sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

Consórcio devolverá R$ 73 milhões por vazamento do Enem em 2009



Prova foi roubada dentro de gráfica do Grupo Folha, mas condenação judicial vale para grupo que coordenava aplicação do teste. À época, MEC adiou data do exame.
Por: Redação da Rede Brasil Atual


São Paulo – Por causa do vazamento da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2009, o governo federal irá receber de volta R$ 73 milhões. A Justiça Federal determinou que o Consórcio Nacional de Avaliação e Seleção (Connasel), responsável pela impressão, distribuição e aplicação da prova há dois anos pague pelos prejuízos provocados pelo incidente.


A impressão das 9,4 milhões de folhas de questões foi promovido na Gráfica Plural, parceria entre o grupo Folha e a Quad Graphics. Foi na planta que exemplares da prova foram roubados por funcionários contratados pelo consórcio. Eles tentaram vender o material a jornalistas em São Paulo por R$ 500 mil, quando o caso foi publicado.


O incidente levou ao adiamento da prova às vésperas da aplicação. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação (MEC), responsável pelo Enem, teve de contratar outras empresas em caráter emergencial para a nova data. O preço pago foi 30% acima do contrato anterior.


Em agosto deste ano, a Advocacia Geral da União (AGU) pediu o reembolso. Agora, a 11ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal deu cinco dias para que o consórcio pague a dívida ou garanta a execução, sob pena de penhora de bens para garantir o pagamento.


Também neste ano, das cinco pessoas envolvidas no caso, três foram condenados a prisão, uma teve pena revertida em prestação de serviços comunitários e uma foi absolvida. A gráfica negou, desde o início do caso, responsabilidade no vazamento e garante ter executado procedimentos adequados de segurança.

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