quarta-feira, 28 de março de 2012

Justiça aceita denúncia de formação de cartel em obra do Metrô




Foto: Rafael Sampaio/G1



Quatorze executivos foram acusados de fraudar a licitação para a ampliação da linha 5-Lilás. Segundo o promotor Marcelo Mendroni, eles combinaram quem sairia vencedor em cada um dos trechos




247 - O juiz Marcos Fleury Silveira de Alvarenga, da 12ª Vara Criminal de São Paulo, aceitou nesta segunda-feira (26) a denúncia contra 14 executivos acusados de formarem um cartel para fraudar a licitação para a ampliação da linha 5-Lilás do Metrô. Se condenados, as penas podem chegar a dez anos de prisão.


A expansão foi dividida em oito lotes, cada um com concorrência diferente. "Chegamos à conclusão de que essas pessoas, representando suas empresas, fraudaram a licitação de forma a combinar quem seriam os vencedores de cada um dos trechos que compõem a expansão", afirmou o promotor Marcelo Mendroni, em entrevista no Fórum Criminal da Barra Funda. As suspeitas foram reveladas por reportagem da Folha em 2010, que mostrou que os vencedores da licitação já eram conhecidos seis meses antes da disputa.


Segundo o promotor, conforme o combinado, cada empresa oferecia em algum trecho preço abaixo das demais para que saísse vitoriosa em um lote. As outras construtoras ofereciam preços acima do limite estabelecido.


O valor total da expansão, que vai da estação Largo Treze da Linha 5-Lilás até as estações Santa Cruz (Linha 1-Azul) e Chácara Klabin (Linha 2-Verde), é estimado em R$ 8 bilhões. Com a fraude na licitação, o prejuízo para os cofres públicos foi de ao menos R$ 232,8 milhões, segundo a denúncia do Ministério Público.


Foram denunciados Anuaar Benedito Caram, Flavio Augusto Ometto Frias, Jorge Arnaldo Curi Yazbec Júnior e Eduardo Maghidman, do consórcio Andrade Gutierrez/Camargo Corrêa; Severino Junqueira Reis de Andrade, da Mendes Junior; Adelmo Ernesto Di Gregório, Dante Prati Favero, Mario Pereira e Ricardo Bellon Júnior, do consórcio Heleno & Fonseca/Tiisa; Roberto Scofield Lauar e Domingos Malzoni, do consórcio Carioca/Cetenco; Carlos Armando Guedes Pascoal, do consórcio Odebrecht/OAS/Queiroz Galvão; e Adhemar Rodrigues Alves e Marcelo Scott Franco de Camargo, da CR Almeida/Cosben.


A denúncia aceita pela Justiça não impede a continuação da obra, por se tratar da esfera criminal, como aconteceu no ano passado. O projeto ficou suspenso entre os dias 18 e 22 de novembro. O promotor afirmou que há indícios da participação de funcionários do Metrô na fraude, mas que são muito frágeis para serem incluídos no processo.

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