TCU aparelhado pela oposição, que paralisa obras do PAC...
Investigação da Operação Fumaça da Polícia Federal e do Ministério Público Federal mapeou, com quebras legais de sigilo bancário e telefônico e um amontoado de cópias de contratos e convênios fraudados, os caminhos do desvio de verbas da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão do Ministério da Saúde cuja atribuição é financiar projetos de saneamento básico e saúde indígena. Os relatórios, a indicam que a Funasa - historicamente dominada por indicações políticas e que o próprio ministro da Saúde, José Gomes Temporão, já admitiu ser um "foco de corrupção" - se transformou num balcão de negócios.
No rol de investigados está Guaracy Aguiar, irmão do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar(O presidente do tribunal é Ubiratan Aguiar é ninguém menos do que um ex-deputado do PSDB do Ceará, da bancada do Senador Tasso Jereissati.)
Coordenador da Funasa no Ceará entre 2007 e 2009, ele é apontado como integrante da cadeia de comando do clientelismo, liberando verbas e atestando como prontas obras inacabadas, apesar de evidências de superfaturamento, fraudes em licitações e desvio de dinheiro.
A investigação, iniciada em julho do ano passado, tem como foco convênios firmados no Ceará, Estado de Danilo Forte e de Guaracy Aguiar, hoje deputado estadual. Um exemplo dos efeitos do desvio de recursos públicos é a Vila Esperança, em Brejo Santo, no sul do Ceará. Por lá, as famílias vivem sem banheiro, apesar de a Funasa ter liberado dinheiro há quatro anos para construir os sanitários no povoado.
Na sede do município, a rede de esgoto ficou pela metade. Só para essas duas obras, a Funasa assinou convênios de R$ 2,5 milhões. Boa parte do dinheiro sumiu. O orçamento do órgão deste ano para todo o Brasil, destinado a obras como as de Brejo Santo, é de R$ 4,6 bilhões.
As irregularidades, diz o inquérito da PF, começam ainda no processo de licitação, com direcionamento para empreiteiras "de fachada" ligadas a funcionários da Funasa. Foi assim na construção da rede de esgoto de Brejo Santo. A contratada para o serviço foi a Alge Engenharia de Serviços Técnicos Ltda., que tem como sócios a irmã e o filho de Ricardo Barbosa Nunes, engenheiro da Funasa e ex-chefe da divisão de engenharia do órgão no Ceará.
Segundo a polícia, "para executar obras em municípios cearenses que recebem dinheiro da Funasa" o engenheiro utiliza a Alge e uma outra empresa, a Proserma, registrada em nome da mulher dele. Uma inspeção da Controladoria-Geral da União na obra executada pela Alge em Brejo Santo constatou que vários serviços previstos no contrato não foram concluídos. Apesar disso, os laudos elaborados pela divisão de engenharia da Funasa atestavam "a boa e regular realização dos serviços". Perícia concluiu que a obra, no valor de R$ 1,9 milhão, foi superfaturada em pelo menos R$ 650 mil.
Ao destrinchar os detalhes de contrato, a polícia descobriu, ainda, que o prefeito à época da assinatura do convênio com a Funasa, Francisco Wider Landim, sacou dinheiro da conta do convênio e chegou a assinar um aditivo ao contrato depois de ter deixado o mandato.
A cadeia de corrupção, segundo o inquérito, é alimentada por uma rede que interliga funcionários e dirigentes da Funasa, prefeitos, empreiteiros e lobistas que agem desde a elaboração da minuta do convênio até a liberação dos recursos. Nos telefonemas, os investigados fazem referência a contatos com o presidente da Funasa.Leia a matéria completa aqui (http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20091108/not_imp462931,0.php)e tem mais aqui.(http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20091108/not_imp462946,0.php).
Guaracy Aguiar (irmão do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar)atestou como prontas obras inacabadas e dado verbas, apesar de indícios de superfaturamentoTudo era assinado pelo presidente do órgão, diz Aguiar. Veja aqui a gravação da conversa(http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20091108/not_imp462942,0.php).
Em outros diálogos, Aguiar aparece tratando de doações a políticos do interior e cobrando pagamentos. "Eu posso mandar o Alan (um assessor) pegar aquele negócio?", pergunta ele a um ex-deputado do Ceará. "Vamos marcar pro dia 22, quando eu tenho dinheiro", responde o interlocutor. Aguiar nega que o dinheiro tivesse alguma relação com a Funasa.
Comentário de um leitor
Um artigo da revista carta capital dizia que o início de todo o mensalão foi em 1998 exatamente na Funasa, com Marcos valério no segundo mandato de FHC
Um artigo da revista carta capital dizia que o início de todo o mensalão foi em 1998 exatamente na Funasa, com Marcos valério no segundo mandato de FHC
Do blog Amigos do Presidente Lula:
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