A POLÍTICA PASSADA A LIMPO...
O Brasil está sozinho na impunidade
num grupo de 11 países que apuram as suspeitas contra a Alstom, conglomerado
francês que é um dos maiores do mundo em transporte e energia.
Enquanto até locais como Zâmbia e Indonésia já têm provas e
punições sobre as suspeitas de a empresa ter pago propina para obter contratos,
uma investigação iniciada há cinco anos no Brasil não produziu efeito algum.
As investigações sobre a empresa começaram em maio de 2008,
quando o "Wall Street Journal" revelou
que ela usava um banco e uma filial na Suíça para distribuir comissões para
conseguir contratos entre 1995 e 2003. Até o ano 2000 a França autorizava
empresas a pagar comissões para obter negócios.
PRISÃO E MULTA
Há um certo padrão no tipo de punição imposta aos suspeitos
de receber comissões e à Alstom. Eles são presos e a empresa é condenada a
pagar uma multa.
Suíça, Itália, México e a Zâmbia adotaram multas. O maior
valor foi pago à Suíça, onde a investigação foi iniciada. A Alstom fez um
acordo com a Procuradoria do país para encerrar as apurações. Pagou US$ 43,5
milhões, doados à Cruz Vermelha, e não sofreu condenação, mas uma de suas
subsidiárias foi acusada de "negligência corporativa" por ter pago
propinas depois que a União Europeia havia transformado a prática em crime.
Os EUA foram um dos últimos países
a adotar medidas contra a empresa. No último mês prendeu um vice-presidente da
Alstom sob acusação de violar a lei que proíbe empresas que atuem nos EUA de
pagar propina no exterior.
A Zâmbia é um dos países mais miseráveis da África. Ocupa o
148º posto numa lista de 195 países das Nações Unidas. Apesar da penúria, o
país conseguiu com que a Alstom fosse suspensa por três anos das licitações do
Banco Mundial e pagasse uma multa de US$ 9,5 milhões à instituição.
COMPLEXIDADE
A demora na apuração brasileira decorre da lentidão da
Justiça e da complexidade do caso, segundo autoridades ouvidas pela Folha. A
principal dificuldade é que todas as provas estão na Suíça e o Brasil depende
desses papéis.
A Suíça já bloqueou uma conta de um conselheiro do Tribunal
de Contas do Estado de SP, Robson Marinho, com cerca de US$ 1 milhão, porque há
suspeitas de que ele teria ajudado a empresa a obter um contrato de US$ 110
milhões com a Eletropaulo em 1997. A Alstom teria pago US$ 8,25 milhões
de comissão a políticos.
A advogada Dora Cavalcanti, que defende um dos investigados
no Brasil, diz que o envio de documentos será difícil pois não houve condenação
da Alstom na Suíça e muitas provas foram anuladas porque havia documentos
falsificados. "Não tem sentido mandar provas que foram consideradas
ilícitas".
O promotor Silvio Marques e o procurador Rodrigo de Grandis,
que atuam no caso nas esferas estadual e federal, discordam da visão da
advogada. "O acordo na Suíça não elimina a possibilidade de envio de
provas para o Brasil", afirma De Grandis.
A maior problema, segundo ele, é o risco de os crimes
prescreverem. Isso pode ocorrer porque os suíços enviaram, a partir de 2007, documentos
sobre supostos crimes que ocorreram em 1997.
Marques é mais otimista. Cita como exemplo o caso de Paulo
Maluf: Jersey demorou 12 anos para decidir devolver US$ 28,3 milhões ao
Brasil.Informações da Folha. E para quem quiser ler sobre envolvimentos de
politicos do PSDB com a Alston:
http://asintoniafina.blogspot.com.br/2013/05/corrupcao-brasil-e-o-unico-pais-que.html#more
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