Sintonia Fina
Cidade concentra 5,7 mil bares e 283 danceterias; empresários temem denunciar pedidos de propina
Percival Maricato, diretor jurídico da Abrasel, diz que fiscais indicam empresas para conduzir
abertura de bar...
SÃO PAULO — Para se
conseguir um alvará de funcionamento na cidade com o maior número de
bares e casas noturnas do país, dificilmente se escapa do jogo de
fiscais corruptos, segundo relatos de empresários da noite e também de
quem cuidou do controle interno da atividade do servidor público em São
Paulo. Enquanto parlamentares e dirigentes do Executivo ensaiam medidas
para tornar mais rigorosas as regras que regem o funcionamento dos
estabelecimentos como forma de evitar a repetição de tragédias como a de
Santa Maria, no Rio Grande do Sul, quem conhece o setor sugere o
combate à corrupção e mudanças na organização da fiscalização.
Se há quem aceite pagar calado pela propina, também existem aqueles que não concordam e buscam os órgãos de controle da atividade pública para denunciar os abusos. Nos últimos sete anos a ouvidoria da prefeitura de São Paulo recebeu 754 denúncias de irregularidades graves envolvendo funcionários da administração municipal, em geral. Responsável por dar continuidade aos processos, o Departamento de Procedimentos Disciplinares (Proced) contabiliza 30 processos em andamento para apurar casos de corrupção envolvendo servidores na cidade.
Mas, frequentemente procurado
por donos de casas noturnas e restaurantes que desejam saber como lidar
com o problema, o diretor-jurídico da Associação Brasileira de Bares e
Restaurantes (Abrasel), Percival Maricato, diz que ainda prevalece a
regra geral de não denunciar. Ele orienta os empresários paulistanos a
buscar o Ministério Público, mas reconhece que eles preferem pagar
propina a denunciar o achaque oficial, por medo de sofrer represálias.
— Muitas vezes o fiscal indica determinada empresa, determinado parceiro que pode conduzir o pedido de abertura (do bar). Aí essa empresa cobra (a propina) pelos dois. É muito mais seguro para o fiscal fazer desse jeito — acusa Maricato.
São Paulo concentra 283 danceterias e 5.697 bares, de acordo com o registro de empreendimentos ativos da Receita Federal. A Prefeitura não autoriza acesso à integra dos processos contra servidores, sob a alegação de que correm sob sigilo. Ainda assim, o procurador de Justiça de São Paulo e ex-corregedor-geral da prefeitura Edilson Mougenot Bonfim cita a “ação de fiscais achacadores” como um dos problemas que enfrentou no período em que esteve à frente do órgão, entre 2010 e 2012.
— São pessoas que atuam nas atividades fiscalizatórias da prefeitura e muitas vezes usam o nome de terceiros, um chefe ou um secretário, pessoas que nem sempre pactuam com isso — diz o ex-corregedor.
Ele propõe fazer convênio com instituições de engenheiros e arquitetos para eles mandarem profissionais capacitados para visitar os estabelecimentos.
Para Bonfim, mudar leis não é uma forma de lidar com o tema.
— Enquanto houver a corrupção, o achaque, não se resolve o problema. As leis nós já temos suficiente, é só aplicar — afirma.
Achaque levou à demissão de secretário
O ex-corregedor diz ter conseguido afastar funcionários em função de irregularidades constadas no exercício da atividade pública. Apenas em 2011 e 2012 foram 160 exonerações, de acordo com a corregedoria. No entanto, por causa da estrutura enxuta do setor, ainda há muito há se feito. Ele acredita que o órgão não suportaria a procura se fosse conhecido pela população.
— Se o povo soubesse que a Corregedoria existe, não haveria a menor condição de responder à demanda — avalia.
Apenas na última semana, a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social instaurou nove inquéritos civis para investigar boates que funcionam na cidade sem alvará. Cada dono de estabelecimento será chamado para dizer porque a casa funciona sem o documento.
O mesmo ocorrerá com representantes do município. Foi uma acusação de pedido propina de R$ 100 mil para permitir o funcionamento da boate “Romanza”, em São Paulo, que custou o emprego do ex-secretário de Controle Urbano da cidade, Orlando Almeida, afastado no fim do governo de Gilberto Kassab (PSD), em dezembro de 2012.
Proprietário de uma loja de equipamentos de som, o empresário José Atônio Ramos Cadima instalou câmeras de vídeo em sua loja quando começou a ser procurado por um funcionário da prefeitura que usava o acesso ao sistema interno da administração municipal para tentar arrancar R$ 5 mil do comerciante em troca da regularização. Um interlocutor foi preso em flagrante no momento em que recebia o dinheiro. A Justiça de São Paulo condenou a dupla a dois anos de prisão por concussão (recebimento de vantagem indevida por funcionário público).
— Ser um cara honesto é algo que tinha que fazer parte do ser, mas as pessoas te engrandecem e ficam te dando parabéns — afirma Cadima sobre a coragem de filmar o achaque.
Sintonia Fina
http://asintoniafina.blogspot.com.br/2013/02/sao-paulo-tem-mais-de-700-denuncias-de.html
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