PRO TESTE questiona taxa de cadastro.

Os bancos estão cobrando pela segunda vez no ano a taxa de renovação cadastral. O Banco Central diz que só pode haver cobrança com efetiva prestação de serviço.

Pela segunda vez no ano os milhões de correntistas brasileiros estão sendo cobrados pela tarifa de renovação cadastral. O Banco Central emitiu a circular nº 3349, dia 30 de Outubro, informando que somente pode ser feita tal cobrança quando houver efetiva prestação do serviço, e não por simples decurso de prazo. Mais uma vez o BC é vago e não especifica que tipos de serviços permitem a cobrança de tal tarifa, que aliás é muito alta.

Os valores debitados das contas dos clientes variam de R$ 50 a R$ 100 por ano, dependendo do banco. Essa falta de clareza permite às instituições cobrar quanto elas bem entenderem. As dúvidas persistem deixando o consumidor em clara desvantagem, pois a título de atualização dos dados do cliente são arrecadados milhões com o beneplácito do Banco Central. Já não basta ser cobrada a taxa de confecção de cadastro quando inicia o relacionamento do cliente com a instituição financeira?

A PRO TESTE Associação de Consumidores questiona: se o consumidor não contratou crédito tem sentido cobrar a taxa? A Associação entende abusiva a forma como é cobrada tal taxa e defende sua extinção. Antes de o BC disciplinar quais as 20 tarifas bancárias com cobranças permitidas desde 30 de abril, os bancos cobravam a taxa de cadastro uma vez por ano. Mais uma vez perdeu o consumidor com a ingerência do BC, pois além de cobrarem duas vezes as instituições ainda mais que dobraram a tarifa por este relacionamento com o banco.

Veja a íntegra da Carta - Circular do Banco Central

Veja na tabela abaixo os valores máximos cobrados pelas instituições financeiras
Levantamento de preços*

BANCO ............Confecção de cadastro .........Renovação de cadastro

Bradesco ...................zero ...............................................R$ 25
Itaú ............................R$ 50 ............................................R$ 39
Nossa Caixa ..............R$ 40 ............................................R$ 32
ABN Amro Real ........R$ 60 ............................................R$ 48
Safra ...........................R$ 80 ............................................R$ 50
Santander .................R$ 50 ............................................R$ 48
C E Federal ...............R$ 30 ............................................R$ 22,50
HSBC* .......................R$ 59 ............................................R$ 38
Unibanco .................R$ 120 ...........................................R$ 45
Banco do Brasil .......zero ...............................................R$ 23

Fonte: Site do Banco Central;

(*) cobranças máximas – HSBC –valores a partir de 1/12/08

Cadastro: pesquisa sobre informações cadastrais da pessoa no momento da abertura da conta;Renovação de cadastro: atualização dos dados do cliente, que será cobrada no máximo duas vezes por ano;