Anatel suspende venda de Oi, TIM e Claro

Novas linhas das campeãs de queixas ficarão suspensas até aprovação de plano para melhoria dos serviços. PROTESTE critica demora da Anatel.

A PROTESTE Associação de Consumidores avalia que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) demorou para agir contra as operadoras que têm prejudicado os consumidores por falhas nas prestação dos serviços. 

No caso da Oi, que é campeã de queixas na entidade, a Associação já havia pedido no final de junho, que fosse instaurado procedimento para apuração de descumprimento de obrigações e a suspensão das vendas até que melhorasse os serviços prestados.

Agora, a empresa foi impedida de vender novas linhas em 5 Estados, a partir do dia 23 de julho. Mas a Tim foi a mais afetada com a proibição de vender novos chips em 19 Estados e a Claro, em 3.

A reiterada má prestação de serviços por parte das operadoras ocorre em todo o país, como demonstram os dados do Sindec banco de reclamações envolvendo os Procons , bem como os sites de reclamações, como Reclame Aqui, entre outros, inclusive na Anatel.

A PROTESTE reforça a necessidade de medidas para os que já têm o serviço e não estão conseguindo usá-lo por falha na prestação. Nesse caso, deve ser assegurado o abatimento no preço dos pacotes contratados.

No caso da Oi, a empresa é campeã de reclamações dos associados da PROTESTE há dois anos, e vem descumprindo as obrigações contratuais assumidas com os consumidores de todo o país. A área de serviços públicos e telecomunicações representaram 81% das intermediações feitas pela PROTESTE para solucionar problemas de consumo dos associados, no ano passado.

As vendas das operadoras ficarão interrompidas até que elas apresentem um plano de investimento para os próximos dois anos, com metas para resolver problemas na qualidade dos serviços prestados aos consumidores.

Entre os problemas enfrentados pelos usuários estão: interrupções injustificadas na prestação dos serviços; alterações unilaterais dos contratos; cobranças indevidas; negativa de oferta; impedimento de cancelamento de contratos; inclusão indevida do nome de não contratantes no Serasa e recusa em remoção; venda casada; descumprimento de prazo de instalação dos meios para prestação do serviço; negativa de reparo; negativa de transferência de telefone fixo; instalação de serviços não contratados e a respectiva cobrança indevida; negativa de desbloqueio de chip do celular e descumprimento das velocidades contratadas para banda larga móvel e fixa, entre outras reclamações.

Cada estado terá apenas uma operadora suspensa. Confira a restrição por empresa:

Claro: Santa Catarina; Sergipe e São Paulo.

Oi: Amazonas; Amapá; Mato Grosso do Sul; Roraima e Rio Grande do Sul.

Tim: Acre; Alagoas; Bahia; Ceará; Distrito Federal; Espírito Santo; Goiás; Maranhão;
Minas Gerais; Mato Grosso; Pará; Paraíba; Pernambuco; Piauí; Paraná; Rio de Janeiro;
Rio Grande do Norte; Rondônia e Tocantins.

As operadoras Vivo, Sercomtel e CTBC também deverão apresentar plano nacional, mas sem a suspensão dos serviços. Caso contrário, poderão sofrer uma ação da Anatel que, em último estágio, acarretará a suspensão dos serviços.

 http://www.proteste.org.br/anatel-suspende-venda-de-oi-tim-e-claro-s585131.htm