da prescrição da ação punitiva da Administração Pública, face às patentes má-fé e falsidade com que as medidas societárias e governamentais foram implementadas para assegurar a uma das partes a assunção do importante canal de Tv de São Paulo, que responde por mais de 50% do faturamento bruto desse vitorioso conglomerado de comunicação.

Sala das Sessões, em 05 de fevereiro de 2014.

Senador ROBERTO REQUIÃO







Navalha

Convém não esquecer que o Governador (?) Padim Pade Cerra deu de presente à Globo um terreno que a Globo tinha invadido numa das áreas comerciais mais nobres da cidade de São Paulo.
É o local em que se instalou a Globo S/P.
Além do mais, a área é invadida.
Se fosse o MST, o que teria feito o bravo Padim ?
Ou o Alckmin, o herói de Pinheirinho ?
De que vive o Cerra ?

 Paulo Henrique Amorim



 http://www.conversaafiada.com.br/pig/2014/02/25/bomba-requiao-ao-plim-plim-a-globo-de-sp-nao-e-da-globo/

 

segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014

A Globo sempre mamou dinheiro público


O Gilmar Dantas (*) não vai perguntar ao MP quem sustenta a Globo ?
FHC: "Eu tenho orgulho da Globo. Eu tenho orgulho do Brasil". (Nessa ordem.)

 O Conversa Afiada reproduz Paulo Nogueira através do Tijolaço:

A Globo sempre viveu com dinheiro público


Reproduzo abaixo artigo de Paulo Nogueira, que conhece a Globo por dentro e acrescento uma informação. Informaram-me que a maior parte – mais de 70% – da receita do jornalismo da Globo na internet (infoglobo) vem de recursos públicos.

*

Como o dinheiro público vem patrocinando a Globo há décadas


Por Paulo Nogueira, no Diario do Centro do Mundo.

A Globo falando de forças antidemocráticas chega a ser engraçado.

Foi num editorial do Globo, e as tais forças eram os manifestantes.

Em 1954, Roberto Marinho trabalhou intensamente para derrubar Getúlio Vargas.

Vargas trouxe o voto secreto, deu às mulheres o direito de votar, criou leis trabalhistas que regularam o horário de trabalho e estipularam férias.

Em 1964, mais uma vez Roberto Marinho foi destaque para derrubar um governo popular, agora o de João Goulart.

Jango cometeu o crime, aspas, de tentar combater a desigualdade. Criou, por exemplo, o 13.o salário, “uma tragédia”, conforme noticiou o Globo na ocasião.

Mesmo com esta folha corrida, a Globo se julga no direito de falar em forças antidemocráticas.

Pausa para rir.

No mesmo editorial, a Globo se revelou magoada com a maneira como é tratada na internet por blogs “patrocinados pelo governo”.

Nova pausa.

Nenhuma empresa jornalística tem sido tão patrocinada pelo governo, ao longo de tantos anos, como a Globo.

Apenas nos 10 anos de PT no poder, a empresa levou 6 bilhões de reais do governo em publicidade oficial – isto com a audiência despencando.

Isto para não falar em coisas como o dinheiro do BNDES – nosso, portanto – que financiou a construção de uma supergráfica, nos anos 1990, que hoje é um elefante branco.

Não é só do governo federal que a Globo se abastece.

Nos meus tempos de Editora Globo, o governo do Amazonas comprava lotes milionários de livros da Globo.

A contrapartida era um tratamento generoso na revista Época para o então governador do Amazonas, Eduardo Braga.

Tive com Braga uma briga memorável na sede da Editora Globo depois que publicamos um artigo desfavorável a ele. Eu era diretor editorial naquela ocasião, e ele saiu da reunião dizendo, ameaçador, que ia conversar com João Roberto Marinho.

Uma boa parte do patrimônio bilionário da família Marinho vem do dinheiro público da propaganda oficial.

Durante muitos anos, quando os anunciantes já conseguiam descontos expressivos das empresas de mídia, apenas o governo continuava a pagar a tabela cheia, bovinamente.

Veja a tabela de preços da TV Globo para ter uma ideia de quanto dinheiro foi para os Marinhos por esse atalho.

E mesmo assim a empresa faz pose.

No campo dos impostos a atitude é a mesma. Até os manifestantes do MST pediram outro dia que a empresa mostrasse o Darf – o recibo de uma multa milionária que a Receita lhe aplicou por trapaça na Copa de 2002.

Mesmo assim, a Globo começa a fazer pressão contra o Google na questão fiscal.

É verdade que o Google levou mundialmente ao estado da arte a sonegação legal, aspas, ao encaminhar seu faturamento para paraísos fiscais.

Como o DCM deu diversas vezes, governos no mundo inteiro – o americano, o inglês, o alemão, o francês etc – estão tratando de acabar com a farra fiscal do Google e de outras empresas.

A primeira providência dos governos tem sido publicar o faturamento local do Google e a quantia que paga de imposto – uma miséria.

No Brasil, só agora – segundo o Globo – a Receita decidiu agir. Dilma, noticiou o Globo, teria dado ordens expressas para cuidar do caso Google.

Quem é o principal interessado? O Globo, uma vez que o faturamento publicitário do Google no Brasil cresce vertiginosamente, e tende a bloquear as ambições da Globo na internet.

Não que o Google não tenha que pagar o imposto devido. Tem. Exclamação.

Mas um sonegador falando de outro?

Se a Receita cercar apenas o Google fará um trabalho pela metade.

Enquanto a Globo não mostrar o Darf, a sociedade tem toda a razão de entender que a Globo é mais igual que os outros perante a Receita, e não só a Receita, lamentávelmente.



(*) Clique aqui para ver como notável colonista da Globo Overseas Investment BV se referiu a Ele. E aqui para ver como outra notável colonista da GloboNews e da CBN se referia a Ele. O Ataulfo Merval de Paiva preferiu inovar. Cansado do antigo apelido, o imortal colonista decidiu chamá-lo de Gilmar Mentes. Esse Ataulfo é um jenio. O Luiz Fucks que o diga.

http://www.conversaafiada.com.br/pig/2014/02/15/a-globo-sempre-mamou-dinheiro-publico/