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Vale sofre derrota em mais dois processos bilionários
Por Maíra Magro e Fernando Torres
BRASÍLIA e SÃO PAULO – A Vale sofreu uma nova derrota na disputa bilionária com a Receita Federal envolvendo a tributação do lucro de empresas controladas no exterior, além da divulgada ontem à noite pela companhia.
O caso, que se arrasta há anos, envolve dívidas de R$26 bilhões da Vale com o Fisco, relativas aos impostos sobre os lucros de suas subsidiárias no exterior.
Mas porque isso?
Porque a Vale vende boa parte do minério a essas subsidiárias a preço menor e elas o recvendem para o mundo. Driblou-se, assim, durante muito tempo, não apenas boa parte do valor dos royalties da mineração como, também, o Imposto de Renda.
É o que na linguagem do colarinho branco chama-se planejamento tributário e elisão fiscal, quando se encontra formas de burlar dispositivos legais por mecanismos astuciosos.
Além dos royalties, uma causa superior a R$ 4 bilhões que já foi perdida em 2011 pela mineradora, a Vale tinha conseguido liminares proibindo que a Receita cobrasse judicialmente pelo menos R$ 10 bilhões em impostos não-recolhidos, mantendo o caso na esfera administrativa. Agora, é na Justiça.
Ano passado, último da era Roger Agnelli, a empresa já havia elevado de 4 para 9 bilhões de reais a provisão para possíveis perdas na Justiça. Era pouco, muito pouco perto do que está “pendurado” e a nova direção teve de elevar estas reservas para incríveis R$ 44 bilhões.
Depois do desastre dos navios importados , aí está mais um exemplo de como o “jenial jestor” Agnelli turbinava os lucros da empresa.
O rombo deixado pela vale não era só no solo, mas no Fisco brasileiro.
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