por Gilberto Costa
Brasília – Os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios (Pnad 2011) confirmam que a primeira década do século 21 no
Brasil foi “inclusiva” do ponto de vista social, com robusta diminuição
da desigualdade e redução da pobreza, na avaliação do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
O período guarda os melhores resultados desde quando o país produz
estatísticas sobre distribuição de renda. “O Brasil está hoje no menor
nível de desigualdade da história documentada”, disse o economista
Marcelo Neri, recém-empossado presidente do Ipea. Segundo ele, o índice
de Gini (indicador que mede a desigualdade) foi 0,527 em 2011 – o menor
desde 1960 (0,535) – quanto mais próximo de zero menor é a desigualdade.
Segundo Neri, a redução tem a ver com o crescimento da renda per capita
nos diferentes estratos sociais. Entre 2001 e 2011, o crescimento real
da renda dos 10% mais pobres foi 91,2%. Enquanto os 10% mais ricos, o
crescimento foi 16,6%. Na opinião de Neri, a melhoria da renda na base
da pirâmide relativiza o tímido desempenho das contas nacionais (medido
pelo Produto Interno Bruto – PIB).
Desde 2003, a Pnad aponta que a economia brasileira cresceu 40,7%
(acumulado), enquanto a taxa do PIB foi 27,7% (acumulado). O primeiro
dado mede a situação dos domicílios, o segundo indicador faz o somatório
da riqueza produzida no país. “O que é mais importante?”, pergunta Neri
ao avaliar que apesar dos “colegas macroeconomistas não estarem muito
satisfeitos, mas quando a gente olha para o bolso das pessoas nota-se um
crescimento chinês na base”, comparou.
A frase de Neri repete o raciocínio da presidenta Dilma Rousseff, que
após a divulgação de projeção do Banco Central (em julho) de baixo
crescimento do PIB este ano, disse que não é com esse indicador que se
deve medir uma nação. “Porque uma grande nação, ela deve ser medida por
aquilo que faz para suas crianças e para seus adolescentes. Não é o
Produto Interno Bruto, é a capacidade do país, do governo e da sociedade
de proteger o que é o seu presente e o seu futuro, que são suas
crianças e adolescentes, ” disse a presidenta na ocasião.
Na opinião de Neri, os programas sociais estão bem focados e
beneficiando os mais “pobres dos pobres”. Nas contas do Ipea, as
transferências do Programa Bolsa Família são responsáveis por 13% da
redução da desigualdade. De acordo com ele, o efeito é que a renda
cresce mais entre os menos escolarizados, os pretos e pardos, as
crianças de até 4 anos, a população do Nordeste e os residentes em áreas
rurais – historicamente os setores mais pobres da sociedade brasileira.
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Apesar dos bons resultados, a análise do Ipea sobre a Pnad (2011)
mostra que a renda está crescendo nos setores econômicos que contratam
mão de obra de forma precária e agregam pouco valor à economia, como a
agricultura (86%) e as atividades domésticas (62,4%). Outro dado
preocupante é que cerca de 35% da diminuição da desigualdade se devem
aos repasses feitos pelo governo (além do Bolsa Família, aposentadorias,
pensões e benefícios de prestação continuada). Essas transferências
estão sujeitas à política fiscal (que pode ser restritiva para que as
contas públicas tenham superávit).
Para Marcelo Neri, as transferências são necessárias. “Não dá para o
Brasil crescer deixando 70% do país para trás”. Ele pondera que, apesar
da dependência das políticas sociais, 58% da queda da desigualdade são
causadas pela renda do trabalho, em especial do emprego formal (que
dobrou desde 2004) – o que permite sustentabilidade para a queda da
desigualdade. “O trunfo é o trabalho. Tem colchão e o mercado está
aquecido”, disse, ao lembrar que as pessoas formalmente empregadas têm
direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS),
seguro-desemprego e aviso prévio.
Matéria publicada originalmente na Agência Brasil
http://www.cartacapital.com.br/economia/em-2011-brasil-atingiu-menor-indice-de-desigualdade-social-da-historia/
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