Nesta segunda-feira, 43 voluntários da sociedade civil, entre parlamentares, juristas, advogados, jornalistas e militantes de direitos humanos irão a São José dos Campos para ouvir as denúncias e queixas da população atingida pela operação de reintegração de posse que no último dia 22 de janeiro desalojou 1.600 famílias e as amontoou em depósitos de seres humanos.
A operação social que pretende se contrapor à policial não tem grande aparato como a sua antítese, mas tem uma fé que, segundo dizem, move montanhas, de forma que se espera que possa ser mais forte do que o seu sentimento mais adverso, o ódio. Levaremos formulários, câmeras e nosso senso de humanidade, o qual acreditamos ser tudo de que precisa aquela gente.
À noite, haverá uma audiência na Câmara Municipal de São José dos Campos em que serão apresentados fatos e cobradas as providências exigíveis da cidadania. Aos amigos do blog, pois, pede-se que torçam por nós… Ou melhor, por eles, por aqueles esquecidos aos quais este país dedicou a sua mais profunda, dolorosa e completa insensibilidade social.
Abaixo, o resumo do plano de ação do qual terei a honra de participar.
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CONDEPE – CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA
Mutirão em São José dos Campos/SP
Conforme divulgado, o mutirão surge para reunirmos informações sobre as violações ocorridas por conta dos procedimentos empenhados pelo Estado, na Reintegração de Posse do terreno onde ficava a Comunidade Pinheirinho; Existem muitos relatos dispersos (reportagens, filmagens e outros tantos materiais divulgados pelos mais diversos meios); No mutirão utilizaremos um formulário para reunirmos parte dos relatos; Pretendemos reunir materiais que possam dar base à justa e correta apuração (o que inclui encaminharmos as demandas à Defensoria Pública e ao Ministério Público); Não descartamos a possibilidade de encaminharmos o fato às instâncias internacionais de defesa dos Direitos Humanos, como por exemplo a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Assim:
Objetivo: reunir e organizar os diversos relatos de violações
Método: coleta de informações/declarações/denúncias em formulário próprio (uma folha, frente e verso); os voluntários serão distribuídos em equipes; cada equipe se encaminhará a um dos quatro locais organizados como “abrigos”; lá coletarão as informações em “entrevistas”
Algumas orientações:
(1) cremos que uma das primeiras dificuldades possa ser justamente a liberdade de acesso aos abrigos; assim, cada grupo será acompanhado por Conselheiros e/ou autoridades que buscarão garantir o acesso e a liberdade dos trabalhos;
(2) solicitamos às lideranças que divulgassem a realização do mutirão, mas isso – por si só – não garante que as pessoas queiram prestar declarações; assim nosso empenho será um trabalho de persistente disponibilidade;
(3) o uso de um formulário ajuda na coleta de dados, mas não é capaz de conter tudo o que as pessoas sofreram; assim, solicitamos a máxima atenção ao preenchimento; devemos privilegiar os dados e informações que possam contribuir na formalização das denúncias (nomes, apelidos, traços que possam colaborar na identificação de agressores); já na qualificação do declarante, mesmo sabendo que essas pessoas perderam suas casas, é importante reunirmos o maior e o mais preciso número de informações (nome, idade, documentos, possíveis contatos);
(4) como a atividade poderá ser longa, solicitamos que os voluntários usem roupas leves e confortáveis; providenciaremos alimentação/água;
Audiência Pública na Câmara Municipal
Essa audiência foi convocada para ouvir a sociedade civil, lideranças, parlamentares e outros para sistematizar denúncias sobre possíveis abusos e violações de direitos humanos durante a reintegração de posse da área da Comunidade Pinheirinho, e dela decorrentes
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