O Primeiro-secretário da Câmara, Márcio Bittar (PSDB-AC) (foto), justificou
despesas de R$ 325 mil com notas fiscais vindas de empresário denunciado
pelo Ministério Público Federal, acusado de fraude no escândalo
envolvendo a Fundação Universidade de Brasília (FUB).
Os R$ 325 mil saíram dos cofre públicos da Câmara dentro da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar. O que chamou atenção na prestação de contas, foram as notas fiscais apresentadas para justificar "despesas com divulgação da atividade parlamentar e gastos com consultorias, pesquisas e trabalhos técnicos" porque vieram da empresa Marca-Texto Produção e Arte, cujo dono é João Cardoso Farias, denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) justamente pela venda de notas frias no escândalo da FUB.
O dono da Marca-Texto, foi denunciado pelo menos quatro vezes pelo Ministério Público Federal, por envolvimento em esquemas de fraude à lei de licitações, desvio de dinheiro público, enriquecimento ilícito, falsificação de documentos e formação de quadrilha. Ele é réu em quatro processos que tramitam na Justiça Federal do Distrito Federal.
Ainda não foi julgado, mas segundo as denúncias do MPF:
- a Marca-Texto seria uma empresa de fachada. Não tinha site na internet e só abriu o escritório após o escândalo;
- João Cardoso Farias teria participado do esquema com empresas, usadas para “emitir notas fiscais de serviços que não foram prestados, recebendo uma porcentagem por essa atividade ilícita”. O MPF é direto ao afirmar que as “empresas integrantes da fraude nada produziam”.
- o MPF lista cinco empresas de João Cardoso Farias que “prestavam serviços criminosos para a quadrilha”. Entre elas, a Marca-Texto.
- Ainda segundo a denúncia, João Cardoso chegou a confessar em depoimento participação na fraude envolvendo a Editora UnB, contando que descontava 7,5% a 8% do valor da nota fria usada na fraude e entregava o restante do dinheiro a uma funcionária da editora. Depois, informou a procuradora, João Cardoso mudou de versão e negou envolvimento no esquema.
O deputado e o empresário, ouvidos pelo jornal Correio Braziliense, responderam em nota protocolar que o negócio entre eles está dentro da regularidade.
Tucano é o "Prefeito" da Câmara que controla os contratos milionários da Casa
O que deixa o cidadão brasileiro de cabelo em pé, é que o cargo de primeiro-secretário da mesa é chamado de “prefeito” da Câmara, porque é ali que se fazem os contratos e licitações milionárias da Casa.
Se um deputado for capaz de fazer maracutaias com a verba de gabinete, imagine o que seria capaz de fazer com um orçamento anual de R$ 4 bilhões da Câmara? Por isso a Nação exige uma rigorosa apuração destes fatos.
Os tucanos, aliás, adotaram um comportamento esquisito. Em vez de agirem como partido de oposição e baterem chapa contra a base governista, preferiram fazer acordo com o PMDB para eleger o presidente da Câmara e do Senado, em troca de ficar com a primeira-secretaria de cada Casa pelo critério de proporcionalidade. Trocaram a atuação política devida à seus eleitores pela "chave dos cofres públicos" da Câmara e do Senado. (Com informações do Correio Braziliense)
Os R$ 325 mil saíram dos cofre públicos da Câmara dentro da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar. O que chamou atenção na prestação de contas, foram as notas fiscais apresentadas para justificar "despesas com divulgação da atividade parlamentar e gastos com consultorias, pesquisas e trabalhos técnicos" porque vieram da empresa Marca-Texto Produção e Arte, cujo dono é João Cardoso Farias, denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) justamente pela venda de notas frias no escândalo da FUB.
O dono da Marca-Texto, foi denunciado pelo menos quatro vezes pelo Ministério Público Federal, por envolvimento em esquemas de fraude à lei de licitações, desvio de dinheiro público, enriquecimento ilícito, falsificação de documentos e formação de quadrilha. Ele é réu em quatro processos que tramitam na Justiça Federal do Distrito Federal.
Ainda não foi julgado, mas segundo as denúncias do MPF:
- a Marca-Texto seria uma empresa de fachada. Não tinha site na internet e só abriu o escritório após o escândalo;
- João Cardoso Farias teria participado do esquema com empresas, usadas para “emitir notas fiscais de serviços que não foram prestados, recebendo uma porcentagem por essa atividade ilícita”. O MPF é direto ao afirmar que as “empresas integrantes da fraude nada produziam”.
- o MPF lista cinco empresas de João Cardoso Farias que “prestavam serviços criminosos para a quadrilha”. Entre elas, a Marca-Texto.
- Ainda segundo a denúncia, João Cardoso chegou a confessar em depoimento participação na fraude envolvendo a Editora UnB, contando que descontava 7,5% a 8% do valor da nota fria usada na fraude e entregava o restante do dinheiro a uma funcionária da editora. Depois, informou a procuradora, João Cardoso mudou de versão e negou envolvimento no esquema.
O deputado e o empresário, ouvidos pelo jornal Correio Braziliense, responderam em nota protocolar que o negócio entre eles está dentro da regularidade.
Tucano é o "Prefeito" da Câmara que controla os contratos milionários da Casa
O que deixa o cidadão brasileiro de cabelo em pé, é que o cargo de primeiro-secretário da mesa é chamado de “prefeito” da Câmara, porque é ali que se fazem os contratos e licitações milionárias da Casa.
Se um deputado for capaz de fazer maracutaias com a verba de gabinete, imagine o que seria capaz de fazer com um orçamento anual de R$ 4 bilhões da Câmara? Por isso a Nação exige uma rigorosa apuração destes fatos.
Os tucanos, aliás, adotaram um comportamento esquisito. Em vez de agirem como partido de oposição e baterem chapa contra a base governista, preferiram fazer acordo com o PMDB para eleger o presidente da Câmara e do Senado, em troca de ficar com a primeira-secretaria de cada Casa pelo critério de proporcionalidade. Trocaram a atuação política devida à seus eleitores pela "chave dos cofres públicos" da Câmara e do Senado. (Com informações do Correio Braziliense)
http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com.br/2013/04/denuncia-de-notas-frias-complica.html
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