O Globo publica hoje uma interessante matéria sobre a “indenização trabalhista” embolsada por executivos ao deixarem as empresas que comandaram. “Ao deixarem a empresa, presidentes e diretores recebem uma espécie de reconhecimento pelo trabalho, o chamado bônus de saída, que, na maioria dos casos, fica na casa dos milhões de reais”, diz o jornal.
E narra que, além de um salário por ano, os superexecutivos embolsam o período de “quarentena” (?) antes de assumirem outros postos.
Veja o que diz o jornal:
“Considerando essas práticas, a estimativa de consultores é que o ex-presidente da Vale Roger Agnelli – que deixou a empresa no último dia 20 – tenha acertado uma quantia que beira os R$ 30 milhões. O cálculo se baseia no salário anual estimado em R$ 15 milhões e no tempo de casa, de dez anos. No caso de Roberto Lima, que deixa o comando da Vivo no próximo mês, estima-se que os ganhos possam ser superiores a R$ 6 milhões.”
Se forem empresas privadas, ok. Mas estas aí são concessionárias, que exploram minério e telecomunicações por delegação do poder público, não é?
Curioso é que, á menor dificuldade eles mandam embora, como fez a Vale, milhares de trabalhadores humildes e, além do mais, vivem reclamando da carga tributária. Você acha que eles pagam Imposto de Renda em cima destas remunerações todas?
E os executivos brasileiros, aliás, ganham mais do que os seus “colegas” americanos ou europeus, como você pode ler aqui.
Por isso, coloco aí em baixo um texto do presidente do Ipea, Márcio Pochman, feito a partir de uma pesquisa do instituto, em 2006, que mostra que as diferenças entre os maiores e menores salários praticados aqui já chegava, então, a 1.714 vezes. Se a gente considerar o cálculo de O Globo sobre o salário de Agnelli, ele recebia, todo mês, algo como 2.120 salários-mínimos.
Nada mau, não?
Nada mau, não?
O Brasil e a desigualdade salarial
Dizer que o Brasil encontra-se entre os países de maior desigualdade do mundo não mais representa uma novidade. Mas perceber que a distância da separação entre o menor e o maior salário no país chega a atingir quase 2 mil vezes parece inacreditável neste início de terceiro milênio. E é isso que parece ocorrer no Brasil, cuja desigualdade salarial constatada no interior do setor estruturado do mercado de trabalho atinge 1.714,3 vezes no ano de 2006. Isso porque a menor remuneração paga recebida pelo trabalhador foi de R$ 70 mensais, enquanto o maior salário capturado pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) do IBGE foi de R$ 120 mil por mês. A desigualdade salarial no interior do mercado de trabalho pode ser ainda maior, uma vez que o estudo considerou tão somente o setor estruturado do mercado de trabalho, responsável por 7,7 milhões de trabalhadores.
No setor estruturado encontram-se os postos de trabalho ocupados por empregados formalmente contratados e que possuem, em geral, maior grau de escolaridade e maior tempo de serviço no mesmo local de trabalho, e têm entre 25 e 59 anos de idade. Caso fosse incluída também a remuneração praticada no setor informal, possivelmente a desigualdade de remuneração dos trabalhadores poderia alcançar níveis ainda mais expressivos. Se analisar o grau de desigualdade salarial entre o setor privado e a administração pública, verifica-se que a maior desigualdade decorre das remunerações pagas pela iniciativa privada. Enquanto no setor público a desigualdade salarial entre o menor e o maior salário alcança quase 190 vezes, no setor privado ela chega a ultrapassar 1.700 vezes. Mesmo sendo nove vezes menor, não parece haver justificativas para a enorme desigualdade salarial na administração pública brasileira. No setor privado, a injustiça é indescritível. Como pode alguém ser tão mais importante que o outro para justificar uma diferença de remuneração de quase 2 mil vezes?
Uma das características do desenvolvimento de uma nação é a justiça social. É por isso que as diferenças entre remunerações superam, em geral, mais de 30 vezes. Com a desigualdade salarial nesse patamar verificada no Brasil, percebe-se o quanto o país precisa avançar. Isso parece ser mais necessário justamente nas regiões onde o nível de desenvolvimento econômico encontra-se mais avançado, especialmente no setor privado. A região Sudeste, por exemplo, apresenta uma desigualdade entre o maior e menor salário equivalente a quase 343 vezes, enquanto a região Norte possui a menor desigualdade de remuneração (28,2 vezes). No caso da administração pública, a menor desigualdade salarial encontra-se na região Sul. Já a maior distância que separa o maior do menor salário no setor público localiza-se na região Centro-Oeste.
Frente a isso, caberia uma reflexão mais aprofundada a respeito das causas de tamanha desigualdade. Parte da responsabilidade pode ser identificada na contida remuneração dos trabalhadores de salário de base. Em outras palavras, a desigualdade é alta não porque os salários são muito altos, mas porque na base da pirâmide as remunerações são extremamente reduzidas. Embora existam salários altos para dirigentes de empresas e postos de maior responsabilidade na administração pública, sabe-se que o grosso dos trabalhadores ocupados percebe mensalmente remunerações de fome.
Por conta disso, uma das principais medidas de contenção da desigualdade na remuneração do trabalho diz respeito à elevação dos salários de base da pirâmide salarial. O salário mínimo, nesse sentido, possui um papel de inegável contribuição para reduzir a desigualdade, pois não se trata de reduzir os altos salários, mas subir os de menor poder aquisitivo.
De outra parte, o país precisaria reinventar a atual estrutura de tributação. Além de alta, a carga tributária termina se concentrando justamente nas menores remunerações. De acordo com a Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) do IBGE, o trabalhador que recebe mensalmente até dois salários mínimos tem uma carga tributária de até 48% de seu rendimento. Por força dos impostos indiretos (que se encontram incluídos nos preços de bens e serviços básicos), quem recebe dois salários mínimos mensais deixa quase um salário mínimo com a Receita Federal. Já o trabalhador com remuneração superior a 30 salários mínimos mensais deixa para os impostos somente 26% de sua renda.
Em síntese, quem ganha mais paga menos impostos. Ao contrário de quem recebe menos, cuja carga tributária é quase o dobro da que incide sobre os salários maiores. Frente a isso, parece não haver outra solução para o caso da vergonhosa desigualdade salarial no Brasil que não seja a completa inversão da carga tributária. Com a progressividade na tributação (quem ganha mais paga mais impostos e vice-versa), a desigualdade salarial seria bem menor que a atual.
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