Nota de Esclarecimento
O Partido dos Trabalhadores, em face de várias notícias veiculadas na imprensa nos últimos dias, sobre a utilização dos recursos do empréstimo 366, transformado em peça de propaganda pelo governador do Estado, esclarece, após análise dos documentos concedidos pela própria AGE e BNDES:
1. O empréstimo em questão foi concedido pelo Governo Federal ao Governo do Pará para compensar perdas decorrentes da crise econômica 2008-2009. Foi contraído para ser utilizado em obras, instalações e equipamentos. O contrato entre BNDES e governo do Pará foi assinado em 01/07/2010, no valor de R$ 366.720.000,00.
2. Em 2010, o governo do Pará recebeu duas parcelas, totalizando R$ 275.040.000,00 (75%). Ao contrário do que diz a máquina de propaganda de Jatene, o governo passado ainda deixou um saldo no BNDES à disposição do governo atual no valor de R$ 91.680.000,00.
3. Pressionado pela opinião pública que está cansando de esperar esse governo começar, Simão Jatene fez publicar no noticiário local uma versão fantasiosa, segundo a qual o governo anterior havia pagado notas fiscais em duplicidade. Isso não é verdade. Os relatórios produzidos pela AGE – Auditoria Geral do Estado, responsável por auditar as contas – não registram tal
duplicidade, o que torna inválida essa denúncia.
4. O que foi identificado como supostamente “pago em duplicidade” foi, na verdade, destinado a 81 municípios do Pará, através de convênios. Sem desvio de um único centavo de real e muito menos de milhões, como apregoou o governo.
5. Por termos convicção de que tudo foi aplicado corretamente, lançamos aqui um desafio a Jatene: comprove, via ordens bancárias, o suposto desvio de que tanto fala. Mostre os empenhos e as ordens bancárias de que houve pagamento em duplicidade de um mesmo serviço.
6. A comprovação da aplicação dos recursos e a análise da documentação da AGE e BNDES atestam que o alarde feito na imprensa local tem, na verdade, o papel de cortina de fumaça para encobrir a inação, a paralisia do atual governo.
Sem apetite para o trabalho e viciado em propaganda, o governo midiático de Simão Jatene ainda não disse ao que veio. Se não começar a trabalhar, comprometerá as sobras em andamento e, mais grave, poderá ter que devolver todo o empréstimo conquistado pelo governo anterior com base em projetos que comprovadamente foram feitos em benefício da população.
7. Já está passando da hora de Jatene descer do palanque e arregaçar as mangas. Dinheiro tem. O que falta a esse governo é disposição para trabalhar!
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