A Sintonia Fina
Por Fernando Gallo e Fausto Macedo
Quatro contratos vigentes do Metrô de São Paulo com empresas
denunciadas pela empresa Siemens por formação de cartel no sistema
metroferroviário - incluindo a própria multinacional alemã - são alvo de
inquérito do Ministério Público estadual. Os promotores que investigam as
contratações suspeitam que o cartel, que segundo a Siemens durou de 1998 a
2008, gestões do PSDB, pode ter atuado para além do que alega a própria
companhia.
As investigações, que tiveram início em 2012 e ainda estão
em caráter inicial, se baseiam em informações prestadas por um ex-funcionário
da Siemens no Brasil.
Os contratos, que em valores nominais somam R$ 1,75 bilhão,
foram celebrados em 2008 e 2009 e têm duração de 68 meses. A Siemens e as
empresas Alstom, Iesa, Bombardier, Tejofran, Temoinsa, T'Trans e MPE foram
contratadas para reformar 98 trens das Linhas 1 (Azul) e 3 (Vermelha) do
Metrô.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE), que ainda não terminou
de analisar os contratos, em sua única avaliação até o momento afirmou que
"não se verificou grande competitividade" na concorrência, já que
houve uma única proposta por lote - eram quatro consórcios, cada um ficou com o
lote para o qual apresentou proposta. "Não houve propriamente uma disputa
licitatória, mas, uma atividade de consorciamento", sustentou em 2010 o
então conselheiro Eduardo Bittencourt, hoje aposentado. Ele voltaria a fazer os
mesmos reparos em 2011, após as partes apresentarem suas razões no
processo.
Bittencourt ainda ressaltou, ao abordar a opção por
concorrência nacional em vez de internacional, existência de "risco de se
reduzir substantivamente o grau de competitividade do certame, acarretando em
prejuízo ao erário público, em um setor cuja expansão e melhoria são de vital
importância para o bem estar da população, sob a qual recai o ônus de todos os
investimentos realizados".
Suspeitas. Reservadamente, promotores avaliam que as
condições da contratação indicam que o cartel ainda atuou no Metrô pelo menos
até junho de 2009, data do contrato do consórcio Alstom/Siemens para reformar
os trens.
No acordo de leniência feito com o Conselho de Defesa
Econômica (Cade) do governo federal, a empresa admitiu ter fraudado duas
concorrências no Metrô paulistano, junto com as demais participantes.
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou na semana
passada a decisão de processar a Siemens, mas os contratos atuais com a empresa
estão mantidos.
Força-tarefa do Ministério Público Estadual apura
irregularidades apontadas em representação feita em junho de 2012 pelo então
deputado estadual Simão Pedro (PT), hoje secretário de Serviços da Prefeitura
de São Paulo. As denúncias lhe foram prestadas por um ex-funcionário da
Siemens.
Procurado, o secretário se limitou a dizer que recebeu
denúncias de diversos funcionários do Metrô e que confia na atuação do
Ministério Público para esclarecer o assunto.
Entre as irregularidades apontadas no contrato está a de que
o Metrô gastaria o equivalente a 86% do valor de um trem novo na reforma dos
trens antigos - pelas práticas internacionais do setor, quando o custo chega a
60% recomenda-se a compra de carros novos.
Além disso, o Ministério Público apura se o Metrô deixou de
executar cláusula que previa a possibilidade de reequilíbrio econômico-financeiro
em função de variações cambiais acima de 10%. À época da assinatura do
contrato, assinala a representação, havia a tendência de queda do dólar, que
viria a se confirmar. Os promotores apuram por que a companhia contratou quatro
projetos executivos distintos para cada lote, em vez de um, o que teria causado
prejuízo de R$ 70 milhões.
http://asintoniafina.blogspot.com.br/2013/08/psdb-roubou-rouba-e-continuara-roubando.html#more
Nenhum comentário:
Postar um comentário