sexta-feira, 28 de novembro de 2008

TSE volta atrás e mantém governador da Paraíba no cargo.

Liminar não altera decisão que cassou o mandato do governador da PB. Decisão só garante que ele fique no cargo até análise de recursos no TSE


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu liminar nesta quinta-feira (27) ao governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e a seu vice, José Lacerda Neto (DEM), que garante a permanência de ambos nos respectivos cargos até que se esgotem as possibilidades de recurso no tribunal contra a decisão da última quinta (20) do próprio TSE, que cassou o mandato dos dois por abuso de poder econômico e político e por prática de conduta vedada a agente público.
Em plenário, por cinco votos a dois os ministros do TSE decidiram acatar embargo de declaração impetrado por Cunha Lima e Lacerda Neto na quarta (26) contra a decisão, que além de cassar os mandatos, havia determinado que o segundo colocado nas eleições para governador da Paraíba em 2006, senador José Maranhão (PMDB), tomasse posse no cargo. Até então, governador e vice não haviam deixado seus cargos porque o TSE ainda não publicou o acórdão no Diário da Justiça. Apesar de manter o governador no cargo, a liminar concedida nesta noite não altera a decisão do último dia 20 que cassou o mandato de ambos.


Nenhum comentário: