Lendo o imprescindível blog Conversa Afiada, de Paulo Henrique Amorim, deparo com uma matéria
surpreendente que dá conta de que o ministro do Supremo Tribunal
Federal Gilmar Mendes trabalha pela candidatura do advogado Humberto
Bergman Ávila para a vaga aberta naquela Corte pela aposentadoria do
ministro Carlos Ayres Britto.
A matéria de PHA informa vínculos profissionais que Mendes teria com Ávila no Instituto Brasiliense de Direito Público. Todavia, revendo tudo o que foi publicado na imprensa sobre a Escolinha do Professor Gilmar, não encontrei uma relação direta entre o ministro do STF e o aspirante ao mesmo posto, apesar de todos os indícios.
Curioso, corri ao Google. Sem maior esforço, descubro o que, até então, não fora veiculado.
Antes de explicar o que descobri, há que dizer que, apesar de, como
diz PHA, Gilmar não estar apoiando oficialmente nenhum candidato à vaga
no STF por saber que, se o fizer, automaticamente “queimará” o indicado
junto ao governo Dilma e grande parte do Congresso, o ministro apoia
Ávila veladamente, fato este que todo mundo sabe no meio jurídico e na
imprensa.
Essas ligações um tanto quanto confusas entre Ávila e Gilmar – o que
deveria bastar para “torpedear” o candidato a ministro do STF – ganham
em concretude quando se descobre que, além do Instituto Brasiliense de
Direito Público, agora o mesmo Gilmar é dono da Escola de Direito do Brasil.
E o que tem essa instituição a ver com o candidato in pectore
de Gilmar à vaga em aberto no STF? O que tem é que Humberto Ávila,
candidato do ministro, integra, oficialmente, o corpo Docente da EDB,
conforme mostra a página do corpo docente dessa instituição, abaixo reproduzida.
Ser candidato preferido por este ou aquele ministro não tem problema
algum. O que tem problema é se esse ministro do STF tiver vínculos com
aquele que apoia. Sobretudo se forem vínculos empregatícios.
Ora, Ávila presta serviços em Escola da qual Gilmar é dono. Figura no
corpo docente da Instituição. Como um advogado, por força de lei, não
pode prestar serviços de graça a um juiz e obviamente que o ministro do
STF em questão não infringiria a lei, por certo deve pagar pelas aulas
que seu candidato dá em sua escola.
Por qualquer ângulo que se olhe, portanto, Ávila tem contra si um
forte impedimento para ocupar o lugar de Ayres Brito: as relações
extremamente próximas com um membro de Corte em que pretende atuar.
Em tempo, vale dizer que o candidato preferido de ministros do STF
como o doutor Ricardo Lewandowski e, ao que se sabe, também do Palácio
do Planalto é o jurista Heleno Torres, que, segundo fontes do Blog, tem
sofrido bombardeio de quem quer emplacar outros nomes. Contudo, contra
Heleno não pesa nenhuma relação igual à de Ávila com Gilmar.
http://www.blogdacidadania.com.br/2013/02/gilmar-mendes-emprega-candidato-que-apoia-para-vaga-no-stf/
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