terça-feira, 2 de dezembro de 2008

Bandeirantes demite 200 funcionários.

Boletim do Sindicato dos Radialistas no Estado de São Paulo - www.radialistasp.org.br


Com a interrupção das novelas, a empresa dispensou 200, dos 298, trabalhadores contratados para o setor, e o restante ainda sofre ameaça de demissão até o próximo dia 10.

A emissora desistiu de realizar versão de uma novela colombiana e afirma que voltará à teledramaturgia em março de 2009.
De acordo com o RH da empresa, os trabalhadores possuíam contrato temporário. No entanto, os
contratos teriam sido interrompidos antes do término, que seria no dia 31 de dezembro.
O Sindicato repudia a atitude da empresa, ao eliminar sumariamente 200 postos de trabalho e exige esclarecimento sobre os contratos fixados com os trabalhadores.
A readequação da programação é responsabilidade da empresa e os funcionários não podem
ser penalizados por isso.


Enquanto isso, a empresa cresce.


De acordo com a Folha de S. Paulo, a emissora vai fechar o ano de 2008 com crescimento de 32%, ultrapassando os 6% da Globo, os 8% do SBT, e os 30% da Record.
Ainda assim, a Band fala em corte orçamentário de 15%. Quem vai pagar a conta?
Os trabalhadores já sofrem com as irregularidades praticadas. Não recebem hora extra e feriados trabalhados devidamente; são forçados a ter um banco de horas ilegal; não recebem por acúmulo de funções; são obrigados a tirar uma hora de almoço, o que camufla uma jornada de trabalho maior. No setor de maquiagem, os funcionários chegam a trabalhar nove
horas em um dia.
Além disso, a empresa ainda pratica formas ilegais de contratação. Existem vários jornalistas exercendo funções de radialistas, sem o devido registro profissional; a contratação via Pessoa Jurídica (PJ) também é generalizada e possibilita que a empresa faça um fundo de caixa, ao deixar de pagar os encargos trabalhistas; e os estagiários não possuem acompanhamento, e muitas.



Do site do Sindiocato dos Radialistas de São Paulo:http://www.radialistasp.org.br/

Espumantes bons e baratos no mercado.


A PRO TESTE avaliou 22 marcas de espumantes e verificou que a qualidade dos produtos sempre esteve acima do aceitável. Além disso, descobrimos também que você não terá que gastar demais, podendo encontrar boas opções por até R$ 15.

O espumante – que é um vinho que sofre segunda fermentação – foi avaliado em dois tipos: brut, tem pouco açúcar, e o demi-sec, que contém um pouco mais de açúcar. Nosso teste incluiu as condições físicas e químicas da bebida, além da apreciação por especialistas e consumidores leigos.

Conservante desnecessário dá dor de cabeça

A alta concentração de dióxido de enxofre em algumas amostras dos dois tipos de espumante nos chamou a atenção. Ainda que esteja dentro dos limites permitidos pela legislação, a quantidade adotada dessa substância pode dar dor de cabeça ao consumidor no dia após a apreciação.

Rotulagem precisa melhorar

Embora a maioria deles estivessem completos e seguissem a legislação, os rótulos dos espumantes podem melhorar. Algumas garrafas, por exemplo, não indicavam safra e tipo de uvas utilizadas, além de forma de conservação da embalagem fechada.

Perdeu pontos em nossa avaliação quem não deu informações obrigatórias: lista de ingredientes ausente ou incompleta e omissão do lote. Para conferir a análise completa de espumantes e descobrir em quais lugares você pode encontrar o melhor preço, confira a matéria publicada na revista PRO TESTE nº 76.


Do site da ProTeste:http://www.proteste.org.br/default.aspx?src=472011

Eletrobrás premia Santarém por eficiência energética.

Quatro municípios foram premiados na sexta edição do Prêmio Procel Cidade Eficiente em Energia Elétrica, uma parceria da Eletrobrás/Procel com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam).

O objetivo do Prêmio é incentivar as boas práticas em eficiência energética, promovendo economia de energia elétrica, redução de custos, preservação do meio ambiente, mudança de hábitos e aumento da qualidade de vida da população.

Os municípios premiados foram Monte Belo, em Minas Gerais (categoria educação); Santarém, no Pará (categoria gestão energética municipal); Butiá, no Rio Grande do Sul (categoria prédios públicos municipais); e Cujubim, em Rondônia (prêmio destaque em promoção dos conceitos de eficiência energética).

Além dos municípios, foram agraciadas as instituições que participaram da execução dos projetos premiados: Furnas Centrais Elétricas, Centrais Elétricas do Pará, Centrais Elétricas de Rondônia, SGAM Energia e Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica.

Itagiba no Instituto FHC:o homem certo no lugar certo.

O Conversa Afiada recebeu o convite que se segue:

DEBATE

Usos e abusos dos grampos telefônicos Dia 4 de dezembro de 2008, das 15h15 às 17h00Auditório do Instituto Fernando Henrique Cardoso (iFHC) Rua Formosa, 367, 6º andar, Centro, São Paulo, SP, tel. (11) 3359-5000.

PROGRAMAÇÃO•

•15h00: Café de boas-vindas
•15h15: Abertura
•15h30: Exposição de Marcelo Itagiba, Deputado Federal(PMDB-RJ) e presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito dasEscutas Telefônicas Clandestinas.
•16h10: Comentários de Tércio Sampaio Ferraz, ProfessorTitular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
•16h30:Debate
•17h00: Encerramento
O Conversa Afiada aceita o convite e pretende, no periodo entre as 16H30 e 17H, nos debates, formular as seguintes perguntas ao ilustre palestrante Marcelo Itagiba:

. Por que o senhor disse que havia 400 mi telefones grampeados no Brasil e o CNJ disse que eram 30 mil – todos com autorização judicial ? Como explicar essa discrepância ?
. O senhor já descobriu onde está o áudio do grampo da Veja, aquele do Ministro Gilmar Mendes com o Senador Demóstenes Torres ?
. O senhor já viu grampo telefônico sem audio ?
. Qual foi a contribuição de diretores do banco Opportunity à sua vitoriosa campanha para deputado federal pelo Rio de Janeiro ?
. Qual seu papel na operação para mandar para a Ilha do Diabo o delegado Deuler Rocha, que investigava Daniel Dantas, quando o senhor mandava na Policia Federal do Rio ?
. O que o senhor fazia quando era do Serviço de Inteligência do Ministério da Saude, na gestão José Serra ?
. Naquela nobre função, o senhor preparou algum dossiê contra adversários políticos de José Serra, inclusive adversários dentro do PSDB, como Paulo Renato de Souza e Tasso Jereissati ?
. Qual o seu papel na Operação Lunus, quando a Policia Federal desmontou a candidatura de Roseana Sarney à Presidência de República, em 2002 ?
. Foi o senhor que mandou aquele fax ao Palácio do Alvorada, concluída Operação Lunus, que dizia “missão cumprida” ?
. A CPI dos Grampos começou com uma denúncia da Veja que era uma fraude. O senhor vai apurar a fraude da VEJA, que obrigou o contribuinte a gastar tanto dinheiro com essa CPI ?
. É verdade que, numa conversa informal, o Presidente do Supremo Gilmar Mendes disse ao senhor que havia um conluio entre procuradores, delegados federais, jornalistas e juízes de varas de combate ao crime do colarinho branco ? A que tipo de conluio se referiu o ilustre Presidente do Supremo ?
. Por que o Daniel Dantas se sentiu à vontade para falar à sua CPI e não disse uma única palavra ao ínclito Delegado Protogenes Queiroz ?
. Por que o senhor não intima, de novo, o Presidente do Supremo a depor na sua CPI ? Não foi uma descortesia ele dar uma banana ao senhor ?. Em suma, Marcelo Itagiba no Instituto Fernando Henrique Cardoso é, como dizem os ingleses, the right man in the right place …

Do site do PHA:http://www2.paulohenriqueamorim.com.br/?p=1694

sexta-feira, 28 de novembro de 2008

Consumidor pagará por atrasos em nova usina hidrelétrica, diz Lobão.

Por Redação - de Brasília

Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão disse nesta quinta-feira que se a crise econômica atrapalhar o cronograma de entrega da Hidrelétrica de Jirau, previsto para terminar em 2012, os consumidores terão de pagar pelo atraso. Segundo ele, a conta de luz sofrerá um pequeno abalo final, porém não subirá imediatamente. A demora pode fazer com que o país tenha também que colocar em funcionamento termelétricas a diesel para compensar a energia que deixará de ser produzida em 2012.

– Esperamos que a dificuldade desapareça. Se não pudermos ter Jirau funcionando em 2012 haverá um grande prejuízo para o Brasil e os consumidores terão de pagar algo em torno de R$ 1 bilhão a R$ 4 bilhões em energia térmica por conta desse atraso com o qual não contamos – disse ao participar de seminário sobre infra-estrutura no Senado.

O ministro ainda criticou as decisões judiciais que atrasam a continuidade das obras de Jirau.
– As liminares são altamente prejudiciais ao sistema brasileiro. Os ecologistas poderiam dar uma certa trégua ao povo no que diz respeito à construção dessas hidrelétricas – disse.
A suspensão da licença parcial de instalação da usina hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (RO), foi determinada esta semana pela 3ª Vara Federal de Porto Velho.

Lobão também confirmou o empréstimo de R$ 2 bilhões feito pela Petrobras à Caixa Econômica Federal para pagar despesas correntes. Segundo ele, trata-se apenas de “um empréstimo feito com regularidade”.

– Isso não é grave em nenhuma empresa. Isso já se fez tantas vezes. A Petrobras já contraiu empréstimo no exterior em outros momentos e no Brasil. (A Petrobras) está apenas repetindo aquilo que sempre fez – comentou ao chegar ao Senado para participar de evento sobre infra-estrutura.

Nesta quarta, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) falou em plenário sobre o empréstimo. Segundo ele, a empresa estaria “com sérios problemas de caixa”. De acordo com relatório trimestral apresentado pela empresa à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a contratação foi feita em 31 de outubro e tem como objetivo “reforçar o capital de giro" da companhia.
Segundo Jereissati, as condições negociadas pela Petrobras com a CEF foram as seguintes: prazo de 180 dias para pagamento do valor principal e encargos com amortização única ao fim do prazo; taxa de juros de 104% do CDI Over; incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e, por último, amortização e liquidação do empréstimo tomado.

Jereissati quer que o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, e a presidente da Caixa, Maria Fernanda Ramos Coelho, esclareçam o assunto na Comissão de Assuntos Econômicos no Senado.

Pré-sal

O ministro informou, ainda no Senado, que as regras para exploração do pré-sal serão estabelecidas na próxima semana pela comissão interministerial que discute o marco regulatório do petróleo nesta camada.

– Nos reuniremos [na próxima semana] para concluir as sugestões que serão levadas ao presidente Lula que fará posteriormente suas consultas – afirmou.

Lobão explicou que a comissão oferecerá algumas alternativas de modelo e que a decisão do presidente poderá depender de aprovação de leis no Congresso.
Do site do Jornal do Correio do Brasil:http://www.correiodobrasil.com.br/noticia.asp?c=146674

Indústria no Brasil cresce, em plena crise mundial.

Por Redação - de Brasília e São Paulo

A atividade da indústria de São Paulo cresceu 0,2% em outubro sobre setembro, segundo dados com ajuste sazonal divulgados nesta quinta-feira pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Sem ajuste, houve alta de 3,4% no nível da atividade. Frente a outubro do ano passado, o avanço foi de 4,6%. No ano, a atividade tem expansão de 7,5% e nos últimos 12 meses, de 7,7%.

Entre os setores, em outubro os destaques de alta foram Alimentos e Bebidas, com ganho de 3,6% na comparação mensal, com ajuste, seguido por Veículos automotores, com avanço de 1,4%. As vendas reais da indústria cresceram 4,7% mês a mês, sem ajuste sazonal, e 8,6% na comparação anual. No ano, o avanço das vendas foi de 5,7%. O uso da capacidade instalada na indústria do Estado, considerando os dados sem ajuste sazonal, totalizou 83,9% em outubro, comparado a 83,7% em setembro e a 84,3% em igual mês de 2007.

Audiência

Presidente da Confederação Nacional da Indústria, Armando Monteiro Neto, conversou com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, pela manhã, e juntos fizeram uma avaliação das questões conjunturais da economia brasileira diante da crise global causada pelas turbulências nos mercados financeiros.

– Fui convidado para vir aqui. Nós sempre fazemos uma avaliação das questões conjunturais e com a dinâmica da crise refletida no setor produtivo – informou Monteiro Neto.

O presidente da CNI disse que freqüentemente tem feito com o ministro análise da eficácia das medidas adotadas e até sobre a percepção do setor produtivo. Outro assunto que deve ser tratado no encontro é a Reforma Tributária, segundo o presidente da CNI. Ao chegar para o encontro, ele defendeu a redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para crédito à pessoa jurídica.

– Evidente que a diferenciação da tributação vai para o custo das operações e quem paga é o tomador do crédito. Não é a instituição financeira – criticou.

Armando Monteiro pediu a atuação mais efetiva dos bancos públicos para reduzir os spreads (diferença entre o custo de captação e o que é cobrado do tomador do empréstimo) pelo peso que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal têm no mercado.

A outra reivindicação é a redução da cunha fiscal, ou seja, a tributação que incide sobre o crédito. “Aí, sim. O IOF aparece como imposto que pode ser reduzido e deve ser reduzido”, argumentou.


Do site do Jornal Correio do Brasil:http://www.correiodobrasil.com.br/noticia.asp?c=146672

Cuidado com as despesas de fim de ano.

A PRO TESTE orienta o consumidor a não deixar as compras de fim de ano para a última hora,
e a planejar bem os gastos para evitar rombo no orçamento.
A PRO TESTE Associação de Consumidores alerta que uma das vantagens em se antecipar as compras de Natal é a maior variedade, possibilidade de pesquisar melhor os preços e evitar a correria de última hora, além de lojas cheias. Escolher com pressa é muito perigoso para o bolso. É preciso estar atento a qualidade, preço e condições de pagamento para não se arrepender depois. É aconselhável listar tudo o que terá de comprar para evitar sair do orçamento com a empolgação do clima natalino nas lojas.

Compra de pacote turístico, ou aluguel de casa para períodos na praia, reserva de quartos em hotéis e pousadas, compra de passagens de ônibus e de avião, além de presentes, alimentos e bebidas para as ceias de Natal e de Ano-Novo. São tantas despesas extras no final do ano que é preciso atenção para não terminar 2008 com o orçamento estourado.

O consumidor não pode esquecer que, entre o final de um ano e o início de outro, há uma série de compromissos financeiros a pagar (matrículas na rede particular, uniformes e material escolar; Imposto para Veículos Automotivos – IPVA; Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU; seguros; 13º de empregados domésticos e de prestadores de serviços). As mensalidades dos condomínios dobram no período, quando não são rateados, ao longo do ano, os custos das férias e do 13º de funcionários dos prédios.

Há, ainda, os gastos com as ‘caixinhas’ de final de ano, que, somados, não são irrelevantes (entregadores de jornais e revistas; funcionários do condomínio; prestadores de serviços públicos).Como enfrentar esta maratona de gastos, utilizando melhor o 13º salário ou os bônus de final de ano?

Em primeiro lugar, aconselha a PRO TESTE, dando prioridade ao pagamento ou à redução de dívidas, especialmente às de cartões de crédito, de cheque especial ou de empréstimos com juros na lua. Após resolver estes problemas, é fundamental planejar os gastos, tanto de lazer quanto os dos compromissos já citados.

Por exemplo: é melhor pagar o IPTU e o IPVA à vista, se você tiver recurso em poupança ou em fundos de renda fixa e puder disponibilizar este valor. Vale a pena se o desconto for maior que 7%, pois o pagamento parcelado inclui juros. Mas não cabe se endividar para quitar à vista. Comprar o material escolar com antecedência, antes da volta às aulas, permite comparar preços e obter descontos. Melhor ainda se esta compra for feita por grupos de pais, no atacado, com uma boa economia.

Roupas, calçados, bolsas, malas e outros produtos costumam ser oferecidos com preços promocionais após o Natal, nas liquidações de shoppings centers e de lojas de rua. As passagens aéreas são mais baratas pela Internet, e podem ser parceladas no cartão de crédito, sem juros. Algumas linhas de ônibus intermunicipais e interestaduais também aceitam parcelam as passagens no cartão.

Se a opção for por uma companhia aérea menos conhecida, com promoções especiais, deve-se evitar prazos apertados para ida e volta, pois podem ocorrer atrasos nos vôos.
Empregados com registro em carteira ou funcionários públicos recebem um salário antecipado, com 33% de acréscimo, ao entrar em férias. O ideal é aplicar todo este salário de férias, pois será necessário na volta ao trabalho.

Por último, mas não menos importante, alerta a PRO TESTE: tudo isso só dará certo se comprarmos presentes e planejarmos férias que caibam no bolso, para não levar para 2009 as dívidas de 2008.

Dicas de amuletos para a virada do ano.

"Adeus ano velho, feliz ano novo. Que tudo se realize no ano que vai chegar...". Pois é, 2008 está chegando e nada melhor do que se cercar de amuletos que possam dar uma ajudinha para o destino.
Seja no Brasil ou no Japão, esses objetos são bastante utilizados na busca da felicidade, prosperidade entre outros desejos. Os amuletos, por exemplo, sempre tiveram destaque na cultura oriental e vão desde gatos como o manekinko, hannya, sete divindades da sorte e outros símbolos que servem para atrair fortuna e espantar maus espíritos.
Os japoneses espalham pela casa objetos para atrair felicidade, saúde, riqueza, prosperidade e tudo relacionado à boa sorte. Cada um carrega sua própria lenda e o povo, com seus amuletos nos carros, nos negócios e junto do corpo, provam que se proteger contra o mau olhado, os maus espíritos e a falta de sorte, já se transformou num hábito.
A proprietária da Casa Vitana, Susana Su, por exemplo, em suas lojas, os símbolos chegam a fazer parte da decoração. Ela deixa na loja os manekinekos e uma imagem das 7 divindades.
— Esses são dos mais tradicionais, e atraem, além de fartura, bons negócios, sorte e bons fluídos, essencial nessa virada de ano —, conclui Susana.
Na Vitana, esses símbolos vêm sob forma de chaveiro, escultura, imagens, etc. Servem para serem colocados na bolsa ou carteira, no carro ou qualquer outro cantinho.
A cultura oriental está invadindo o ocidente em toda sua forma e conteúdo e transportando toda sua junto à graciosidade de um povo dedicado a sua crença.
Os amuletos podem ser encontrados, alguns, sob forma de objetos de decoração, outros como gravuras ou até mesmo sob formato de chaveiro.
Para quem quer aproveitar e unir a superstição e a crença à moda na festa de Reveillon, uma boa dica do Correio do Brasil é o colar Patuá da Sorte da designer carioca Rosa Calmont. As peças são feitas em material nobre e a sua escolha. A sorte está lançada!
O Manequineko da foto sai por R$ 34,00.
Serviço:
Casa Vitana
Rua Marquês de Abrantes, 111 – lj D - Flamengo
Fones: 2556-4545
Rosa Calmont
Do site do Jornal Correio do Brasil:http://www.correiodobrasil.com.br/noticia.asp?c=131540

Carla Bruni adere à campanha contra Aids.

Carla Bruni é musicista e lançou recentemente o seu terceiro álbum

A primeira-dama francesa, Carla Bruni, vai assumir um papel na campanha global contra a Aids, anunciou o gabinete do presidente Nicolas Sarkozy na quinta-feira. Será uma área nova de atuação para a ex-modelo e atualmente cantora.

Carla Bruni casou-se com Sarkozy em fevereiro, menos de três meses após eles se conhecerem e depois de um romance-relâmpago que gerou muita publicidade na França e fora do país.

Desde então ela lançou um novo álbum pop, no qual já tinha começado a trabalhar antes de conhecer o presidente. Mas declarou que quer dedicar-se a trabalhos humanitários.

O Palácio do Eliseu emitiu comunicado dizendo que a primeira-dama vai trabalhar com o Fundo Global de combate à Aids, tuberculose e malária. A organização é sediada em Genebra.

Carla Bruni dará mais detalhes sobre seu novo trabalho na segunda-feira, Dia Mundial de Combate à Aids, numa entrevista coletiva conjunta com Michel Kazatchkine, diretor-executivo do Fundo.

O semanário L'Express anunciou que Carla Bruni vai se tornar "embaixadora mundial" para a proteção de mães e crianças contra a Aids.

O Fundo Global é uma instituição internacional de financiamento público/privado. Em seu site na Internet, a entidade diz que canalizou 14,9 bilhões de dólares em 140 países para o combate da Aids, tuberculose e malária.


Do Site do Jornal Correio do Brasil:http://www.correiodobrasil.com.br/noticia.asp?c=146680

TSE volta atrás e mantém governador da Paraíba no cargo.

Liminar não altera decisão que cassou o mandato do governador da PB. Decisão só garante que ele fique no cargo até análise de recursos no TSE


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu liminar nesta quinta-feira (27) ao governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e a seu vice, José Lacerda Neto (DEM), que garante a permanência de ambos nos respectivos cargos até que se esgotem as possibilidades de recurso no tribunal contra a decisão da última quinta (20) do próprio TSE, que cassou o mandato dos dois por abuso de poder econômico e político e por prática de conduta vedada a agente público.
Em plenário, por cinco votos a dois os ministros do TSE decidiram acatar embargo de declaração impetrado por Cunha Lima e Lacerda Neto na quarta (26) contra a decisão, que além de cassar os mandatos, havia determinado que o segundo colocado nas eleições para governador da Paraíba em 2006, senador José Maranhão (PMDB), tomasse posse no cargo. Até então, governador e vice não haviam deixado seus cargos porque o TSE ainda não publicou o acórdão no Diário da Justiça. Apesar de manter o governador no cargo, a liminar concedida nesta noite não altera a decisão do último dia 20 que cassou o mandato de ambos.


POLÍTICA DE COMUNICAÇÕES.

Empresas e Minicom criticam complexidade na renovação das outorgas
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara (CCTCI) discutiu nesta quinta, 27, a questão da renovação das outorgas de radiodifusão. O tema está na ordem do dia em função do processo de aprovação da renovação das concessões de grandes grupos de mídia, o que tramita entre Ministério das Comunicações, Casa Civil e Congresso desde outubro de 2007.
O ponto de convergência de opiniões ficou por conta das manifestações do Minicom e das associações de radiodifusão, Abert e Abratel.
Para o consultor jurídico do ministério, Marcelo Bechara, não há no Brasil nenhum serviço público com tal grau de complexidade para renovação ou suspensão de outorgas como a radiodifusão.
"Nenhum serviço que eu conheça passa pelos três poderes em caso de cassação ou tem um trâmite tão complexo, inclusive no Congresso, para outorga e renovação". Ele ressalta que hoje existe um excesso de procedimentos que dificulta a agilidade do ministério, e lembrou que 2 mil processos estão sendo revistos em função dos novos procedimentos recomendados pela CCTCI.
Mas o problema, diz Bechara, é o volume. Segundo o consultor jurídico, são mais de 10 processos novos de renovação que chegam diariamente ao Minicom.
Para Alexandre Jobim, diretor jurídico da Abert, há uma complexidade no universo da radiodifusão que nem a TV paga, nem o setor de telecomunicações nem a Internet enfrentam. "Isso é ônus, não bônus", disse. Ele elogiou a simplificação dos critérios estabelecidos pela Câmara, mas lembrou que há problemas de fundo ainda não resolvidos: "O TCU, por exemplo, já detectou algo que há muito se denuncia, que é a representatividade das associações das rádios comunitárias, e problemas nas emissoras educativas que têm atividades comerciais".
Ele ressaltou, contudo, que o maior problema para renovação das outorgas ainda está no Minicom, que precisa de reforço para conseguir processar os pedidos de renovação. Jobim não perdeu a oportunidade de provocar o setor de telecomunicações. "O futuro diante das novas tecnologias preocupa.
Estamos discutindo o rigor na análise da renovação de concessões públicas de TV, que trazem entretenimento. Mas e todo o resto dos conteúdos. Será que no futuro vamos falar em concessão pública considerando que o conteúdo está disponível em qualquer website?".

Saiba como ajudar as vítimas da chuva em Santa Catarina.

Veja como mandar água e outros produtos a partir de seu estado.


A Defesa Civil de Santa Catarina fez a lista do que os desabrigados pela chuva mais precisam. A lista é a seguinte, por ordem de importância: - Água potável - Alimentos não perecíveis. - Material de higiene pessoal, como escovas e pasta de dente, sabonetes, absorventes femininos e fraldas descartáveis. - Produtos de limpeza

Para ajudar, você pode entrar em contato com a Defesa Civil de seu estado (abaixo, nesta reportagem, você encontra uma lista de telefones e sites).

Em Santa Catarina, é possível também ligar para o 199 ou para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional mais próxima do seu município. Ou ainda procurar qualquer um dos 24 postos da Polícia Rodoviária Federal no estado e deixar a doação.

Na cidade de São Paulo, é possível deixar a doação nas sedes da Defesa Civil (no Bom Retiro) e da Cruz Vermelha, que passaram a funcionar 24 horas por dia, ou em qualquer posto da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros. As 31 subprefeituras recebem a ajuda em horário comercial. Outra opção é o galpão do Fundo Social de Solidariedade, no Jaguaré, na Zona Oeste. Também é possível deixar a doação no estádio do Morumbi até domingo, dia em que o São Paulo enfrenta o Fluminense.

A Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) e as entidades ligadas ao sistema (Ciesp, Sesi e Senai) também disponibilizam 300 unidades escolares do Sesi e do Senai e 42 sedes do Ciesp em todo o interior paulista, para receber doações da população. As prioridades são doações de água potável, produtos de higiene pessoal, produtos de limpeza, roupas para bebês, crianças, jovens e adultos (de ambos os sexos); alimentos não-perecíveis e colchões. As empresas podem encaminhar suas doações para o Centro de Atividade Mário Amato, em Ermelino Matarazzo, na Rua Deodato Saraiva da Silva, 110, Cidade A. E. Carvalho, São Paulo, Capital. Informações pelo telefone (11) 2280-2366.

Cuidados para a doação

A Defesa Civil recomenda cuidados para quem pretende fazer as doações:

- Os alimentos devem estar dentro do prazo de validade e com a embalagem intacta. De preferência, devem ser não-perecíveis; - Colchões e roupas de cama devem estar em bom estado de conservação, limpos e prontos para utilização;

- Roupas e calçados também devem estar limpos e em condições de uso. Sapatos devem estar amarrados entre si (pé direito com esquerdo) e a numeração deve ser marcada do lado externo com caneta;

- Utensílios domésticos devem estar funcionando e bem conservados.

Contas bancárias

Para quem preferir ajudar em dinheiro, a Defesa Civil de Santa Catarina abriu contas bancárias para receber doações. As contas são:

- Banco do Brasil Agência: 3582-3
Conta corrente: 80.000-7
- Besc Agência: 068-0
Conta Corrente: 80.000-0
- Caixa Econômica Federal Agência: 1877 operação 006
conta 80.000-8
- BradescoAgência: 0348-4
Conta Corrente: 160.000-1
O nome da pessoa jurídica é Fundo Estadual da Defesa Civil, e o CNPJ é 04.426.883/0001-57.

Segundo o governo estadual, o dinheiro arrecadado será usado para compra de mantimentos que serão distribuídos entre os moradores das cidades que tiveram alagamentos e deslizamentos.

Contatos em cada estado

- CEDEC/RS - Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Rio Grande do Sul http://www.defesacivil.rs.gov.br/ Fone: (51) 3210 4219

- DEDC/SC - Diretoria Estadual de Defesa Civil de Santa Catarina http://www.defesacivil.sc.gov.br/ Fone: (48) 4009 9816

- CEDEC/PR - Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Paraná www.pr.gov.br/defesacivil

- SEDEC/RJ - Secretaria de Estado da Defesa Civil do Rio de Janeiro http://www.defesacivil.rj.gov.br/

- CEDEC/SP - Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de São Paulo http://www.defesacivil.sp.gov.br/
Fone: (11) 2193-8888

Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - São Paulo - Telefone: 199 Cruz Vermelha - São Paulo - Telefone: 11-5056-8665 / 5056-8664 / 5056-8667

- CEDEC/MG - Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais http://www.defesacivil.mg.gov.br/
Fone: (31) 3236-2111

- CEDEC/ES - Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Espírito Santo http://www.defesacivil.es.gov.br/
Fone: (27) 3137-4441

- SIDEC/DF - Sistema de Defesa Civil do Distrito Federal http://www.defesacivil.df.gov.br/

- CEDEC/MS - Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Mato Grosso do Sul http://www.defesacivil.ms.gov.br/
Fone: (67) 3318.1078

Mudam regras para tarifa social de luz.

Os já beneficiados pelo programa, que contempla quem gasta pouca energia elétrica, foram dispensados de apresentar CPF original para recadastramento.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) voltou atrás e dispensou os consumidores de energia baixa renda que têm direito à tarifa social, e que já forneceram anteriormente o número do CPF à concessionária ou permissionária, da obrigação de apresentar o original às empresas de energia. Para isso foi alterada a Resolução Normativa 315.

Pela novas regras fixadas na Resolução Normativa Nº 339 de 18 de novembro de 2008, publicado em 19 de novembro de 2008, caberá às empresas validar os números de CPF junto ao sítio eletrônico da Receita Federal, de forma a comprovar a compatibilidade entre o número do CPF e o nome do titular da unidade consumidora constantes de seu cadastro.

A atualização cadastral foi exigida para todos os clientes com consumo médio mensal acima de 80 kWh nos últimos 12 meses, para regularizar possíveis distorções cadastrais. Foram liberados aqueles cujo consumo médio mensal nos últimos 12 meses ficou abaixo de 80 kWh.

Muitos consumidores corriam o risco de perder o benefício por não ter o original do CPF e deixariam de ter dos descontos na conta de luz, que podem chegar a até 65%. Poucas pessoas estavam cientes das exigências e muitas delas não têm principalmente o CPF.

Pelo programa tarifa social os descontos na conta de luz variam de 10% a 65%. Caso não seja comprovada a situação de acordo com prazos e critérios exigidos, o benefício pode ser cancelado. Os clientes residenciais que se enquadram na categoria de ligação monofásica, com consumo médio mensal abaixo de 80 kWh (quilowatt/hora), não precisaram se recadastrar. A própria concessionária identifica os usuários e integra-os automaticamente no programa.

QUEM TEM DIREITO

Pela Lei Federal 10.438/2002 os consumidores devem cumprir os seguintes requisitos para obter os descontos na conta de luz: a) ser atendidos por circuito monofásico e b) aqueles que utilizem até 80kWh/mês são automaticamente enquadrados na tarifa social baixa renda; c) e aqueles cujas residências consumam de 80 a 220 kWh/mês devem comprovar alguns critérios adicionais: ser atendidos por circuito monofásico; estar inscritos em um programa social do governo federal; e ter renda familiar per capita de R$ 120.

Em decorrência de dificuldades para a comprovação no enquadramento baixa renda, várias resoluções foram editadas pela Aneel após a Lei 10.438/2002 e os prazos para cadastramento em programa social foram adiados diversas vezes. A PRO TESTE e o Procon-SP ingressaram com ação cautelar e obtiveram a suspensão desses prazos para os consumidores na faixa entre 80 e 220 kWh mensais comprovarem sua condição de baixa renda para a manutenção do benefício. Mas houve recurso.

sexta-feira, 21 de novembro de 2008

TSE cassa mandato do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima.

Recurso em que Cunha Lima contestava decisão do TRE foi negado.
Governador ainda pode recorrer da decisão no próprio TSE.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, na noite desta quinta-feira (20), o mandato do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e de seu vice, José Lacerda Neto. Por unanimidade, os ministros negaram recurso protocolado pela defesa do tucano contra decisão da Justiça eleitoral da Paraíba, que em julho de 2007 já havia cassado o mandato de Cunha Lima.
Reeleito em 2006, ele permanecia no cargo, até então, por força de uma liminar concedida pelo próprio TSE. Ainda cabe recurso contra a decisão desta noite no próprio TSE. Porém, segundo o presidente do tribunal, Carlos Ayres Britto, Cunha Lima terá de deixar o cargo, que deverá ser assumido pelo senador José Maranhão (PMDB), segundo colocado na eleição de 2006.

Acusação

O governador teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) sob a acusação de ter distribuído 35 mil cheques a cidadãos carentes durante a campanha eleitoral de 2006, por meio de programa assistencial da Fundação Ação Comunitária (FAC), vinculada ao governo estadual. Segundo a denúncia, os cheques totalizam cerca de R$ 4 milhões.

Em seu voto, nesta noite, o relator do processo, ministro Eros Grau, negou o recurso de Cunha Lima, sugerindo a cassação do diploma do governador. “Houve marcante descontrole na distribuição de valores financeiros na proximidade do pleito”, disse Eros. “Há exemplos expressivos nos autos. Pagamento de plano de saúde, festival de repentistas, que não configuram assistência a pessoa em carência extrema”, completou o relator.
Todos os demais ministros da Corte seguiram o voto do relator. O advogado de defesa do governador, Eduardo Ferrão, disse em plenário que em momento algum o governador teve qualquer gerência sobre a distribuição de cheques da FAC. “Passaram a imagem do governador como se fosse um irresponsável que distribuísse cheques. O governador não participou da entrega de nenhum cheque. Se trata de um programa criado na Paraíba no ano de 2004, dentro do fundo de erradicação da pobreza. Quem decide conceder ou não benefício é a diretoria da fundação. O governador não tem sequer como interferir nisso”, afirmou Ferrão.
Já o advogado Fernando Neves, que defende o Partido Comunista Brasileiro (PCB) – legenda que denunciou Cunha Lima ao TRE-PB – disse não ter dúvidas quanto à participação do governador na distribuição de cheques. “Tem gente que recebe até R$ 56 mil. As pessoas de poder aquisitivo recebem esse auxílio para pagar TV a cabo. De repente, parece que sobra um dinheirinho no fim do mês para ajudar na campanha do governador. É um sistema novo de financiamento público”, ironizou Neves, que é ex-ministro do TSE.
De acordo com a decisão do TRE, Cunha Lima teria que ser substituído pelo segundo colocado nas eleições de 2006, o senador José Maranhão (PMDB/PB). Em outro processo, o governador também teve seu mandato cassado pela Justiça eleitoral paraibana por veiculação de publicidade eleitoral em período irregular. Ele, porém, permaneceu no cargo por liminar expedida pelo TSE, que ainda não tem previsão para julgar o caso em definitivo.
Diego Abreu Do G1, em Brasília

terça-feira, 18 de novembro de 2008

Cartão vermelho para o lixo nas ruas.

Felipe Lobo.


Um senhor com roupa camuflada, típica de oficiais do Exército, nas mãos, um estandarte que serve como apresentação de seu trabalho: fiscal do lixo. Hélio Augusto Gomes (foto a cima) . Nascido em Várzea Grande, cidade vizinha à Cuiabá (MT), Hélio mudou ainda criança para a capital. Quando pequeno, costumava passar as férias na fazenda onde seu pai trabalhava, encravada no meio do Pantanal. “Sempre soubemos da importância da natureza, que não podíamos fazer mal aos animais da região”, disse. Ele, inclusive, tinha um apelido na ponta da língua para os amigos que jogavam lixo no chão: Sugismundo, personagem criado por Ruy Perotti e que fez muito sucesso na televisão brasileira dos anos 1970.
Mas não foi logo que o rapaz escolheu a preservação ambiental como carreira. Ainda jovem, abriu uma oficina de mecânica e ajudou a mãe no restaurante “Dona Alice”, que mantinha em Cuiabá - usou o espaço, inclusive, para montar um centro cultural com a história da capital de Mato Grosso. Sua verdadeira vocação, no entanto, surgiu lendo reportagens sobre a Eco-92, evento que reuniu os principais líderes políticos no Rio de Janeiro e foi a base para o Protocolo de Kyoto. “Em homenagem à Agenda 21 – documento assinado durante o encontro que prevê a participação dos países no combate à crise ambiental - criei um movimento chamado “Doze Verdes”, pela educação e conscientização ecológica”, contou.

O grupo não foi para frente, mas Hélio sim. Preocupado com o destino do lixo, descobriu seu personagem por obra do acaso, em 1996. Certa vez, viu um amigo jogando a guimba do cigarro na rua, em frente ao “Dona Alice”.

Tomou a primeira atitude que lhe veio à mente: levantou de sua cadeira, puxou a toalha vermelha de uma das mesas e a mostrou em sinal de protesto. Estava criado o “Fiscal do lixo” que, entre outras traquitanas, anda com um cartão vermelho e outro verde nos bolsos da jaqueta camuflada e um apito em volta do pescoço.

Em 1997, decidiu procurar o prefeito recém-eleito de Cuiabá, Roberto França, e apresentou um projeto de coleta seletiva. “Na época, aproveitei o gancho da inauguração de um aterro sanitário.

Mas foram oito anos de governo e nada foi feito”, diz. Hélio não desistiu e, na última década, se especializou em mostrar o cartão vermelho pelos quatro cantos da cidade em que vive. Mas, caso o lixo seja retirado das ruas, apresenta o verde logo em seguida, para “reabilitar” o cidadão.

Sua paixão pelo personagem é tão grande que fez de sua própria residência um ponto de coleta de lixo, ou Local de Entrega Voluntária (LEV), como batizou. Desta forma, qualquer pessoa ou empresa que quiser destinar corretamente o lixo seco, pode enviar para o seu endereço. E nem precisa sair de casa. “Basta me ligar, que eu busco. Depois, envio tudo para as cooperativas, que reciclam. Agora vou ganhar um carrinho para carregar os resíduos e tudo ficará mais fácil”, contou, orgulhoso.


Atividades sem fim


Seu trabalho quase voluntário começou a render frutos em 2006, quando foi chamado para integrar o quadro de funcionários da Secretaria de Estado do Ambiente do Mato Grosso (Sema). Sem necessidade de ir ao escritório ou fazer trabalhos burocráticos, Hélio recebe um salário mensal do órgão, mas atua na rua, da mesma forma que antes

Durante um encontro do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Conama) em Cuiabá, no último ano, Hélio conheceu a então ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. E não se fez de rogado: pediu para que ela entregasse a Lula um projeto que incluía os fiscais do lixo na Política Nacional de Resíduos Sólidos, ainda em trâmite no Congresso Nacional. Seu esforço ainda não ecoou nos corredores de Brasília, mas há quem o conheça bem lá dentro.

Trata-se de Bazileu Alves Margarido, ex-presidente interino do Ibama. Em 2007, durante intervalo em em encontro na capital federal, Hélio viu o escudeiro de Marina Silva jogar um cigarro no chão, com uma lata de lixo ao lado. Cartão vermelho para ele! Sem graça, Bazileu abaixou e pegou a guimba. Ganhou um sinal verde, contou o fiscal.

No Rio de Janeiro desde sexta-feira (14), Hélio caminhou pelo centro com cerca de cem manifestantes do congresso que veio acompanhar e distribuiu punições para a sujeira que encontrou pela frente nas praias de Ipanema e do Leblon. “Uma tristeza. Ipanema é a praia mais famosa do Brasil, inspirou Tom Jobim. Não pode ser tão mal cuidada”, disse.
Ele voltou para Cuiabá, para seguir a rotina de catador e de educador ambiental, com palestras sobre o desperdício de água e de energia. Mas, antes disso, deixou uma carta com os assessores de Eduardo Paes, para ser transmitida ao novo prefeito dos cariocas. No texto, afirma que a destinação de resíduos sólidos no Rio de Janeiro é um problema sério e sugere que Paes crie uma “Assessoria de Mobilização Social”, com fiscais como interlocutores entre o cidadão comum e as cooperativas.



PREFEITURA ENTREGA MIL CASTIÇAIS PARA A TRANSLADAÇÃO.

A Prefeita Maria do Carmo participou na manhã desta segunda-feira, 17, no Centro de Convivência do Idoso, da solenidade de Apresentação do Projeto Castiçal - Círio 2008, desenvolvido pela Prefeitura de Santarém, através das secretarias municipais de Trabalho e Assistência Social (SEMTRAS) e Desenvolvimento Econômico e Social (SEMDES).

Durante a programação, os alunos do PETI,
Lucas, Bruna e Jefferson, fizeram uma bonita
homenagem a Nossa Senhora encenando a Coroação da Virgem.

O projeto, que é desenvolvido desde 2005, contou em 2008 com a participação de 60 mães de alunos que fazem parte do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). Essas mães confeccionaram 1.000 castiçais que serão usados durante a Transladação da imagem de Nossa Senhora da Conceição que acontece no próximo sábado, 22, e antecede o Círio da Padroeira dos católicos santarenos. Os castiçais foram doados à Diocese de Santarém e cada mãe recebeu um real por castiçal feito.

O padre José Ronaldo Sousa, Pároco da Igreja da Matriz, representou a Diocese de Santarém e destacou a importância de se manter projetos como esse: "Há quatro anos, por ocasião das festividades de Nossa Senhora da Conceição, temos a grata satisfação de receber os castiçais produzidos pelas mães que têm filhos envolvidos em programas sociais e ficamos felizes por constatar que o projeto vem dando certo. É importante que essas ações sejam incentivadas, pois isso revela o talento dessas mulheres e contribui no lado econômico das famílias. Durante a Transladação, eles serão usados e darão um tom especial à procissão noturna."

Prefeita Maria do Carmo lembrou que a Prefeitura de Santarém contribui diretamente com as festividades da Padroeira dos católicos santarenos. Ela reforçou que projetos como esse valorizam a mão de obra local, envolvem o lado social e econômico e tornam ainda mais bonito o evento religioso. "Vivemos um momento especial que antecede o Círio de Nossa Senhora da Conceição e as festividades de final de ano. Quando pensamos neste projeto, a idéia era envolver os participantes de programas sociais, neste caso as mães de alunos do PETI, de uma forma direta no evento, além de proporcionar a elas uma renda extra. A intenção deste governo, tendo a frente a SEMTRAS e a SEMDES, é ampliar essas ações a partir do ano que vem, dando condições para que novos produtos possam ser confeccionados por essas mães, para serem usados não somente na transladação mas também no Círio.

Nelma Bentes - Assessora de Comunicação
Romy Eduardo Castro - Divisão de Comunicação PMS


INFRAESTRUTURA.

OBRA DO TERMINAL HIDROVIÁRIO AVANÇA

As obras de construção do porto definitivo de cargas e passageiros, no bairro da Prainha, avançam a todo o vapor. A empresa responsável pela construção do terminal atua na construção do forro em madeira do prédio administrativo e na concretagem dos blocos e placas de contenção do cais.
Retirada do aterro do PAC/Mapiri.
A obra de construção da passarela que unirá os bairros Mapiri/Maracanã está em fase de conclusão do serviço de cravação de estacas. O aterro colocado na área alagável para o caminho de serviço do bate-estaca, próximo ao lago do Mapiri, já está sendo removido com auxílio de máquinas.
Limpeza de ruas.
A Seminf também está agilizando a limpeza de vias, principalmente as que fazem parte do percurso da trasladação e do círio de Nossa Senhora da Conceição, entre elas, uma das principais, que são as Avenidas São Sebastião, Rui Barbosa e Tapajós.
Bia Ferreira - SEMINF

SANTARÉM REPRESENTA O NORTE NO PROJETO INDICADORES DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL.

Na quinta-feira, 20, e no sábado, 22, serão aplicados em Santarém os testes do Projeto Indicadores da Qualidade na Educação Infantil.
O Projeto, coordenado pela Ação Educativa, Fundação Orsa, UNICEF, UNDIME e Ministério da Educação, foi criado para ajudar a comunidade a avaliar e melhorar o atendimento nas instituições de Educação Infantil, possibilitando constatar a realidade e promover mudanças significativas.
O Projeto Indicadores da Qualidade na Educação Infantil envolve sete municípios brasileiros: Salvador, Brasília, Curitiba, Bauru, Fortaleza, Ribeirão Preto e Santarém, único município da região Norte.
Os testes serão aplicados em três instituições que trabalham com a Educação Infantil em Santarém, duas da Rede Pública Municipal e uma filantrópica conveniada.Programação de aplicação dos testes:
Quinta-feira (20 de novembro) 07h30 às 12h00 - Creche Municipal Dr. Ubirajara de Sousa Avenida Curuá-Una, S/N, Bairro Cohab.
Ás 13h00 às 18h00 - Centro Educacional João de Barros (SEARA) Rua Nações Unidas, 114, Bairro Santana
Sábado (22 de novembro) às 07h30 às 12h00 - Escola Municipal São Francisco de Assis Trav. Achuá, S/N, Bairro São Francisco
Em Santarém, a mobilização está sendo feita pela Divisão de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação, coordenada pela professora Alyne Fernandes (9122 2493).
Fonte: SEMED: Rosa Rodrigues.

Jogos Abertos do Pará 2008.

Começa quinta-feira,20, em Belém, a fase estadual dos Jogos Abertos do Pará 2008. Santarém vai participar com uma delegação de 93 pessoas, entre atletas, dirigentes e técnicos, coordenada pela Assessoria de Esporte e Lazer da Semed. O grupo santareno viaja na quinta-feira de manhã.
Nelma Bentes
Assessora de Comunicação
Romy Eduardo Castro
Divisão de Comunicação PMS
Tatiane Lobato- SEMG
Bia Ferreira - SEMINF
Rosa Rodrigues - SEMED

domingo, 16 de novembro de 2008

Oi lança promoção com banda larga móvel gratuita.


A Oi lança para o Natal oferta do Oi Velox 3G que permite a novos clientes experimentem o serviço de graça até o fim do ano. Além do plano atual de 1Mbps, a companhia ampliou o seu portfólio com mais duas opções de velocidades: 300 kbps e 600 kbps.
A partir de janeiro de 2009, os clientes que experimentarem o serviço durante o período promocional, assim como os novos assinantes, ganharão créditos em suas mensalidades durante dez meses.
As velocidades disponíveis serão de até 300 kbps, 600 kbps e 1 Mbps, com valores de, respectivamente, R$ 59,90, R$ 79,90 e R$ 119,90 mensais. A empresa permite que o cliente experimente o serviço com a opção de cancelar até o final do ano, sem multa.
A oferta é válida para as novas adesões a partir da próxima segunda-feira, 17. A partir de 2009, os novos clientes receberão créditos mensais e, com isso, podem até receber o modem de graça, dependendo do plano.
O mini-modem 3G da Oi vem desbloqueado e será comercializado a R$ 299,00, tanto para o varejo como para o mercado corporativo.
O crédito será concedido no valor da assinatura e será de acordo com o plano escolhido, sendo de 30% para os planos de 1Mb e 600kbps e 15% para o plano de 300kbps.


Do site da Teletime:http://www.teletime.com.br/News.aspx?ID=103901

Ibama concede licença de instalação para hidrelétrica de Jirau.

Licença permite canteiro de obras e secagem de parte do Rio Madeira.Para instituto, mudança do local da obra não aumenta impacto ambiental.
O Ibama concedeu nesta quinta-feira (13) licença de instalação para construção da usina hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia. Segundo o presidente do instituto, Roberto Messias, a autorização permite, inicialmente, o funcionamento do canteiro de obras e de uma pedreira e trabalhos de secagem de parte do leito do rio.

Messias disse que o consórcio Energia Sustentável Brasil (Enersus), liderado pela empresa franco-belga Suez, receberá autorização total para a obra até o início de 2009. A Agência Nacional de Águas (ANA) e o Ibama consideraram que a mudança do local de instalação da hidrelétrica, nove quilômetros distante da proposta original, não provocará mais impacto ambiental.
“A conclusão que chega o parecer é que nesse novo eixo o impacto é semelhante ao local previsto para construção inicialmente. A mudança não significou em si nenhuma piora. Existem problemas nesse novo local, como a ampliação da área alagada em cerca de dez quilômetros quadrados, mas há outras compensações”, afirmou Messias.
Ele disse que o Ibama analisou apenas os aspectos ambientais da licença, sem levar em conta as disputas jurídicas e comerciais. Por conta da mudança do local de construção proposta pela Enersus, a construtora Odebrecht ameaçou pedir a impugnação do leilão da usina. A empresa brasileira lidera o outro consórcio que venceu a concorrência para construir a usina hidrelétrica de Santo Antônio, também no Rio Madeira.

Outorga

A ANA já tinha concedido uma autorização parcial para a obra, mas, segundo seu presidente, José Machado, o consórcio ainda não apresentou todos os detalhes do projeto básico, como o estudo sobre as eclusas que serão construídas ao longo do leito do rio e de sedimentação. “A outorga [concessão do uso da água, etapa obrigatória para o funcionamento da usina] deve ser concedida no mesmo tempo do licenciamento total de instalação. As duas coisas estão ligadas. Mas o tempo vai depender mais do empreendedor”, explicou.

Compensações

Para essa primeira fase da licença, o Ibama pediu ao consórcio três iniciativas de compensação: a adoção de duas unidades de conservação ambiental e investimentos de R$ 36 milhões em habitação e saneamento e de R$ 1,5 milhão em pesquisa e desenvolvimento de espécies ameaçadas da fauna da região. As duas unidades a serem adotadas pela Suez serão a Estação Ecológica e a Reserva Extrativista de Cuniã.
O presidente do Ibama disse que houve pressão para liberar parte do licenciamento ainda neste ano, por causa da estação de chuvas na Amazônia, mas disse que os técnicos não foram influenciados por isso. Ele não disse quem teria pressionado pela liberação do licenciamento.“Não existe nenhum empreendimento que não tenha pressão pela licença ambiental. O Ibama é considerado chato, enjoado, detalhista, mas é preciso ser assim com o patrimônio ambiental. E por isso não fomos açodados”, disse.

PRO TESTE contra limite à meia-entrada.

Projeto do Senado proíbe o uso em final de semana ou feriado e também muda os critérios para ter direito à carteirinha de estudante.


A PRO TESTE Associação de Consumidores é contra limitar o uso da meia-entrada nos cinemas nos fins de semana e em feriados locais ou nacionais, como prevê o Projeto de Lei do Senado PLS 00188 de 11/4/2007. Para todos os outros eventos, como peças teatrais e shows, a meia-entrada não valeria de quinta-feira a sábado.

Pronto para ser votado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, o projeto prevê que o ingresso com a metade do preço valeria apenas de segunda a sexta-feira. Se passar pelo Senado, ainda será analisado pela Câmara dos Deputados. A PRO TESTE defende que haja mobilização das entidades estudantis para barrar esses prejuízos.

A relatora do projeto na Comissão de Educação é a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), que apresentou um substitutivo à matéria original, do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) incluindo a limitação dos dias para ter o desconto no preço dos ingressos.

Pela proposta do Senado só teriam direito a carteirinha os alunos matriculados no ensino regular, da pré-escola à universidade. Ao propor regularizar a emissão da carteira, que passaria a ter um padrão único para todo o país, o projeto restringe bastante os direitos dos alunos.

A União Nacional dos Estudantes (UNE) é favorável ao documento único de identificação, mas é contra as restrições ao uso da carteirinha para a compra de ingressos pela metade do preço. A proposta também vale para o benefício concedido às pessoas com mais de 60 anos de idade. Não há nada que garanta que os preços caiam após a limitação do uso da carteirinha, como alegam os produtores culturais.

A proposta também pretende coibir a emissão de carteiras de estudante falsificadas, criando um documento único, padronizado, de validade nacional: a Carteira de Identificação Estudantil. E cria ainda um Conselho Nacional de Fiscalização, Controle e Regulamentação da meia-entrada e da identidade estudantil.

O projeto em análise no Senado também revoga a Medida Provisória 2.208, editada em 2001, que acabou com a exclusividade das entidades estudantis na emissão da identidade estudantil. O relatório da senadora Marisa Serrano aponta que a medida "provocou descontrole na concessão desses documentos" e levou na prática, à perda do benefício do pagamento de meia-entrada por parte dos estudantes e idosos.

Pelo projeto, o direito à meia-entrada fica assegurado aos estudantes e às pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos, em cinemas, cineclubes, teatros, espetáculos musicais, circenses, eventos educativos, esportivos, de lazer e entretenimento, em todo o território nacional, promovidos por quaisquer entidades e realizados em estabelecimentos públicos ou particulares.


Do Site da ProTeste:http://www.proteste.org.br/map/src/471861.htm


ALERTA AMARELO: A GLOBO NOS TEMPOS DA DENGUE.

Mosquito da Febre Amarela

Um leitor deste site (do Azenha) deixou nos comentários um texto publicado pelo jornal O Globo em editorial depois da fala do ministro José Gomes Temporão na TV: "As palavras tranqüilizadoras do ministro José Gomes Temporão sobre a febre amarela em cadeia nacional na noite de domingo, tem contra si a baixa credibilidade do governo. Se tantas vezes anunciaram que o apagão aéreo havia acabado, e não era verdade, porque não fariam a mesma coisa com a febre amarela?, pode-se perguntar o brasileiro ressabiado. Diante da maré de descrença, resta a Brasília abastecer postos de saúde com vacinas e não sonegar qualquer informação sobre o que acontecer com a doença."


Ou seja, como lembrou o leitor, eu interpreto esse texto como clara convocação para TODA A POPULAÇÃO se vacinar, apesar de especialistas - de dentro e de fora do governo - terem dito o contrário. Notem que não há nenhum alerta, nenhum porém. O governo, segundo o jornal, deve abastecer os postos de saúde de vacinas. E ponto.


Agora analisemos a lógica do jornal das Organizações Globo. O brasileiro iria se vacinar levado pela suposta "maré de descrença" em torno do governo. Mas as pesquisas, que são ainda o melhor método de avaliar o estado de espírito da opinião pública, não demonstram "maré de descrença", pelo contrário, a aprovação do governo tem sempre estado acima de 50% de ótimo e bom. Existe, sim, maré de descrença de uma parcela minoritária da população brasileira em relação ao governo, por diversos motivos. Um deles, talvez o principal, é que jornais como O Globo e emissoras de televisão como a TV Globo PROMOVEM a maré para tentar afogar o governo. As famílias Civita, Marinho, Mesquita e Frias, para falar de apenas algumas, se comportam como alas de um mesmo partido político cujo objetivo é impor à maioria dos brasileiros seus interesses políticos e econômicos. Promovem a polarização da opinião pública e uma campanha em que mentem, omitem, distorcem e manipulam informações.


Falo não de ouvir dizer. Falo como testemunha. Quando eu trabalhava na TV Globo do Rio de Janeiro e houve a epidemia de dengue, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso e tendo como ministro da Saúde José Serra, a ordem era ajudar a população a combater o mosquito transmissor da doença, com reportagens didáticas quase diárias no Jornal Nacional. Eu mesmo fiz várias destas reportagens em subúrbios do Rio de Janeiro, ensinando a população a colocar uma gota de água sanitária nos vasos, se livrar de pneus velhos e de água parada. Fiz as reportagens com prazer, já que acho que essa é UMA das obrigações de uma concessão pública de televisão, a de prestar serviços à população.


Lembro também, como testemunha, do apagão elétrico durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Também neste caso, a ordem era ensinar a população a colaborar com a economia de energia. Eu mesmo fiz várias reportagens a respeito, demonstrando como o chuveiro elétrico era coisa do passado. O único eletrodoméstico sobre o qual era proibido falar, para efeito de comparação de gastos de energia com os demais, era a televisão. Aparentemente, a Globo tinha medo de que as pessoas decidissem economizar energia deixando de ver a novela.


Não acredito que o papel de uma emissora de televisão, pública ou privada, seja a de promover os governos de ocasião. A crítica é essencial. E nos dois episódios citados acima ela aconteceu nos telejornais da TV Globo. O que me espanta, agora, é ver que as Organizações Globo, conforme expresso no editorial do jornal O Globo, abandonaram completamente o bom senso jornalístico, suprimiram o contraditório e ajudam a criar a tal maré de descrença que, em seguida, é usada para justificar o comportamento irresponsável - alguns diriam criminoso - de "incitar" a população a tomar indiscriminadamente uma vacina que tem o potencial de matar.





Serra faz demagogia com dinheiro do Banco do Brasil.

Serra faz demagogia com dinheiro de Mantega e Mantega acha graça

Serra vai vender a Nossa Caixa ao Banco do Brasil. Como ele vai vender Nossa Caixa ao Banco do Brasil, pouco antes de vender ele se compromete a dar uma grana à indústria brasileira.

.O PiG de São Paulo festejou como se fosse o lançamento do New Deal por Franklin Delano Roosevelt.
. Não era.
. Era o empréstimo que o Banco do Brasil vai fazer à indústria automobilística paulista.
. Só que quem “faturou” foi o presidente eleito (não é Barack Obama) José Serra, que, como se sabe, concorre às eleições presidenciais de 2002.
. Serra vai vender a Nossa Caixa ao Banco do Brasil.
. Serra vai vender tudo.
. Até o ar encanado dentro do Viaduto do Chá ao departamento de estudos ecológicos da Universidade de Harvard.
(Gabriel Garcia Marquez concebeu um tirano latino-americano que vendeu o mar para pagar a dívida externa. Serra vende tudo para se eleger em 2002.)
. Como ele vai vender Nossa Caixa ao Banco do Brasil, pouco antes de vender ele se compromete a dar uma grana à indústria brasileira.
. Quem vai pagar a conta?
. Os otários do Banco do Brasil!
. Ou seja, otários do Governo Lula, na cerimônia representados pelo sorriso cúmplice do Ministro da Fazenda Guido Mantega.
. Quem disse que isso é uma boa idéia?
. O Governo americano acha que não.
. Leia no Wall Street Journal.
. Botar grana do contribuinte americano para salvar a indústria automobilística.
. Que certeza tem os acionistas do Banco do Brasil de que serão devidamente ressarcidos, em valores de mercado ?
. Serra é o nosso Putin, como se sabe.
. Ele gosta mesmo é de uma intervenção.
. Intervenção, qual?
. Qualquer intervenção, desde que ele seja o Interventor.
. A idéia de dar grana para a indústria automobilística é desastrosa.
. Seria muito mais simples deixar a indústria automobilística torrar os estoques com a redução dos preços.
. E deixar o consumidor botar grana na indústria.
. O mercado ia resolver a crise.
. Vende, fatura e toca pra frente.
. Quem disse que a indústria automobilística, hoje, é uma indústria central para o desenvolvimento, como foi no século passado?
. Deixa a indústria se virar com o consumidor.
. E usa o dinheiro para aumentar os policiais civis de São Paulo, que tem os piores salários do Brasil.
. Interessante: o presidente eleito José Serra disse que é muito bom comprar automóvel. Está na hora de comprar, disse ele. É verdade. Sobretudo se for para usar na cidade de São Paulo. E ficar 4 horas por dia num engarrafamento construído por 14 anos de administração tucana em São Paulo.

do Site do PHA:http://www2.paulohenriqueamorim.com.br/?p=513