quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Dilma desmonta o “modelo” dos tucanos


Tucano não obra. Vende !
 
Depois da retumbante vitória no leilão de Libra.

No leilão do Galeão e de Confins .

E, nesta quarta-feira, na BR-163, o Brasil que cala o PiG (*).

Depois de tudo isso, a Presidenta foi a Santa Catarina inaugurar obras – veja aqui e aqui – e afugentar o encosto do PiG (*).

Como se sabe, daqui até a eleição, ela vai a uma inauguração por dia.

Vai ser um massacre de cimento e tijolo.

Ela é a JK de Saias.

Sim, porque nos oito sombrios anos do Príncipe da Privataria não se viu uma única obra de cimento e tijolo: foi tudo no gogó.

Aí, um repórter resolveu atormenta-la, em Florianópolis.

O tema foi o “modelo”.

Como se sabe, os tucanos dão.

Vendem.

Eles não alugam, como faz a Dilma.

Eles entregam.

Antigamente a gente chamava eles de “entreguistas”.

Hoje, se evita, por causa do duplo sentido.

Venderam a Vale por dez mil reis e iam vender a Petrobrax por outros dez mil réis, como demonstrou o Fernando Brito.

O Globo Overseas – clique aqui para ler sobre a Missa de Sétimo Dia da imprensa escrita- faz uma gracinha.

Refere-se aos leilões da Dilma como “privatização”.

Eles são muito engraçados, lá na Overseas – especialmente no que concerne a pagar o Imposto de Renda.

Uma graça !

Deve ter sido aguerrido repórter pigal quem travou o seguinte dialogo com a Presidenta, nesta quarta-feira, segundo o Blog do Planalto:

Jornalista: Os tucanos tão dizendo que a senhora está seguindo o modelo do PSDB, presidenta. O que a senhora diz?

Presidenta: Na hora de se defender, todo mundo tem direito de falar o que quer.

Jornalista: O que a senhora diz?

Presidenta: O modelo, meu querido, é meu. Eu não tenho conhecimento de nenhum investimento dessa envergadura feita antes do governo… antes de 2003, não tenho nenhum conhecimento disso. Você me mostra aonde.
Não deixe de ler sobre a próxima grande obra de arquitetura dos tucanos: eles vão reinstalar a virgindade no vagão do metrô.

Em tempo: quem disse que os empresários não tem dialogo com o Governo ? Além do Palocci, quem mais deve dizer isso ? São os que perdem os leilões …

Em tempo2: uma das doações do Príncipe de Privataria foi o sistema ferroviário do Nordeste ao Benjamin Steinbruch. Ele recebeu uma malha ferroviária inteira por um acordo com a Receita Federal. (Nada parecido com a “negociação” da Globo Overseas.) Por essas e outras, a Ferrovia Transnordestina empaca. De mês em mês o Steinbruch, um dos 1002 colonistas (**) da Folha (***), exige um “aditivo” contratual. Um jenio !


Paulo Henrique Amorim


(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

(**) Não tem nada a ver com cólon. São os colonistas do PiG que combateram na milícia para derrubar o presidente Lula e, depois, a presidenta Dilma. E assim se comportarão sempre que um presidente no Brasil, no mundo e na Galáxia tiver origem no trabalho e, não, no capital. O Mino Carta costuma dizer que o Brasil é o único lugar do mundo em que jornalista chama patrão de colega. É esse pessoal aí.

(***) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que matou o Tuma e depois o ressuscitou; e que é o que é,  porque o dono é o que é; nos anos militares, a Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.

http://www.conversaafiada.com.br/economia/2013/11/27/dilma-desmonta-o-modelo-dos-tucanos/ 

Escândalo do HeliPÓptero: manifestantes fazem "Farinhaço na Assembléia"



Manifestantes mineiros combinam nas redes sociais fazerem o protesto "Farinhaço na Assembléia", para esclarecer de quem era a meia tonelada de cocaína apreendida no helicóptero do deputado Gustavo Perrella (SDD-MG), filho do senador Zezé Perrella (PDT-MG) e aliado do senador Aécio Neves (PSDB-MG), e contra o silêncio da velha imprensa (o "Jornal Nacional" ocultou a notícia por dois dias).

 

A manifestação está marcado para hoje, quinta-feira, dia 28, as 14hs, na Praça da Assembléia, em Belo Horizonte.

http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com.br/2013/11/escandalo-do-helipoptero-manifestantes.html

Desemprego desaba. Chora, Urubóloga, chora !



Quem também torcia para o desemprego em massa era o Dudu Campriles…
 
Saiu na Agência Brasil:


Taxa de desemprego no país recua para 9,8%, mostram Dieese e Seade


Fernanda Cruz
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – A taxa de desemprego no país caiu de 10,2% em setembro para 9,8% em outubro, o terceiro mês consecutivo de queda. Levantamento feito em seis regiões metropolitanas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Fundação Seade) mostra que o total de desempregados foi estimado em 2,044 milhões, o que representa 94 mil a menos que no mês anterior.

O nível de ocupação teve aumento de 0,5% em outubro, na comparação com setembro. O total de ocupados foi 18.84 milhões e a População Economicamente Ativa somou 20,89 milhões de pessoas. A redução no contingente de desempregados foi impulsionada pela geração de 90 mil postos e pela estabilidade na força de trabalho.

Entre as regiões analisadas, tiveram redução nas taxas de desemprego as capitais Belo Horizonte (passou de 7,2% para 6,9%), Fortaleza (de 7,7% para 7,3%), Recife (de 14,5% para 13,5%), Salvador (de 17,8% para 17,1%) e São Paulo (de 10% para 9,6%). Em Porto Alegre, a taxa ficou relativamente estável (passou de 6,2% para 6,1%).

Edição: Graça Adjuto

http://www.conversaafiada.com.br/economia/2013/11/27/desemprego-desaba-chora-urubologa-chora/

Ex-secretário de Transportes do PSDB movimentou R$ 28 milhões de propinas. E agora, Aécio?



O jornal  O Globo, reconhecidamente como de oposição ao ao governo federal e amigo dos tucanos, deu, nessa quinta feira, (28), a notícia sobre propinas no metrô comandado  pelos tucanos. Será que o Aécio vai convocar a imprensa para acusar o jornal de estar fazendo dossiê contra os tucanos?
Ex-secretário de Transportes de SP movimentou R$ 28 milhões
A investigação de cartel denunciada pela Siemens não é a única que envolve as obras do metrô paulista. Contratos firmados pelo grupo Alstom para fornecer energia ao metrô de São Paulo também estão sob suspeita. Investigações do Ministério Público de São Paulo sobre um contrato firmado em 1998, na gestão de Mário Covas (PSDB), mostram que Jorge Fagali Neto, irmão do ex-presidente do metrô José Jorge Fagali, tinha autorização para movimentar na Suíça a conta do responsável por uma das consultorias suspeitas de movimentar propina para a Alstom: a Taltos, de José Geraldo Villas Boas. Também o consultor podia movimentar uma conta de Fagali Neto no Banco Safdié, em Genebra. As contas foram mapeadas pelo Ministério Público da Confederação Suíça e documentos, entregues a autoridades brasileiras.
Fagali Neto movimentou R$ 28 milhões em contas na Suíça. Ele foi secretário de Transportes no governo Luiz Antonio Fleury Filho (PMDB); trabalhou no metrô por sete meses em 1993; foi diretor dos Correios ( em 1997) e atuou no projeto de financiamento para a Linha 4 do metrô. Fagali Neto aparece no inquérito do Ministério Público também como representante de três fundações no exterior: Andrius e Lenobrig, em Lichtenstein, e Niton Foundation, no Panamá. É também representante da offshore Woler Consultants, no Panamá.

Valores foram considerados incompatíveis com a função de servidor
O mapeamento mostra que, num período de dez anos, de 1997 a 2007, Fagalli Neto movimentou o equivalente a R$ 28 milhões, pelo câmbio atual, em contas de vários bancos no exterior. Apenas entre agosto e setembro de 2003, ele movimentou US$ 10,5 milhões num banco de Genebra e 211 mil euros. Os valores foram considerados incompatíveis com a função de funcionário público em estatais brasileiras.
Na Suíça, Fagali Neto teve US$ 6,568 milhões bloqueados na conta do Banque Safdié. Pagamentos feitos pela Alstom à Taltos teriam sido repassados a Fagali Neto. Em 2000, Villas Boas transferiu US$ 60 mil para a conta de Fagali Neto em Genebra.
Segundo o Ministério Público, o Grupo Alstom pagou R$ 9 milhões em propinas para fechar, em 1998, o contrato do aditivo 10 do Projeto Gisel, firmado com Eletropaulo e EPTE, na época controladas pelo governo paulista. O valor do contrato era R$ 68 milhões pelo câmbio da época. Além da Taltos, a Alstom subcontratou também a consultoria MCA Uruguay, sediada nas Ilhas Virgens Britânicas.
Dinheiro teria sido entregue a motoboys indicados por doleiros
Romeu Pinto Junior, representante da MCA, admitiu em depoimento ao MP que não prestou serviços à Alstom e que recebia o dinheiro em casa. Foram R$ 5,1 milhões entre 1998 e 2001. Pinto Junior disse que o dinheiro não ficava com ele: foi orientado a entregar a motoboys indicados por doleiros, sempre em restaurantes.
Villas Boas também disse ao Ministério Público, no depoimento que consta no inquérito, que repassou a terceiros parte do que a Taltos recebeu. Explicou que, a cada 100 francos franceses, 17 ficavam com ele e parte era repassado a Jean Pierre Courtadon, dono de outra consultoria apontada como intermediária de propinas, a Andros. Em 1998 e 2001, a Andros fez dois depósitos na conta de Fagali Neto.
O Ministério Público ingressou com ação cautelar para manter as contas bloqueadas na Suíça e requisitou documentos. Os investigados no inquérito recorreram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), alegando que informações produzidas na Suíça não podem embasar ações na Justiça brasileira. O recurso ainda não foi julgado pelo STJ.
 
http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com.br/2013/11/ex-secretario-de-transportes-do-psdb.html

terça-feira, 26 de novembro de 2013

O clã tucano e a corrupção na Siemens

No Brasil, pesam sobre a empresa acusações de formação de cartel (com outras mais) para fornecimento de material para construção de meios de transporte, como o metrô de São Paulo, além de, ultimamente, distribuição de propinas. Segundo o noticiário brasileiro e internacional, as relações entre o governo do estado de São Paulo e fornecedores de equipamentos, especialmente para o sistema de transporte por trens e metrô, são permeadas de contratos superfaturados e pagamentos de gordas propinas.

Enfim, corruptores privados encheram os bolsos de agentes públicos corruptos, entre eles pessoas íntimas dos governadores tucanos, desde a gestão Maior Covas, em 1998, até os dias atuais, com Geraldo Alckmin – passando por José Serra. Se estiverem certas as denúncias, as despesas com sobrepreço e “gorjetas” fizeram contratos que somaram R$ 30 bilhões em década e meia engordar 30%, o que representaria um prejuízo de R$ 9 bilhões, ou dezenas de quilômetros de trilhos jogados no bolso de alguéns.

Como grande parte das denúncias partiu de dentro de uma das empresas que integram o suposto cartel, a Siemens, é improvável que não haja fogo na base dessa fumaça. O gesto parece ser parte de um esforço da multinacional alemã em tentar recuperar o prestígio da marca, que não anda bem no noticiário internacional. Na Alemanha, a Siemens tem sido notícia devido a uma crise de administração em consequência de uma série de contratempos, como perda de prazos e de espaço para concorrentes e um desconforto financeiro. Essas dificuldades levaram a uma troca de comando na empresa. O novo presidente é Joe Kaeser, ex-chefe do Escritório Financeiro Central, órgão encarregado de avaliar riscos financeiros e perdas decorrentes, e como evitá-los ou enfrentá-los.

Kaeser substituiu Peter Löscher, aus­tríaco de nascimento, que assumiu a presidência da empresa em julho de 2007, depois de um período conturbado em que executivos caíram e outros subiram em meio a acusações e acordos judiciais envoltos no tema da corrupção, por meio do pagamento de propinas em diferentes países, inclusive nos Estados Unidos.

Não houve acusações de corrupção contra Löscher. Aparentemente, a “acusa­ção” contra ele foi de má gestão, decisões ­erradas que levaram, por exemplo, a Siemens a atrasar a entrega de trens encomendados à “sagrada” Deutsche Bahn, a ferroviá­ria estatal alemã, um dos ícones do país, ao lado da sua indústria ­automobilística.

Nesse recente sobe e desce de CEOs (de Chief Executive Officer, no jargão internacional), a mídia alemã noticiou uma luta interna entre dois pesos pesados: Gehrard Chrome, presidente do Conselho Supervisor, e Josef Ackermann, um dos vice-presidentes. Pelo noticiário subsequente, Ackermann, que já foi CEO do Deutsche Bank, perdeu e renunciou a seu posto no Conselho da Siemens, sem que ficassem claras as razões da disputa.

Longo passivo

O fato é que o passivo de acusações contra a Siemens é muito longo e variado.­ Até ter fornecido, por exemplo, material elétrico para os campos de concentração nazistas, além de haver fotos de carros seus sendo usados para fazer propaganda do partido. Em 2006, a empresa foi objeto de uma devassa por parte da promotoria pública alemã.

Em 15 de novembro daquele ano, procuradores e agentes policiais invadiram 30 escritórios da empresa, além de várias casas de seus top executivos. O obje­tivo da operação era investigar o que foi descrito como um grande esquema de pagamento de propinas para obtenção de favores em escala mundial. Nessa ocasião caíram executivos como Heinrich von Pierer e Klaus Kleinfeld. As acusações levantaram detalhes bizarros, como o de que até 1998 a empresa abatia do imposto de renda alemão propinas pagas no estrangeiro, descritas como “despesas correntes”.

A nova direção da Siemens negociou laboriosamente, por exemplo, com o fisco norte-americano, chegando a um acordo em 2008 para o pagamento de US$ 800 milhões em indenizações. Não se sabe o montante das indenizações pagas pela empresa. Há avaliações de que passava de US$ 1,5 bilhão antes de vir à luz o caso brasileiro. Chegou ao noticiá­rio que o contador que operava secretamente as contas das propinas – e um dos poucos a serem condenados judicialmente, Richard Sieksczek – lidava anualmente com valores entre US$ 50 milhões e US$ 60 milhões.

Mas o caso mais espetacular ocorreu na China, onde em junho de 2011 o empresário Shi Wanzhong foi condenado à morte por ter recebido da Siemens US$ 5,1 milhões em “por foras” para favorecer compras de materiais. A execução da sentença foi suspensa, mas não se sabe exatamente o que aconteceu com o condenado. A empresa sempre se recusou a comentar o assunto.

A Siemens emprega cerca de 370 mil ­trabalhadores em 200 países – e se orgulha­ de ter em seus quadros 18 mil enge­nheiros de informática, mais do que a Microsoft­ – e está passando por um processo dramá­tico de ajustes. Seu novo presidente anunciou a extinção de 15 mil postos de trabalho na Alemanha, o que, nesta época de crise­ europeia, pode significar uma “pequena” catás­trofe social. Ao mesmo tempo, embora a empresa não comente nada, a disposição de agora colaborar com as autori­dades brasileiras mostra que há um empenho em recuperar a aura há muito tempo perdida.

Os homens da corporação

Werner von Siemens
Fundou a empresa em 1847, voltada para a expansão do telégrafo. Passou desde logo a operar em nível internacional, na Índia, na Rússia e no continente europeu. Construiu uma linha telegráfica da Índia a Londres, por exemplo.

Peter Löscher, 56 anos
Foi o diretor-presidente de 2007 a julho de 2013. Não há acusações de corrupção contra ele.

Gehrard Chrome, 70 anos
Proeminente empresário, assumiu a presidência do Conselho Diretor em 2007, substituindo Klaus Kleinfield. É considerado o homem forte da empresa.

Josef Ackermann, 65 anos
Nascido na Suíça, um dos mais importantes CEOs da Europa, amigo de Angela Merkel, ­ex-diretor-presidente do Deutsche Bank, já foi até objeto de documentário da uma rede de TV (ARD). Não há acusações de corrupção contra ele.

Klaus Kleinfeld, 56 anos
Foi presidente do Conselho Diretor de 2005 a 2007. Quando surgiram as acusações contra a empresa, foi acusado de negligência por não ter agido. Negou. Ainda assim, deixou o cargo e a empresa, segundo algumas fontes pagando uma indenização simbólica de € 2 milhões. Desde 2008 é o CEO da Alcoa norte-americana.

Heinrich von Pierer, 72 anos
Presidente do Conselho Diretor de 1992 a 2005, quando foi substituído por Klaus Kleinfeld, passando a presidente do Conselho Fiscal, onde ficou até a maré de escândalos de 2006-2007. Demitiu-se, alegando inocência. Permanecem acusações de negligência, mas não houve processo contra ele. Em 15 de maio de 2010, o jornal Süddeutschen Zeitung noticiou que ele teria pago uma indenização de € 5 milhões à empresa. Hoje é membro do conselho da empresa mista turca Koç Holding.

Shi Wanzhong
De acordo com as poucas informações disponíveis, esse executivo chinês era diretor da China Mobile, uma companhia estatal no ramo da telefonia móvel, quando recebeu a propina da Siemens. Entretanto, não houve processo contra a empresa.

http://altamiroborges.blogspot.com.br/2013/11/o-cla-tucano-e-corrupcao-na-siemens.html

Joaquim Barbosa tropeça no mensalão do DEM

SQN 



Quatro anos de impunidade do mensalão do DEM escracham o rigor seletivo de Joaquim Barbosa e o caráter da AP 470 como julgamento de exceção.

Antonio Lassance


Uma decisão de Sua Majestade, a Rainha de Copas do Supremo Tribunal Federal, que responde pela alcunha de Joaquim Barbosa, acaba de criar um grave problema. Ao fazer a troca do juiz que cuidava da execução penal dos condenados da AP 470, em busca de alguém "mais duro", Barbosa tropeçou na Caixa de Pandora do mensalão do DEM. 
Ao escolher um juiz para chamar de seu, optou, por acaso,  por alguém que é filho de um alto dirigente do PSDB-DF. Pior: o pai desse juiz foi secretário do governo de José Roberto Arruda, no Distrito Federal, e é considerado por muitos como o mais fiel aliado do ex-governador após o escândalo que o derrubou. Arruda caiu flagrado na operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, que revelou o que se tornou conhecido como o "mensalão do DEM".
A Caixa de Pandora, também por acaso, completa 4 anos exatamente nesta semana. Em 27 de novembro de 2009, a Polícia Federal expôs um farto conjunto de provas materiais do esquema de desvio de dinheiro público. O próprio José Roberto Arruda foi pego com a mão na cumbuca, em um vídeo no qual recebia dinheiro vivo - se Barbosa não sabe, é a isso que se chama propriamente de "domínio do fato".
O DEM ficou com a pecha daquele mensalão, mas é bom lembrar que Arruda era egresso do PSDB, tendo sido líder do governo FHC no Senado. Renunciou para não ser cassado por um outro escândalo, o do painel do Senado. Retornou à política como deputado federal e, depois, como governador, eleito pelo PFL (atual DEM) e trazendo seu querido PSDB para seu governo. Chegou a ser cogitado para vice de José Serra, nas eleições de 2010, não fosse a Federal ter estragado tudo.
O contraste é gritante. Arruda continua livre, leve e solto. Ficha limpa, ele pode inclusive concorrer às eleições do ano que vem. Filiado ao Partido da República (de Waldemar Costa Neto e Anthony Garotinho), Arruda conversa sobre alianças para 2014, no DF, com o PSDB, o PPS e, como não poderia deixar de ser, o DEM.
Detalhe: o processo do mensalão do DEM foi desmembrado. O único que responde atualmente em instância superior é um conselheiro do Tribunal de Contas do DF. Com isso, a maioria dos denunciados, a começar por Arruda, responde a processo em primeira instância, não recaindo na Lei da Ficha Limpa, que exige condenação pelo menos em segunda instância.
Nesse sentido, os quatro anos de impunidade daquele que foi apontado como chefe do mensalão do DEM escracham o rigor seletivo de Joaquim Barbosa e o caráter da AP 470 como julgamento de exceção.
(*) Antonio Lassance é doutor em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB).
 
http://esquerdopata.blogspot.com.br/2013/11/joaquim-barbosa-tropeca-no-mensalao-do.html

PF apreende 450 kg de cocaína em helicóptero do deputado Gustavo Perrella, irmão do senador Zezé Perrella



 
A superintendência da Polícia Federal do Espírito Santo apreendeu, durante operação nesse domingo (24), 450 kg de cocaína em um helicóptero da Limeira Agropecuária, empresa do deputado estadual por Minas Gerais Gustavo Perrella (Solidariedade), filho do senador e ex-presidente do Cruzeiro Zezé Perrella (PDT-MG).

O helicóptero foi interceptado pela Polícia Federal perto da cidade de Afonso Cláudio, no interior do Espírito Santo. Estavam na aeronave o piloto, que é funcionário da agropecuária, e mais três pessoas cujas identidades não foram reveladas pela PF.

Empresa investigada

Em 2012, o Ministério Público abriu investigação da Limeira Agropecuária para apurar um suposto esquema de superfaturamento de merendas e marmitas quando a empresa era fornecedora de grãos da Epamig (Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais).

Em julho deste ano, reportagem da revista "IstoÉ" revelou que Zezé Perrella destinou R$ 6 milhões em emendas para a mesma Epamig comprar sementes e que R$ 2,4 milhões deste total foram gastos em contratos com a Limeira Agropecuária. As informações são da Uol
 
 http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com.br/2013/11/pf-apreende-450-kg-de-cocaina-em.html

Unânime, OAB pede ao CNJ que investigue Barbosa


Edição/247 Fotos: Folhapress/ABr/Reprodução:
O documento aprovado por todos os conselheiros federais da Ordem dos Advogados do Brasil, presidida por Marcus Vinícius Furtado Coelho, é ainda mais grave do que uma moção de repúdio a Joaquim Barbosa; a OAB, que liderou movimentos históricos, como o impeachment do ex-presidente Fernando Collor, cobra do Conselho Nacional de Justiça uma investigação sobre a conduta do presidente do Supremo Tribunal Federal; estopim da crise foi a decisão de Barbosa de substituir o juiz responsável pela execução das penas dos condenados na Ação Penal 470; saiu Ademar Vasconcelos, entrou Bruno Ribeiro, filho de um dirigente do PSDB no Distrito Federal; decisão responde a uma cobrança feita, nesta tarde, no 247, pelo criminalista e ex-presidente da entidade José Roberto Batochio

247 - Acaba de ser aprovada, por unanimidade, pela Ordem dos Advogados do Brasil, uma decisão que ainda é ainda mais grave do que uma simples moção de repúdio ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. A OAB irá cobrar do Conselho Nacional de Justiça uma investigação sobre a troca do juiz responsável pela execução das penas do chamado "mensalão".

Após pressões de Joaquim Barbosa, repudiadas por juristas e advogados, o juiz titular da Vara de Execuções Penais, Ademar Vasconcelos, foi substituído por Bruno Ribeiro, filho de um dirigente do PSDB do Distrito Federal. A decisão fere direitos da magistratura e também dos réus.

A decisão causou espanto na magistratura. "Eu espero que não esteja havendo politização, porque não vamos permitir a quebra de um princípio fundamental, que é uma garantia do cidadão, do juiz natural, independentemente de quem seja o réu", afirmou João Ricardo dos Santos Costa, presidente eleito da Associação dos Magistrados do Brasil. Segundo o jurista Claudio Lembo, já existem razões objetivas para o impeachment de Joaquim Barbosa. Os juristas Dalmo de Abreu Dallari e Celso Bandeira de Mello publicaram um manifesto em que defendem uma reação do Supremo Tribunal Federal, para que a corte não se torne refém de seu presidente.

A OAB agiu em resposta a uma cobrança pública feita no início desta tarde por um ex-presidente da entidade, José Roberto Batochio, em reportagem publicada no 247.  "Se alguém pode trocar um juiz, porque acha que este será mais rigoroso com os réus, deveria também ser facultado aos réus o direito de escolher o juiz pelo qual querem ser julgados", disse Batochio.

Pela primeira vez na história, o Conselho Nacional de Justiça receberá um pedido de investigação contra um ato de seu próprio presidente, uma vez que Joaquim Barbosa, como chefe do STF, acumula também o comando do CNJ.

Leia abaixo a nota:

Salvador (BA) - O Conselho Pleno da OAB aprovou por aclamação o envio pela diretoria da entidade, de ofício requerendo a análise do Conselho nacional de Justiça (CNJ), sobre a regularidade da substituição de magistrado da Vara de Execuções Criminais. A decisão do Pleno foi motivada pela recente substituição do juiz responsável pela execução das penas da AP 470.

Leia, abaixo, reportagem anterior sobre a cobrança feita por José Roberto Batochio:
 
BATOCHIO: "SILÊNCIO DA OAB JÁ FOI ALÉM DO RAZOÁVEL"
Ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, o criminalista José Roberto Batochio cobra uma postura mais firme do atual presidente da entidade, Marcus Vinícius Furtado Coelho, em relação aos abusos cometidos pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, e faz até uma piada: "se o chefe do Poder Judiciário pode escolher um juiz fora dos parâmetros legais porque acha que ele será mais rigoroso do que o juiz natural, deveria ser dado aos réus o direito de também escolher o juiz pelo qual querem ser julgados"; Batochio aponta "heterodoxia" no caso e critica a postura da OAB; polêmica recente diz respeito à escolha feita por Barbosa do juiz Bruno Ribeiro para tocar as prisões da Ação Penal 470

25 DE NOVEMBRO DE 2013 ÀS 14:34

247 - O criminalista José Roberto Batochio, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, cobra da própria OAB uma atitude mais firme diante dos desmandos do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. Segundo ele, o sistema judiciário brasileiro tem dado exemplos recorrentes de "heterodoxia" na Ação Penal 470. Batochio afirma ainda que "o silêncio da OAB já foi além do razoável".

A polêmica mais recente diz respeito à determinação feita por Joaquim Barbosa para que o juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Ademar Vasconcelos, que conduzia as prisões da Ação Penal 470, fosse substituído por Bruno Ribeiro, filho de um dirigente do PSDB do Distrito Federal. Em relação ao caso, Batochio faz até uma piada. "Se alguém pode trocar um juiz, porque acha que este será mais rigoroso com os réus, deveria também ser facultado aos réus o direito de escolher o juiz pelo qual querem ser julgados", afirma.

A decisão, segundo Batochio, desrespeita a magistratura como um todo, uma vez que os juízes têm vários direitos assegurados, e também a defesa – uma vez que todo réu tem direito ao chamado juiz natural.

Não custa lembrar que Barbosa tentou minar a atuação de Ademar Vasconcelos antes mesmo das prisões, uma vez que, dez dias atrás, já havia mandado as ordens de prisão para Bruno Ribeiro, que estava de férias – e não para o juiz natural.

http://www.brasil247.com/+uihkr

sexta-feira, 22 de novembro de 2013

Joaquim Barbosa escondeu laudo que envolvia seu filho

BLOG DO SARAIVA

 
O presidente do Supremo Tribunal Federal provou que não mede esforços para conduzir a carreira do filho Felipe Barbosa. No início de junho, ele voou com verbas da Corte para o Rio de Janeiro para assistir a uma partida de futebol no Maracanã como convidado do camarote do apresentador da Globo Luciano Huck e de sua esposa Angélica. Dias depois foi revelado que Huck seria o novo patrão de Felipe Barbosa no programa Caldeirão do Huck.
As gentilezas e troca de favores com a família Huck não pararam por ai. Barbosa participou da gravação de um vídeo em homenagem ao aniversário do pai do apresentador, o advogado Hermes Huck. O problema: Hermes advoga junto ao STF e já teve um caso relatado por Barbosa (Leia aqui).
Mas segundo o blog O Cafezinho, o presidente do STF pode ter ido muito além para proteger seu filho, inclusive esconder um laudo de um inquérito que corria na Justiça. Leia a informação do site:
Joaquim Barbosa escondeu laudo que envolvia seu filho
- por Miguel do Rosário
Se Barbosa é relator da ação que envolve Valério, não deveria ter mais atenção a este tema?
O grupo Tom Brasil contratou Felipe Barbosa, filho do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, para assessor de Imprensa na casa de shows Vivo Rio, em 2010. Até poucos dias atrás, antes de ele ir trabalhar na TV Globo com Luciano Huck, Felipe ainda era funcionário da Tom Brasil.
Nada demais, não fosse um forte inconveniente: a Tom Brasil é investigada no inquérito 2474/STF, derivado do chamado “mensalão”, e o relator é seu pai Joaquim Barbosa. Este inquérito, aberto para investigar fontes de financiamento do chamado “mensalão”, identificou pagamento da DNA propaganda, de Marcos Valério, para a Casa Tom Brasil, com recursos da Visanet, no valor de R$ 2,5 milhões. E quem autorizou este pagamento foi Cláudio de Castro Vasconcelos, gerente-executivo de Propaganda e Marketing do Banco do Brasil, desde o governo FHC. Estranhamente não foi denunciado na AP-470 (chamado “mensalão”) junto com Henrique Pizzolato.
Outra curiosidade é que um dos sócios do grupo Tom Brasil, Gladston Tedesco, foi indiciado na Operação Satiagraha, sob a acusação de evasão de divisas como cotista do Opportunity Fund no exterior, situação vedada a residentes no Brasil. Ele negou ao jornal Folha de S. Paulo que tenha feito aplicações no referido fundo.
Tedesco foi diretor da Eletropaulo quando era estatal em governos tucanos, e respondeu (ou responde) a processo por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público.
Pode ser só que o mundo seja pequeno, e tudo não passe de coincidência, ou seja lobismo de empresários que cortejam o poder, embora o ministro Joaquim Barbosa deveria ter se atentado para essa coincidência inconveniente, dada a sua dedicação ao inquérito.
Entretanto, não custa lembrar que se o ministro, em vez de juiz, fosse um quadro de partido político, o quanto essa relação poderia lhe causar complicações para provar sua inocência, caso enfrentasse um juiz como ele, que tratou fatos dúbios como se fossem certezas absolutas na Ação Penal 470. Também é bom lembrar que o ministro Joaquim Barbosa já declarou que não tem pressa para julgar o mensalão tucano, no qual Marcos Valério é acusado de repassar grandes somas em dinheiro para a campanha eleitoral dos tucanos Eduardo Azeredo e Aécio Neves.
PS O Cafezinho: Barbosa manteve-se o inquérito 2424 em sigilo absoluto. Neste inquérito, constavam documentos que podiam inocentar vários réus da Ação Penal 470. Os documentos também envolviam, conforme denúncia da Rede Brasil Atual, o seu próprio filho, que trabalhou numa empresa investigada por receber R$ 2,5 milhões de Marcos Valério. Tudo muito estranho. Ainda iremos escrever um bocado sobre isto. Aguardem.
 
http://saraiva13.blogspot.com.br/2013/11/joaquim-barbosa-escondeu-laudo-que.html

Aparecem primeiros nomes de tucanões do trensalão



http://noticias.r7.com/blogs/ricardo-kotscho/files/2013/11/trem.jpg

"Tenho em meu poder uma série de documentos (originais) que provam a existência de um forte esquema de corrupção no estado de São Paulo durante os governos Covas, Alckmin e Serra, e que tinha como objetivo principal o abastecimento do "Caixa 2" do PSDB e do DEM" (trecho do relatório entregue no dia 17 de abril ao conselho Administrativo de Defesa do Consumidor (Cade) pelo ex-diretor da Siemens Everton Rheinheimer, que foi encaminhado à Polícia Federal).

Sete meses depois, a revelação foi feita nesta quinta-feira pelo Estadão, o jornal que melhor vem acompanhando este caso sobre as denúncias de corrupção envolvendo membros dos três últimos governos tucanos no chamado trensalão paulista, um esquema de cartéis e propinas, que causou enormes prejuízos ao Estado.

Pela primeira vez, aparecem na denúncia feita ao Cade os nomes de integrantes do alto tucanato. São eles: Edson Aparecido, secretário da Casa Civil do governador Geraldo Alckmin; senador Aloysio Nunes Ferreira, político historicamente ligado a José Serra, além de três secretários do atual governo do PSDB, José Aníbal (Energia), Jurandir Fernandes (Transportes Metropolitanos e Rodrigo Garcia (desenvolvimento Econômico), antigo aliado de Gilberto Kassab, atualmente rompido com o ex-prefeito. Também foi citado o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP), velho aliado dos tucanos paulistas.

Até agora, só tinham aparecido nas investigações figuras menores do esquema, como alguns ex-diretores do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), lobistas e consultores. Por enquanto, só foram indiciados criminalmente pela Polícia Federal João Roberto Zaniboni, ex-diretor da CPTM, e Arthur Teixeira, controlador da Procint Projetos e Consultoria Internacional.

Também é a primeira vez que se fala abertamente em formação de "Caixa Dois" dos governos PSDB-DEM, já que antes só se fazia menções à formação de um cartel pelas multinacionais Alstom e Siemens, entre outras. Manchete do Estadão na página A4: "Ex-diretor da Siemens aponta caixa 2 de PSDB e DEM e cita propina a deputados".

Os citados na reportagem de Fernando Gallo, Ricardo Chapola e Fausto Macedo negaram as acusações de recebimento de propinas ou não foram encontrados pelo jornal. O PSDB de São Paulo, em nota oficial, repudiou as acusações feitas pelo ex-diretor da Siemens.

Rheinheimer, que foi diretor da Divisão de Transportes da Siemens por 22 anos, tendo deixado a empresa em março de 2007, é o autor da carta anônima que deflagrou a investigação do cartel de trens, em 2008, e fez um acordo de delação premiada em troca de uma eventual redução de pena. Em depoimento à Polícia Federal, o ex-diretor Everton Rheinhaimer se disse disposto a contar tudo o que sabe, mas pediu em troca um cargo na mineradora Vale, que negou ter alguém com este nome no seu quadro de funcionários.

De uns dias para cá, parece estar se rompendo a cortina de proteção em torno das denúncias contra políticos e governos tucanos. Também nesta quinta-feira, a Folha, principal concorrente do Estadão, publicou um editorial sob o título "O outro mensalão", em que afirma: "STF não pode mais atrasar julgamento da ação sobre esquema de corrupção do PSDB em Minas, praticado na campanha eleitoral de 1998." E conclui: "Após o desfecho do processo do mensalão petista, a Suprema Corte brasileira não pode dar espaço à interpretação de que funciona em regimes distintos de acordo com a coloração partidária dos acusados".

Foi mais ou menos o que escrevi aqui na semana passada, num texto em tom de ironia, sob o título "Imprensa vai fazer força-tarefa para investigar tucanos".

 http://noticias.r7.com/blogs/ricardo-kotscho/2013/11/21/aparecem-primeiros-nomes-de-tucanoes-do-trensalao-paulista/

Globo dá sinais de que, se farsa ruir, Barbosa é quem vai pagar a conta



Barbosa pode ver aliado virarem as costas,
 enquanto o processo do mensalão vai
sendo desmoralizado
Conquistada a condenação dos réus da Ação Penal 470, o chamado mensalão, a Globo agora quer transferir o ônus do golpismo para o STF, mais especificamente para Joaquim Barbosa. Não parece ser por virtude, mas por esperteza, que William Bonner passou um minuto no Jornal Nacional de  quarta-feira (20) lendo a notícia: "Divulgada nota de repúdio contra decisão de Joaquim Barbosa".

O manifesto é assinado por juristas, advogados, lideranças políticas e sociais repudiando ilegalidades nas prisões dos réus do mensalão efetuadas durante o feriado da Proclamação da República, com o ministro Joaquim Barbosa emitindo carta de sentença só 48 horas depois das ordens de prisão.

O locutor completou: "O manifesto ainda levanta dúvidas sobre o preparo ou boa-fé do ministro Joaquim Barbosa, e diz que o Supremo precisa reagir para não se tornar refém de seu presidente".

A TV Globo nunca divulgou antes outros manifestos em apoio aos réus, muito menos criticando Joaquim Barbosa, tampouco deu atenção a reclamações de abusos e erros grotescos cometidos no julgamento. Pelo contrário, endossou e encorajou verdadeiros linchamentos. Por que, então, divulgar esse manifesto, agora?

É o jogo político, que a Globo, bem ou mal, sabe jogar, e Joaquim Barbosa, calouro na política, não. E quem ainda não entendeu que esse julgamento foi político do começo ao fim precisa voltar ao be-a-bá da política. O PT tinha um acerto de contas a fazer com a questão do caixa dois, mas parava por aí no que diz respeito aos petistas, pois tiveram suas vidas devassadas por adversários, que nada encontraram. O resto foi um golpe político, que falhou eleitoralmente, e transformou-se numa das maiores lambanças jurídicas já produzidas numa corte que deveria ser suprema.

A Globo precisava das cabeças de Dirceu e Genoino porque, se fossem absolvidos, sofreria a mesma derrota e o mesmo desgaste que sofreu para Leonel Brizola em 1982 no caso Proconsult, e o STF estaria endossando para a sociedade a tese da conspiração golpista perpetrada pela mídia oposicionista ao atual governo federal.

A emissora sabe dos bastidores, conhece a inocência de muitos condenados, sabe da inexistência de crimes atribuídos injustamente, e sabe que haverá uma reviravolta aos poucos, inclusive com apoios internacionais. A Globo sabe o que é uma novela e conhece os próximos capítulos desta que ela também é protagonista.

Hoje, em tempos de internet, as verdades desconhecidas do grande público não estão apenas nas gavetas da Rede Globo, como acontecia na ditadura, para serem publicadas somente quando os interesses empresariais de seus donos não fossem afetados. As verdades sobre o mensalão já estão escancaradas e estão sendo disseminadas nas redes sociais. A Globo, o STF e Joaquim Barbosa têm um encontro marcado com essas verdades. E a emissora já sinaliza que, se ela noticiou coisas "erradas", a culpa será atribuída aos "erros" de Joaquim Barbosa e do então procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Joaquim Barbosa, homem culto, deve conhecer a história de Mefistófeles de Goethe, a parábola do homem que entregou a alma ao demônio por ambições pessoais imediatas. Uma metáfora parecida parece haver na sua relação com a TV Globo. Mas a emissora parece que está cobrando a entrega antes do imaginado.

http://www.redebrasilatual.com.br/blogs/helena/2013/11/globo-da-sinais-de-que-se-farsa-ruir-barbosa-e-que-vai-pagar-a-conta-4280.html

Somos todos PT!



Ao cair da tarde de ontem, a indignação já não cabia mais no peito. Tornou-se difusa, errática, descontrolada e insensata, até. Voltou-se inclusive contra o alvo da injustiça, o próprio PT, por loucura que pareça eu ter agido assim. Afinal, a permanecer na retranca, o partido presta colaboracionismo às hordas selvagens que o fustigam.

Genoino finalmente enfartou. Era o que esperavam para enviá-lo ao hospital. Acudi-lo só quando chegou aos umbrais da morte lembra o que faziam os torturadores do regime militar quando as vítimas de suas sevícias chegavam ao limite da resistência humana e só então os algozes as cuidavam a fim de que pudessem suportar mais torturas.

Escrevo uma saraivada de impropérios nas redes sociais… Perdi o controle. A indignação pode ser uma droga, em certo grau.

Eis que o amigo bem-informado telefona e recomenda calma. Tranquiliza-te. Eles foram longe demais. A reação está começando. Movimentos sociais, centrais sindicais, políticos, militantes, blogueiros, tuiteiros, estudantes, jovens, idosos, homens e mulheres de todo o país estão se erguendo contra a injustiça. Logo mostrarão a força de nossa indignação.

Muitos jamais se filiaram nem virão a se filiar ao PT. Grande parte é crítica ao partido, em maior ou menor grau – e estou entre eles. Acusam-no de fazer concessões à direita, de incoerências. Enfim, acusam-no de tudo. Às vezes com razão… Mas a imagem daqueles três homens sendo enclausurados sem um julgamento justo, revolta ao impensável.

De repente, muitos enxergam que, neste país, cadeia é só para preto, pobre, prostituta e, agora, também para petista. O escândalo é com a oposição? Eles dão um jeito de meter o PT no meio. O Jornal Nacional conseguiu colocá-lo até no escândalo dos trens comprados pelo PSDB de SP.

Nunca ficou tão claro a tantos que alguns tentam destruir um partido político por todo e qualquer meio possível e imaginável. Mesmo os que resistem a esse partido se perguntam se podem compactuar com esse fascismo em estado puro, com essa “petefobia” delirante que se sustenta na mentira, na distorção, no acobertamento, na trapaça.

Muitos vão se surpreendendo ao descobrir que os “poderosos” que os jornais dizem que finalmente estão sendo punidos não passam de homens que estão longe de ter enriquecido na política e que um deles é praticamente um espartano, em termos de modo de vida.

Não importa o que você pensa do PT. Se não nutrir ódio pelo partido, mas meramente uma discordância legítima, não pode compactuar com o que estão fazendo. Você é capaz de se olhar no espelho e dizer que o PT é o único partido que merece ter membros presos?

Só um demente pode dizer justo que os únicos políticos presos sejam José Genoino, José Dirceu e Delúbio Soares. Só um hipócrita crônico pode aceitar isso enquanto tantos corruptos que enriqueceram até estourar estão vagando há décadas por aí sem jamais ter sido incomodados.

Não, você que é uma pessoa decente, que tem consciência, que não se entrega à perversão que tomou alguns setores de nossa sociedade sabe que sempre haverá tempo para combater o PT por esta ou por aquela razão, mas não é agora. Neste momento, barrar a tentativa de destruição de um partido político como o PT é uma causa da democracia.

E, se discorda, nem perca seu tempo dizendo que não o represento. Nem sonharia em falar por aqueles ou para aqueles que adotam a conduta que a charge que ilustra este post reproduz. Minha indignação não é seletiva. Falo para e pelas pessoas lúcidas, de caráter, com vergonha na cara, com um mínimo senso de justiça. E por mais e para mais ninguém.

http://www.blogdacidadania.com.br/2013/11/somos-todos-pt/

terça-feira, 19 de novembro de 2013

Imprensa vai investigar os tucanos


Por Ricardo Kotscho, no blog Balaio do Kotscho:

Peço licença ao colega Antônio Prata, legítimo herdeiro do Mário Prata, para usar de sua fina ironia neste artigo sobre a "isenção" e a "independência" da mídia brasileira no caso do julgamento e da condenação dos dirigentes do PT, mas já vou logo avisando, para evitar mal entendidos, que se trata de um texto de ficção.

Assim que foram proclamadas as sentenças do STF na quarta-feira, os altos dirigentes do instituto Os Milenares, que reúne a nata da imprensa brasileira, fizeram uma reunião de emergência destinada a formar uma força-tarefa com representantes de todos os veículos para investigar os malfeitos tucanos, do mensalão mineiro ao trensalão paulista, passando pela compra de votos e as privatizações no governo FHC, assuntos que nem foram lembrados nestes dias pelos colunistas e editorialistas da confraria.

Pega mal, lembrou alguém, não utilizar os mesmos perdigueiros do "jornalismo investigativo" para descobrir o que acontece, afinal, com os processos envolvendo o PSDB - eles sempre surgem e desaparecem da mídia como num passe de mágica, sem que nunca se tenha notícia sobre a que conclusões chegaram e quem foram os agentes públicos punidos por ações não republicanas.

Basta dizer que o mensalão tucano, criado em 1998, é sete anos mais velho do que o do PT, denunciado em 2005. Alguém sabe que fim levou? Até onde sei o processo encontrava-se sob os cuidados do mesmo ministro Joaquim Barbosa que comandou com mãos de ferro o julgamento dos petistas. Uma vez perguntaram a ele, coisa rara, porque ele nunca falava sobre o mensalão tucano. A resposta não poderia ser mais singela: "Porque vocês nunca me perguntam...".

Ou seja, a parceria da imprensa com o Judiciário sempre depende... - depende de quem são os réus. Cabe agora à força-tarefa, que deverá entrar em ação imediatamente, procurar equilibrar novamente a balança, fuçando nos papéis do Judiciário, da Procuradoria Geral, das Promotorias Públicas e onde mais for necessário tudo o que já foi ou deixou de ser investigado.

Vale a pena até fazer um esforço extra e mandar enviados especiais à França e à Suíça, que já estão muito mais adiantados em alguns casos, como os da Siemens (ré confessa) e da Alstom, empresas envolvidas da formação de cartéis que fizeram a festa no trensalão paulista ao longo de três governos tucanos. Mais difícil, ao que parece, é chegar aos nativos que participaram do esquema em variados escalões. Aí é que a porca torce o rabo e entra em cena o procurador Roberto de Grandis, que há quase três anos não consegue colocar os processos na pasta certa para atender às demandas dos investigadores suíços.

Para quem diz que o Brasil agora é outro e nunca mais será o mesmo, trata-se de um bom começo: fazer com que as leis valham para todos da mesma forma, com a inestimável e prestimosa ajuda da nossa grande imprensa. Manchetes, primeiras páginas, fotos rasgadas, colunas, blogs, telejornais, programas de rádio, portais, quantas páginas e espaços forem necessários, tudo será disponibilizado imediatamente para que a força-tarefa possa apresentar seus primeiros resultados já nos próximos dias.

Só assim os possíveis crimes cometidos não prescreverão e os responsáveis serão devidamente punidos com o rigor da lei. Quem sabe estas reportagens inéditas sobre o PSDB poderão até render grandes prêmios jornalísticos aos veículos e aos seus profissionais, agora liberados para investigar tudo que encontrarem pela frente, não importa a cor do rato, como diziam os chineses. O último de que me lembro nesta área foi o de Fernando Rodrigues, que ganhou o Esso com a reportagem sobre a compra de votos, nos anos 1990 do século passado.

Mãos à obra, rapazes. Os poderosos chefes do Instituto Os Milenares darão toda a retaguarda e todos os meios para que vocês façam um belo trabalho e acabem de vez com estes mistérios tucanos, que nunca chegam ao plenário do Supremo Tribunal Federal e geram tantas desconfianças.

Vamos mostrar o valor da nossa imprensa que não tem rabo preso, muito menos candidatos ou partidos de sua predileção. Se nenhum deles vingar, pode-se fazer uma pesquisa nos nossos tribunais superiores para ver se há entre os togados algum salvador da pátria bom de votos.

Assunto não falta. É só recuperar os próprios arquivos e dar sequência aos trabalhos, indo fundo na apuração até chegar ao ouro. Quem vos fala não tem nome nem cargo, é apenas a voz da consciência que deve estar pesando ao ver que José Genoíno está preso e dar uma olhada em volta para ver quem está solto.

http://altamiroborges.blogspot.com.br/2013/11/imprensa-vai-investigar-os-tucanos.html

Para Vannuchi, postura de Barbosa reforça Judiciário elitista e partidário




Colunista da Rádio Brasil Atual diz que verdadeira mudança de postura pode ser celebrada se torturadores e envolvidos em escândalo do Metrô de São Paulo forem julgados e presos

São Paulo – O analista Paulo Vannuchi entende que a prisão de réus da Ação Penal 470, o mensalão, não pode ser lida como uma refundação da política nacional, como defendem figuras da oposição ao PT, mas como a reafirmação de uma postura parcial do Judiciário brasileiro. Em seu comentário de hoje (18) na Rádio Brasil Atual, ele afirmou que está “carregada de ódio” a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, de determinar em pleno feriado de Proclamação da República as prisões do ex-ministro José Dirceu e do ex-deputado José Genoino.

“Por enquanto segue a ideia de que a Justiça não só é uma Justiça de classe, que defende mais os ricos que pobres, mas é partidarizada, ideologizada”, afirmou. “Quando os réus estão à esquerda, por mais que seja uma esquerda moderada, institucional, não rupturista, aí podemos liberar ódios, atacar e humilhar, e se forem figuras mais à direita, aí não, aí temos de fazer valer de novo os preceitos da presunção da inocência, de que as coisas podem ter ocorrido sob seu domínio sem que esses políticos mais a direita sejam responsabilizados.”

Entre os exemplos ele citou o caso do Metrô de São Paulo. As denúncias de formação de cartel e pagamento de propinas a funcionários do governo do PSDB são encaminhadas ao Ministério Público Estadual desde 2008, sem que se leve adiante a acusação contra integrantes do esquema. O total de contratos sob suspeita responde por R$ 12,6 bilhões em dinheiro público, o equivalente a 25 vezes o montante envolvido no mensalão.

Também não chegaram a acusação e condenação as denúncias contra Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, funcionário ligado à cúpula do PSDB que participou da privatização de empresas estaduais paulistas na década de 1990 e que foi citado como um arrecadador ilegal de campanhas eleitorais do ex-governador José Serra.

“Por enquanto o Supremo e a Justiça brasileira são instituições que mandaram para a cadeia lutadores da democracia como Zé Dirceu e Genoino sem provas, pela presunção de culpa, que viola o direito da presunção de inocência”, diz Vannuchi, recordando que o mesmo STF decidiu, em 2010, que agentes da ditadura estão protegidos pela Lei de Anistia, barrando a possibilidade de punir torturadores, sequestradores e assassinados.

Para o colunista, o caso mais grave entre os 11 detidos na sexta-feira (15) é o de Genoino, que sofre de problemas de saúde e já se sentiu mal três vezes na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal. A condenação de seis anos e oito meses por corrupção ativa e formação de quadrilha dá ao fundador do PT o direito ao regime semiaberto. Além disso, a detenção deveria ser cumprida em São Paulo, domicílio de Genoino, mas Joaquim Barbosa fez questão de que os condenados fossem levados a Brasília para, só agora, num dia útil, o caso ser avaliado pela Justiça Federal da capital. De quebra, a condenação por formação de quadrilha, que soma dois anos e três meses no total da sentença, ainda está sob avaliação do STF no julgamento dos chamados embargos infringentes, o equivalente a recursos judiciais.

O presidente do PT, Rui Falcão, ressaltou no fim de semana que a decisão de Barbosa evidencia a necessidade de promover mudanças profundas no funcionamento do Estado. “Nós ganhamos o governo, mas há várias instituições que não estão submetidas ao escrutínio popular”, disse, segundo reportagem publicada na página da revista Brasileiros. “E uma das coisas que precisa haver para a democracia prosperar, se aprofundar, é uma reforma profunda do estado que mexa com o Judiciário, que mexa com o ministério público e que dê maiores condições de exercício de poder pelo Executivo, que parece forte, mas não é.”

Em nota emitida hoje, o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Wadih Damous, lamentou a decisão de Barbosa. “O estado de saúde do deputado José Genoino requer atenção. A sua prisão em regime fechado por si só configura uma ilegalidade e uma arbitrariedade. Seus advogados já chamaram a atenção para esses dois fatos mas, infelizmente, o pedido não foi apreciado na mesma rapidez que prisão foi decretada. É sempre bom lembrar que a prisão de condenados judiciais deve ser feita com respeito à dignidade da pessoa humana e não servir de objeto de espetacularização midiática e nem para linchamentos morais descabidos.”

Para Vannuchi, o processo de prisão dos réus coroa uma trajetória marcada pela personalidade arbitrária de Barbosa, que impôs no Supremo uma visão que acabou prevalecendo. O domínio do fato foi a doutrina importada pelo presidente da Corte na tentativa de justificar que Dirceu, ministro, não poderia desconhecer o esquema de corrupção, base da argumentação para a condenação de outros réus.

O colunista da Rádio Brasil Atual afirma que novamente ficou clara a exceção que Barbosa abre para o caso do mensalão, sem demonstrar a mesma pressa para julgar o chamado mensalão tucano, esquema de 1998, anterior em sete anos ao federal, e que envolve o ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB), atualmente deputado. “Ministro que tem história de acusação no Ministério Público e como relator não foi relator, mas peça de acusação”, critica Vannuchi. “A decisão de Barbosa, mais uma vez, foi marcada pela ideia de espetacularização.”

http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2013/11/para-vannuchi-postura-de-barbosa-reforca-judiciario-elitista-e-partidario-3233.html

As revelações bombásticas de Pizzolato



Do jornal Correio do Brasil:

O pior pesadelo do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que tem dado repetidas mostras de interesse pela vida política, começa a se transformar em realidade nas próximas horas, em Roma. O ex-diretor do Banco do Brasil Francisco Pizzolato fará chegar às mãos de seus advogados italianos o relatório de perto de mil páginas, que o Correio do Brasil divulga, com exclusividade, no qual apresenta provas de que o dinheiro que deu origem à Ação Penal 470 no STF origina-se em uma empresa privada e não de um ente público, como afirma o relatório de Barbosa.

Para ocultar este fato, que coloca por terra o argumento que levou os réus na AP 470 ao Complexo Penitenciário da Papuda, segundo o dossiê apresentado por Pizzolato, que tem cidadania italiana, o então procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza e o ministro Joaquim Barbosa criaram, em 2006, e mantiveram sob segredo de Justiça dois procedimentos judiciais paralelos à Ação Penal 470. Por esses dois outros procedimentos passaram parte das investigações do chamado caso do ‘mensalão’.

O inquérito sigiloso de número 2474 correu paralelamente ao processo do chamado ‘mensalão’, que levou à condenação, pelo STF, de 38 dos 40 denunciados por envolvimento no caso, no final do ano passado, e continua em aberto. E desde 2006 corre na 12ª Vara de Justiça Federal, em Brasília, um processo contra o ex-gerente executivo do Banco do Brasil, Cláudio de Castro Vasconcelos, pelo exato mesmo crime pelo qual foi condenado no Supremo Tribunal Federal (STF) o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato.

Esses dois inquéritos receberam provas colhidas posteriormente ao oferecimento da denúncia ao STF contra os réus do ‘mensalão’ pelo procurador Antônio Fernando, em 30 de março de 2006. Pelo menos uma delas, “o Laudo de número 2828, do Instituto de Criminalística da Polícia Federal, teria o poder de inocentar Pizzolato”, afirma o dossiê.

Dinheiro da Visanet
Ainda segundo o relatório que Pizzolato apresentará, em sua defesa, na corte italiana, um tribunal de exceção foi montado no Brasil com o único objetivo de desmoralizar o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em uma clara tentativa de apeá-lo do poder antes do tempo. Embora o estratagema tenha funcionado ao contrário, com mais um mandato popular surgido das urnas ao líder petista, que em seguida elegeu a sucessora, Dilma Rousseff, o STF seguiu adiante e conseguiu que o ex-ministro José Dirceu e o deputado José Genoino (PT-SP) fossem conduzidos à prisão.

Pizzolato relata, em detalhes, as operações realizadas na campanha política de 2002 e suas ações na diretoria de Marketing do Banco do Brasil. No dossiê, ele contesta os documentos acatados como verdadeiros na AP 470.

“Observem bem a data em que foi escrita a carta mentirosa do “tucano” (Antonio Luiz Rios, ex-presidente da Visanet que hoje trabalha como consultor para a Rede Globo de Televisão) e dirigida aos peritos da PF, foi em 02 de fevereiro de 2006, período em que os advogados não tinham acesso a nenhum documento. E esta carta mentirosa do “tucano” ditou, influenciou e/ou moldou todos os pareceres, perícias e fundamentalmente a própria “denúncia” da Procuradoria Geral da República e do Ministério Público Federal (PGR/MPF), bem como a argumentação do relator Joaquim Barbosa que por sua vez “convenceu” o plenário do STF. Ninguém, repito, absolutamente ninguém, nem o PGR/MPF e nem o relator, deram-se ao trabalho de observar a regra básica de uma relação de mercado, o respeito ao contrato. Pois existia um contrato que normatizava a relação da Visanet com seus sócios, os diversos bancos, sendo o maior acionista da VISANET, o Bradesco”.

Em nove capítulos, Pizzolato também revela que, em março de 2006, quando ainda presidia o STF o ministro Nelson Jobim, a CPMI dos Correios divulgou um relatório preliminar pedindo o indiciamento de 126 pessoas. Dez dias depois, em 30 de março de 2006, o procurador-geral da República já estava convencido da culpa de 40 deles. A base das duas acusações era desvio de dinheiro público (que era da bandeira Visa Internacional, mas foi considerado público, por uma licença jurídica não muito clara) do Fundo de Incentivo Visanet para o Partido dos Trabalhadores, que teria corrompido a sua base aliada com esse dinheiro. Era vital para essa tese, que transformava o dinheiro da Visa Internacional, aplicado em publicidade do BB e de mais 24 bancos entre 2001 e 2005, em dinheiro público, ter um petista no meio. Pizzolato era do PT e foi diretor de Marketing de 2003 a 2005.

Barbosa decretou segredo de Justiça para o processo da primeira instância, que ficou lá, desconhecido de todos, até 31 de outubro do ano passado. Faltavam poucos dias para a definição da pena dos condenados, entre eles Pizzolato, e seu advogado dependia de Barbosa para que o juiz da 12ª Vara desse acesso aos autos do processo, já que foi o ministro do STF que decretou o sigilo.

O relator da AP 470 interrompera o julgamento para ir à Alemanha, para tratamento de saúde. Na sua ausência, o requerimento do advogado teria que ser analisado pelo revisor da ação, Ricardo Lewandowski. Barbosa não deixou. Por telefone, deu ordens à sua assessoria que analisaria o pedido quando voltasse. Quando voltou, Barbosa não respondeu ao pedido. Continuou o julgamento. No dia 21 de novembro, Pizzolato recebeu a pena, sem que seu advogado conseguisse ter acesso ao processo que, pelo simples fato de existir, provava que o ex-diretor do BB não tomou decisões sozinho – e essa, afinal, foi a base da argumentação de todo o processo de mensalão (um petista dentro de um banco público desvia dinheiro para suprir um esquema de compra de votos no Congresso feito pelo seu partido).

No dia 17 de dezembro, quando o STF fazia as últimas reuniões do julgamento para decidir a pena dos condenados, Barbosa foi obrigado a dar ciência ao plenário de um agravo regimental do advogado de Pizzolato. No meio da sessão, anunciou “pequenos problemas a resolver” e mencionou um “agravo regimental do réu Henrique Pizzolato que já resolvemos”. No final da sessão, voltou ao assunto, informando que decidira sozinho indeferir o pedido, já que “ele (Pizzolato) pediu vistas a um processo que não tramita no Supremo”.

O único ministro que questionou o assunto, por não acreditar ser o assunto tão banal quanto falava Barbosa, foi Marco Aurélio Mello.

Mello: “O incidente (que motivou o agravo) diz respeito a que processo? Ao revelador da Ação Penal nº 470?”

Barbosa: “Não”.

Mello: “É um processo que ainda está em curso, é isso?”

Barbosa: “São desdobramentos desta Ação Penal. Há inúmeros procedimentos em curso.”

Mello: “Pois é, mas teríamos que apregoar esse outro processo que ainda está em curso, porque o julgamento da Ação Penal nº 470 está praticamente encerrado, não é?”

Barbosa: “É, eu acredito que isso deve ser tido como motivação…”

Mello: “Receio que a inserção dessa decisão no julgamento da Ação Penal nº 470 acabe motivando a interposição de embargos declaratórios.”

Barbosa: “Pois é. Mas enfim, eu estou indeferindo.”

Segue-se uma tentativa de Marco Aurélio de obter mais informações sobre o processo, e de prevenir o ministro Barbosa que ele abria brechas para embargos futuros, se o tema fosse relacionado. Barbosa reitera sempre com um “indeferi”, “neguei”. O agravo foi negado monocraticamente por Barbosa, sob o argumento de que quem deveria abrir o sigilo de justiça era o juiz da 12ª Vara. O advogado apenas consegui vistas ao processo no DF no dia 29 de abril, quando já não havia mais prazo recurssório.

http://altamiroborges.blogspot.com.br/2013/11/as-revelacoes-bombasticas-de-pizzolato.html