Débora Zampier - Repórter da Agência Brasil
Brasília – Políticos e representantes da sociedade organizada participaram hoje (5) à tarde de uma audiência pública para discutir o plebiscito sobre a divisão do Pará, marcado para o dia 11 de dezembro. O evento ocorreu no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável por regulamentar o processo. As principais preocupações foram a escolha da data de votação e a composição das frentes que vão defender a criação dos dois novos estados propostos pelo Congresso Nacional, Carajás e Tapajós, ou ser contrárias à divisão.
Os políticos que pediram uma nova data para o plebiscito alegaram que o dia 11 de dezembro está muito próximo ao feriado de Nossa Senhora da Conceição, comemorado apenas em Belém no dia 8, uma quinta-feira. Há receio de que os belenenses – teoricamente prejudicados com a divisão – emendem a sexta-feira e deixem o estado no feriado prolongado, desfalcando a votação.
De acordo com o ministro do TSE Arnaldo Versiani, que presidiu a audiência, a demanda dificilmente será atendida. “Não podemos fazer antes do dia 11 de dezembro e acreditamos que o dia 18 já está muito próximo das festas natalinas”.
A composição das frentes também gerou discussões. De um lado, a defesa do modelo que existe hoje, com participação limitada a deputados federais e estaduais. Do outro, o desejo de que entidades representativas da sociedade também tenham poder de decisão. Por trás dessa última demanda, está o receio de que nenhum parlamentar se interesse em compor as frentes contrárias, uma vez que isso pode gerar perda de votos em eleições futuras. Versiani chegou a lembrar da proposta de inclusão de vereadores na composição das frentes, mas não houve acordo.
Os políticos também pediram que não haja suspensão do repasse de recursos do governo relativos ao fundos de Participação dos Estados e dos Municípios, que está prevista na redação atual. Como o pedido foi um consenso entre os participantes, a regra deverá ser derrubada.
Outra alteração que deve ser acolhida pelo tribunal é a diluição dos blocos de propaganda em inserções menores, uma vez que haverá programas partidários em cada quinta-feira do segundo semestre. “O horário de bloco do plebiscito é só para o Pará e pode criar algum problema para o estado”, alertou Versiani.
De acordo com o ministro, o tribunal deve se posicionar sobre as mudanças propostas até o final de agosto. “Não há vitorioso e perdedor no processo. Esta é apenas uma determinação do Congresso para que a população seja ouvida. Depois disso, ainda será ouvida a Assembleia Legislativa, o Congresso e até a Presidência da República. Então, há um longo processo”, disse Versiani ao deixar o evento.
Os políticos que pediram uma nova data para o plebiscito alegaram que o dia 11 de dezembro está muito próximo ao feriado de Nossa Senhora da Conceição, comemorado apenas em Belém no dia 8, uma quinta-feira. Há receio de que os belenenses – teoricamente prejudicados com a divisão – emendem a sexta-feira e deixem o estado no feriado prolongado, desfalcando a votação.
De acordo com o ministro do TSE Arnaldo Versiani, que presidiu a audiência, a demanda dificilmente será atendida. “Não podemos fazer antes do dia 11 de dezembro e acreditamos que o dia 18 já está muito próximo das festas natalinas”.
A composição das frentes também gerou discussões. De um lado, a defesa do modelo que existe hoje, com participação limitada a deputados federais e estaduais. Do outro, o desejo de que entidades representativas da sociedade também tenham poder de decisão. Por trás dessa última demanda, está o receio de que nenhum parlamentar se interesse em compor as frentes contrárias, uma vez que isso pode gerar perda de votos em eleições futuras. Versiani chegou a lembrar da proposta de inclusão de vereadores na composição das frentes, mas não houve acordo.
Os políticos também pediram que não haja suspensão do repasse de recursos do governo relativos ao fundos de Participação dos Estados e dos Municípios, que está prevista na redação atual. Como o pedido foi um consenso entre os participantes, a regra deverá ser derrubada.
Outra alteração que deve ser acolhida pelo tribunal é a diluição dos blocos de propaganda em inserções menores, uma vez que haverá programas partidários em cada quinta-feira do segundo semestre. “O horário de bloco do plebiscito é só para o Pará e pode criar algum problema para o estado”, alertou Versiani.
De acordo com o ministro, o tribunal deve se posicionar sobre as mudanças propostas até o final de agosto. “Não há vitorioso e perdedor no processo. Esta é apenas uma determinação do Congresso para que a população seja ouvida. Depois disso, ainda será ouvida a Assembleia Legislativa, o Congresso e até a Presidência da República. Então, há um longo processo”, disse Versiani ao deixar o evento.
Edição: Lana Cristina
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