O tapetão do judiciário virou a boia salva-vidas dos poderosos, quando
perdem a luta política. Mesmo quando há juízes com ideias mais arejadas e
dão vitória ao lado mais fraco, em geral a judicialização serve para os
grandes asfixiarem os pequenos pelo bolso. Afinal, para se defender, é
preciso pagar advogado, se não tiver quem defenda gratuitamente.
Para quem é tubarão, já conta com departamento jurídico, então essa despesa não significa quase nada, principalmente quando isso significa aniquilar a concorrência de pequenos. Já para quem é pequeno, essas despesas significam rombos no próprio orçamento e bens familiares, trazendo dificuldades imensas.
Os grandes veículos de imprensa (e políticos de oposição) tem recorrido à judicialização contra blogs. Já teve os casos do blog "Desculpe a Nossa Falha" processado pela Folha de São Paulo, tem o caso do Blog do Tarso, no Paraná (duas multas absurdas no total de R$ 106 mil do TRE/PR, a pedido do ex-prefeito Luciano Ducci, do PSB, pela divulgação de duas simples enquetes), teve os casos contra o CloacaNews, Paulo Henrique Amorim, Rodrigo Vianna e, agora, contra Luiz Carlos Azenha, condenado a indenizar em R$ 30 mil, Ali Kamel, da TV Globo, por danos morais.
Azenha diz querer fechar o blog, por não ter como enfrentar financeiramente tubarões neste jogo de judicialização. É compreensível o desabafo e o desalento, e esperamos que venha a mudar de ideia com as manifestações de solidariedade que recebeu. Quando nosso blog foi processado em 2010, foi o apoio e solidariedade recebida que nos motivou a seguir em frente. Mas, independentemente da decisão que Azenha vier a tomar, persiste a luta política dos blogs contra os barões da mídia.
Se os barões da mídia acham que podem ganhar na justiça, nós podemos fazer do limão, a limonada, vencendo-os no campo político, mostrando para todo mundo que eles recorrem ao tapetão para asfixiar quem os critica e quem mostra o que eles escondem. Quanto mais judicialização, com mais politização temos que responder.
Nos casos em que já há condenação em primeira instância, é importante levar os recursos até ao STF, se for necessário, para formar jurisprudência. Se condenar Azenha, pelos mesmos motivos haverá centenas de motivos para condenar também os "rola-bosta". Se absolver, os tubarões da mídia perderão a ferramenta da judicialização por motivos banais. Em qualquer dos casos, estará estabelecida a linha entre o que é livre expressão crítica e o que é dano moral, de forma que o mesmo peso e a mesma medida terá que ser aplicado aos colunistas do PIG (Partido da Imprensa Golpista).
Mas arrastar causas até o STF contra poderosos pode gerar despesas difíceis de serem suportadas para um blogueiro, mesmo que seja para um jornalista bem sucedido como Azenha. A solução é um fundo de solidariedade, ou seja, uma vaquinha para cobrir as despesas e a indenização (se for o caso de derrota), e já há iniciativas em curso, tanto proposta pelos leitores do Viomundo, como por movimentos sociais.
E esse modelo fundo pode ficar de legado para ajudar outros blogueiros menores, ainda mais vulneráveis se atacados por processos. Para evitar desconfianças, não no caso de Azenha, mas de outros blogueiros menores, menos conhecidos, acredito ser importante que haja completa transparência. Um bom modelo é divulgar o valor que precisa e o motivo, abrir uma conta para contribuição e todo dia divulgar o extrato com o saldo. Quando atingir a meta de valor, avisar a todos para pararem de contribuir por hora, e deixar as contribuições para a próxima necessidade. Quando houver nova necessidade, repete-se o processo.
Reproduzimos abaixo, a nota do Azenha:
Globo consegue o que a ditadura não conseguiu: calar imprensa alternativa
por Luiz Carlos Azenha
Meu advogado, Cesar Kloury, me proíbe de discutir especificidades sobre a sentença da Justiça carioca que me condenou a pagar 30 mil reais ao diretor de Central Globo de Jornalismo, Ali Kamel, supostamente por mover contra ele uma “campanha difamatória” em 28 posts do Viomundo, todos ligados a críticas políticas que fiz a Kamel em circunstâncias diretamente relacionadas à campanha presidencial de 2006, quando eu era repórter da Globo.
Para quem é tubarão, já conta com departamento jurídico, então essa despesa não significa quase nada, principalmente quando isso significa aniquilar a concorrência de pequenos. Já para quem é pequeno, essas despesas significam rombos no próprio orçamento e bens familiares, trazendo dificuldades imensas.
Os grandes veículos de imprensa (e políticos de oposição) tem recorrido à judicialização contra blogs. Já teve os casos do blog "Desculpe a Nossa Falha" processado pela Folha de São Paulo, tem o caso do Blog do Tarso, no Paraná (duas multas absurdas no total de R$ 106 mil do TRE/PR, a pedido do ex-prefeito Luciano Ducci, do PSB, pela divulgação de duas simples enquetes), teve os casos contra o CloacaNews, Paulo Henrique Amorim, Rodrigo Vianna e, agora, contra Luiz Carlos Azenha, condenado a indenizar em R$ 30 mil, Ali Kamel, da TV Globo, por danos morais.
Azenha diz querer fechar o blog, por não ter como enfrentar financeiramente tubarões neste jogo de judicialização. É compreensível o desabafo e o desalento, e esperamos que venha a mudar de ideia com as manifestações de solidariedade que recebeu. Quando nosso blog foi processado em 2010, foi o apoio e solidariedade recebida que nos motivou a seguir em frente. Mas, independentemente da decisão que Azenha vier a tomar, persiste a luta política dos blogs contra os barões da mídia.
Se os barões da mídia acham que podem ganhar na justiça, nós podemos fazer do limão, a limonada, vencendo-os no campo político, mostrando para todo mundo que eles recorrem ao tapetão para asfixiar quem os critica e quem mostra o que eles escondem. Quanto mais judicialização, com mais politização temos que responder.
Nos casos em que já há condenação em primeira instância, é importante levar os recursos até ao STF, se for necessário, para formar jurisprudência. Se condenar Azenha, pelos mesmos motivos haverá centenas de motivos para condenar também os "rola-bosta". Se absolver, os tubarões da mídia perderão a ferramenta da judicialização por motivos banais. Em qualquer dos casos, estará estabelecida a linha entre o que é livre expressão crítica e o que é dano moral, de forma que o mesmo peso e a mesma medida terá que ser aplicado aos colunistas do PIG (Partido da Imprensa Golpista).
Mas arrastar causas até o STF contra poderosos pode gerar despesas difíceis de serem suportadas para um blogueiro, mesmo que seja para um jornalista bem sucedido como Azenha. A solução é um fundo de solidariedade, ou seja, uma vaquinha para cobrir as despesas e a indenização (se for o caso de derrota), e já há iniciativas em curso, tanto proposta pelos leitores do Viomundo, como por movimentos sociais.
E esse modelo fundo pode ficar de legado para ajudar outros blogueiros menores, ainda mais vulneráveis se atacados por processos. Para evitar desconfianças, não no caso de Azenha, mas de outros blogueiros menores, menos conhecidos, acredito ser importante que haja completa transparência. Um bom modelo é divulgar o valor que precisa e o motivo, abrir uma conta para contribuição e todo dia divulgar o extrato com o saldo. Quando atingir a meta de valor, avisar a todos para pararem de contribuir por hora, e deixar as contribuições para a próxima necessidade. Quando houver nova necessidade, repete-se o processo.
Reproduzimos abaixo, a nota do Azenha:
Globo consegue o que a ditadura não conseguiu: calar imprensa alternativa
por Luiz Carlos Azenha
Meu advogado, Cesar Kloury, me proíbe de discutir especificidades sobre a sentença da Justiça carioca que me condenou a pagar 30 mil reais ao diretor de Central Globo de Jornalismo, Ali Kamel, supostamente por mover contra ele uma “campanha difamatória” em 28 posts do Viomundo, todos ligados a críticas políticas que fiz a Kamel em circunstâncias diretamente relacionadas à campanha presidencial de 2006, quando eu era repórter da Globo.
http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com.br/2013/03/caso-azenha-so-politizacao-pode-vencer.html
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