Um estudo inédito, que, pela primeira vez, chegou a valores depositados nas chamadas contas offshore
sobre as quais as autoridades tributárias dos países não têm como
cobrar impostos, mostra que os super-ricos brasileiros somaram até 2010
cerca de US$ 520 bilhões (ou mais de R$ 1 trilhão) em paraísos fiscais. Trata-se da quarta maior quantia do mundo depositada nesta modalidade de conta bancária.
O documento The Price of Offshore Revisited, escrito por
James Henry, ex-economista-chefe da consultoria McKinsey, e encomendado
pela Tax Justice Network, cruzou dados do Banco de Compensações
Internacionais, do Fundo Monetário Internacional, do Banco Mundial e de
governos nacionais para chegar a valores considerados pelo autor.
O relatório destaca o impacto sobre as economias dos 139 países mais desenvolvidos da movimentação de dinheiro enviado a paraísos fiscais.
Henry estima que, desde os anos 1970 até 2010, os cidadãos mais ricos
desses 139 países aumentaram de US$ $ 7,3 trilhões para US$ 9,3 trilhões
a “riqueza offshore não registrada” para fins de tributação.
A riqueza privada offshore representa “um enorme buraco
negro na economia mundial”, disse o autor do estudo. Na América Latina,
chama a atenção o fato de, além do Brasil, países como o México, a
Argentina e Venezuela aparecerem entre os 20 que mais enviaram recusos a
paraísos fiscais.
John Christensen, diretor da Tax Justice Network, organização que
combate os paraísos fiscais e que encomendou o estudo, afirmou ao jornal
da BBC Brasil que países exportadores de riquezas minerais
seguem um padrão. Segundo ele, elites locais vêm sendo abordadas há
décadas por bancos, principalmente norte-americanos, para enviarem seus
recursos ao exterior. “Instituições como Bank of America, Goldman Sachs,
JP Morgan e Citibank vêm oferecendo este serviço. Como o governo
americano não compartilha informações tributárias, fica muito difícil
para estes países chegar aos donos destas contas e taxar os recuros”,
afirma.
Segundo o diretor da Tax Justice Network, além dos acionistas de
empresas dos setores exportadores de minerais (mineração e petróleo), os
segmentos farmacêutico, de comunicações e de transportes estão entre os
que mais remetem recursos para paraísos fiscais. “As elites fazem muito
barulho sobre os impostos cobrados delas, mas não gostam de pagar
impostos”, observa Christensen. “No caso do Brasil, quando vejo os ricos
brasileiros reclamando de impostos, só posso crer que estejam blefando.
Porque eles remetem dinheiro para paraísos fiscais há muito tempo”.
Chistensen diz ainda que no caso do México, da Venezuela e Argentina,
tratados bilaterais como o Nafta (tratado de livre comércio EUA-México)
e a ação dos bancos americanos fizeram os valores escondidos no
exterior subirem vertiginosamente desde os anos 70, embora “este seja um
fenômeno de mais de meio século”. O diretor da Tax Justice Network
destaca que há enormes recursos de países africanos em contas offshore.
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