Por Redação - de São Paulo
A defesa de José Dirceu de Oliveira e Silva, personagem
central do processo conhecido como ‘mensalão’, vai sustentar na Tribuna
do Supremo Tribunal Federal (STF) que “a história foi montada por
Roberto Jefferson” e que o esquema de compra de apoio parlamentar “não
existiu”. A apenas três dias do início do julgamento, José Luís Oliveira
Lima, criminalista, defensor do ex-ministro, mira Roberto Jefferson,
ex-deputado do PTB, autor da denúncia que levou à cassação de Dirceu.
A Procuradoria-Geral da República classifica o ex-chefe da Casa Civil
no governo Lula de principal articulador da engrenagem do mensalão,
“sofisticada organização criminosa”.
Oliveira Lima mantém a serenidade quando indagado sobre o desafio que
o espera. As próximas horas ele passará debruçado, como já o fez no fim
de semana, sobre os autos da ação penal 470. Aqui e ali, rastreia
atalhos para fustigar a denúncia do Ministério Público Federal, que
formalmente atribui a Dirceu formação de quadrilha e corrupção ativa.
– Foram mais de 500 depoimentos, nenhuma testemunha confirma as
acusações levantadas por Roberto Jefferson – afirmou o advogado a
jornalistas. Ele chegará a Brasília na quarta-feira.
Nas alegações finais, Oliveira Lima rechaçou o libelo da procuradoria contra seu cliente.
“Derrubando cada um dos indícios brandidos pela denúncia, a prova
judicial assegurou que José Dirceu se dedicava exclusivamente ao
governo, não comandava os atos dos dirigentes do PT, não tinha controle
nem ciência das atividades de Delúbio Soares, não decidia nomeações e
não mantinha vínculo com Marcos Valério.”
Nesse documento, da página 113 e até a 144, um capítulo só para golpear Jefferson.
“As contradições e as inconsistências nas manifestações de Roberto
Jefferson sobre a imaginada compra de votos são incontáveis e se agravam
ainda mais quando se referem à suposta participação de José Dirceu.
Provou-se nesta ação penal que Roberto Jefferson estava acuado e no foco
de investigações no exato momento em que formulou a acusação de compra
de votos”.
Na sexta-feira, dia 3, os ministros do Supremo e o País vão ouvir o
criminalista em sua manifestação na Corte. A ele caberá a primeira da
longa série de sustentações orais. Dele e de seus argumentos depende o
destino de José Dirceu.
Ainda segundo a defesa de Dirceu, “as alegações finais demonstram
quão frágeis são as acusações e como não há nada na minha conduta que
venha a justificar uma eventual condenação. As denúncias já foram
exaustivamente investigadas. É importante frisar: além de inquérito
policial, foram instauradas duas CPIs, houve buscas e apreensões,
quebras de sigilo bancário, fiscal e telefônico, requisições de
documentos e tomados inúmeros depoimentos.
Solidariedade
Em seu blog, na internet, Dirceu relata suas atividades antes do julgamento no STF.
“Tenho andado muito pelo Brasil, reunindo-me com amigos e
companheiros, fazendo palestras, participando de debates. Recebo, aonde
vou, a solidariedade e o apoio dos que têm plena consciência de que a
punição a mim imposta por 293 deputados foi injusta e política. Não
cometi nenhum crime, não feri o decoro parlamentar, não me envolvi em
negociatas. Meus adversários políticos, que pregaram a minha cassação
para afastar-me da vida pública, não conseguiram uma só prova documental
ou testemunhal para justificar a decisão tomada pela Câmara dos
Deputados.
“Mesmo sem provas, o procurador-geral da União incluiu-me na denúncia
que apresentou ao Supremo Tribunal Federal contra 40 pessoas que ele
considera envolvidas no episódio que ficou conhecido como “mensalão”.
Não apenas me incluiu, entendeu que eu era o chefe do que ele denominou
“organização criminosa”. Até hoje essa denúncia não foi apreciada pelo
STF, deixando-me na incômoda situação de réu sem julgamento.
“Ao lado disso, meus adversários procuraram me envolver em vários
outros episódios largamente explorados pela imprensa. Tentaram, a todo
custo, acabar com minha vida pública, construída com muita luta desde a
adolescência. Não tiveram sucesso.
“Como disse no discurso em que fiz minha própria defesa, na sessão da
Câmara em que a maioria decidiu pela cassação de meu mandato e
decretação de minha inelegibilidade por oito anos, não abandonarei a
vida pública e a luta política em nenhuma circunstância.
“Continuo militante político, embora sem mandato e sem função de
direção partidária. E continuarei lutando, sobretudo, pelo
reconhecimento de minha inocência.
“Esta publicação, preparada por amigos e companheiros que têm travado
essa luta ao meu lado, tem o objetivo de apresentar meus argumentos e
mostrar minhas razões de forma simples e direta. Agradeço a todos pela
iniciativa, um instrumento a mais para que os que ainda têm alguma
dúvida possam entender melhor a enorme injustiça cometida contra quem
nada quer além de combater a injustiça e restabelecer a verdade”,
afirma.
Genoíno
No julgamento em curso no STF, a defesa do ex-deputado federal José
Genoino se concentrará em afastar as atividades do então presidente do
PT – descritas por seus advogados como meramente políticas e
institucionais – das decisões financeiras, função do ex-tesoureiro
Delúbio Soares. Também tentará provar que Genoino mantinha relações
apenas políticas com parlamentares do PP e do PTB e rebaterá as
acusações de formação de quadrilha, sustentando que não houve crime
nenhum.
As alegações finais, entregues em setembro do ano passado, ressaltam o estilo de vida modesto do ex-parlamentar.
– Não tenho bens. Vivo há 28 anos na mesma casa em São Paulo, me
hospedo no mesmo hotel simples há mais de 20 anos em Brasília, cidade
onde trabalho de segunda a sexta – relata Genoino.
Genoíno, seus advogados e amigos demonstram que ele continua a ser o
mesmo de antes, com uma trajetória de vida ligada à resistência ao
governo militar, que incluiu cinco anos vividos na prisão após sua
participação na guerrilha do Araguaia. Segundo o advogado Luis Fernando
Pacheco, responsável pela defesa de Genoino, o ex-deputado espera com
ansiedade pelo desfecho do julgamento e por uma decisão que o considere
inocente das acusações sofridas.
– Será de cabeça erguida, peito aberto e coluna ereta que Genoino
poderá dizer a toda sociedade: ‘Meu nome é José Genoino Neto e eu fui
absolvido das acusações do mensalão’. Tenho certeza de que ele sonha com
esse dia – concluiu.
http://correiodobrasil.com.br/defesa-de-dirceu-sustenta-tese-de-que-mensalao-nao-passa-de-uma-farsa/493238/
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