Documentos da Polícia Federal obtidos pela reportagem mostram como
funcionou o suposto esquema de pagamento de propina a integrantes do
governo do Estado de São Paulo e ao PSDB pelo grupo francês Alstom. Dois
ex-secretários, dois diretores da estatal de energia EPTE
(ex-Eletropaulo), consultores e executivos da Alstom - dez pessoas no
total - foram indiciados no inquérito da PF.
Autoridades suíças
sequestraram € 7,5 milhões - dinheiro que seria de subornos - em uma
conta conjunta no Banco Safdié em nome de Jorge Fagali Neto e de José
Geraldo Villas Boas. Fagali é ex-secretário de Transportes
Metropolitanos de SP (1994, gestão de Luiz Antônio Fleury Filho) e
ex-diretor dos Correios (1997) e de projetos de ensino superior do
Ministério da Educação (2000 a 2003) na gestão Fernando Henrique
Cardoso. Villas Boas é dono de uma das offshores acusadas de lavar
dinheiro do esquema.
Apesar de estar fora da administração
paulista na época do pagamento de propina (1998), Fagali manteria,
segundo a PF, influência e contatos no governo paulista. O caso
envolvendo a Alstom teria os mesmo ingredientes do que envolve o cartel
metroferroviário denunciado pela Siemens, do qual a Alstom também faria
parte.
Fagali foi indiciado sob as acusações de formação de
quadrilha, lavagem de dinheiro e evasão. Outros três agentes públicos
foram acusados de corrupção passiva. São eles: o ex-secretário de
Energia e vereador Andrea Matarazzo (PSDB), o ex-presidente da EPTE
Eduardo José Bernini e o ex-diretor financeiro da empresa Henrique
Fingermann.
Consultores e diretores da Alstom foram
indiciados sob as acusações de formação de quadrilha, corrupção ativa,
evasão e lavagem de dinheiro. A reportagem procurou os acusados. A
Alstom disse que não ia se manifestar..
Domínio
A
PF usa a teoria do domínio do fato contra Matarazzo. Ao justificar o
indiciamento, o delegado Milton Fornazari Junior escreveu: "Matarazzo
era secretário de Energia e pertencia ao partido político que governava
São Paulo à época, motivo pelo qual se conclui pela existência de um
conjunto robusto de indícios de que ele tenha se beneficiado, juntamente
com o partido político, das vantagens indevidas então arquitetadas pelo
grupo Alstom".
Segundo a PF, os beneficiários finais da
corrupção eram "servidores públicos do governo no primeiro semestre de
1998", na gestão de Mário Covas (PSDB). A investigação começou após a
apreensão na Suíça de documentos com diretores da Alstom sobre subornos.
No caso da EPTE, o esquema teria atuado na contratação, sem licitação,
de um crédito de R$ 72,7 milhões no banco Société Générale, subscrita
por Fingermann, seu diretor financeiro. De acordo com a PF, o dinheiro
só foi liberado "porque o grupo Alstom (...) idealizou um esquema de
pagamento de vantagens indevidas para funcionários públicos paulistas
(...) pela aprovação da celebração do contrato de crédito com declaração
de inexigibilidade de licitação".
O dinheiro serviria
para a compra de equipamentos para uma subestação de energia. Mas,
quando foram entregues, o governo não havia nem licitado o prédio para
abrigá-lo. O dinheiro das propinas teria sido pago por meio de offshore
no Uruguai. A PF destacou quatro: a MCA Uruguay, de Romeu Pinto Junior; a
Taldos Ltd, de José Geraldo Villas Boas; a Splendore Y Associados
Desenvolvimento Econômico, de Jean Marie Lannelongue, e a Andros
Management Ltd, de Jean Pierre Charles Antoine Courtadon.
Para
justificar a saída do dinheiro, o esquema contrataria empresas de
consultoria no Brasil. Entre elas, estariam a Cegelec Engenharia e a
Acqua Lux Engenharia e Empreendimentos - esta última de um empresário
ligado ao ex-secretário de Governo de Covas e conselheiro do Tribunal de
Contas do Estado, Robson Marinho.
Dono da MCA, Romeu Pinto
Junior confessou à PF ter "servido de intermediário do pagamento de
propinas a funcionários públicos paulistas a mando da Alstom e por meio
da MCA". A MCA usaria três contas bancárias no UBP Zurich, uma no Banco
Audi em Luxemburgo e outra no Bank Audi em Nova York.
O
consultor teria recebido da Alstom R$ 40,1 milhões em 2000 e 2001 e de
2005 a 2007. Villas Boas teria recebido R$ 2,65 milhões da Alstom em
2000 e 2002 "sem justificativa plausível". Ele teria feito grandes
saques em espécie do dinheiro depositado pela Alstom. Parte foi enviada à
Sanmoca Foundation, em Liechtenstein, e apareceu na conta bancária
230-566047, no Banco UBS, na Suíça. Ele alega inocência. As informações
são do jornal O Estado de S.Paulo.
Siga
o Facebook do nosso blog aqui
http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com.br/2013/08/caso-alstom-pf-ve-pagamentos-de-propina.html
Nenhum comentário:
Postar um comentário