Cinco anos depois de assinar um contrato de R$ 780 milhões com o
governo de São Paulo do PSDB para a modernização de três linhas do Metrô, a
fabricante francesa Alstom - suspeita de irregularidades em licitações -
não entregou o serviço combinado. O prazo original venceu em 2011 e,
atualmente, o contrato está em processo de negociação de aditivos.
Conforme apurou o jornal Valor Econômico, a empresa já recebeu quase R$ 490 milhões
em pagamentos do governo do Estado para a execução do serviço. O
sistema contratado foi o Communication-based train control (CBTC), que
proporciona redução da distância entre trens e maior frequência de
embarque de passageiros. Se instalado, poderia reduzir o intervalo
entre trens em 58%, contribuindo para a vazão dos usuários e para a
redução da superlotação nas horas de pico.
Pelo contrato assinado em julho de 2008, a tecnologia teria que ser
instalada nas três principais linhas do metrô paulistano. Entre elas,
as duas mais usadas: a linha 1-Azul e a 3-Vermelha, que atendem em
média mais de dois milhões de passageiros ao dia. Mas a Alstom só
instalou o sistema, em caráter de teste, em alguns trechos da linha
2-Verde. Em nenhum caso a fabricante concluiu o serviço contratado.
A concorrência por esse contrato incluiu, além da Alstom, as
fabricantes Siemens, MPE e um consórcio composto pelas empresas Thales e
Tejofran. Os quatro concorrentes, com exceção da Thales, são citados
em uma investigação por formação de cartel em concorrências realizadas
pelo governo do Estado de São Paulo no setor de transportes (entre 1998
e 2007). Algumas companhias também são citadas como responsáveis por
supostos repasses que beneficiariam membros do governo paulista em
acordos para processos licitatórios. Entre os órgãos que participam da
análise, está o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Procurado, o Metrô confirmou que a Alstom deixou de entregar os
serviços e informou que os pagamentos para a empresa deixaram de ser
realizados. "Em razão dos atrasos da empresa, foram aplicadas multas
que somam R$ 77 milhões. Os pagamentos da Alstom [por parte do Metrô]
estão suspensos há um ano por decisão da própria empresa", diz texto
enviado pela assessoria de imprensa.
O Metrô também diz esperar que os testes na linha 2 sejam concluídos
"a partir do segundo semestre deste ano". "Com o CBTC, o intervalo
entre trens da Linha 2 passará dos atuais 180 segundos para 75
segundos", diz a nota, que informa que os trabalhos nas linhas 1 e 2 já
estão em andamento por parte da Alstom.
Segundo o Sindicato dos Metroviários, que representa os
trabalhadores em metrô, o os testes feitos pela Alstom na linha 2
acusaram problemas de segurança para usuários e funcionários. Para a
entidade, a empresa não tinha qualificação suficiente para fornecer os
equipamentos no prazo combinado.
Agora, o contrato está sob análise do Ministério Público do Estado
para a possibilidade de haver alterações, conhecidas como aditivos. A
assessoria de imprensa do órgão não pôde informar que aditivos são
esses e se eles podem incluir novo prazo ou até um maior valor de
contrato.
No Cade, as investigações sobre irregularidades em licitações do
transporte paulista tiveram início neste ano após um acordo de
leniência com a alemã Siemens, que decidiu denunciar o esquema de
cartel, em maio. Por esse dispositivo legal que permite que um
participante de cartel denuncie a prática e coopere com as
investigações. Em troca, recebe imunidade administrativa e criminal. O
Cade, os Ministérios Públicos do Estado e Federal., Com informações do jornal Valor Econômico. Siga
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