Por Altamiro Borges
A Frente Parlamentar da Agropecuária, que reúne os representantes do
velho latifúndio e dos "modernos" barões do agronegócio no Congresso
Nacional, decidiu propor a revisão das leis sobre a jornada exaustiva de
trabalho no campo e sobre os critérios do trabalho degradante. Para o
presidente do lobby ruralista, deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), a
legislação atual é muito rigorosa. Ele critica principalmente o fato das
autuações por descumprimento das leis resultarem na perda da
propriedade rural. Para ele, jornada de trabalho e salários irregulares
não deveriam resultar na desapropriação dos imóveis.
A revisão das leis visa perpetuar as formas análogas ao trabalho escravo
no Brasil. Entre outras propostas, a bancada ruralista pretende incluir
uma revisão do conceito de jornada exaustiva e de trabalho degradante
no relatório final da CPI do Trabalho Escravo, iniciada na Câmara em
2012. O objetivo é abrandar o texto da Proposta de Emenda à Constituição
438, a PEC do Trabalho Escravo.
Outra proposta é a da revisão da legislação trabalhista específica do
campo. O deputado ruralista Moreira Mendes (PSD-RO) defende "mais
flexibilidade em alguns pontos”. Ele destaca que as oito horas mais duas
extras de jornada de trabalho diária não seriam suficientes em períodos
de safra. Para ele, os trabalhadores rurais terem jornadas de mais de
dez horas, sendo remunerados por isso, deveria ser algo permitido por
lei.
http://altamiroborges.blogspot.com.br/2013/03/os-ruralistas-adoram-trabalho-escravo.html
Nenhum comentário:
Postar um comentário