domingo, 30 de junho de 2013

"Dilma mostrou que é uma verdadeira democrata"



Quem diz isso é o sociólogo espanhol Manuel Castells, que compara os atos ocorridos no Brasil com os que se deram nos Estados Unidos e na Turquia e vê Dilma em condições mais abertas para o diálogo do que os líderes dos outros países; “o Brasil tem uma presidenta verdadeiramente democrática. Isso faz toda a diferença”, diz; mas vê problemas para Dilma com reforma política: "nesse sentido, ela será destruída por sua própria base"; sociólogo critica posicionamento de Serra contra Dilma: "são típicas de falta de prestação de contas dos políticos e da incompreensão deles sobre o direito das pessoas de decidir”

247 – Maior especialista contemporâneo em movimentos sociais nascidos na internet, o sociólogo espanhol Manuel Castells, afirma que a presidente Dilma Rousseff (PT) “é a primeira líder mundial que presta atenção, que ouve as demandas de pessoas nas ruas”. Segundo ele, Dilma “mostrou que é uma verdadeira democrata”, mas pondera que “ela está sendo esfaqueada pelas costas por políticos tradicionais”. As declarações de Castells, dadas à Istoé, estão publicadas na edição desta semana da revista.

Ele compara os atos ocorridos no Brasil com os que se deram nos Estados Unidos e na Turquia e vê Dilma sempre em condições mais abertas para o diálogo do que os líderes dos outros países. “Nos Estados Unidos, por exemplo, mais de mil cidades foram ocupadas entre setembro de 2011 e março de 2012. A diferença no Brasil é que uma presidenta democrática como Dilma Rousseff e um punhado de políticos verdadeiramente democráticos, como Marina Silva, estão aceitando o direito dos cidadãos de se expressar fora dos canais burocráticos controlados”. Sobre os protestos turcos, o sociólogo vê similaridades: “São igualmente poderosos, mas a Turquia tem um primeiro-ministro fundamentalista islâmico semifascista e o Brasil, uma presidenta verdadeiramente democrática. Isso faz toda a diferença”.

Ele descarta a possibilidade de um golpe de Estado e ironiza: “os corruptos e antidemocráticos já estão no poder: eles são a classe política”. Sobre a proposta de reforma política feita pela presidente, Castells diz que ela está “absolutamente certa”, mas diz que Dilma que, “nesse sentido, ela será destruída por sua própria base”.

O sociólogo critica ainda as declarações de José Serra (o ex-governador tucano criticou as iniciativas anunciadas pela presidenta) e diz que “são típicas de falta de prestação de contas dos políticos e da incompreensão deles sobre o direito das pessoas de decidir”.


http://www.brasil247.com/pt/247/poder/107036/Dilma-mostrou-que-%C3%A9-uma-verdadeira-democrata.htm

Plebiscito pode economizar bilhões

 
 Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

Em minha humilde ignorância, confesso que não entendo quem diz que o plebiscito sobre reforma política pode custar caro demais. Meio bilhão, disse alguém.

Até ministros do STF tocaram neste assunto.
Data Venia, eu acho estranho.

Falar em meio bilhão ou até mais é falar de uma pechincha.

Nós sabemos que o Brasil tem um dos sistemas eleitorais mais caros do mundo. Isso porque é um sistema privado, em que empresas particulares disputam o direito de alugar os poderes públicos para defender seus interesses em troca de apoio para seus votos. As estimativas de gastos totais – é disso que estamos falando -- com campanhas eleitorais superam, com facilidade, meio bilhão de reais. São gastos que ocorrem de quatro em quatro anos, aos quais deve-se acrescentar uma soma imponderável, o caixa 2. Sem ser malévolo demais, não custa recordar que cada centavo investido em campanha é recuperado, com juros, ao longo do governo. Quem paga, mais uma vez, é o contribuinte.

O debate não é apenas este, porém.

Um plebiscito pode dar um impulso decisivo para o país construir um sistema de financiamento público, em que os recursos do Estado são empregados para sustentar a democracia – e não negócios privados.

Explico. Nos dias de hoje, o limite dos gastos eleitorais é dado pelo volume dos interesses em jogo. Falando de um país com um PIB na casa do trilhão e uma coleção de interesses que giram em torno do Estado na mesma proporção, você pode imaginar o que está em jogo a cada eleição.

Bancos contribuem com muito. Empreiteiras e grandes corporações, também. Como a economia não é feita por anjos nem a política encenada por querubins, o saldo é uma dança milionária na campanha. Troca-se o dinheiro da campanha pelo favor do governo. Experimente telefonar para o gabinete de um simples deputado e pedir para ser atendido. Não passará do cidadão que atender o telefone e anotar o recado, certo?

Mas dê um milhão de reais para a campanha deste deputado e conte no relógio os segundos que irá esperar para ouvir sua voz ao telefone. Não é humano. É político.

Não venha me falar que isso acontece porque o brasileiro está precisando tomar lições de moral na escola e falta colocar corruptos na cadeia em regime de prisão perpétua.

O sistema eleitoral norte-americano é privado, os poderes públicos são alugados por empresas de lobistas e muito daquilo que hoje se faz por baixo do pano, no Brasil, pode-se fazer às claras nos EUA.

A essência não muda, porém. Empresas privadas conseguiram impedir uma reforma do sistema de saúde que pudesse atender à maioria da população a partir de uma intervenção maior do Estado, como acontece na Europa. Por causa disso, os norte-americanos pagam por uma saúde mais cara e muito menos eficiente em comparação com países de desenvolvimento semelhante.

A força do dinheiro privado nos meios políticos explica até determinadas aventuras militares, estimulando investimentos desnecessários e nocivos ao país e mesmo para a humanidade.

Só para lembrar: na Guerra do Iraque, que fez pelo menos 200.000 mortos, George W. Bush beneficiava, entre outros, interesses dos lobistas privados do petróleo, negocio dos amigos de sua família, e de empresas militares, atividade do vice Dick Cheney.

Essa é a questão. A reforma política poderá consumar a necessária separação entre dinheiro e política, ao criar um sistema de contribuição pública exclusiva para campanhas eleitorais, ponto decisivo para uma política feita a partir de ideias, visões de mundo, valores e propostas – em vez de interesses encobertos e fortunas de bastidor.

Pense na agenda do país para os próximos anos. Os interesses privados, mais do que nunca, estarão cruzados no debate público. Avançando sobre parcelas cada vez maiores da classe média e dos trabalhadores, os planos privados de saúde só podem sobreviver com subsídios cada vez maiores do Estado. O mesmo se pode dizer de escolas privadas.

Não se trata, é obvio, de uma batalha fácil. Não faltam lobistas privados para chamar o financiamento público de gigantismo populista e adjetivos do gênero. Eles não querem, na verdade, perder a chance de votar muitas vezes. No dia em que vão à urna, como eu e você. No resto do mandato dos eleitos, quando pedem a recompensa por seus favores.

Com este dinheiro, eles garantem um privilégio. Impedem a construção de um país onde cada eleitor vale um voto.

Os 513 congressistas que irão debater a reforma política são filhos do esquema atual. Todos têm seus compromissos com o passado e muitos se beneficiam das receitas privadas de campanha para construir um patrimônio pessoal invejável. As célebres “sobras de campanha” estão na origem de muitas fortunas de tantos partidos, não é mesmo?

O plebiscito é um caminho para se mudar isso. Permitirá um debate esclarecedor a esse respeito. Caso o financiamento público seja aprovado, colocará a opinião da população na mão dos deputados que vão esclarecer a reforma.
 
http://altamiroborges.blogspot.com.br/2013/06/plebiscito-pode-economizar-bilhoes.html

Cuidado, Dilma: o apoio deles será bem mais caro



Dilma  e as CATITAS

Já não era grande o entusiasmo de Renan Calheiros, José Sarney, Michel Temer e Henrique Eduardo Alves em relação à aliança com a presidente Dilma Rousseff; agora, com os números da pesquisa Datafolha, eles tendem a vender bem mais caro o apoio do PMDB, sem nenhuma garantia de que a coalizão ainda estará de pé em 2014; ah, e ainda falta o Eduardo Cunha

247 - Aos poucos, os números da pesquisa Datafolha, que apontaram a deterioração da popularidade da presidente Dilma Rousseff, começarão a mostrar seus impactos no mundo político. No PT, o ainda influente José Dirceu publicou artigo cobrando mudanças na articulação política, na comunicação e na execução dos projetos (leia mais aqui). Mas o abalo maior pode ocorrer no PMDB, onde o entusiasmo com a aliança governista já não era grande – e tende a esmorecer nos próximos dias e semanas.

Dos caciques do partido, o único a vocalizar sua insatisfação foi o baiano Geddel Vieira Lima, antes mesmo da divulgação da pesquisa Datafolha, ao dizer que o jogo estava "zerado". Geddel faz parte do time que gostaria de levar o PMDB aos braços de Eduardo Campos, do PSB.

Mas os nomes mais experientes do partido, como o senador José Sarney (PMDB-AP), o presidente do Congresso Renan Calheiros (PMDB-RN), o presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e o vice-presidente Michel Temer, ainda que evitem explicitar divergências, não se cansam de condenar, em conversas reservadas, os erros do governo Dilma na área política.

O erro mais recente, na visão dos peemedebistas, foi o fato de não terem sido avisados com antecedência sobre a proposta, já abortada, de uma constituinte exclusiva para debater a reforma política – e quem ficou mais incomodado foi Michel Temer que, além de vice-presidente, é também constitucionalista. Mais ainda pelo fato de Fernando Henrique Cardoso, líder informal da oposição, ter sido consultado.

No Senado, Renan ironizou a situação, dizendo que talvez não tenha havido tempo, e fez uma sinalização positiva ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), ao propor a "conciliação com a oposição". Henrique Eduardo Alves, que, após garantir a aprovação da MP dos Portos, já havia proposto uma mudança na relação política, ao sugerir que Dilma "evoluísse", também ficou irritadíssimo com a proposta da constituinte. E José Sarney, o mais experiente de todos, tem acompanhado o quadro bem de perto.

Temer, que, até agora, é o maior interessado na manutenção da aliança, perdeu um bom argumento em favor da repetição da chapa vitoriosa em 2010 ao ser ele próprio desprezado no episódio da constituinte. E terá que administrar a insatisfação dos deputados liderados por Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que também se sentem desprestigiados no governo Dilma.

Na próxima terça, a executiva nacional do PMDB se reúne em Brasília. Na pauta, certamente será discutida a manutenção do apoio – ou não – à presidente Dilma. E a que preço.

http://www.brasil247.com/pt/247/poder/107026/Cuidado-Dilma-o-apoio-deles-ser%C3%A1-bem-mais-caro.htm

Todos à porta da Globo. PEC-37 ? Dá pra entender

 
Cabral, Bernardo, Gurgel – o Barão tá de olho !
O Barão de Itararé e o grupo Cidadania Sim! PiG (*) nunca mais convidam para em evento:

OCUPE A REDE GLOBO – Assembleia temática “democratização da mídia”


R. Von Martius, 22 – Jardim Botânico – RJ

17:00 – Protocolaremos na Globo o documento da Receita Federal que comprova a sonegação da Globo.

17:30 – Início da Assembleia Temática “Democratização da Mídia”

Durante a assembleia recolheremos assinaturas do abaixo-assinado da Lei da Mídia Democrática.

Organização:
Cidadania Sim! Pig Nunca mais.
Barão de Itararé


Em tempo: então, é por isso que a Globo e seus telejornais (sic) defenderam tanto o Gurgel … Por isso tentaram sepultar a PEC-37 … Deve ser porque o Ministério Público não quer dar um pulinho às Ilhas Virgens …

Clique aqui para ler “PEC-37 – a Globo e o Gurgel ganharam mas não levam” E aqui para ler “O MP é o DOI-CODI da Democracia !”.

Em tempo2:
se o Ministro Bernardo não desse entrevista ao detrito sólido de maré baixa, ele ia pra cima da Globo: como é que uma concessionaria de serviço público faz escala nas Ilhas Virgens para comprar os direitos de transmissão de um evento que será exibido – com lucro fabuloso ! – aos espectadores brasileiros. Mas, amigo navegante, esqueça, O Bernardo lê a Veja …

Em tempo3: a PM de São Paulo não deixou os manifestantes irem à porta da Globo. O que fará o Cabral, que, como o Paes, governa para merecer os aplausos do Ancelmo Góis ?

Paulo Henrique Amorim

(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2013/06/30/todos-a-porta-da-globo-pec-37-da-pra-entender/

Datafolha é seletiva e esconde o óbvio: Se avaliação de Dilma caiu, a da oposição virou pó.



Aécio Never(oposição): Disso ele entende
A pesquisa Datafolha é seletiva e maliciosa ao colocar só o governo Dilma no foco da pesquisa. Por que não perguntar a avaliação do governo Alckmin? Do Congresso Nacional? Do Aécio? Do Judiciário? Da mídia? Do empresariado?

Dada as características das recentes manifestações, é esperado que a avaliação de praticamente todas as instituições estabelecidas tenham sido rebaixadas.

Se a avaliação de Dilma caiu, a da oposição deve ter virado pó.

Protestos por melhores serviços públicos não atingem só o governo federal. Aécio Neves (PSDB) foi governador de Minas durante 8 anos e fez o sucessor, portanto é o responsável por desmandos no serviço público estadual, nas unidades de saúde, nas escolas, na segurança pública, e nos ônibus urbanos que ligam cidades da região metropolitana, de alçada estadual.

O mesmo acontece com Eduardo Campos (PSB-PE), Geraldo Alckmin (PSDB-SP), Sérgio Cabral (PMDB-RJ), e praticamente todos os governadores.

Na primeira hora, a TV Globo usou da estratégia de confundir em vez de informar para jogar o custo dos estádios da Copa no colo do governo federal (que apenas viabilizou empréstimos do BNDES), mas quem licitou, contratou obras e controlou os custos foram os governadores. Assim que baixar a poeira, isso ficará muito claro para todo mundo. Como Aécio pode "faturar" para si protestos contra a Copa, se foi ele quem contratou a reforma do Mineirão? Não dá.

Quanto à corrupção nem se fala. Aécio Neves leva uma vida nababesca incompreensível com o patrimônio declarado à Justiça Eleitoral, e pesa contra si vários escândalos blindados pela imprensa amiga dele. Enquanto Dilma já teve sua vida vasculhada por adversários e pela imprensa desde antes das eleições de 2010 e nunca encontraram nada. Nem adversários tiveram como atacá-la em sua honestidade.

E quanto à imagem desgastada de políticos em geral, Dilma é uma das que mais foge ao padrão de político profissional. Já Aécio Neves, Geraldo Alckmin e Eduardo Campos são profissionais da política. Nunca exerceram outra profissão. E são herdeiros de famílias que estão na política há pelo menos três gerações. Nasceram e foram criados em gabinetes, com carros oficiais e motorista, acostumados a nepotismo, e frequentando tapetes vermelhos de palácios, longe de conviver com a realidade da vida cotidiana do cidadão brasileiro comum. São os mais desgastados.

Para complicar mais ainda a oposição, a pesquisa Datafolha mostra que a esmagadora maioria dos pesquisados apoia plebiscito para reforma política e mesmo uma constituinte exclusiva. Estas propostas foram levantadas por Dilma e estão sendo combatidas por Aécio, mostrando completa falta de sintonia do tucano com o sentimento popular.

Das grandes manifestações de rua não emergiu nenhum grande líder político. Emergiu uma agenda de insatisfações para os governos e legislativos darem respostas.

Dilma é a liderança política que melhor se credenciou para dar respostas à esta agenda das ruas. Foi ela quem teve iniciativa de chamar prefeitos e governadores para acelerar coisas já decididas para melhorar a vida dos cidadãos. É ela quem articula destravar a reforma política e com participação popular. É ela quem está ouvindo as diversas demandas dos movimentos sociais que apareciam difusas nas manifestações.

Já a avaliação de Aécio é se ainda reúne condições de ser candidato. Está tão rebaixado, fugindo do povo e buscando acordãos de bastidores com velhas raposas políticas e midiáticas, que José Serra já o desafia abertamente na postulação de presidenciável do tucanato.

Essa pesquisa Datafolha tem característica de ser exceção. Foi feita num momento de perplexidade, boataria, guerra de informações, e até de comoção. Será preciso ver outras pesquisas mais adiante para tirar conclusões.

Se Dilma obtiver êxito em dar boas respostas a esta agenda trazida pelas ruas, e ela tem condições de fazer isso, sua avaliação deverá voltar a subir com força.

Mas não se pode ter ilusões. O jogo político mudou e a oposição, sobretudo midiática também jogam e pesado, conspirando. Vivemos tempos de guerra de informação, e todos nós que não queremos um retrocesso temos que travar esta guerra.
 
http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com.br/2013/06/datafolha-e-seletiva-e-esconde-o-obvio.html

Feltrin: Globo não admite crime, diz que pagou multa e que operação nas ilhas Virgens foi legal

 

Parecer da Receita falou em simulação, sonegação e crime “em tese”.

Globo pagou multa de R$ 274 mi à Receita por causa da Copa 2002


29/06/201317h50

Em comunicado oficial, a Globo Comunicação e Participações confirmou neste sábado (29) que pagou multa de mais de R$ 270 milhões à Receita Federal em 2006. O motivo da multa foi — no entendimento da Receita — irregularidades na operação de compra dos direitos exclusivos de transmissão da Copa do Mundo de 2002. A notícia sobre o auto de infração lavrado contra a emissora foi dado pelo repórter e blogueiro Miguel do Rosário.

No total, a emissora teve de desembolsar entre multa (R$ 274 milhões) , juros de mora (R$ 157 mi) e imposto não pago (R$ 183 milhões) um total de mais de R$ 615 milhões. A emissora “disfarçou” a compra dos direitos sobre a rubrica “investimentos e participação societária no exterior”, utilizando para esse fim um paraíso fiscal, as Ilhas Virgens. O Fisco discordou da estratégia contábil e aplicou a multa, que já foi paga, segundo a emissora.

O processo correu em sigilo até então.

Usando de eufemismo, a assessoria que responde pela Globo nesse assunto (uma assessoria particular, e não a CGCom) tentou a princípio tergiversar.

“A Globo Comunicação e Participações esclarece que não existe nenhuma pendência tributária da empresa com a Receita Federal referente à aquisição dos direitos de transmissão da Copa do Mundo de Futebol de 2002. Os impostos devidos foram integralmente pagos.”

Ao ser novamente questionada pelo fato de que não havia respondido à pergunta inicial e fundamental desta coluna — a Globo foi multada ou não pela Receita? –, a assessoria enviou uma nova nota esclarecendo que, sim, a TV Globo fora multada.

“Todos os procedimentos de aquisição de direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2002 pela TV Globo deram-se de acordo com as legislações aplicáveis, segundo nosso entendimento. Houve entendimento diferente por parte do Fisco. Este entendimento é passível de discussão, como permite a lei, mas a empresa acabou optando pelo pagamento”, informava uma segunda nota oficial enviada neste sábado.

A Receita Federal entendeu que houve erro ou sonegação, não aceitou as justificativas contábeis e fez a cobrança.

“A pessoa jurídica realizou operações simuladas, ocultando as circunstâncias materiais do fato gerador de imposto de renda na fonte”, afirma página do processo 0719000/0409/2006, obtida pelo blog de Rosário.



Pdf unificado from megacidadania

http://www.viomundo.com.br/denuncias/feltrin-globo-nao-admite-crime-diz-que-pagou-multa-e-que-operacao-nas-ilhas-virgens-foi-legal.html 

E AGORA GLOBO - Proposta de plebiscito tem apoio de 68%






73% afirmaram que são a favor da  reforma política 

A iniciativa da presidente Dilma Rousseff de propor um plebiscito para destravar a reforma política foi bem aceita pela população. 

Segundo o Datafolha, 68% dos brasileiros acham que Dilma agiu bem ao propor uma consulta popular sobre a criação de um grupo de representantes eleitos pelo povo para propor mudanças na Constituição. Só 19% entendem que ela agiu mal. Outros 14% não souberam responder. 

Quando o Datafolha pediu uma opinião específica sobre a reforma política, 73% afirmaram que são a favor da apreciação desse tema por parte do grupo de eleitos. Opiniões contrárias somam 15%. 

O apoio ao plebiscito ocorre de forma mais ou menos uniforme entre homens e mulheres e em todas as faixas de renda, idade e escolaridade. No Nordeste, a aceitação é de 74%. No Sul, de 57%.


http://asintoniafina.blogspot.com.br/2013/06/e-agora-globo-proposta-de-plebiscito.html#more

Globo sonega no "padrão Fifa"

 
Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

Sensacional a revelação de Miguel do Rosário, no seu blog O Cafezinho.

A Globo está respondendo – ou deveria estar, se não apareceu alguma “mão amiga” para engavetar a questão – a uma ação por sonegação fiscal no valor de R$ 1,2 bilhão (R$ 615 milhões em outubro de 2006, corrigidos pela Selic, que indexa créditos fiscais).

Trata-se, “apenas”, de todo o valor gasto para subsidiar, durante um ano, as passagens de ônibus de todos os moradores da cidade de São Paulo.

A sonegação ocorreu porque a empresa “maquiou” a compra dos direitos de transmissão da Copa do Mundo de Futebol de 2002 – a da Coreia e do Japão – como compra de participação societária numa empresa de fachada nas Ilhas Virgens britânicas, um paraíso fiscal, dissolvida logo depois do arranjo.

O processo está transitado em julgado na esfera administrativa, repelidas as alegações da empresa.

Só de venda das cotas de patrocínio, em 2002, a Globo faturou R$ 210 milhões de então. O que dá, aplicado pela mesma taxa Selic do débito cobrado (?) pela Receita, R$ 935 milhões.

Isso, fora as demais receitas de venda de publicidade atraídas pela exclusividade da transmissão.

Viram, com a Globo a gente, finalmente, alcançou o “Padrão Fifa”.

Ao menos em matéria de sonegação de impostos.
 
http://altamiroborges.blogspot.com.br/2013/06/globo-sonega-no-padrao-fifa.html

Uma análise do Datafalha. Dá para fazer a limonada



Por que a Folha não divulga, nunca, a avaliação PESSOAL da Dilma ? 


Diante do Datafalha – “Datafalha, Dilma não caiu” -, o ansioso blog procurou reunir alguns pedaços de analise, consultou o Tirésias, o Oráculo de Delfos, o Vasco e outros confiáveis intérpretes, e se permitiu algumas observações: 


Era impossível que, depois do “terremoto neopolítico”,  engendrado na “doença infantil do transportismo”  não ocorresse uma queda  na avaliação da presidenta e de todos políticos, sem exceção.

Porém, Dilma reúne condições para se recuperar por causa dos seus atributos pessoais, do seu governo – o Lulilma – e do campo político do qual faz parte, onde desponta Lula.

Alguns aspectos:

TÉCNICOS

1. Mesmo com a grande queda, o índice ainda é positivo :

a) o número maior é de regular (43%)

b) o segundo é de ótimo e bom (30%)

c) o terceiro ruim e péssimo (25%)

2. Foi mantida a tendência de o aumento do regular ser maior que o do ruim e péssimo;

3. A avaliação por nota continua boa : agora é 5,8 quando antes era de 7,1 (queda de apenas 1,3);

4. Curiosamente, a Folha mais uma vez omite a aprovação pessoal da presidenta (que  deve estar
acima de 50%  – como, normalmente, existe uma proporcionalidade entre a nota e a aprovação, este índice pode estar girando entre 55% a 58% ;

5. Mesmo com toda a queda, este momento de inflexão de Dilma é maior do que o ponto mais baixo de Lula (28%)  e de FHC (13%);

6. E O MELHOR, DO PONTO DE VISTA POLÍTICO :  68% APROVAM A IDÉIA DO PLEBISCITO  E 73% ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE .


POLÍTICOS
a) seguramente não foi apenas a imagem de Dilma que despencou. Sem dúvida, a de todos os políticos,  em especial a dos principais  chefes de executivos: Alckmin, Cabral, Tarso, Anastasia, Eduardo Campriles, Aécio (por tabela), Paes, Haddad.
Os prefeitos das grandes capitais também devem ter despencado ;

b) a massa numérica é maior na presidenta por alguns motivos: quem está mais em cima, cai mais forte;

c) em momento de crise aguda, a pessoa que ocupa o poder central vira o maior
alvo, momentâneo, de insatisfações pois além de ser a “grande autoridade” recebe o “lixo” dos problemas localizados de cada Estado;

d) trata-se de um impacto político-emocional, que pode ser passageiro, pois as condições objetivas da vida das pessoas (salário, emprego, consumo) não mudaram tão abruptamente nas últimas três semanas;

e) o dado mais preocupante é que a  crise atingiu seu Governo em um momento já de queda gradativa, por causa da economia);

f) como não há nenhum líder de oposição ou partido capaz de  encarnar a revolta popular, a possibilidade de recomposição da presidenta é mais fácil.
A única exceção é, talvez,  Joaquim Barbosa, que pode reencenar o Fernando Ferrari contemporâneo: o “mãos limpas”;
Mas, como se sabe, Ferrari perdeu para o Jango.
E se Barbosa tem “mãos limpas” há de ter alguns defeitos para ser um candidato presidencial palatável.
A sua própria isenção ficará comprometida se, em sua presidência, não legitimar a Satiagraha.

Cadeia para todos os partidos, ou o PSDB tem privilegio de fôro ?
E seu ponto mais forte é o fato de a Globo – que sonega impostos – o eleger como “o que mais faz a diferença”.
No Brasil, isso vale mais do que toda a bancada do PMDB na Câmara e a do PT no Senado  …

g) duro, mesmo, vai ser aguentar os mervalicos pigais (*) , as cantanhedes, os prousts de Brasília…

h) Agora, com zé cardozo, Helena Chagas, Bernardão, Gleisi … aí já não é limonada – é óleo de rícino !

Paulo Henrique Amorim

(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2013/06/29/uma-analise-do-datafalha-da-para-fazer-a-limonada/

sábado, 29 de junho de 2013

O Golpe veio pelo Facebook e por ele é desmascarado


Foi um Golpe mediático, como o da Venezuela. Lá, o Chávez voltou ao poder. Aqui, os conservadores é que voltaram.

Na foto, o PiG disfarçado
O Conversa Afiada reproduz linha do tempo enviada por amigo navegante.

www.timelinedoprotesto.com

Plebiscito às claras

 BLOG DO SARAIVA
 
Depois das bombas, das cacetadas e das balas de borracha, das trapalhadas, das frases infelizes, das incompreensões mútuas, já se pode perceber claramente quem quer a mudança e quem quer conservar tudo como está em nosso sistema político.
 
Até uma criança já sabe que o Congresso não quer e não vai fazer uma reforma política que afaste o poder econômico dos partidos, garanta uma transparência maior à eleição e maior representatividade a nossos partidos. Não é uma questão de adivinhação, de análise, mas de memória.
 
Sempre que o debate chegou a esse ponto, das medidas concretas de mudança, aquela maioria gelatinosa que domina a política brasileira em tantos aspectos fundamentais se manifesta para manter tudo como está. A última vez foi em março deste ano, quando uma frente partidária matou a possibilidade, ainda que ela tivesse condições de andar pelo plenário.
 
Foi para enfrentar essa fortaleza irresistível, que está além das alianças de governo e da fidelidade partidária, que surgiu a proposta de plebiscito.
 
A ideia é muito simples: o povo aprova, em urna, as linhas gerais das propostas de mudança. Em seguida, os parlamentares, seguindo os princípios definidos pelo voto popular, se encarregam de transformar a vontade do povo em lei.
 
Com esse apoio direto da população, é possível, entre outras medidas, eliminar a contribuição das empresas para campanhas, que permite ao poder econômico alugar o Estado a seus interesses.
 
Ao contrário do que sugerem nossos moralistas, a origem da corrupção encontra-se aí, neste caminho aberto para negócios clandestinos e tramas interesseiras à sombra do Estado. Não é falta de princípios. São as regras do negócio – inclusive eleitoral.
 
É compreensível que, nessa circunstância, aqueles que querem impedir uma reforma verdadeira já tenham se alinhado com uma orientação simples: impedir o plebiscito.
 
Vão fingir e dissimular. Vão gritar chavismo, peronismo, e até, quem sabe, lulismo. Não importa.
 
O objetivo é estratégico. Sem essa vontade popular expressa em urna, enterra-se aquilo que não lhes interessa. No fundo, no fundo, se tudo ficar como está, talvez com uma ou outra maquiagem, já está muito bom.
Sem plebiscito, chega-se ao mais importante, que é manter o povo, impotente, fora dos debates. A reforma se resolve dentro dos muros do Congresso – e nós sabemos muito bem os interesses que prevalecem nessa situação. São os mesmos que prevaleceram até agora. Aí, se faz um referendo e todos voltam para casa depois de um piquenique no parque. 
 
O problema, em tempos atuais, é que é muito difícil assumir o próprio conservadorismo.
 
O conservadorismo escancarado compromete a máscara que permite a um neoliberal se apresentar como libertário, apontando o Estado de Bem-Estar Social como forma de opressão e o Estado mínimo como libertação.
 
O programa de reforma eleitoral dessa turma é contribuição privada para campanha e voto facultativo. Querem transformar o Estado numa ONG, quem sabe um clube.
 
Não querem que o povo tenha o direito de escolher como se dá o acesso ao Estado.
 
Este é o debate, agora. 
 
Paulo Moreira leite

http://saraiva13.blogspot.com.br/2013/06/plebiscito-as-claras.html

sexta-feira, 28 de junho de 2013

A chapa da Globo está quente: 03 de julho tem protesto contra a Globo




Movimentos que defendem a democratização dos meios de comunicação realizaram na noite de ontem (25) uma plenária no vão livre do Masp, na Avenida Paulista, em São Paulo, para traçar uma estratégia de atuação. A ideia é aproveitar o ambiente de efervescência política para pautar o assunto. Concretamente, cerca de 100 participantes, decidiram realizar uma manifestação diante da sede da Rede Globo na cidade, na próxima quarta-feira (3).

A insatisfação popular em relação à mídia foi marcante nas recentes manifestações populares em São Paulo. Jornalistas de vários veículos de comunicação, em especial da Globo, foram hostilizados durante os protestos. Então...Vem pra rua, vem!! .(Informações de  Gisele Brito- da Rede Brasil Atual)

http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com.br/2013/06/a-chapa-da-globo-esta-quente-03-de.html

Bomba! O mensalão da Globo!



Por Miguel do Rosário, no blog O Cafezinho:
O Cafezinho acaba de ter acesso a uma investigação da Receita Federal sobre uma sonegação milionária da Rede Globo. Trata-se de um processo concluído em 2006, que resultou num auto de infração assinado pela Delegacia da Receita Federal referente à sonegação de R$ 183,14 milhões, em valores não atualizados. Somando juros e multa, já definidos pelo fisco, o valor que a Globo devia ao contribuinte brasileiro em 2006 sobe a R$ 615 milhões. Alguém calcule o quanto isso dá hoje.

A fraude da Globo se deu durante o governo Fernando Henrique Cardoso, numa operação tipicamente tucana, com uso de paraíso fiscal. A emissora disfarçou a compra dos direitos de transmissão dos jogos da Copa do Mundo de 2002 como investimentos em participação societária no exterior. O réu do processo é o cidadão José Roberto Marinho, CPF número 374.224.487-68, proprietário da empresa acusada de sonegação.

Esconder dólares na cueca é coisa de petista aloprado. Se não há provas para o mensalão petista, ou antes, se há provas que o dinheiro da Visanet foi licitamente usado em publicidade, o mensalão da Globo é generoso em documentos que provam sua existência. Mais especificamente, 12 documentos, todos mostrados ao fim do post. Uso o termo mensalão porque a Globo também cultiva seu lobby no congresso. Também usa dinheiro e influência para aprovar ou bloquear leis. O processo correu até o momento em segredo de justiça, já que, no Brasil, apenas documentos relativos a petistas são alvo de vazamento. Tudo que se relaciona à Globo, à Dantas, ao PSDB, permanece quase sempre sob sete chaves. Mesmo quando vem à tona, a operação para abafar as investigações sempre é bem sucedida. Vide a inércia da Procuradoria em investigar a privataria tucana, e do STF em levar adiante o julgamento do mensalão “mineiro”.

Pedimos encarecidamente ao Ministério Publico, mais que nunca empoderado pelas manifestações de rua, que investigue a sonegação da Globo, exija o ressarcimento dos cofres públicos e peça a condenação dos responsáveis.

O sindicato nacional dos auditores fiscais estima que a sonegação no Brasil totaliza mais de R$ 400 bilhões. Deste total, as organizações Globo respondem por um percentual significativo.

A informação reforça a ideia de que o plebiscito que governo e congresso enviarão ao povo deve incluir a democratização da mídia. O Brasil não pode continuar refém de um monopólio que não contente em lesar o povo sonegando e manipulando informações, também o rouba na forma de crimes contra o fisco.
 
http://altamiroborges.blogspot.com.br/2013/06/bomba-o-mensalao-da-globo.html

DEMo insinua que o povo é burro



O Senador Agripino Maia, ao contrário de dizer logo que é contra o #Plebiscito proposto por Dilma, diz, literalmente, no Jornal Nacional: "sem a perfeita compreensão por parte da população".

Como é, Senador? O povo pode não compreender? Nós compreendemos muito bem sua fala! O povo para você por acaso é burro? Assista, aos 3min5seg, antes que a Globo tire do ar.

No mesmo vídeo, é possível observar também a tucanagem de Aécio para se livrar do #Plebiscito. Diz que a consulta popular é "bem vinda", desde que a reforma política seja feita pelo congresso.

 Para, só depois, se o congresso quiser, claro, consultar o povo.

Legal! O povo é bem vindo, desde que não decida? É, foi mais ou menos isto que Aécio disse!

http://blogdadilma.com/politica-2/3372-demo-insinua-que-o-povo-%C3%A9-burro.html

Para quem acha que Lula e Dilma não investiram em educação 3



http://anajuliacarepa13.blogspot.com.br/2013/06/para-quem-acha-que-lula-e-dilma-nao_27.html

E se Verônica fosse filha de Lula?



Por Paulo Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:

Um título do site Viomundo, trazido ao Diário pelo atilado leitor e comentarista Morus, merece reflexão.

E se o filho de Lula fosse sócio do homem mais rico do Brasil?

Antes do mais: certas perguntas têm mais força que mil repostas, e este é um caso.
Bem, o título se refere a Verônica Serra, filha de Serra. Ela foi notícia discreta nas seções de negócios recentemente quando foi publicado que uma empresa de investimentos da qual ela é sócia comprou por 100 milhões reais 20% de uma sorveteria chamada Diletto.

Os sócios de Verônica são Jorge Paulo Lehman e Marcel Telles. Lehman é o homem mais rico do Brasil. Daí a pergunta do Viomundo, e Marcel é um velho amigo e parceiro dele.

Lehman e Marcel, essencialmente, fizeram fortuna com cerveja. Compraram a envelhecida Brahma, no começo da década de 1980, e depois não pararam mais de adquirir cervejarias no Brasil e no mundo.

Se um dia o consumo de cerveja for cerceado como o de cigarro, Lehman e Marcel não terão muitas razões para erguer brindes.

Verônica se colocou no caminho de Lehman quando conseguiu dele uma bolsa de estudos para Harvard.

Eu a conheci mais ou menos naquela época. Eu era redator chefe da Exame, e Verônica durante algum tempo trabalhou na revista numa posição secundária.

Não tenho elementos para julgar se ela tinha talento para fazer uma carreira tão milionária.

Ela não me chamou a atenção em nenhum momento, e portanto jamais conversei mais detidamente com ela.

Mas ali, na Exame, ela já era um pequeno exemplo das relações perigosas entre políticos e empresários de mídia. Foi a amizade de Serra com a Abril que a colocou na Exame.

Depois, Verônica ganhou de Lehman uma bolsa para Harvard. Lehman, lembro bem de conversas com ele, escolhia em geral gente humilde e brilhante para, como um mecenas, patrocinar mestrados em negócios na Harvard, onde estudara.

Não sei se Verônica se encaixava na categoria dos humildes ou dos brilhantes, ou de nenhuma das duas, ou em ambas. Conhecendo o mundo como ele é, suponho que ela tenha entrado na cota de exceções por Serra ser quem é, ou melhor, era.

Serra pareceu, no passado, ter grandes possibilidades de se tornar presidente. Numa coluna antológica na Veja, Diogo Mainardi começou um texto em janeiro de 2001 mais ou menos assim: “Exatamente daqui a um ano Serra estará subindo a rampa do Planalto”. (Os jornalistas circularam durante muito tempo esta coluna, como fonte de piada e escárnio.)

Cotas para excluídos são contestadas pela mídia, mas cotas para amigos são consideradas absolutamente normais, e portanto não são notícia.

Bem, Verônica agradou Lehman, a ponto de se tornar, depois de Harvard, sócia dele.

O nome dela apareceu em denúncias – cabalmente rechaçadas por ela – ligadas às privatizações da era tucana.

Tenho para mim que ela não precisaria fazer nada errado, uma vez que já caíra nas graças de Lehman, mas ainda assim, a vontade da mídia de investigar as denúncias, como tantas vezes se fez com o filho de Lula, foi nenhuma.

Verônica é da turma. Essa a explicação. Serra é amigo dos empresários de mídia. E mesmo Lehman, evidentemente, não ficaria muito feliz em ver a sócia exposta em denúncias.

Lehman é discreto, exemplarmente ausente dos holofotes. Mas sabe se movimentar quando interessa.

Uma vez, pedi aos editores da Época Negócios um perfil dele depois da compra de uma grande cervejaria estrangeira. Recomendei que os repórteres falassem com amigos, uma vez que ele não dá entrevistas.

Rapidamente recebi um telefonema de João Roberto Marinho, o Marinho que cuida de assuntos editoriais. João queria saber o que estávamos fazendo.

Lehman ligara a ele desgostoso. Também telefonara a seus amigos mais próximos recomendando que não falassem com os repórteres da revista. Ninguém falou, até mais tarde Lehman autorizá-los depois de ver os bons propósitos da reportagem.

A influência de Lehman sobre João Roberto se deve, é verdade, à admiração que Lehman e seu lendário Grupo Garantia despertavam na família Marinho.

Mas é óbvio que a verba publicitária das cervejarias de Lehman falam alto também. Um amigo me conta que em Avenida Brasil os personagens tomavam cerveja sob qualquer pretexto.

Isto porque as cervejarias de Lehman pagaram um dinheiro especial pelo chamado ‘product placement’, ou mercham, na linguagem mais vulgar.

O consumidor é submetido a uma propaganda sem saber, abertamente, que é propaganda. Era como se realmente os personagens tivessem sempre motivos para tomar uma gelada.

Verônica Serra, por tudo isso, esteve sempre sob uma proteção, na grande mídia, que é para poucos. É para aqueles que ligam e são atendidos pelos donos das empresas jornalísticas.

O filho de Lula não.

Daí a diferença de tratamento. E daí também a força incômoda, por mostrar quanto somos uma terra de privilégios, da pergunta do site Viomundo.
 
http://altamiroborges.blogspot.com.br/2013/06/e-se-veronica-fosse-filha-de-lula.html

Lula convoca movimentos sociais para ir à ruas pelo Brasil


Ex-presidente e um dos principais atores políticos do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva assume o seu papel de liderança nos movimentos sociais que tomaram as ruas do país, em uma série de manifestações que chega à sua segunda semana. De sua base, na sede do Instituto Lula, o principal aliado da presidenta Dilma na elaboração de uma agenda política para a realização de um plebiscito, intensifica os encontros com os movimentos sociais.

No mais recente encontro, na véspera, com jovens de grupos como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a União da Juventude Socialista (UJS), o Levante Popular da Juventude e o Conselho Nacional da Juventude (Conjuve), Lula ofereceu o diapasão para afinar o discurso dos movimentos sociais.

Em lugar da esperada mensagem de conciliação e o pedido de calma aos manifestantes, o momento é de “ir para a rua”, afirmou o ex-presidente. A reunião, no bairro do Ipiranga, em São Paulo não contou com a presença do Movimento Passe Livre (MPL), nem do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).

"O (ex-)presidente queria entender essa onda de protestos e avaliou muito positivamente o que está acontecendo nas ruas", disse a jornalistas André Toranski, presidente da UJS, que conta majoritariamente com militantes do PCdoB.

Outro participante do encontro, que preferiu o anonimato, afirma que Lula “colocou que é hora de trabalhador e juventude irem para a rua para aprofundar as mudanças. Enfrentar a direita e empurrar o governo para a esquerda. Ele agiu muito mais como um líder de massa do que como governo. Não usou essas palavras, mas disse algo com ‘se a direita quer luta de massas, vamos fazer lutas de massas”.

Em nota publicada em seu perfil na rede social Facebook, na última quinta-feira, Lula já se mostrava favorável às manifestações ocorridas desde o último dia 13 em várias cidades do Brasil: “Ninguém em sã consciência pode ser contra manifestações da sociedade civil, porque a democracia não é um pacto de silêncio, mas sim a sociedade em movimentação em busca de novas conquistas”, declarou.

Em São Paulo, Lula apoiou a negociação entre o governo e os manifestantes, que reclamavam do aumento no preço da passagem de ônibus. Na ocasião, o ex-presidente demonstrou confiança no trabalho do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, ministro da Educação durante seu governo.

"Estou seguro, se bem conheço o prefeito Fernando Haddad, que ele é um homem de negociação. Tenho certeza que dentre os manifestantes, a maioria tem disposição de ajudar a construir uma solução para o transporte urbano", afirmou. Apenas alguns dias depois, Haddad revogou o aumento de R$ 0,20 no preço da passagem.

Plebiscito

De sua parte, a presidenta Dilma também seguiu os conselhos do amigo e antecessor no cargo e vem promovendo, desde o início desta semana, uma série de encontros com os movimentos sociais. Na véspera, Dilma recebeu os representantes de oito centrais sindicais e dedicou 40 minutos da reunião para explicar aos dirigentes como serão norteadas as ações para os cinco pactos anunciados pelo governo – com vistas à melhoria dos serviços públicos – e destacou a importância de ser convocado um plebiscito no país para discussão da reforma política. Embora a presidenta não tenha sido explícita no apelo às centrais, a sua fala na abertura do encontro foi vista pela maior parte dos presentes como uma forma de pedir o apoio das entidades para as medidas divulgadas nos últimos dias.

A presidenta admitiu que é preciso aprimorar a interlocução com as centrais e disse concordar com as críticas das ruas sobre a qualidade dos serviços públicos. Afirmou, ainda, que a pressão das mobilizações está correta e ajuda na transformação do país. Participaram do encontro representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) e Força Sindical, bem como Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), CSP-Conlutas e Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), além de técnicos do Dieese.

Das ruas às urnas

Para Luiz Carlos Antero, jornalista e escritor, colunista e membro da Equipe de Pautas Especiais do sítio Vermelho.org, o plebiscito pela reforma política é uma das propostas que “podem surtir um maior impacto”. Em um debate mais amplo, segundo o analista, “pode contribuir para uma maior participação popular e para aprofundar a democracia no Brasil, destacando-se em especial aspectos como o do financiamento público de campanhas”.

“Entretanto, ainda mais que compreender o que se passa no Brasil no atual momento, é indispensável e urgente o esforço da apresentação de um afirmativo e unitário programa popular e democrático enquanto fio condutor das lutas de rua — para as quais qualquer pauta institucional e toda pausa na movimentação terá um sentido provisório e cumulativo, distante do improvável êxito do pensamento ou desejo de uma nova acomodação”, afirma. Fonte: Correio do Brasil.




quinta-feira, 27 de junho de 2013

Para quem acha que Lula e Dilma não investiram em educação 2




http://anajuliacarepa13.blogspot.com.br/2013/06/para-quem-acha-que-lula-e-dilma-nao_26.html

Demóstenes ganha R$ 24 mil para responder processo sem trabalhar

  
Dois representantes do POVO.
Em meio a protestos nas ruas contra corrupção, privilégios e campanha contra a PEC-37, o Ministério Público de Goiás finalmente denunciou à Justiça o ex-senador e ainda procurador Demóstenes Torres (ex-DEM) por vários crimes, junto com o bicheiro Carlinhos Cachoeira.Paradoxalmente, Demóstenes continua...
 
Leia mais aqui 
 
http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com.br/2013/06/demostenes-ganha-r-24-mil-para.html

STF indefere pedido de Flexa Ribeiro e autoriza investigação de fraudes





Nosso representante no Senado

Do Na Ilharga

DECISÃO: O Ministério Público Federal, em pronunciamento aprovado pelo eminente Senhor Procurador-Geral da República, requereu as seguintes providências (fls. 1.434/1.435):

“10. Assim, considerando a necessidade de um melhor esclarecimento dos fatos, requer o Ministério Público Federal a realização das seguintes diligências:

a) desmembramento do feito para que nele seja mantida apenas a investigação referente ao desvio de verbas públicas por meio da celebração de contratos de construção, obras e serviços de engenharia, em que consta como investigado o parlamentar FERNANDO FLEXA RIBEIRO, determinando-se o encaminhamento de cópia integral dos autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará, para que apure a responsabilidade penal do ex-Governador do Estado do Pará, ALMIR JOSÉ DE OLIVEIRA GABRIEL, como entender de direito;

b) expedição de ofício ao Tribunal de Contas do Estado do Pará para que informe sobre a existência de procedimentos relacionados às obras de Macrodrenagem, Bacia do Una, reforma do antigo presídio São José, Mangal das Garças e Avenida Independência;

c) expedição de ofício ao Governo do Estado do Pará para que apresente cópias integrais dos procedimentos licitatórios para contratação das obras de Macrodrenagem, Bacia do Una, reforma do antigo presídio São José, Mangal das Garças e Avenida Independência, bem como dos documentos relativos aos contratos deles derivados, tais como comprovantes de pagamento, notas de empenho, notas fiscais etc;

d) reautuação do feito como inquérito.” (grifei)

2. Um dos ora requeridos, que é Senador da República, representado por seu ilustre Advogado, postula, a fls. 1.441/1.446, “(...) seja indeferido o pedido do Ministério Público para a instauração de Inquérito (...)”. (grifei)

Passo a examinar esse pleito ora deduzido pelo congressista em questão. E, ao fazê-lo, indefiro-o, eis que – como se sabe - a mera instauração de inquérito policial, que objetive a investigação de fatos considerados criminosos pelo ordenamento positivo, não constitui, só por si, ato capaz de caracterizar situação de injusto constrangimento, mesmo porque se impõe, ao Poder Público, nos casos de delitos perseguíveis mediante ação penal pública incondicionada, adotar as providências necessárias ao integral esclarecimento da prática delituosa.

Havendo suspeita de crime, e existindo elementos idôneos de informação que autorizem a investigação penal do episódio delituoso, torna-se essencial proceder à ampla apuração dos fatos, satisfazendo-se, desse modo, com a legítima instauração do pertinente inquérito, um imperativo inafastável, fundado na necessidade ético-jurídica de sempre se promover a busca da verdade real.

Cabe rememorar, nesse ponto, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, cuja orientação firmou-se no sentido de que, havendo suspeita fundada de crime, legitima-se a instauração de inquérito policial (RT 590/450), pois o trancamento da investigação penal somente se justificaria, se os fatos pudessem, desde logo, evidenciar-se como “inexistentes ou não configurantes, em tese, de infração penal” (RT 620/368 - grifei):

“A SIMPLES APURAÇÃO DE FATO DELITUOSO NÃO CONSTITUI, SÓ POR SI, SITUAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL.

- Havendo suspeita fundada de crime, e existindo elementos idôneos de informação que autorizem a investigação penal do episódio delituoso, torna-se legítima a instauração de inquérito policial, eis que se impõe, ao Poder Público, a adoção de providências necessárias ao integral esclarecimento da verdade real, notadamente nos casos de delitos perseguíveis mediante ação penal pública incondicionada. Precedentes.”

(RTJ 181/1039-1040, Rel. Min. CELSO DE MELLO)

Sendo assim, em face das razões expostas, indefiro o pleito formulado pelo Senador da República ora requerido (fls. 1.441/1.446).

Sendo assim, em face das razões expostas, indefiro o pleito formulado pelo Senador da República ora requerido (fls. 1.441/1.446).

3. As razões que ora venho de enunciar, expostas no item n. 2 da presente decisão, levam-me a acolher a postulação que a douta Procuradoria Geral da República formulou a fls. 1.435, item n. 10, “d”.

Em conseqüência, reautue-se, como Inquérito, este procedimento penal.

4. Defiro, ainda, as diligências requeridas pelo Ministério Público Federal, e por este explicitadas a fls. 1.435/1.436 (item n. 10, “a”, “b” e “c”).

5. Os ofícios em questão deverão ser instruídos com cópia da presente decisão e das promoções de fls. 1.433/1.435 e 1.451/1.454.

Publique-se.

Brasília, 02 de março de 2010.

Ministro CELSO DE MELLO

Relator

http://anajuliacarepa13.blogspot.com.br/2013/06/stf-indefere-pedido-de-flexa-ribeiro-e.html