Sonegação fiscal, fraudes em licitação e na folha de pagamento, brigas de família, chantagem e ameaças, compõem o escândalo de corrupção na Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA).
Uma carta apreendida em um mandado de busca e apreensão na casa da ex-servidora da Assembleia, Daura Hage, abriu uma nova frente de investigação e que envolve o ex-presidente da ALEPA, hoje senador Mário Couto (PSDB/PA) e sua filha, a deputada estadual Cilene Couto (que foi chefe da auditora da ALEPA na gestão do pai).
O documento, classificado por promotores como “bombástico”, foi escrito pelo dono da Croc Tapioca, o ex-marido de Daura Hage, José Carlos Rodrigues de Souza, e foi uma das principais pistas que levaram ao organograma das fraudes nas licitações da ALEPA.
O Ministério Público já apurou que entre os anos de 2005 e 2006, cinco empresas de parentes de Daura Hage faturaram cerca de R$ 8 milhões em contratos com a casa. Concorrências montadas e notas fiscais sem recolhimento de impostos estão entre as irregularidades já constatadas.
Senador apontado como principal beneficiado
Na carta, José Carlos Rodrigues de Souza faz referência ao senador de Daura, apontado por ele como “principal beneficiado” do esquema. Os promotores acreditam que o senador a que Rodrigues ser refere seja Mário Couto.
A carta descreve ainda uma guerra particular travada entre os integrantes da quadrilha.
O documento não está datado, mas faz referência a Darfs (Documentos de Arrecadação da Receita Federal) de 2009, o que leva a crer que a carta foi escrita naquele ano, quando a Croc Tapioca começou a desmoronar, alvejada por uma série de cobranças da Receita Federal.
José Carlos e Daura já estavam separados. Pressionado pela Receita, ele exigiu ajuda de Daura para pagar os impostos e multas que chegavam à empresa. “Não tinha mais intenção de manter contato contigo, pois realmente tu és de um ‘extirpe muito elevada’ para ter vivido 17 anos do meu lado. Só resolvi te escrever para te comunicar que recebi uma citação da Receita Federal comunicando que a J.C está sendo interpelada judicialmente além de está [sic] em dívida ativa da União”, escreveu José Carlos Rodrigues de Souza.
Atraída pela movimentação de recursos feita pela modesta empresa de tapioca, a Receita Federal havia iniciado em 2006 uma investigação. O procedimento resultou nos Darfs emitidos em 2009. Rodrigues então ameaça: “Daura, vou te fazer mais uma proposta e te dar mais uma chance: até o dia 20 de maio aniversário de a tua [sic] filha tu Vaz [sic] me repassar o valor deste Darf (anexo). Como e aonde tu Vaz [sic] arrumar não é problema meu. Funcionária pública com o teu salário e gastando com plástica e tantos patrimônios e outras coisas, deve ter muita bala na agulha, mas posso te dar uma dica: reuni [sic] os verdadeiros cabeças da tua quadrilha, faz uma vaquinha, pede pro principal beneficiado, o teu senador, ou vende um dos teus patrimônios e resolve até o dia 20/05. Daura, eu não estou brincando”, escreveu o dono da Croc.
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No documento, José Carlos Rodrigues de Souza contou que chegou a conversar sobre o caso com a então deputada petista Regina Barata. Tinha prometido repassar a ela fotos e documentos. “Eu já prometi à dep. Barata. Vou mostrar quem é o verdadeiro cabeça dos esquemas de vocês”. Regina Barata chegou a fazer pronunciamento na AL, denunciando superfaturamento na compra de tapioca, mas o caso não chegou a ser investigado. Na carta, Rodrigues afirma ter fotos de malas com dinheiro, muitos documentos, além de três horas e 13 minutos de gravações de conversas de Daura “com pessoas gente boa como Rosa Hage [Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios] e seu filhinho [o deputado licenciado e hoje secretário de Estado de Trabalho, Junior Hage], Cilene [provavelmente Cilene Couto], Cássio, Adailton, Rosana [pode ser Rosana Castro Barletta, chefe da Controladoria da AL], etc, etc, etc e mais outras coisas comprometedoras que estão guardadas a sete chaves”.
No final da carta, Rodrigues avisa que duas cópias dos documentos estão em poder de pessoas da confiança dele e ameaça em letras maiúculas “QUAQUER TENTATIVA DE ME PREJUDICAR OU TENTARES [sic] ELAS SABERÃO O QUE FAZER”.
O Ministério Público tentou chamar José Carlos Rodrigues para depor, mas ele não foi encontrado. Por isso, na semana passada, conseguiu mandado de busca e apreensão nas empresas dele. Computadores e uma centena de documentos foram aprendidos e ainda serão analisados. Por meio de advogados, contudo, Rodrigues já indicou que poderá depor ainda nesta semana. Os promotores querem acesso “às coisas comprometedoras” que ele diz ter guardadas a sete chaves.
“Essa carta está ligada a outros fatos como os Darfs que foram apreendidos em poder de Daura Hage. O dados mostram que o dinheiro transitou por lá, mas não foi tributado”, diz o promotor Arnaldo Azevedo, que comanda as investigações do escândalo da AL na esfera criminal.
O promotor diz que associada a outros documentos, a carta de Rodrigues se tornou uma prova importante.
“É essa carta associada àqueles processos licitatórios [encontrados com o ex-diretor Financeiro Sérgio Duboc, associados aos Darfs] que vão dar um contexto probatório”, explica.
Além dos documentos encontrados com Daura Hage e na Croc Tapioca, outro importante indício das fraudes são os contratos apreendidos com o ex-diretor Financeiro da AL, Sérgio Duboc.
Os papéis estavam no gabinete dele na diretoria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Logo após a busca e apreensão, Duboc deixou o cargo. (do Diário do Pará)
Por Zé Augusto
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