Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não conseguiram chegar a um acordo sobre o formato de julgamento da Ação Penal (AP) 470, processo apelidado de ‘mensalão’ e voltaram a discutir o assunto no final desta quinta-feira. O voto do relator, ministro Joaquim Barbosa, segue a sequência dos oitos itens apresentados pela Procuradoria-Geral da República na denúncia, e ele quer que o plenário vote ao final de cada item. Já o revisor do processo, Ricardo Lewandowski, separou suas considerações segundo a conduta de cada réu e defende que cada ministro leia seu voto por inteiro.
A metodologia do voto já havia sido discutida no início da sessão, quando o plenário decidiu que cada integrante poderia votar como quisesse. Não ficou claro, no entanto, o que aconteceria se o sistema de um ministro prejudicasse o voto de outro. Barbosa voltou a falar do assunto no final do dia, assim que terminou a primeira parte de suas considerações.
– Faço mais um apelo, vejam a complexidade apenas desse item. Se deixarmos para fazer as proclamações mais tarde, vamos prejudicar e muito a compreensão do caso – destacou o relator.
Devido aos problemas crônicos na coluna, Barbosa disse que pretendia descansar enquanto os colegas votassem cada item, plano que ficaria frustrado se ele fosse obrigado a ler tudo de uma vez:
– Nós corremos o risco de não ter o relator ao final, estou advertindo.
Após intervenção do ministro Marco Aurélio Mello pedindo a solução do conflito, Lewandowski não abriu mão de fazer a apresentação do voto à sua maneira.
– Fiz 38 votos distintos, minha metodologia é completamente distinta. Recebi o apelo do ministro Marco Aurélio de coração aberto. Quero colaborar com a Corte, mas estamos em um dilema metodológico praticamente insuperável – disse.
Após novas discussões entre relator e revisor, o advogado José Carlos Dias, que representa a ex-presidenta do Banco Rural Kátia Rabello no processo, ocupou a tribuna para dizer que os advogados estavam “perplexos” devido ao rompimento do caráter unitário do julgamento. A sessão foi encerrada em seguida.
Essa foi a última sessão da semana. O STF volta a se reunir para o julgamento do mensalão na próxima segunda-feira.
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