segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Por que o jatinho do Aécio e do dono da Globo não pagam impostos?




O consumidor da CEMIG que abre sua conta de luz vê a garfada que os governos tucanos de Aécio Neves e Antonio Anastácia dão nos seus bolsos, não só na tarifa, como também no ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre eletricidade.


Já o AeroAécio, o jatinho da família do Senador Aécio Neves (PSDB/MG) não tem que pagar o imposto.


Qualquer cidadão que compra um carro popular financiado em 60 meses, paga o ICMS.


Já o presidente das Organizações Globo, Roberto Irineu Marinho, importa um jatinho, ou melhor, jatão de 19 lugares, cujo preço atual passa dos 60 milhões de dólares, sem ter que pagar ICMS.


É essa mesma gente que é contra aumento de impostos para os ricos, de forma a financiar o SUS, melhorar a educação e os empregos, aumentar o salário mínimo e as aposentadorias, erradicar a pobreza.


O pulo do gato da turma dos jatinhos e helicópteros está em fazer leasing internacional.


As leis e normas brasileiras determinam que tem que pagar o imposto, mas os ricaços contestam a constitucionalidade, e conseguem não pagar, graças a uma liminar do STF assinada por Gilmar Mendes em favor da empresa Alphavile Urbanismo no leasing de um avião importado (confira aqui). Isso foi em outubro de 2007. Em 2008, a decisão foi referendada por outros Ministros do STF. Enquanto os ricaços não pagam, a confusão sobre a cobrança ou não do ICMS sobre jatinhos continua até hoje no STF.



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