Blog do Celso JardimMuito Além do Jardim
O Movimento pela Democratização da Comunicação apresentou em audiência com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, no final da tarde desta quarta-feira (20) as preocupações sobre o novo marco regulatório do setor (Plano Nacional de Comunicação) e o Plano Nacional de Banda Larga. Eles querem também a instituição de uma mesa permanente de reunião com os movimentos sociais.
“Queremos ouvir o ministro sobre o calendário para debate dos temas na sociedade”, diz Miro Borges, presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa “Barão de Itararé”. A maior preocupação dos movimentos sociais, reunidos em Brasília esta semana na Plenária Nacional do Movimento pela Democratização da Comunicação, são as declarações contraditórias do governo sobre os dois temas.
Par as entidades sociais, é preciso que o governo apresente as propostas para que fique claro quais as regras propostas, o que vai balizar os debate na sociedade. Miro Borges destaca, como exemplo, as declarações contraditórias sobre a proibição de agentes políticos com mandato terem direito a concessão de rádio e TV.
Com relação ao Plano Nacional de Banda Larga, uma das preocupações dos movimentos sociais é com a sinalização do governo de domínio do setor privado. “Nós consideramos importante o governo tomar a inciativa do debate sobre o assunto, mas queremos externar nossa preocupação de que a banda larga tenha como eixo o serviço público”, adianta Miro Borges.
A audiência encerra os dois dias da Plenária Nacional do Movimento pela Democratização da Comunicação, esta semana, em Brasília. Na terça-feira houve a instalação da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular, na Câmara dos Deputados. O encontro prosseguiu com debate sobre conjuntura do movimento em níveis nacional e estadual, os pontos prioritários de um plano de ação (do movimento) e a sua reorganização em nível nacional.
Com informações de Márcia Xavier
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