Manuel DutraJornalismo, Ciência, Ambiente
"Permanecendo a atual situação, de um Pará “unido”, haverá mais igualdade? Haverá mais honestidade no trato do dinheiro público?"
Governador Jatene, um burocratapopulista. Sim ou Não, sua situaçãoé muito delicada, e seu futuro também.
Leia a seguir parte da entrevista que concedi ao site do Instituto Humanitas (IHU) da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, a UNISINOS, localizada em São Leopoldo, na Grande Porto Alegre. Trata-se de uma das melhores universidades brasileiras, com um dos mais qualificados quadros de professores e uma das melhores bibliotecas universitárias da América Latina.
Quem me entrevistou foi a jovem jornalista e acadêmica Thamiris Magalhães, de quem fui professor na UNAMA-BR, em Belém, e que hoje realiza seu mestrado na universidade gaúcha (Ao final, está o link para a entrevista completa):
IHU On-Line – Como o governo tem reagido em relação à divisão? Tem algum posicionamento formal?
Manuel Dutra – O governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), tem dito que agirá como “magistrado”. Ao mesmo tempo, incentiva forças políticas a darem início a uma campanha severa contra a divisão. Igualmente como está vorazmente cooptando lideranças políticas do oeste e do sudeste do estado. O vice-governador Helenilson Pontes, que era separatista, agora se cala. O ex-vice, Odair Correa, está falando agora porque saiu do governo. Ambos são de Santarém e sempre foram adeptos da separação. O governo está agora prometendo investimentos no interior do estado, com dinheiro que não existe, até porque o estado não tem crédito. Por que esses investimentos não foram feitos antes, já que o interior paraense é uma chaga aberta de pobreza, tanto quanto as imensas periferias da capital?
IHU On-Line – De acordo com pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea, Carajás e Tapajós seriam estados inviáveis, pelo que demonstram cálculos econômicos. Como avalia a frase que diz que Tapajós e Carajás "serão estados de boca aberta, esperando o dinheiro do governo federal”?
Manuel Dutra – O Estado brasileiro sempre foi avesso a qualquer alteração nos seus limites internos. O Ipea é um órgão do governo central; logo, ele é contra. A redução da demanda autonomista ao seu aspecto econômico e fiscal é um discurso de desqualificação dos objetivos do plebiscito. Adquirindo a autonomia, estas duas regiões amazônicas, Tapajós e Carajás, poderão dispor de maior poder de barganha junto ao governo central e assim conseguir os investimentos que o governo paraense nunca se interessou em buscar.
IHU On-Line – As propostas para dividir o estado do Pará não são novas. Desde 1950, a pauta já existia. Quem se favorece com a criação dos estados de Tapajós e Carajás?
Manuel Dutra – A demanda por autonomia não vem de 1950. Ela começou após 1850, quando o hoje estado do Amazonas se separou do Pará. A cidade de Santarém, naquele tempo, possuía o mesmo status jurídico do Pará e do Amazonas, como Comarca que era. Isso alimentou o desejo das elites locais por autonomia. Mas foi em 1883 que se fundou, na cidade, uma entidade que se propunha a lutar pela separação do Pará, criando assim uma outra província, que se chamaria Província do Baixo Amazonas. De lá para cá o movimento nunca parou, embora com ímpetos distintos ao longo das décadas. Essa questão de favorecimento é parte dos argumentos contrários. Os estados do Tapajós e do Carajás vão favorecer a Amazônia como um todo, uma imensa região mal representada no Congresso Nacional. Com os novos estados, o Novo Pará vai ficar com a maior parte da riqueza hoje existente e assim poderá resolver os gravíssimos problemas de uma região metropolitana, em torno de Belém, que hoje já se mostra uma cidade quase inviável e com enormes bolsões de pobreza extrema.
IHU On-Line – Existem circulando hoje no Congresso Nacional propostas para a criação de 13 novos estados e territórios. Caso todas se concretizem, teremos uma federação com 37 estados, três territórios e cerca de 13 bilhões a mais de gastos. Como o senhor vê esta situação?
Manuel Dutra – Quando a Comarca de Curitiba decidiu se separar de São Paulo para formar a Província do Paraná, ou quando os amazonenses tomaram a decisão de se separar do Pará, mais ou menos à mesma época, os argumentos foram os mesmos. Não haveria recursos para tal. A questão é histórica: o poder central brasileiro nunca quis mexer nos limites internos. Na Constituição de 1824 o assunto foi levantado, mas o que ficou, no Brasil independente, foi uma configuração provincial parecida com a divisão do tempo das capitanias hereditárias. Se formos olhar para os Estados Unidos, lá o capitalismo exigiu racionalidade nos limites internos e isso foi feito sem traumas. No nosso país, do Império à República, são mais de 40 propostas de reorganização dos limites territoriais internos. Mas as oligarquias sempre impediram o debate.
IHU On-Line – Um dos comentários feitos pelas pessoas que se manifestam contra a divisão do estado do Pará é o fato de que, com os dois novos estados, haverá mais desigualdades, com maior número de políticos e verbas que pouco ou nada irão mudar a realidade dos nativos, causando apenas mais desigualdades. Como o senhor avalia essa informação?
Manuel Dutra – Permanecendo a atual situação, de um Pará “unido”, haverá mais igualdade? Haverá mais honestidade no trato do dinheiro público? Você deve ter lido sobre o que ocorre na Assembleia Legislativa do Pará atualmente: uma verdadeira casa de horrores, tantos são os atos de corrupção. Igualdade, o combate à corrupção e a busca de um Brasil mais equânime podem ser objetivos de estados autônomos, mas a decisão será sempre nacional, de todos os brasileiros a exigir mudanças nas leis penais, pondo fim aos privilégios dos poderosos que raramente são alcançados pela lei e pela cadeia. Há riscos, sim, para os novos estados. Porém, onde, em que estado do país não há desmandos?
Imagens: eleicoes.uol.com.br / ulissesvsilva.blogspot.com
http://blogmanueldutra.blogspot.com/2011/09/tapajoscarajas-da-posicao-do-governador.html
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