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Franklin
Martins evitou críticas frontais ao governo Dilma
Foto: Cristiano Sant´Anna/Conexões Globais
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Samir Oliveira
Ex-ministro da Comunicação Social durante os governos do
ex-presidente Lula, o jornalista Franklin Martins esteve em Porto Alegre neste
sábado (25) para participar de um painel do evento Conexões Globais, na Casa de
Cultura Mário Quintana. Antes do debate,
ele concedeu uma entrevista coletiva à imprensa na qual afirmou que o governo
federal precisa liderar o debate sobre o novo marco regulatório para
telecomunicações no país.
“Isso precisa da liderança do governo, porque trata-se de
concessões públicas. O governo tem que liderar esse debate. Acredito que em
algum momento isso acontecerá”, disse. Quando terminou o segundo mandato de
Lula, Franklin Martins deixou em seu ministério um projeto de marco regulatório praticamente
finalizado, que acabou não sendo encaminhado pelo governo da presidente Dilma
Rousseff.
Ativistas do movimento pela democratização da comunicação
não poupam críticas ao Palácio do Planalto e afirmam que há um retrocesso nas
políticas públicas para a área em relação ao governo Lula – que realizou a
primeira Conferência Nacional de Comunicação. Confrontado com estas questões,
Franklin optou por não criticar frontalmente o atual governo.
“Ninguém vai arrancar de mim uma palavra contra o atual
governo. O governo Lula deixou uma contribuição. Não era um projeto pronto, mas
tinha 95% das questões equacionadas. Lula e eu achávamos que é um tema
relevantíssimo para a democracia e para a economia brasileira. Espero que o
governo vá encaminhar essa questão”,
comentou.
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“Marco
regulatório é absolutamente indispensável”
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Ao ser perguntado se estava feliz com a política de
comunicação do atual governo, o ex-ministro limitou-se a dizer que está feliz
“com o governo”. E acrescentou que possui uma relação de amizade com a
presidente Dilma Rousseff, com quem, segundo ele, conversa todos os meses. “Os
adversários do governo querem estabelecer o tempo todo algum tipo de divisão entre
o que foi o outro governo e o que é este. Converso todo mês com a presidente.
Todo mês ela me chama e a gente conversa. Quando eu tenho críticas, faço a ela,
não farei de público porque tenho um lado”, explicou.
“Todas as concessões possuem marco regulatório, menos
comunicação”, observa Franklin
Na conversa com jornalistas em Porto Alegre, o ex-ministro
da Comunicação Social Franklin Martins observou que todas as áreas do serviço
público delegadas à iniciativa
privada são regidas por um arcabouço legal e regulatório, menos as
telecomunicações. “Todos os serviços explorados em regime de concessão pública
no Brasil têm um marco regulatório, menos a radiodifusão, porque ela se recusa
a discutir e acusa qualquer tentativa séria de estabelecer algum tipo de
regulação como atentado à liberdade de imprensa. É um discurso que não cola
mais”, criticou.
Ele entende que é “absolutamente indispensável” que o país
aprove um marco regulatório para o setor. “É preciso haver mais pluralidade nas
telecomunicações. Não temos leis, vivemos em um cipoal de gambiarras, nosso
código geral de telecomunicações tem 51 anos”, apontou.
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Ex-ministro disse que conversa todos
os meses
com a presidente Dilma Rousseff
Foto: Cristiano Sant´Anna/Conexões
Globais
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Franklin Martins disse que o espectro eletromagnético é
público e precisa ser repartido de acordo com regras bastante claras. “O Brasil
é um dos poucos países importantes do mundo que não tem um marco regulatório
para telecomunicações, que são concessões públicas. O espectro eletromagnético
pertence ao Estado, é público, escasso, finito e tem que ter regras para ele
ser repartido”, defendeu.
Questionado sobre o avanço que outros países da América do
Sul têm obtido nesta área – como Argentina, Uruguai, Venezuela, Equador e
Bolívia, que possuem uma ley de médios –, o ex-ministro disse que o Brasil
sempre foi “mais lento”.
“Nós custamos muito a formar maiorias. Isso sempre valeu na
nossa história. Não somos um potro fogoso que galopa, dá meia volta, relincha e
dá coices como os argentinos. Somos um elefante. Temos sempre três pés no chão
e levantamos apenas um de cada vez”, comparou.
Após a entrevista – antes de se dirigir à palestra –,
Franklin conversou brevemente com o governador Tarso Genro (PT), que estava na
Casa de Cultura Mário Quintana. O petista havia participado de um painel sobre
o futuro dos estados democráticos na era da informação.
- com Sul 21
http://asintoniafina.blogspot.com.br/2013/05/franklin-martins-governo-tem-que.html#more
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