São Paulo - A Justiça de São Paulo determinou nesta sexta-feira (18) o afastamento do presidente do Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), Sérgio Avelleda, por suspeita de fraude na concorrência do prolongamento da linha 5- Lilás, no valor de R$ 4 bilhões. A liminar também indica a suspensão dos contratos de extensão da linha da estação Adolfo Pinheiro até a Chácara Klabin. O descumprimento da determinação acarretará multa diária de R$ 100 mil ao Metrô.
Embora a decisão da juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública, seja provisória, ela vale até o final da ação, movida por quatro promotores do Ministério Público de São Paulo (MP-SP).
De acordo com o MP, o prejuízo provocado pela concorrência fraudulenta será de pelo menos R$ 326,9 milhões, valor que o órgão cobra que seja reembolsado aos cofres públicos. O órgão também quer a anulação da licitação e a condenação de todos os envolvidos por improbidade administrativa.
Para a magistrada, “a suspensão de todos os contratos e aditamentos oriundos da concorrência é medida que se impõe, como forma de resguardar o patrimônio público e fazer valer os princípios da legalidade, moralidade e isonomia". Ela também considera que o afastamento de Avelleda do cargo é necessário em face de suas omissões dolosas. Já a permanência no cargo abriria a possibilidade do presidente do Metrô "destruir provas, ou mesmo continuar beneficiando as empresas fraudadoras".
Fraude
Em outubro do ano passado, reportagem da Folha de S. Paulo revelou que os vencedores da licitação para prolongamento da linha 5 já estavam definidos seis meses antes do processo de escolha.
O governo paulista chegou a suspender a licitação após as denúncias, mas retomou o processo. Em agosto, a Promotoria pediu que o Metrô suspendesse os contratos, assinados há cerca de quatro meses, o que não foi feito pela companhia.
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