sábado, 19 de novembro de 2011

Barbiere vai ao Ministério Público e indica testemunha para provar vendas de emendas

Deputado estadual afirmou conhecer uma pessoa que poderia incriminar quatro deputados

Por: Raoni Scandiuzzi, Rede Brasil Atual

São Paulo – O deputado estadual Roque Barbiere (PTB) cumpriu o prometido e foi até o Ministério Público no último dia 10 depor sobre o esquema de vendas de emendas parlamentares na Assembleia Legislativa.


Segundo o promotor que acompanha o caso, Carlos Cardoso, Barbiere não citou nomes, mas indicou uma testemunha que possui provas que poderiam incriminar quatro outros parlamentares por vender suas emendas.


"Ele (a testemunha) se dispunha a falar se tivesse alguma garantia de sigilo. Essa é uma situação que eu preciso pensar um pouco, porque posso garantir esse sigilo durante o inquérito, mas se eventualmente virar uma ação, aí fica mais difícil", explicou Cardoso, antes de garantir que independentemente do sigilo ou não, irá ouvir o denunciante.


Foi do próprio Barbiere a primeira denúncia do esquema na Alesp. Durante uma entrevista para um site da região de Araçatuba, ele afirmou que de 25% a 30% dos deputados da Casa vendem sua cota de emendas em troca de parte dos recursos empenhados. Mais tarde, em uma entrevista à Rede Brasil Atual, ele assegurou que pensa em deixar a base de Alckmin no ano que vem.


O promotor ainda falou que irá ouvir alguns parlamentares que já foram citados na imprensa e algumas outras testemunhas, como o indivíduo indicado por Barbiere e a presidente de uma entidade cultural, dona Tereza Barbosa, citada pelo deputado Major Olímpio (PDT) como uma das conhecedoras do esquema. Cardoso também afirmou ser muito cedo para opinar sobre o futuro das investigações.


Emendas à venda


Após a citada denúncia de Barbiere, o atual secretário do Meio Ambiente do Estado e deputado licenciado, Bruno Covas (PSDB), em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, chegou a confirmar ter visto indícios da ilegalidade, e citou um caso no qual um prefeito ofereceu 10% do valor de uma emenda de R$ 50 mil empenhada pelo então deputado como forma de “agradecimento”. Depois, Bruno Covas disse ter sido mal interpretado.


Os parlamentares do PT contabilizam 30 assinaturas a um pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa para investigar as denúncias. São necessárias mais duas. A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social – órgão do Ministério Público de São Paulo – também trabalha no caso.


Para esfriar a discussão, a base do governador Geraldo Alckmin (PSDB) tentou manter a questão em discussão no Conselho de Ética da Assembleia. Sem ter a prerrogativa de convocar os envolvidos, mas de apenas convidá-los, o Conselho pouco contribuiu para investigações. De todos os convidados, somente o deputado Major Olímpio prestou esclarecimento, no qual citou o nome de Tereza Barbosa. Com o fim do trabalho do conselho, a oposição aposta suas fichas na criação da CPI.
No dia 4 de outubro, o governo publicou uma lista contendo todas as emendas empenhadas de todos os parlamentares que se utilizaram dos recursos desde 2006. A suspeita de que os dados não estavam corretos foi despertada a partir de casos como o de Bruno Covas. Enquanto ele divulga, em seu site, ter conseguido liberar R$ 9,4 milhões em 2010, na relação oficial da Secretaria da Fazenda consta terem sido empenhados no ano passado apenas R$ 2,2 milhões.


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