quarta-feira, 8 de junho de 2011

PGR pede cassação de governador tucano por compra de votos



A Procuradoria Geral da República (PGR) emitiu na semana passada um parecer pedindo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação do governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB), e de seu vice, José Thomaz Nonô (DEM). Ambos são acusados de comprar votos por meio do programa "Alagoas mais ovinos", que distribuiu 1,6 mil ovelhas a produtores rurais do sertão do Estado em agosto e setembro de 2010, período de campanha eleitoral. A informação foi divulgada nesta segunda-feira pela PGR.


A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, decidiu dar provimento ao recurso da Coligação Frente Popular por Alagoas, liderada pelo candidato derrotado a governador em 2010, Ronaldo Lessa (PDT). Vilela Filho foi reeleito governador no segundo turno com 52,74% dos votos, contra 47,26% de seu adversário, uma diferença de cerca de 74 mil votos.


"O elevado número de animais distribuídos e o correlato dispêndio de recursos públicos com o programa, destituído de base legal e orçamentária, evidenciam a potencialidade da conduta", disse a vice-procuradora na decisão, acrescentando que a distribuição de ovelhas foi "suficiente para macular a normalidade e a legitimidade do resultado das eleições, na medida em que o produtor rural beneficiado, bem como seus familiares e pessoas próximas, tiveram a liberdade de escolha viciada".


Sandra pediu que o TSE casse os diplomas de Vilela Filho e de Nonô e torne ambos inelegíveis pelo prazo de oito anos. O recurso agora será julgado pelo ministro Arnaldo Versiani, do TSE, nas próximas semanas.


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